O presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciaram, nesta segunda-feira (6), em Brasília, um pacote de novas medidas para revigorar o Programa Minha Casa, Minha Vida.

A contratação de novas unidades habitacionais, o reajuste de renda dos beneficiários do programa e a ampliação do teto dos imóveis por recorte territorial e localidade estão entre as ações que foram apresentadas pelo Governo Federal.

As negociações foram desenvolvidas pelo Ministério das Cidades em coordenação com o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal.

Já está em processo de licitação a obra para a perfuração de 16 poços profundos no município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, uma das alternativas encontradas pela a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para o enfrentamento dos efeitos da seca, que já perdura seis anos consecutivos no estado.

O empreendimento vai dar continuidade à construção do Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga, formado por uma bateria de 20 poços – dos quais, quatro já foram perfurados – com capacidade de operar uma vazão de 200 litros de água por segundo. O volume é suficiente para atender a população de sete municípios situados no Agreste: Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati.

A obra será executada com recursos do Ministério da Integração Nacional, que vai destinar R$ 54 milhões para a perfuração dos poços, em média, com 300 metros de profundidade. Os poços irão extrair água do Aquífero Tacaratu, situado em Ibimirim e pertencente à Bacia Sedimentar do Jatobá. O projeto ainda contempla a construção de estrada de acesso, estações de bombeamento e uma adutora de cerca de 80 km de extensão, que vai interligar o Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga à Adutora do Agreste.

“Assim vamos conseguir antecipar o uso dos trechos de tubulações já assentadas da Adutora do Agreste, enquanto não chega água da Transposição do Rio São Francisco”, informou Roberto Tavares. De acordo com o presidente, a expectativa é concluir o processo de licitação em dois meses, tendo em vista que tudo será feito dentro do modelo de RDC (pregão). A previsão é iniciar a obra no mês de abril e colocar o Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga para operar no prazo de 10 meses.

Com o Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga, a Compesa vai iniciar a operação de abastecimento de água em Iati, que possui 18.360 moradores – a cidade tem um sistema próprio de abastecimento administrado pelo próprio município. A obra também vai permitir retirar da situação de colapso e pré-colapso os outros seis municípios do Agreste.

Águas Belas, com mais de 27 mil habitantes, está sendo abastecida somente por carros-pipa desde outubro do ano passado. Os municípios de Venturosa e Pedra entraram em colapso nos anos de 2012 e 2013, respectivamente. Juntas, as cidades somam uma população de 25 mil pessoas que são atendidas exclusivamente também por carros-pipa.

A Compesa deixou de captar água na Barragem de Mulungu, manancial responsável pelo fornecimento de água para Buíque, no ano de 2013. Para impedir o colapso do abastecimento na cidade, foi preciso buscar água nos poços do Vale do Catimbau que, hoje, só conseguem destinar 25% da água que os 25 mil moradores de Buíque necessitam. Por este motivo, a cidade convive com um calendário de cinco dias com água para 16 dias sem.

As cidades de Itaíba e Tupanatinga são atendidas com água de poços do sistema antigo de Tupanatinga, localizados na Baixa Funda, em Ibimirim. Em Itaíba, é cumprido o calendário de quatro dias com água para 22 dias sem. Já para os 11 mil moradores de Tupanatinga é realizado o rodízio de quatro dias com água e quatro dias sem.

O Brasil atravessa uma das piores crises de sua história e a expectativa de recuperação da economia nacional é modesta. 2017 ainda apresenta um cenário de retração, consequência da recessão econômica acentuada que o país vem sofrendo desde o final de 2014. As projeções não são muito animadoras, especialmente para quem está em busca de um emprego, pois indicam que o total de desempregados pode subir ainda mais até o ultimo trimestre.

Especialistas do setor acreditam que esse ano irá começar um período de estabilidade para o mercado brasileiro, pois o total de contratações poderá superar, aos poucos, o número de demissões, no entanto, isso deve ocorrer de forma lenta e gradual, já que as novas vagas abertas não serão capazes de absorver toda a demanda de pessoas que estão sem emprego atualmente no país.

Diante disso, os estudantes têm demonstrado cada vez mais interesse nas oportunidades de estágio, que já apontam um aumento na quantidade de inscritos. Diferente do mercado celetista, os programas de aprendizagem seguem estáveis e continuam contratando mesmo em meio ao quadro econômico conturbado do país, o que chama atenção não apenas dos jovens, mas de alunos de todas as idades que ingressam em uma nova carreira profissional.

Recorde de desemprego no país

De acordo com a última pesquisa nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnade Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ano passado fechou com 12,3 milhões de pessoas desempregadas, o maior índice desde o início do estudo, em 2012. Esse número é 36% maior em comparação com 2015 e quase dobrou desde o final de 2014, quando começou a crise econômica no país. Para se ter ideia, essa taxa é proporcional a toda a população de São Paulo, a maior cidade brasileira.

Diante desse cenário desfavorável, a faixa etária entre 14 e 24 anos, é uma das mais afetadas. A taxa de desemprego chegou a 25,6% para essa parcela da população. Com menos tempo de experiência profissional e, muitas vezes, com um nível menor de qualificação, os jovens buscam alternativas para driblar a crise e o estágio, que atualmente segue apresentando números de vagas expressivos, está em alta entre aqueles que estudam.

Procura acentuada

Com o encolhimento do mercado de trabalho brasileiro e a recessão contínua que o país enfrenta, os programas de aprendizagem apresentam estabilidade e crescimento gradual, o que atrai cada vez mais estudantes. Dados da Companhia de Estágios – assessoria especializada no recrutamento e seleção de estagiários – apontam que no primeiro semestre de 2016, o número de candidatos cresceu 17,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior, e a expectativa é que o número continue subindo neste ano.

Pesquisas do setor indicam que o número de pessoas acima dos 40 anos que estão em busca de uma oportunidade de estágio também vem crescendo atualmente. Para Tiago Mavichian, diretor da Companhia de Estágios, há uma quantidade relevante desses candidatos que, obviamente, não estão procurando o primeiro emprego e possuem mais vivencia profissional que os jovens, o que aumenta a concorrência e torna a disputa acirrada: ”seja para recomeçar profissionalmente ou para se ajustar à atual realidade do mercado, o fato é que eles estão buscando uma nova qualificação e aderindo ao estágio. No entanto, para compensar a falta de experiência o jovem tende a buscar mais qualificações, assim, quem tem a ganhar com essa competitividade são as empresas” – Explica o especialista.

Panorama nacional

De acordo com o levantamento mais recente da Associação Brasileira de Estágios (Abres) há mais de um milhão de estagiários no país, somente no ensino superior um em cada dez estudantes participa de algum programa de estágio e os alunos dos ensinos médio e técnico já somam 260 mil. O número ainda é proporcionalmente baixo diante da grande quantidade de estudantes no país, porém, ao contrário do mercado formal, segue estável mesmo nesse período de crise.

Principais vantagens dos programas de estágios

Tanto os estudantes como as empresas contratantes são beneficiados ao selar o contrato de estágio. A lei estabelece uma série de direitos e deveres que visam proporcionar a melhor experiência para ambas as partes. Mavichian afirma que cada vez mais empresas aderem aos programas de aprendizagem depois de compreenderem que o estágio é como uma via de mão dupla na qual ambas as partes saem ganhando: “Enquanto o estudante adquire experiência para se desenvolver profissionalmente em seu ramo de atuação e coloca em prática todo seu conhecimento teórico, a concedente ganha toda a expertise que o aluno, ainda em formação, adquire em seu curso, e um novo olhar, em constante atualização, sobre o mercado”.

Além disso, nesse período de crise, as empresas têm a oportunidade de ter uma mão-de-obra qualificada com custos reduzidos na folha de pagamento, já que o estágio não caracteriza vínculo empregatício, e, portanto, libera a empresa dos encargos de um funcionário celetista. Outro ponto atraente para muitas organizações é que o estagiário pode atuar pelo período de até 2 anos, o que configura um período de tempo de treinamento para que futuramente o estudante, já desenvolvido, passe a compor o quadro de funcionários da empresa após o termino do contrato.

De olho na lei

Que os programas de aprendizagem conferem uma série de vantagens não há dúvidas, porém, para assegurar que os estudantes não serão encarados apenas como uma mão-de-obra de baixo custo há a lei do estágio (nº 11.788), que traz regras estabelecidas que devem ser seguidas vigorosamente para que o programa não se distancie de seu foco principal e não acabe gerando um vínculo empregatício com a empresa contratante. Confira uns dos principais cuidados que as empresas devem adotar ao optar pelo programa:

Matrícula ativa: É preciso ficar atento ao vínculo do estudante com sua instituição de ensino. Caso haja o desligamento, ou mesmo uma interrupção no curso, o estágio deverá ser automaticamente cancelado, pois perde seu cunho educativo. Portanto, especialistas recomendam que as empresas verifiquem este ponto regularmente por meio de relatórios assinados ou comprovantes de matrícula.

Carga horária: Outra questão muito importante que deve ser observada diz respeito a carga horaria do estágio, pois, na lei há um limite especifico de acordo com o nível do curso do aluno – 6 horas diárias e 30 horas semanais para nível superior e 4 horas diárias e 20 horas semanais para o ensino médio/técnico – e este deve ser cumprido para que não atrapalhe o período de estudos. Horas extras também não são permitidas.

Funções definidas: As funções que o estagiário desempenha sempre deverão estar de acordo com sua área de formação, pois, o objetivo principal do estágio é proporcionar uma experiência educativa na qual o aluno poderá colocar em prática o conhecimento teórico adquirido no curso e, consequentemente, se desenvolver profissionalmente. Designar tarefas que não estejam de acordo com o campo de atuação do estudante pode caracterizar desvio de funções e um possível vínculo trabalhista.

Como a nova proposta pode mudar o mercado de trabalho?

Os processos envolvendo as ações trabalhistas estão em alta no Brasil, principalmente por causa do aumento do número de demissões ocorridas por conta da crise econômica que o país enfrenta. Diante de números recordes na história, estas mesmas ações sofreram alterações decretadas pelo governo no fim do ano passado. Conversamos com a especialista e advogada da Giugliani Advogados, Beatriz Dainese, sobre o que mudará neste cenário e como proceder diante das novas mudanças. Confira:

Diante da nova reforma trabalhista, o que isso muda de fato na relação entre empresas e colaboradores? Quais são as vantagens para os empresários com a nova lei trabalhista?

A proposta de reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso como projeto de lei em caráter de urgência e traz inúmeras alterações na legislação trabalhista, que vigora há mais de 40 anos. Desta forma, a mesma vem para poder se adaptar às novas realidades de mercado, bem como expectativas tanto dos empresários como dos trabalhadores. Inúmeras são as propostas de mudança, tais como:

1) Trabalhadores temporários poderão ter um contrato com prazo de até 120 dias, podendo ser contratados direto pelas empresas ou por meio de terceirizadas.

2) Os acordos coletivos de trabalho definidos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor às leis trabalhistas definidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em pontos específicos, que dizem respeito a jornada de trabalho e salário.

3) A jornada de trabalho poderá ser majorada, mas também há previsão de jornada de trabalho parcial com redução proporcional do salário.

Todas as alterações contidas na proposta visam trazer para a legislação trabalhista o que, tanto os empresários como até mesmos os trabalhadores já sentiam necessidade: poder negociar as cláusulas e previsões do contrato de trabalho de forma mais adequada, para que ambas as partes se submetam ao que de fato podem cumprir. A flexibilização trazida com a previsão de que os acordos coletivos poderão deliberar sobre jornada e salário refletem a situação econômica que o País tem vivido nos últimos dois anos e que, ao que tudo indica, ainda perdurará por mais tempo. Adequar o que a empresa consegue pagar, com a pretensão do trabalhador que também não quer perder o seu emprego, é uma forma de trazer benefícios para os dois lados, tanto para trabalhadores quanto para os empregadores. Dá mais proteção, dá mais possibilidade das pessoas se entenderem e se ajustarem naquilo que são seus desejos.

Qual é a melhor forma do empresário se preparar para as mudanças das leis trabalhistas?

Para que o empresário possa se preparar às mudanças, ele deve contar com uma assessoria jurídica que possa verificar quais são as situações que poderão ser abarcadas pela nova proposta. Desta forma, ele já poderá analisar caso a caso, dentro da sua empresa, para que, no momento de aprovação da proposta, possa – de maneira mais célere e menos onerosa – se adaptar em termos legais bem como perante as tratativas a serem realizadas com seus trabalhadores. Com isso, nenhuma das partes sairá prejudicada, até mesmo porque o intuito é que as novas regras, mais do que flexibilizar a relação de trabalho, tragam melhorias, tanto para o empregado quanto para o empregador.

De acordo com o propósito da reforma, a negociação entre empresários e colaboradores passa a ser livre, acima da legislação. Isso preocupa os funcionários; porém, como devem agir os empresários diante da medida?

Muitos têm dito que a proposta de reforma é um pacote de coisas, e no meio delas ele está dando mais poder às convenções coletivas, que nem sempre estarão do lado do trabalhador. Ocorre que essa visão pode ser equivocada e até mesmo precipitada, pois é necessário realizar uma análise conjunta de tudo o que está sendo proposto, junto da necessidade de adequação da legislação trabalhista que se mantém a mesma há anos, o que faz com que ela não reflita mais a realidade das empresas, tanto em relação ao mercado quanto em relação à pretensão dos próprios trabalhadores.

A negociação por meio de acordo coletivo é absolutamente segura, pois tanto representantes da empresa quanto representantes dos trabalhadores se reúnem para chegar a um denominador comum. Nenhuma das partes sairá prejudicada; até mesmo porque, se o sindicado representativo dos trabalhadores verificar que algum direito está sendo restringido, o acordo não será assinado e, desta forma, continuará valendo as previsões legais já aplicáveis. Com esta previsão em lei, o empresário terá a segurança jurídica de que o que for firmado por meio de acordo coletivo lhe trará respaldo em caso de uma reclamação futura realizada por algum trabalhador.

As obrigações referentes a taxas e direitos trabalhistas permanecem da mesma forma?

Sim. Embora a proposta traga a possibilidade de negociar, via acordo coletivo, salário e jornada, uma das preocupações da proposta foi de manter todos os direitos trabalhistas assegurados, e sem nenhuma redução. Essa é a razão pela qual não será possível dispor sobre FGTS, férias, décimo terceiro, normas de saúde, segurança e higiene do trabalho.

Para saber mais informações sobre este e outros assuntos, acesse www.giugliani.com.br.

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica) apresenta o Fafica Cursinho, um novo espaço para preparar candidatos a concursos públicos. Os primeiros preparatórios a serem oferecidos são para os concursos do Corpo de Bombeiros de Pernambuco e o da Polícia Militar de Alagoas. As aulas serão ministradas por professores mestres e especialistas da Faculdade.

Dentre os professores, a disciplina de Direito Constitucional terá à frente o especialista Jefferson Antoniel; Fábio Brainer, mestre pela UCES, e Nailma Santos, especialista, darão aulas de Língua Portuguesa; o mestre William Torres e a especialista Rafaela Bezerra estarão com História de Pernambuco; Danilo Monteiro, mestre pela UFPE, ministrará as aulas de Raciocínio Lógico, Matemática e Noções de Informática; George Fernandes, mestrando pela UFPE, e Adilson Ferraz, mestre pela UFPE, compõem a equipe de docentes com a disciplina de Atualidades.

A pré-matrícula pode ser feita através do link: https://goo.gl/forms/RBTAK6C9TTAwmaZk2 e custa R$ 80. O investimento é de R$ 650 à vista ou R$ 700 no cartão, podendo ser dividido. Para alunos que já estudam na Fafica, o curso custa R$ 500. Após a pré-matrícula, a coordenação do cursinho entra em contato com o interessado para a realização da matrícula.
As aulas começam no dia 20 de fevereiro. O aluno pode escolher estudar de segunda a sexta, das 9h às 12h; de segunda a sexta, das 19h às 22h; ou aos sábados, em sistema intensivo, das 9h às 17h, com intervalo de duas horas para o almoço.

“Cada vez mais, as pessoas buscam a segurança e a estabilidade de um cargo no setor público. A Fafica, unindo tradição e inovação, abre este cursinho voltado para a aprovação em exames. A ideia é fazer diferente da maioria dos cursinhos e atender de forma integral os alunos, acompanhando todos os seus passos até a sua aprovação”, ressalta Adilson Ferraz, coordenador do Fafica Cursinho.

A prefeitura de Vitória suspendeu nesta segunda-feira (06) a volta às aulas na rede municipal e o atendimento em todas as unidades de saúde da capital do Espírito Santo. Segundo o executivo local, a decisão foi tomada em virtude do protesto de familiares dos policiais militares, que impedem a saída de viaturas dos batalhões. O objetivo é preservar a integridade e a segurança de alunos, pacientes e servidores e profissionais da saúde e da educação.

A suspensão das aulas acontece para os estudantes do turno matutino e vespertino e o reinício das atividades será decidido pela administração municipal. Nas unidades de saúde, a vacinação contra a febre amarela está temporariamente suspensa até o fim do protesto dos familiares de policiais militares. O atendimento nos pronto-atendimentos da Praia do Suá e São Pedro continua normal neste início de semana.

As manifestações de familiares começaram na sexta-feira (3), quando 12 mulheres, familiares de militares se reuníram em frente à 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, na Serra, e fecharam a saída de viaturas. Elas reivindicam reajuste salarial e o pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno.

As manifestações se estenderam para outros batalhões durante o fim de semana e, segundo a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS), já atingem todos os batalhões do estado.

Agência Brasil

O site Expedia.com.br elencou as 19 melhores cidade do Brasil para se curtir o Carnaval e Bezerros está entre elas. A lista incluiu os mais variados destinos, desde o Rio de Janeiro até os carnavais do interior do estado de São Paulo.

São cidades em sua maioria pequenas em que o turista tem a opção de escolher para gastar muito ou pouco. Algumas são desconhecidas da grande mídia, mas se destacam pelos festejos de Momo. Entre elas estão Ibirá e Caconde, ambas em São Paulo, Brazópolis e Munzambinho em Minas Gerais e Aruanã no estado de Goiás.

O Carnaval de Bezerros é colocado como uma das festas mais concorridas de Pernambuco, junto com a história cidade de Olinda. O texto fala também da beleza das máscaras dos Papangus confeccionadas pelos artesãos locais.

O site Expedia.com.br é especializado em pacotes de viagens no Brasil e em diversos países. A página oferece pesquisa de hotéis, preços de voos, alugueis de carros, atividades turísticas e outras.

O Cartório Eleitoral de Riacho das Almas, em continuidade ao projeto de nova sistemática de identificação do eleitor através da coleta de dados biométricos, comunica a todos os eleitores regularmente inscritos no município a obrigatoriedade de fazer a atualização do cadastro eleitoral. O processo foi iniciado no dia 18 de janeiro deste ano e termina em 26 de março de 2018.

Para realizar o procedimento, os eleitores deverão comparecer pessoalmente ao Cartório Eleitoral de Riacho das Almas, que fica na Rua Maria Júlia da Mota, no centro da cidade, munidos de documento de identificação e comprovante de domicílio no município.

O horário de funcionamento do Cartório Eleitoral para o procedimento é de segunda à sexta-feira, das 9h às 15h. É importante lembrar que o atendimento pode ser feito também através de agendamento na internet e no Cartório Eleitoral.

Os interessados devem acessar o site www.tre-pe.jus.br, clicar nos link’s “recadastramento biométrico” e “agendamento biometria”, preencher os campos necessários e comparecer ao Cartório no dia e horário agendados. A prioridade é para o atendimento de eleitores que fizerem o agendamento pela internet, no entanto os eleitores que não fizerem o agendamento eletrônico também serão atendidos com a disponibilidade de vagas.

O valor dos alimentos essenciais na mesa dos brasileiros caiu, em janeiro, em 20 das 27 capitais onde é feita a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O quadro difere do registrado em dezembro, quando todas as localidades pesquisadas indicaram elevação de preços.

Ao longo de janeiro, a capital do Acre, Rio Branco, foi a que apresentou o maior recuo (-12,82%), seguida de Cuiabá (-4,16%), Boa Vista (-3,94%) Campo Grande (-3,63%) e Curitiba (-2,97%).

Já as altas ocorreram em Fortaleza (4,64%), Aracaju (2,18%), Salvador (1,30%), João Pessoa (0,76%), Teresina (0,57%); Manaus (0,18%) e Brasília (0,22%).

A cesta mais cara foi encontrada em Porto Alegre (R$ 453,67). O segundo maior valor também está no sul do país (Florianópolis, com R$ 441,92) e, na terceira posição, vem o sudeste com o Rio de Janeiro (R$ 440,16). Em sentido oposto, aparecem na lista, com os custos mais baixos, Rio Branco (R$ 335,15) e Recife (R$ 346,44).

No acumulado de 12 meses, houve elevação em 14 cidades com destaque para Maceió (15,99%); Fortaleza (11,89%) e Belém (8,52%). Entre as 13 localidades com redução, as mais expressivas foram anotadas em Belo Horizonte (-6,71%); Campo Grande (-4,69%); Palmas (-4,45%) e Brasília (-4,23%).

Valor do salário mínimo ideal

Pelos cálculos do Dieese, com base na cesta mais cara do país, o trabalhador deveria ganhar um salário mínimo de R$ 3.811.29 para sustentar uma família com quatro pessoas. O valor é 4,07 vezes maior do que o atual mínimo (R$ 937,00).

Comparado a janeiro de 2016, caiu a diferença entre o oficial e o ideal, já que há um ano o teto considerado necessário foi estimado em R$ 3.795,24 ou 4,31 vezes mais do que o salário mínio vigente naquele período (R$ 880,00).

A pesquisa aponta ainda que, com a correção do piso salarial em 6,48%, o trabalhador compromete 91 horas e 48 minutos para ganhar o equivalente para a compra dos produtos, tempo inferior ao mensurado em dezembro último (98h58) e em janeiro de 2016 (97h02).

Agência Brasil

Confirmado no posto de líder do PSDB no Senado, cargo que já ocupava desde meados do ano passado com a licença médica de Cássio Cunha Lima (PB), Paulo Bauer (SC) acredita que o governo ganhou segurança política para tentar passar as emendas constitucionais que alteram a Consolidação das Leis Trabalhistas e o sistema de arrecadação e pagamento de aposentados, tanto na área pública quanto no setor privado.

Otimista, o parlamentar acredita que este ano o Brasil vai viver tempos de construção para que o país possa sair da crise econômica. Bauer concedeu entrevista ao repórter do Congresso em Foco, Leonel Rocha.