O calendário dos saques das contas inativas do FGTS segue em vigor, atualmente, voltado para os trabalhadores que nasceram em setembro, outubro e novembro. Um gás a mais, neste momento de crise, não só para esses profissionais, mas também para os outros que nasceram nos meses anteriores e já conseguiram fazer as retiradas das quantias que se encontravam paradas na Caixa Econômica Federal. Em contrapartida, especificamente para aqueles empregados que possuem o direito de receber os valores referidos, mas, mesmo assim, ainda não tiveram a oportunidade de fazerem de seus usos, devido a irregularidades cometidas pelas suas ex-empresas empregadoras, a recomendação é acompanhar a entrevista abaixo do especialista e doutorando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Rafael Vicente. De forma clara e objetiva, o também professor da Asces-Unita deu dicas importantes para quem está se encaixando nesta situação.

Pedro Augusto

Jornal VANGUARDA – Como o trabalhador deve proceder na medida em que perceber que tem direito a fazer o saque da conta inativa e a sua ex-empregadora não realizou os depósitos das parcelas do FGTS?

Rafael Vicente – O Governo Federal criou esse mecanismo, por meio de Medida Provisória, possibilitando que o trabalhador retire aquela quantia que se encontrava parada, referente à conta inativa. Até porque, por via de regra, o saque do FGTS é permitido por meio de outras regras. Então, tem muito empregado que só vem descobrindo apenas agora que pode fazer uso de valores de contas correspondentes a antigos contratos de trabalho e, por não ter acompanhado se os depósitos foram feitos da maneira correta, atualmente vem tendo de lidar com uma verdadeira dor de cabeça. Tão logo verifique que os depósitos não ocorreram ou de forma incompleta é recomendável que o trabalhador lesado procure o seu antigo posto de trabalho e faça a cobrança dos depósitos. Neste momento, ele pode realizar negociações com o seu ex-empregador. Entretanto, caso essa medida não surta efeito, é importante que ele se dirija até ao Ministério do Trabalho, onde protocolará uma denúncia. Mesmo assim, se nenhuma dessas ações for o bastante para resolver a situação, o caminho a seguir é a esfera judicial.

JV – Porém, para acionar a Justiça é obrigatório estar enquadrado num período determinado?

RF – Sim. Caso o empregado, conforme já foi citado, não obtenha sucesso não só procurando diretamente o ex-empregador, mas também acionando o Ministério do Trabalho, ele pode constituir um advogado e entrar com uma ação na Justiça desde que esteja até o prazo máximo de dois anos do término do contrato de trabalho. Do contrário, ou seja, se o contrato for referente a um período maior, infelizmente ele não poderá reclamar os valores a que tinha direito na esfera judicial. Só a título de informação, o recolhimento do FGTS não é feito através de desconto no salário do trabalhador. Esta última prática corresponde à contribuição previdenciária, ou seja, à aposentadoria. O FGTS é garantido através de pagamento a mais, em relação ao salário, feito pelo empregador. É importante que o trabalhador sempre acompanhe, quando estiver empregado, se os depósitos correspondentes ao benefício estão sendo realizados de forma correta. Para isso, ele conta com algumas ferramentas, inclusive aplicativos, disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal.

JV – Com essas disponibilizações das contas inativas, atualmente o quantitativo de ações trabalhistas protocoladas na esfera judicial de Caruaru encontra-se maior em relação há anos anteriores?

RF – Sim. Justamente pela falta de informação e desinteresse de acompanhar os depósitos por parte de milhares de trabalhadores. Somada ao não recolhimento de também milhares de empresas, hoje o volume de ações trabalhistas na Justiça de Caruaru está maior em comparação com anos anteriores. Ressaltamos mais uma vez: é importante que o empregado acompanhe mensalmente se esses depósitos estão sendo feitos de forma correta para não correrem o risco de terem uma surpresa desagradável no futuro. Também vale reforçar que não é necessário ter tido o seu vínculo empregatício encerrado para verificar se os valores estão certos. Ou seja, ele pode estar na empresa e acompanhando os depósitos.

JV – E em relação aos descontos da contribuição previdenciária. Se o procedimento for feito e não repassado para a Previdência de forma correta, o empregador estará passível de punições?

RF – Sim. Essa prática é crime, ou seja, abater do salário do empregado e não direcionar o valor descontado para a Previdência Social. Nesta situação, ainda cabe o rompimento do contrato por rescisão indireta. Esta última se caracteriza quando se configura a prática citada, bem como o recolhimento irregular do FGTS pela empresa, o não pagamento de salários e situações constrangedoras de assédio moral.

A AABB Caruaru está sediando, até este domingo (18), o 29º Campeonato Brasileiro Individual de Futebol de Mesa. A competição, que é considerada a mais importante do calendário nacional, em relação ao esporte, vêm reunindo 180 botonistas – como são conhecidos os jogadores de futebol de mesa – oriundos de 12 estados: Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraná, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, dentre outros. O evento é aberto ao público e o local de entrada está sendo o portão lateral da quadra poliesportiva da AABB. A associação fica localizada na Avenida Amazonas, nº 300, no Bairro Universitário.

A Estação Saúde estará comemorando, neste domingo (18), a partir do meio-dia, seus 12 anos de funcionamento com um grande arraial. Na ocasião será oferecida uma feijoada, regada a muito forró e quadrilha. O evento é gratuito e é direcionado aos alunos da academia.

“A Estação Saúde vem solidificando a sua marca com respeito, dignidade, trabalho, resultado, atendimento, assistência e, acima de tudo, amor e dedicação à vida das pessoas que vêm em busca de saúde, alegria, diversão e qualidade de vida. São 12 anos inovando o mercado fitness em Caruaru. Somos pioneiros em várias aulas de ginástica e estamos sempre trazendo o melhor que há no mundo relacionado ao segmento”, afirmou Verônica Almeida, empresária e professora da academia.

De acordo com ela, no decorrer desses anos foram feitos vários investimentos relacionados a novos maquinários, ampliação do espaço, construção de novas áreas, banheiros, climatização e outros investimentos que fazem da Estação Saúde uma das melhores academias da região. Mais informações: 3719-6000.

Caruaru vem se aproximando de alcançar a marca negativa de 140 homicídios contabilizados somente neste primeiro semestre. Os últimos dois deles ocorreram, respectivamente, nos bairros do Salgado e do São Francisco. Os corpos das vítimas foram encaminhados para a unidade local do IML.

O ex-presidiário Jorge Fernando da Silva, o “Jorginho”, de 26 anos, foi assassinado no início da noite da sexta-feira (9), na Rua Carneiro Vilela, no Bairro do Salgado. De acordo com informações repassadas pela polícia, a vítima estava trafegando na via, quando foi surpreendida com a chegada de dois criminosos que se encontravam em uma motocicleta. Baleado com dois tiros no tórax, Jorginho chegou a pedir a socorro num posto de combustível, que fica próximo da Carneiro Vilela, porém acabou morrendo já na ambulância do Samu.

Já na madrugada da última terça-feira (13), morreu no Hospital da Restauração, no Recife, o adolescente Wanderson Carlos da Silva, de 17 anos. Ele havia sido baleado com dois tiros na cabeça, por volta do meio-dia da segunda-feira (12), nas proximidades de um supermercado, no Bairro São Francisco. Socorrido de início para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, devido à gravidade de seu caso – já com perda de massa encefálica –, Wanderson acabou sendo transferido ainda na segunda para a unidade da capital pernambucana. Ele já havia sido apreendido por tráfico.

O São João de Caruaru está abrindo espaço, também, para quem deseja expor artesanatos e comercializar produtos, além de novas empresas que estão começando no mercado. Um pavilhão de artes foi montado na Estação Ferroviária com 45 barracas, que expõem diversos produtos artesanais e industrializados, além de guloseimas.

Dezenove dessas barracas são ocupadas pela Feira de Economia Criativa, que reúne diversas marcas de empresas que estão começando no mercado, em setores como vestuário, decoração, gastronomia e papelaria. A feira reúne empreendedores de Caruaru e de cidades da região, e funciona das 18h à 0h, nos mesmos dias de festa no Parque de Eventos Luiz Gonzaga.

O objetivo da feira, segundo Filipe Rafael, coordenador de Economia Criativa, é mostrar a diversidade de empreendedores que a cidade tem. “Os nossos empreendedores têm a capacidade criativa de desenvolver produtos inovadores e diferentes. A ideia é mostrar que as pessoas podem viver da sua criatividade, empreendendo. O São João é uma ótima oportunidade de alavancar as vendas”, conta.

Entre as marcas que estão expondo produtos, está a Manifesta, criada pelo microempreendedor Carlos Plácido, e que vende cuecas masculinas. “A gente foi chamado para expor na Semana Santa e deu certo. A gente percebe que os produtos ficam em visibilidade para o Brasil todo. Uma marca pequena, criada há apenas quatro meses, consegue atingir um público que a gente nem imagina”, explica.

Outra empreendedora na feira é a Priscila Ohana, da Sonho Açucarado, que vende produtos à base de chocolate. “Este é o segundo ano que venho para a feira. Estou amando a organização e a oportunidade de mostrar meus produtos. A exposição aqui dá credibilidade para a marca. Estamos com um movimento muito bom, estando no Melhor São João do Mundo, não poderia ser diferente”, completa.

Feira de Artesanato – São 18 barracas que reúnem peças feitas por diversos artesãos. Segundo Filipe Rafael, a Associação dos Feirantes do Parque 18 de Maio é convidada para participar da feira. No local, estão expostos bolsas, rendas, chapéus, sandálias, bonecas e peças de barro, couro e em madeira. A feira funciona de quinta-feira a domingo, das 18h às 0h.

Feira da Mulher Empreendedora – Cinco barracas estão expondo produtos de mulheres que ganharam o espaço da Secretaria de Políticas para Mulheres. O objetivo da feira é incentivar o empreendedorismo feminino, o trabalho e empoderamento econômico das mulheres. “São 25 mulheres que estão ganhando espaço para mostrar os produtos que produzem. Uma das barracas foi cedida para mulheres que integram o projeto Rosa de Saron, que trata de vítimas de violência e drogas”, conta Juliana Gouveia, gerente de Cidadania e Qualidade de Vida.

Uma dessas empreendedoras é a artesã Fabiane Lima Nazário, que produz bonecas em EVA há cinco anos. “É a primeira vez que participo de uma feira. É uma divulgação muito importante para meu produto. Estamos recebendo muitas encomendas. Muita gente não conhecia o meu trabalho e vai conhecer, agora, a partir da feira”, comemora.

O fim de semana promete ser, mais uma vez, de muita animação no Polo Caruaru. Neste sábado (17/06), a partir das 12h, no Palco da Perua, que fica no espaço País de Caruaru, tem show com Rosimar Lemos e Miguel Neto. Às 13h, no Palco da Praça de Eventos, em frente ao Armazém da Criatividade, vão se apresentar Silvério Pessoa e Maurício Ramalho. a partir das 12h.

No domingo (18/06), às 12h, Miguel Neto volta ao Palco da Perua. Depois tem a cantora Rogéria. No Palco da Praça de Eventos, Elias Guinho e Banda iniciam as apresentações. Em seguida, tem Trio de Forró Pé de Serra e apresentação de quadrilhas infantis.

Os visitantes não pagam nada para assistir aos shows e apresentações culturais. Além disso, podem visitar as lojas do Polo Caruaru e passear pelo País de Caruaru, espaço destinado às tradições culturais nordestinas. O Polo Caruaru é aberto todos os dias, das 9h às 18h.

De 12 a 14 de junho, Caruaru sediou o Encontro Estadual do Programa Empreender. Na abertura do evento, no Caruaru Park Hotel, representantes de associações comerciais e empresarias de cidades como Caruaru, Gravatá, Limoeiro, Camaragibe, Vitória de Santo Antão e Ribeirão, que coordenam os eventos nestas localidades, deram início à agenda de análise dos resultados alcançados nos últimos 18 meses. Em Caruaru, a Acic definiu cinco câmaras setoriais para a primeira etapa do Programa: Arranjo Produtivo de Confecções, Centro Moda 18 de Maio, Componentes Têxteis, Construção Civil e Arquitetura e Urbanismo.

Cada município participante do Empreender, através das Associações Comerciais e Empresariais, apresentou os resultados obtidos nos 18 meses de atuação dos consultores e facilitadores junto aos empresários envolvidos. O presidente da Acic, Pedro Miranda, e a equipe da Associação que se dedica ao desenvolvimento do Programa estiveram presentes, juntamente com os representantes dos outros municípios, o coordenador nacional do Empreender, Carlos Rezende, o coordenador Estadual do Programa, Walmam Bezerra, o superintendente do Sebrae, Oswaldo Ramos, a vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresarias de Pernambuco (Facep), Jussara Pereira, e a analista de projetos da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, Patrícia Rego.

O coordenador nacional do Empreender na CACB, Carlos Rezende, destacou os resultados positivos alcançados neste período. “O Empreender é um programa de fortalecimento das micro e pequenas empresas por meio do associativismo. Cerca de 70 mil empresas já foram atendidas aqui no Brasil. O Programa usa como base os núcleos setoriais, onde empresas do mesmo segmento se reúnem, discutem seus problemas e buscam soluções. O segredo do sucesso do Empreender é que as decisões são tomadas pelos empresários, isso tem se mostrado extremamente exitoso”, enfatizou.

Além disso, o desempenho do Empreender no País chamou atenção de uma organização mundial. “Estamos fazendo parte de um projeto chamado AL-Invest, o maior da União Europeia para atendimento de micro e pequenas empresas, que prevê atendimento de mais de 30 mil empresas de 18 países da América Latina até 2018. Então, quando temos todas essas entidades trabalhando com núcleos setoriais significa que os empresários não estarão expostos a uma experiência, a uma tentativa, mas a algo que efetivamente vem dando certo nos últimos 20 anos”, disse.

Para o coordenador estadual do Programa, Walmam Bezerra, a metodologia adotada tem sido o diferencial. “O Empreender tem uma importância singular, porque ele trabalha com núcleos setoriais. Através de um consultor contratado para moderar as reuniões, os empresários vão através de ferramentas, como as de brainstorming, por exemplo, colocar as suas dificuldades. Esse consultor é treinado para captar essas informações e condensar em ideias e projetos. Assim, começamos a segmentar e discutir os problemas específicos que são escolhidos cuidadosamente como os mais importantes para os municípios. Então, isso vai ser discutido de forma aberta e transparente. As cidades de maneira geral se beneficiam com esses resultados”.

A programação do encontro contou ainda com treinamentos para os consultores com o tema: “Como elaborar o planejamento estratégico dos núcleos empresariais” e orientações sobre Gestão Financeira do Empreender. Caruaru tem conquistado bons resultados com a participação no Empreender. Recentemente, o Encontro de Negócios do Segmento de Tecidos e Aviamentos, promovido pela Câmara Setorial dos Componentes Têxteis da Acic, foi escolhido como case de sucesso em evento da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Na oportunidade, a atuação da Câmara da Arquitetura e Urbanismo também foi destaque com a geração de um formulário e inclusão de futuros clientes em um banco de dados.

O Termo de Compromisso para início das obras de pavimentação e iluminação do acesso à Vila Andorinha foi assinado na noite da última quinta-feira (15), pela prefeita Raquel Lyra, secretários e construtores que estão em parceria com a obra. Foi anunciada, ainda, a construção de uma creche que vai beneficiar 180 crianças, também na Vila Andorinha.

As obras de pavimentação, de quase dois quilômetros, serão iniciadas em 15 dias, com previsão para entrega em até seis meses. Já a iluminação poderá ser finalizada em 45 dias. Com a obra serão beneficiadas mais de 7mil e quinhentas famílias das comunidades de Vila Andorinha até Xique-xique, passando pela via onde será implantada a UPE (Universidade de Pernambuco).

“A missão que a prefeita Raquel nos deu é pensar nas pessoas. É muita alegria, saber que vamos estar empenhados nos próximos dias para fazer essa entrega tão importante para a comunidade”, disse a Secretária de Urbanismo e Obras, Nyadja Menezes.

A prefeita Raquel Lyra agradeceu a iniciativa das empresas parceiras que vão custear a obras. “Não é um investimento simples, eles estão tirando um milhão e quatrocentos mil reais pra garantir a estrada e a iluminação. Agradeço o gesto e a decisão destas empresas que estão aqui para beneficiar esta comunidade.” A prefeita ressaltou a importância das parcerias para o crescimento da cidade. “Nossa cidade precisa de emprego, de habitação e de gente que esteja comprometida com o crescimento ordenado de nossa terra, para que vocês tenham uma melhor qualidade de vida.”

Creche

Durante o evento, foi assinada a Ordem de Serviço para a construção da creche da Vila Andorinha, que irá beneficiar 180 crianças, de quatro meses a cinco anos, em tempo integral. “Temos, atualmente, seis creches em construção para entregar ainda este ano. Assim estamos cumprindo o compromisso com a nossa gente”, assegurou a prefeita Raquel Lyra.

O Secretário de Educação, Rubenildo Moura, informou que será um equipamento moderno, pensado e concebido com uma proposta pedagógica avançada, e que vai contribuir para que os filhos da comunidade possam ter uma educação de qualidade. “Na verdade, reflete o sentimento de garra da nossa prefeita Raquel Lyra em devolver à nossa população seus sonhos”, esclareceu o secretário de Educação.

A presidente da Associação dos Moradores da Vila Andorinha, Valéria Cardoso, comemorou as boas notícias. “São anos que a gente vem lutando com essa estrada. Se a gente já está feliz com a estrada, imagine com esse presente que é a creche. A prefeitura não caminha sozinha e a comunidade também não. Então temos que estar sempre de mãos dadas. É uma parceria para trazer o melhor para todos”, enfatizou.

A Prefeitura conta com o apoio financeiro das construtoras Viana & Moura, Multitécnica e Caville. Para a pavimentação, serão investidos R$1,4 milhão. Já a iluminação pública, do acesso ao loteamento da Viana & Moura e Lagoa de Pedra, na estrada de Maniçoba, custará R$200 mil e será custeada e executada exclusivamente pela Viana & Moura.

O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou nesta sexta-feira (16) o fim do acordo de patrocínio com o McDonald’s, um dos principais patrocionadores do ógão desde 1976. A informação é da Agência EFE.

“No atual panorama de negócios, de tão rápida evolução, entendemos que o McDonald’s quer buscar novas prioridades”, disse o diretor de Marketing do COI, o finlandês Timo Lumme, em comunicado.

A responsável pela área de marketing da rede de fast-food, a brasileira Silvia Lagnado, afirmou que a decisão foi tomada como parte de um plano global e após reconsiderar todos os aspectos.

Segundo a nota do COI, “os termos financeiros da ruptura do acordo foram estipulados pelas duas partes e os detalhes são confidenciais”.

O McDonald’s foi um dos membros fundadores do programa TOP (The Olympic Partner), que reúne os patrocinadores principais do COI, com exclusividade nesse âmbito de mercado. A última renovação da assinatura, que ocorreu em 2012, tinha prolongado o acordo até 2020.

O COI não tem planos imediatos de se associar a outra empresa relacionada com os serviços de alimentação e revisará seus planos no “contexto mais amplo dos programas de marketing existentes”.

Ainda que a ruptura com o COI tenha efeito imediato, o McDonalds continuará sendo patrocinador local, só para a Coreia do Sul, dos Jogos de Inverno de PyeongChang 2018.

O COI ainda conta com 12 principais patrocinadores, que são: Coca Cola, Atos, Dow, General Electric, P&G, Samsung e Visa, com acordos assinados até 2020, Bridgestone, Panasonic e Toyota até 2024, Alibaba até 2028 e Omega até 2032.