Arrecadação das loterias da Caixa chega a R$ 8,72 bilhões no ano

As loterias Caixa arrecadaram, até agosto, R$ 8,72 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 8,89% em relação ao mesmo período de 2016. Cerca de R$ 4 bilhões foram destinados a programas sociais nas áreas de saúde, educação, esportes, segurança, cultura e seguridade.

Em agosto, a arrecadação foi de R$ 1,08 bilhão, sendo que 42% desse valor foram oriundos da Mega-Sena, que ficou acumulada durante diversos concursos e pagou o quinto maior prêmio do ano, de R$ 51,5 milhões.

Mais de R$ 2,8 bilhões em prêmios foram pagos para os apostadores neste ano. Em agosto, foram pagos R$ 309,17 milhões para mais de 20 milhões de apostadores.

Prefeitura de Belo Jardim divulga programação das comemorações cívicas

A Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Educação, divulgou a programação do Desfile Cívico, em comemoração a Independência do Brasil e aos 89 anos de Emancipação Política de Belo Jardim. O tema escolhido para este ano foi: “Da seca à fartura: a fé que move o nordestino”.

De acordo com o secretário de Educação, Ricardo Oliveira, o tema está ligado a uma realidade enfrentada pelo povo belo-jardinense nos últimos meses. “Passamos por um período muito difícil, onde todos os nossos reservatórios de água secaram, fazendo com que a cidade entrasse em colapso total e fosse abastecida por carros pipas, mas a chuva veio, trouxe a água e junto com ela a esperança de dias melhores para nossa cidade”, disse.

Ao todo, 29 instituições participarão do evento, entre escolas da rede pública municipal, estadual e particular de ensino, bandas marciais, 10a Companhia de Engenharia e Combate, Academia Belo-jardinense de Letras, e as Bandas tradicionais de música da cidade, Filarmônica São Sebastião e Cultural Musical (Escola de Música Professor Ulisses Lima).

ROTEIRO – A concentração do desfile será na Av. Coronel Antônio Marinho e seguirá pela Av. Deputado José Mendonça Bezerra. O palanque ficará localizado em frente ao Palácio Municipal. No dia 11 de setembro, a Av. Deputado José Mendonça Bezerra será interditada para realização do evento.

Confira a programação completa:

Programação do Desfile no dia 07 de setembro

· 7h30 – Apresentação das Bandas Filarmônica São Sebastião e Sociedade de Cultura Musical – Escola de Música Prof. Ulisses de Souza Lima.
· 8h – Hasteamento do Pavilhão Nacional com a participação dos Desbravadores.
· 16h – Desfile do Colégio Águia.

Programação do Desfile no dia 11 de setembro

· 7h30 – Apresentação das Bandas Filarmônica São Sebastião e Sociedade de Cultura Musical – Escola de Música Prof. Ulisses de Souza Lima.
· 8h – Hasteamento do Pavilhão Nacional com a participação dos Desbravadores, e Corte do bolo em homenagem ao aniversário da cidade.
· 15h – Desfile da 10ª Companhia de Engenharia e Combate.
· 15h40 – Desfile da Rede Municipal de Ensino do Belo Jardim, com a participação da Academia Belo-jardinense de Letras.
· 17h20 – Desbravadores.
· 18h – Escola Nossa Senhora da Saúde.
· 18h30 – Educandário Djanira Germano.
· 19h – Escola Estadual João Monteiro.
· 19h30 – Escola Estadual Ministro Marcos de Barros Freire.

Armazém da Criatividade marca presença na rota do jeans nacional

O Denim Meeting, evento nacional focado inteiramente na economia do jeans produzido pela GuiaJeans Wear, teve sua segunda edição realizada semana passada, no Armazém da Criatividade, localizado no Polo Caruaru. Para os organizadores, trazer o evento para o Agreste pernambucano, segundo maior polo de confecções do Brasil, e em especial, para um ambiente com foco no empreendedorismo inovador na área da moda, foi um acerto estratégico.

“É muito gratificante trazer o Denim Meeting para Caruaru, uma região que tem um potencial gigangtesco, consolidada como o segundo maior polo produtor de jeans do Brasil. Acredito que o conteúdo apresentando, as palestras e a rodada de negócios das empresas do jeans gerarão um impacto muito positivo para a região”, ressalta Marlene Fernandes, diretora da empresa Style WF.

Dezenas de marcas expuseram suas coleções para o segundo semestre, além de repercutir novidades do ano no mercado do jeans e o que está vindo e se instaurando como tendência. Valendo destacar as palestras sobre marketing e lavanderia além de estudos de casos e, por fim, o bate-papo sobre tendências da moda jeans.

O evento foi realizado o patrocínio do SEBRAE e o apoio do Armazém da Criatividade, unidade avançada do Porto Digital, parque tecnológico do Recife.

Cresce participação dos pequenos negócios na geração de empregos

A participação das micro e pequenas empresas na porcentagem de trabalhadores com carteira aumentou de 51%, em 2010, para 54%, em 2015. De acordo com estudo inédito feito pelo Sebrae sobre empreendedorismo e trabalho, nesse período, o número de empregados nos pequenos negócios passou de 14,7 milhões para 16,9 milhões, registrando uma expansão de 15%. Já nas empresas de maior porte, o número de empregados passou de 13,9 milhões para 14,5, com um crescimento de 4,3%.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, chama a atenção para o fato de que no período de crise, quando as médias e grandes empresas mais demitiram do que contrataram, as micro e pequenas empresas aumentaram o número de funcionários. “O estudo revela que quando se trata de geração de empregos, os pequenos negócios sempre geram mais ou demitem menos dos que as empresas de médio e grande porte. A recuperação da economia começa a ser percebida pelas micro e pequenas empresas”, afirma.

Afif destaca que os pequenos negócios já estão conseguindo reverter o saldo negativo de geração de empregos dos dois últimos anos. No primeiro semestre de 2017, as micro e pequenas apresentaram saldo positivo de empregos com a criação de 211,2 mil postos de trabalho, enquanto as médias e grandes fecharam 162,2 mil. Nos anos de 2015 e 2016, as micro e pequenas empresas demitiram uma média de 242 mil empregados por ano, enquanto que as empresas de maior porte encerraram, em média 1,2 milhão de empregados anualmente.

O estudo também detectou que desde 2004, em todos os meses que o saldo de geração de empregos ficou positivo, o maior número de vagas foi criado nos pequenos negócios, e nos meses em que o saldo ficou negativo, as demissões nas empresas de micro e pequeno porte foram inferiores aos encerramentos de vagas nas médias e grandes.

O levantamento do Sebrae foi elaborado com base nos diversos estudos, pesquisas e base de dados disponíveis sobre o mercado de trabalho e sobre o empreendedorismo. Foram utilizadas informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Dieese, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNADC), do Pastore, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Sempre que possível, buscou-se também utilizar dados internacionais, visando à comparação internacional, tais como: os dados da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), do Global Entrepreneurship Monitor (GEM) e o Global Entrepreneurship.

SEBRAE 45 ANOS

O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae.

Juros e burocracia prejudicam acesso de pequenos negócios ao crédito

Os principais entraves dos pequenos negócios para obtenção de crédito são a difícil acessibilidade aos serviços financeiros, taxa de juros alta (48%), falta de garantias reais (20%) e falta de avalista/fiador (16%). Segundo o estudo do Sebrae, apresentado nesta sexta-feira (1°), em seminário promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), 84% dos pequenos negócios não tomaram empréstimos nos últimos seis meses e quase a metade deles (49%) jamais conseguiu financiamento como pessoas jurídica. O levantamento mostrou ainda que, embora o BNDES seja o principal instr umento de concessão de crédito para as micro e pequenas, 80% deles jamais acessaram uma linha de financiamento do banco estatal de fomento.

De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, a solução para esses entraves passa pelo crescimento das fintechs (startups que atuam no setor financeiro) e pela criação da Empresa Simples de Crédito (ESC), que devem aumentar a concorrência na concessão de empréstimos e facilitar crédito para os pequenos negócios no mercado brasileiro. Afif ressaltou que é necessário criar alternativas para enfrentar a grande concentração no sistema financeiro nacional, que acaba por estimular os spreads bancários. “Os bancos são grandes demais para atender os pequenos”, destacou o presidente do Sebrae, que presidiu o seminário “Crédito para icro e pequenas empresas”, promovido pela ACSP e pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), na capital paulista.

Afif destacou que a expansão das fintechs vai contribuir para reduzir um dos maiores problemas enfrentados pelos donos de pequenos negócios no relacionamento com o sistema bancário, que é o excesso de burocracia. “As fintechs estão para os bancos como o Airbnb para os hotéis e o Uber para os táxis”, disse, acrescentando que a regulamentação da ESC, inicialmente vetada pelo Banco Central após a aprovação da Lei do “Crescer Sem Medo”, mas que deve entrar em vigor em 2018, após negociações. A proposta tem como objetivo possibilitar que os cidadãos tenham permissão para emprestar recursos dentro da sua própria comunidade, estimulando o desenvolvimento local. “A ESC resgata o papel que foi desempenhado no passado pelas casas bancárias”, declarou.

O seminário em São Paulo teve como objetivo levar para os micro e pequenos empreendedores informações sobre crédito e estimular o debate sobre o tema, fundamental para o desenvolvimento de negócios no Brasil. O evento contou ainda com a participação do presidente da ACSP e da Facesp, Alencar Burti; de João Manoel Pinho de Mello, secretário de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda; Iágaro Jung Martins, auditor fiscal e subsecretário de fiscalização da Receita Federal; Guilherme Castanho Franco Montoro, chefe do Departamento Regional Sul do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Fernando Kalleder, diretor-presidente da Central de Registro de Direitos Creditórios (CRDC); Marcel Solimeo, economista da ACSP; Milton Luiz de Melo Santos, diretor-presidente da Desenvolve SP.

Alencar Burti, que abriu o seminário, enfatizou a importância de discussão do crédito para os pequenos negócios, que hoje são 98,5% de todas as empresas do país e as maiores geradoras de empregos. “É fundamental que as entidades se unam em defesa dos setores que têm menos poder político. E o Sebrae tem liderado a luta pelo acesso ao crédito para as pequenas e micro empresas”, disse.

SEBRAE 45 ANOS

O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae.

Confira os ganhadores do Caruaru da Sorte

Sorteio Realizado 03/09/2017

1º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.750,00)
GANHADOR: MICHELE LOPES DA SILVA GANHADOR: FRANCISCO DE ASSIS LORENA DIAS
CERTIFICADO: 39.151 CERTIFICADO: 272.006
ENDEREÇO: RUA NOVA ENDEREÇO: RUA PADRE MANOEL ZACARIAS Nº14
CIDADE: LAJE GRANDE – CATENDE CIDADE: CENTRO – ALTINHO
VENDEDOR: ELISÂNGELA FERREIRA VENDEDOR: MARTA CRISTINA

GANHADOR: NATIETE PRICILA DE MORAIS LIMA GANHADOR: LIGIVALDO M. BARBOSA
CERTIFICADO: 30.690 CERTIFICADO: 10.051
ENDEREÇO: RUA TABOSA FILHO Nº26 ENDEREÇO: RUA BARBOSA
CIDADE: VASSOURAL – CARUARU CIDADE: BAIRRO NOVO – CUPIRA
VENDEDOR: NADJA DO VASSOURAL VENDEDOR: LUIZ – DIST. JUCÉLIO
BOLAS: 32 58 47 24 38 33 31 50 16 15 44 17 21 56 18 09 07 57 42 30 12 26 25 53 54 36 60 19 28 39 49 14 46 20 52 34 10 41 02.
2º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.750,00)
GANHADOR: MARIA DE NAZARE SILVA GANHADOR: TAYSA FERREIRA DA SILVA
CERTIFICADO: 313.625 CERTIFICADO: 4.328
ENDEREÇO: RUA IMPERIAL Nº310 ENDEREÇO: TRAV. DA CONCEIÇÃO Nº69
CIDADE: ROSANÓPOLIS – CARUARU CIDADE: CENTRO – CARUARU
VENDEDOR: JULIANA DO VASSOURAL VENDEDOR: VALÉRIA DO VASSOURAL
BOLAS: 48 07 31 42 08 05 02 57 52 51 25 14 37 24 33 13 56 23 26 49 15 28 46 16 18 29 36 55 12 04 59 01 03 53 60 09 40 58 54 50 27 47.
3º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.750,00)
GANHADOR: JOSÉ ROBERTO DA SILVA
CERTIFICADO: 11.335
ENDEREÇO: LAGOA DOS PATOS
CIDADE: ZONA RURAL – LAGOA DOS GATOS
VENDEDOR: DIST. JÚCELIO
BOLAS 05 51 07 56 15 14 09 24 47 18 32 10 33 29 50 57 52 48 43 58 40 23 13 59 46 25 30 31 12 42 08 53 02 34 17 27 60 35.
4º PREMIO UM JEEP COMPASS SPORT 0KM (R$ 102.000,00)
GANHADOR: ADRIANA DE AZEVEDO LEOCÁDIO
CERTIFICADO: 104.917
ENDEREÇO: RUA GREGÓRIO DE MATOS Nº284
CIDADE: PETRÓPOLIS – CARUARU
VENDEDOR: DIST. JANE E NECO
BOLAS: 47 03 34 28 35 32 37 27 12 43 30 24 31 57 56 14 46 58 16 60 10 26 21 11 05 41 07 29 36 54 17 51 44 33 18 40 06.

Modalidade Giro da Sorte
R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 52.675
GANHADOR: JOSÉ GILSON
ENDEREÇO: RUA SIRINHAEM Nº564
BOA VISTA II – CARUARU 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 345.845
GANHADOR: GERCINO DOMINGOS DA SILVA
ENDEREÇO: RUA TRACUNHAEM Nº556
BOA VISTA II – CARUARU 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 250.600
GANHADOR: EDSON LUÍZ PEREIRA TABOSA
ENDEREÇO: RUA MIZAEL ALVES Nº929
RENDEIRAS – CARUARU 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 2.479
GANHADOR: JOSÉ SEVERINO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA SÃO JOAQUIM Nº20
PALESTINA – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 263.533
GANHADOR: JOSÉ RODRIGO DA SILVA ENDEREÇO: RUA JOÃO RODRIGUES DE LIMA Nº149 A
BOA VISTA – BONITO
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 122.618
GANHADOR: MARIA JOSÉ L. PEREIRA
ENDEREÇO: RUA BOA VISTA Nº334
CENTRO – SÃO BENEDITO DO SUL 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 85.244
GANHADOR: VICENTE SEBASTIÃO RIBEIRO
ENDEREÇO: SÍTIO FUNDÃO
ZONA RURAL – BELO JARDIM 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 28.066
GANHADOR: MARIA SULEIDE VIEGAS DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA NANCI AFONSO Nº 242
SALGADO – CARUARU 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 19.217
GANHADOR: SIDNEI DOS SANTOS LUSTOSA
ENDEREÇO: RUA MANOEL ALEIXO DE SOUZA Nº19 A
MARAJÁS – BREJO DA MADRE DE DEUS 10º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 47.577
GANHADOR: EDMILSON FRANCISCO DE MOURA
ENDEREÇO: RUA CANADÁ Nº33
COQUEIRAL – TORITAMA

PSB e PT vão reatar casamento

Com o ingresso do PMDB no bloco de oposição reforçando o chamado Grupo dos 4, o G-4, o cenário que se deslumbra em Pernambuco para o PSB é o realinhamento ao PT. Não será surpresa em relação aos acordos fechados para 2018 se o governador Paulo Câmara abrir espaços na sua chapa em busca da reeleição reeditando a coligação montada pelo ex-governador Eduardo Campos, que elegeu o petista Humberto Costa para o Senado.

Aos que acham que o eleitorado não compreenderá este entendimento, o governador já tem o discurso na ponta da língua: dirá apenas que reproduz a aliança nacional, que tende a ser remontada com Lula candidato ou não à Presidência da República. PT e PSB estarão juntos com Jacques Vagner ou Fernando Haddad no lugar de Lula. O próprio Haddad já esteve no Recife num almoço reservado com o governador.

Quando passou recentemente pelo Recife, Lula deu prosseguimento ao reatamento da aliança. Jantou com Câmara e o prefeito Geraldo Júlio na casa da viúva Renata Campos. Terça-feira passada, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, jantou com Humberto Costa em Brasília e trataram de aprofundar as negociações para se dar um casamento perfeito não apenas no plano nacional, mas principalmente no estadual.

Ao longo da entrevista que concedeu para tratar do ingresso de Fernando Bezerra no PMDB, quando afirmou que as chances de abandonar o projeto de reeleição do governador Paulo Câmara beiravam a zero, o deputado Jarbas Vasconcelos admitiu, pela primeira vez, uma composição com o PT, o que causou surpresa em todos os segmentos partidários no Estado. Os que fazem oposição a Câmara no PT tomaram um grande susto, sem conseguir entender nada.

Mas tudo isso decorre da mudança de comando do PMDB, que sai das mãos de Jarbas e passa para o grupo do senador Fernando Bezerra. Na contramão do que afirmou Jarbas, o senador tem dito e repetido que não existe a menor possibilidade de o novo PMDB em Pernambuco apoiar a reeleição do governador. Na Assembleia Legislativa, até as paredes sabem que PT e PSB andam bem próximos e podem compor uma aliança em nome da volta de Lula e do partido ao poder nas próximas eleições.

Por Lula, os petistas em Pernambuco são capazes de se abraçarem a Paulo Câmara, mudando o discurso crítico em relação à sua gestão. Outro ponto a considerar, por fim, é que, além do discurso de que PT e PSB sempre estiveram juntos – e se desagregaram por uma circunstância – os dois partidos precisam de tempo na televisão para compensar a perda do PMDB, um gigante em termos de tamanho na chamada propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Por Magno Martins  

Conselho de Segurança da ONU se reúne nesta segunda para avaliar teste nuclear

Da EFE

 

Votação no Conselho de Segurança nesta segunda-feira
Conselho de Segurança da ONU se reúne nesta segunda-feiraArquivo/ONU/Manuel Elias

Conselho de Segurança da ONU se reunirá nesta segunda-feira (4) com o objetivo de analisar o novo teste nuclear da Coreia do Norte, informaram hoje (3) fontes oficiais à agência EFE.

A reunião, que acontecerá às 10h locais (11h de Brasília), foi solicitada por Estados Unidos, França, Reino Unido, Japão e Coreia do Sul, segundo a missão norte-americana na ONU.

O Conselho se reunirá um dia depois que o regime norte-coreano garantiu ter detonado “com sucesso total” uma bomba de hidrogênio que poderia ser instalada em um míssil intercontinental.

Entre os países que solicitaram a reunião, três são membros permanentes do Conselho de Segurança (EUA, França e Reino Unido). O Japão ocupa um posto não permanente nesse órgão até o fim deste ano.

A última reunião de urgência sobre a Coreia do Norte ocorreu em 29 de agosto devido ao lançamento de um novo míssil por parte do regime de Kim Jong-un. No dia 5 de agosto, o Conselho aprovou por unanimidade uma resolução com novas sanções econômicas contra a Coreia do Norte pelos seus testes nucleares e balísticos.

EUA prometem resposta “esmagadora” se Coreia do Norte insistir com ameaças

O anúncio da nova estratégia foi feito no Pentágono pelos generais James Mattis (centro) e Joseph Dunford
James Mattis (centro) promete resposta “esmagadora”Arquivo/Shawn Thew/EPA/Agência Lusa

O chefe do Pentágono, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, prometeu neste domingo (3) que haverá uma “grande resposta militar” por parte de seu país para “qualquer ameaça” da Coreia do Norte aos territórios do país, entre eles Guam, e seus aliados. A informação é da agência EFE.

“Qualquer ameaça aos Estados Unidos, seus territórios, entre eles Guam, e os nossos aliados receberá uma grande resposta militar”, advertiu Mattis, que fez um breve pronunciamento à imprensa na Casa Branca após participar de uma reunião com o presidente Donald Trump para avaliar o último teste nuclear norte-coreano.

Além disso, Mattis detalhou que essa resposta militar será “eficaz” e “esmagadora”. Ele esclareceu que o governo Trump não busca a “aniquilação” da Coreia do Norte, mas tem “muitas opções” para poder fazê-lo.

O secretário de Defesa dos EUA enfatizou que todos os integrantes do Conselho de Segurança da ONU, que se reunirá esta segunda-feira (4) para avaliar o novo teste nuclear norte-coreano, estão unidos “de maneira unânime” diante da crescente “ameaça” que representa Pyongyang, e comprometidos com a desnuclearização da Península Coreana.

As declarações de Mattis aconteceram depois que Trump alertou hoje que está avaliando suspender o comércio com qualquer país que faça negócios com a Coreia do Norte e insinuou que não descarta um ataque ao país asiático após o novo teste do regime de Kim Jong-un, no qual detonou sua bomba atômica mais potente até agora.

O presidente deixava uma igreja próxima da Casa Branca, onde assistiu a um culto por causa do Dia de Oração pelas vítimas do furacão Harvey, quando um jornalista lhe perguntou se ele tinha planos de atacar a Coreia do Norte. “Já veremos”, respondeu Trump de forma evasiva.

Há menos de um mês, no início de agosto, Trump já havia advertido à Coreia do Norte que poderia responder às suas ameaças com “fogo e fúria jamais vistos no mundo”, após a publicação de informações de que Pyongyang tinha fabricado uma ogiva nuclear miniaturizada que poderia ser instalada em um dos seus mísseis balísticos.

O regime norte-coreano, por sua vez, revelou que preparava um plano para disparar dois mísseis de médio alcance que impactaria em águas territoriais de Guam, um território americano no Pacífico Ocidental e sede de uma base naval estratégica.

Fufuca fará esforço para votar reforma política esta semana na Câmara

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
Brasília - Deputado André Fufuca preside sessão deliberativa extraordinária, no plenário da Câmara dos Deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Deputado André Fufuca convocou sessão para segunda-feira para tentar garantir as votaçõesArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o prazo cada vez mais apertado para ter novas regras já a partir das eleições de 2018, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), fará nesta semana um esforço para colocar as propostas de reforma político-eleitoral em votação. Contra o avanço das propostas há, pelo menos, dois fatores: o feriado de Sete de Setembro, que deve esvaziar a Casa, e as divergências e falta de consenso entre as lideranças partidárias.

“A gente não está com expectativa de paralisação. Ao contrário. Tivemos a sessão do Congresso nos últimos dias, que inviabilizou a sessão da Câmara. Porém, temos o projeto de semana que vem pautar reforma política. Inclusive, convocando sessão para segunda, para terça e quarta, para podermos colocar adiante essa questão. É uma questão que a sociedade está ansiosa, o Congresso tem que mostrar uma resposta e nós iremos tentar na próxima semana”, afirmou Fufuca.

Propostas

Para vigorarem já nas próximas eleições, as propostas de emenda à Constituição com temas da reforma política precisam ser votadas nas duas Casas e promulgadas pelo presidente do Congresso, Eunício Oliveira, até 7 de outubro, um ano antes das eleições.

Na Câmara, duas propostas aguardam análise do plenário. Uma delas prevê a adoção do sistema majoritário de votação – o chamado distritão – para os cargos de deputados em 2018 e 2020, e o voto distrital misto a partir de 2022, além da criação de um fundo público de financiamento de campanhas.

Outra proposta trata do fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir do ano que vem, da adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Deputados de diversos partidos divergem sobre a possibilidade de aprovação das medidas. “É muito difícil, sobretudo numa Câmara, em que a dimensão partidária está enfraquecida, cada mandato é uma espécie de ilha isolada, cada um olha mais para seu umbigo do que para necessidade do país, é muito difícil alcançar consenso na reforma política. Há dois pontos que centralizam as atenções aqui: o que diz respeito ao fundo de financiamento das campanhas e o sistema eleitoral, distritão, distritão com legenda, distrital misto. Em não havendo consenso quanto a esses pontos, vai ser muito difícil”, avaliou o vice-líder do PT Wadih Damous (RJ).