O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participaram ontem (30) de evento em Floresta (PE). Na ocasião, o presidente inaugura a terceira estação de bombeamento (EBV-3) que faz parte do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A nova estação vai impulsionar a água do ‘Velho Chico’ por mais 60,9 quilômetros, rumo aos estados da Paraíba e Pernambuco.

Além disso, o presidente participará do anúncio da liberação de mais verbas federais para ações de convívio com a seca, desta vez voltadas para a população pernambucana. Para que isso aconteça, o ministro Helder Barbalho assinará duas Ordens de Serviço no valor de R$ 40,4 milhões para o início do Projeto do Ramal do Agreste – obra que receberá as águas do São Francisco e será utilizada para aumentar o abastecimento de 72 cidades pernambucanas.

Com investimentos da União de R$ 87 milhões, a EBV-3 receberá a água vinda do reservatório de Mandantes e elevará a uma altura de 63,5 metros. Depois, as águas do ‘Velho Chico’ seguirão pelos canais até chegar à quarta estação elevatória (EBV-4), em Custódia (PE). Neste percurso, passará por três reservatórios pernambucanos – Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova – e um aqueduto (Jacaré), completando 97 quilômetros dos 217 que formam o Eixo Leste. O equipamento acionado tem capacidade de bombear até 14m³/s.

Com esta obra, já será possível ofertar água à primeira cidade. Isso porque uma vez que a integração do São Francisco chegue ao reservatório Muquém (PE) – no km 69 do Eixo Leste – o açude Barra do Juá, em Floresta (PE), poderá ser abastecido. Na prática, cerca de 30 mil pessoas deste município serão beneficiadas. Ainda no primeiro trimestre, as águas do rio deverão chegar à população de Monteiro (PB) e, depois, à cidade paraibana de Campina Grande.

Ramal do Agreste – No evento desta segunda-feira (30) será anunciada a liberação de R$ 40,4 milhões em recursos federais para iniciar o processo de implantação de mais este projeto, importante para aumentar a segurança hídrica para a população de Pernambuco. A obra é de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.

Serão assinadas duas Ordens de Serviço. A primeira, de R$ 29 milhões, viabilizará a implementação dos projetos executivos complementares do Ramal do Agreste. A construtora responsável terá até três meses para concluir os serviços e o início das obras está previsto para o segundo semestre deste ano. Os restantes R$ 11,4 milhões serão aplicados em 17 programas ambientais do empreendimento.

O Ramal vai garantir água de boa qualidade para consumo humano em toda a região Agreste de Pernambuco. Serão beneficiados mais de dois milhões de habitantes em 72 municípios do estado – após a sua interligação à Adutora do Agreste.

Orçado em R$ 1,2 bilhão, o Ramal do Agreste terá 70,8 quilômetros de extensão, incluindo canais, túneis, aquedutos, estação de bombeamento, barragens. O prazo previsto para a implantação é de 36 meses. O empreendimento vai captar a água no reservatório Barro Branco, do Projeto São Francisco, localizado no km 182 do Eixo Leste, em Sertânia (PE). De lá, as águas do ‘Velho Chico’ atravessarão a serra Pau do Arco e chegarão ao açude de Ipojuca, em Arcoverde (PE).

Visita técnica – Após o evento, o ministro Helder Barbalho fará uma visita técnica às estações de bombeamento EBV-5 e EBV-6 do Eixo Leste, em Sertânia (PE); à barragem de Poções, em Monteiro (PB); e à barragem de Camalaú, localizada no município de mesmo nome, na Paraíba. No início da noite, em Campina Grande, o ministro apresentará a prestação de contas sobre o andamento das obras do Projeto de Integração do São Francisco à sociedade e parlamentares.

Garantia de abastecimento – Prioridade do Governo Federal, o Projeto São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão atendidos 390 municípios nesses estados pelos dois Eixos: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. O empreendimento está orçado em R$ 9,6 bilhões – valor que resulta de atualizações previstas em contratos.

Eixo Norte – Com 93,4% de obras físicas executadas, o Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessárias à passagem da água do rio. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto e a Região Metropolitana de Fortaleza em setembro de 2017. As etapas 2N e 3N desse Eixo estão em ritmo final de construção. O edital de licitação da primeira etapa (1N), referente à contratação de uma nova empresa para dar continuidade às obras não executadas pela Mendes Júnior, está publicado. As propostas deverão ser abertas no início de fevereiro. A previsão de assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para o mesmo mês.

As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2017 devem correr, pois tem até o dia 31 de janeiro para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção.

“Se a pessoa fizer a opção e houver algum tipo de restrição terá que ajustar até o fim de janeiro. Assim, quem deixou para a última hora terá problemas, pois, as ações para ajustes serão praticamente impossíveis”, explica Welinton Mota, diretor tributário das Confirp Consultoria Contábil, que lembra que o programa é bastante atrativo na maioria dos casos.

Antes de aderir ao Simples Nacional é necessário a eliminação de possíveis pendências que poderiam ser impeditivas para o ingresso ao regime tributário, como débitos com a Receita. A opção pode ser feita pela internet no site: www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional. É importante lembrar que é possível as empresas de serviço também podem aderir ao sistema simplificado de tributação.

Importante lembrar que o Simples Nacional passou recentemente por diversas modificações, que trarão novos benefícios aos participantes, mas que, a maioria dessas só entrarão em vigor em 2018. Assim, para este ano, serão mantidos os mesmos valores e tabelas para adesão e pagamento.

Planejamento antes da opção

Para adesão ao Simples Nacional, segundo o diretor da Confirp Contabilidade, é necessário o planejamento tributário já que para muitas empresas essa opção não se mostra tão vantajosa.

Exemplo são para muitas as empresas de serviços que se encaixam no Anexo VI. “Segundo estudos da Confirp, para algumas empresasessa opção não é positiva. Podendo representar em aumento da carga tributária, apesar da simplificação dos trabalhos”, explica Welinton Mota.

Ocorre que a regulamentação do Governo estabeleceu alíquotas muito altas para a maioria das empresas de serviços, sendo que foi criada uma nova faixa de tributação, o Anexo VI, na qual a carga a ser recolhida tem início em 16,93% do faturamento, indo até 22,45%. Com esses percentuais assustadores, a adesão pode levar ao aumento da carga tributária.

Assim, a recomendação da Confirp para todas as empresas buscarem o mais rápido possível por uma análise tributária. “Se a carga tributária for menor ou até mesmo igual, com certeza será muito vantajosa a opção pelo Simples, pelas facilidades que proporcionará para essas empresas”, finaliza o diretor da Confirp.

Quem já é optante

Para as empresas que já são tributadas no Simples, o processo de manutenção é automático. Contudo essas devem ficar atentas, pois, as que não ajustarem situação de débitos tributários poderão ser exclusas da tributação. “Já faz algum tempo que a Receita Federal está enviando notificações às empresas devedoras, mas, mesmo sem receber essa mensagem, é importante fazer uma pesquisa e, caso tenha pendências, pagar”, alerta Mota.

Nesta terça-feira (31), o Bispo Diocesano de Caruaru, Dom Bernardino Marchió, irá apresentar a Campanha da Fraternidade de 2017, o lançamento do Anuário deste ano e dar detalhes sobre o Congresso Mariano. A reunião será realizada a partir das 8h30 no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA).

O tema da Campanha da Fraternidade será: “ Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida“. Sob o lema “Cultivar e guardar a criação (Gen 2,18)” Dom Dino irá apresentar as ações da Diocese para 2017 e a programação do dia da Coleta da Solidariedade, em abril.

Além disso, o bispo irá lançar o Anuário 2017, onde constam as informações e os contatos de todas as entidades e órgãos pertencentes à Diocese de Caruaru e também toda a programação pastoral do ano.

Com a proximidade do Congresso Mariano, que será realizado no município de Gravatá, entre os dias 17 e 19 de fevereiro, o bispo também falará da iniciativa, que comemora os 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida e os 100 anos da aparição de Nossa Senhora de Fátima.
A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA), fica na Avenida Azevedo Coutinho, S/N. no bairro Petrópolis.

A seca prolongada no Agreste de Pernambuco continua ameaçando o abastecimento em todo o Agreste. Em função da escassez de chuvas na região e para preservar a água da Barragem de Pedra Fina, manancial que fornece água para o Sistema Palmeirinha, a Compesa diminuirá a retirada de água. Atualmente, a barragem está com 27% do volume da sua capacidade total – que é de 6,2 milhões de metros cúbicos. Para garantir a continuidade da distribuição de água nas cidades, a Compesa vai ampliar o calendário de abastecimento nos quatro municípios a partir desta segunda-feira (30).

As cidades de Surubim e Orobó passarão a conviver com o rodízio de dois dias com água e 24 dias sem. Em João Alfredo, o regime será de quatro dias com fornecimento de água e 24 dias sem. Para Bom Jardim, foi estabelecido o calendário de quatro dias com água para 16 dias sem. As áreas localizadas nas periferias e nas partes mais altas serão abastecidas, de forma complementar, com carros-pipa. “A solução para regularizar o abastecimento nesses municípios, mesmo na ausência de chuvas, é a Adutora do Sirigi, obra emergencial, já em andamento, que vai levar água de Vicência, na Zona da Mata Norte, para esses municípios do Agreste Setentrional”, informa o diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo.

Em novembro do ano passado, o Ministério da Integração Nacional iniciou a construção de uma adutora em aço (500 mm de diâmetro), com 37 quilômetros de extensão, que vai interligar o Sistema Produtor do Siriji ao Sistema Integrado Palmeirinha. O empreendimento deve ser concluído até o mês de Maio desse ano. A integração de bacias permitirá levar uma vazão de 150 litros de água por segundo da Barragem do Siriji (capacidade total de 17 milhões de metros cúbicos) para o Sistema Palmeirinha. O Ministério investe R$ 33 milhões na obra, cujo projeto foi elaborado pela Compesa, que também presta apoio técnico na fiscalização dos serviços.

“Essa vazão de 150 l/s será retirada da Barragem de Siriji seguindo os padrões estabelecidos pelos órgãos reguladores. A Compesa tem outorga para explorar o dobro dessa vazão, sem causar nenhum prejuízo ao manancial ou à população atendida hoje pelo Sistema Siriji”, esclarece o diretor. O Sistema do Siriji começou a operar no ano de 2014 e atende os municípios de Vicência, Buenos Aires, Itaquitinga, Aliança, Condado, Machados, Macaparana e São Vicente Férrer, com uma vazão de 150 litros de água por segundo.

O gabinete da deputada estadual Laura Gomes recebeu a informação da Secretaria Estadual de Transportes que a abertura da licitação das obras da BR 104, entre elas a reativação da iluminação, será no dia dois de março. A nova data foi publicada no Diário Oficial do Estado, no último sábado.

Alguns bairros como Pinheirópolis, São Francisco, Caiucá, João Mota, Centenário, Divinópolis, Boa Vista 1 e 2, Maurício de Nassau e Nova Caruaru vão ser beneficiados e os 100 mil veículos que passam no trecho diariamente poderão transitar tranquilamente com a realização da obra.
A deputada Laura Gomes também solicitou à Secretaria de Transportes a iluminação do acesso ao campus da UFPE do Agreste.

“Essa luta não para. Estamos acompanhando o passo a passo desse processo licitatório para prestar contas à população. Estou confiante de que, em breve, o trecho de Caruaru da rodovia volte a ser iluminado”, ressaltou a deputada Laura Gomes.

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (ProUni), iniciativa do Governo que oferece bolsas de estudo parciais ou integrais em cursos de graduação em universidades particulares, acontecem entre os dias 31/01 e 03/02. Os estudantes que ainda têm dúvidas sobre como realizar a inscrição no Programa, em Caruaru, poderão contar com uma consultoria gratuita oferecida pela DeVry|Unifavip.

O auxílio será realizado nos setores de Admissões de Novos Alunos ou Corporativo Escolas, das 09h às 19h. Os interessados devem se apresentar no local de atendimento portando RG e a nota do Enem. Ao todo, a DeVry|UNIFAVIP está disponibilizando mais de mil bolsas integrais e parciais pelo ProUni, além de benefícios exclusivos para alunos DeVry Brasil, como inglês, programas internacionais de intercâmbio e acompanhamento pedagógico. Agendamento pelo link https://goo.gl/forms/EC8IRMF84pvDOpW02.

Na tarde de ontem (30), ocorreu uma reunião extraordinária da Câmara de Vereadores de Caruaru para votação do projeto de lei do reajuste salarial dos servidores municipais. Antes do plenário, Marcelo Gomes participou da reunião conjunta das comissões de Lei e de Finanças para analisar o projeto.

O vereador destacou a importância para os servidores. “Como membro das comissões de Leis e de Finanças, vejo a importância em nos reunirmos aqui para decidir uma readequação de uma lei federal que precisa ser cumprida no município”, ressaltou.

No Dia Mundial de Luta contra Hanseníase, celebrado em 31 de janeiro, novos dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam redução de 34,1% no número de casos novos diagnosticados no Brasil, passando de 43.652, em 2006, para 28.761 no ano de 2015. Essa redução está associada à queda de 39,7% da taxa de detecção geral do país, que passou de 23,37 por 100 mil habitantes, em 2006, para 14,07/100 mil habitantes em 2015. A redução é resultado das ações implantadas no país para o enfrentamento da doença, com foco na busca ativa de casos novos para o diagnóstico na fase inicial; tratamento oportuno e cura, bem como a prevenção de incapacidades e deformidades físicas, principal causa do estigma e preconceito associados à doença.

Em menores de 15 anos, o número de casos novos da doença diagnosticados em 2015 foi de 2.113, sinalizando, assim, focos de infecção ativos e transmissão recente. Contudo, a taxa de detecção geral nessa parcela da população apresentou uma redução acumulada de 28,2% na última década, passando de 6,22 por 100 mil habitantes em 2006, para 4,46 por 100 mil habitantes em 2015.

O número de pacientes em tratamento no país também caiu, passou de 26,3 mil pacientes em 2006 para 20,7 mil em 2015, demonstrando uma queda de 21,3%. “A busca ativa de casos e exame dos contatos proporciona a redução na cadeia de transmissão. Identificando precocemente o doente, é possível iniciar o tratamento, diminuir a contaminação de pessoas sadias e avançar no processo de eliminação da doença, que é um problema de saúde pública no Brasil”, explica a Coordenadora-Geral de Hanseníase e doenças em eliminação, Carmelita Ribeiro Filha.

BUSCA ATIVA EM CRIANÇAS – O Ministério tem intensificado a busca ativa de casos em crianças, a fim de diagnosticar e iniciar o tratamento contra a doença o mais cedo possível, reduzindo a transmissão e as incapacidades decorrentes do diagnóstico tardio.
Para isso, deste 2013, realiza, nas escolas a Campanha Nacional de Hanseníase, Geo-helmintíases e Tracoma, para identificar casos suspeitos de hanseníase, tratamento coletivo para geo-helmintíases e detecção e tratamento de casos de tracoma nos escolares e seus contatos domiciliares. A quarta edição da Campanha iniciou em agosto de 2016 e será realizada até o dia 17 de abril deste ano.

Na terceira edição, realizada em 2015, participaram 2.292 municípios, totalizando um aumento de 269% em relação ao primeiro ano da Campanha (852 mun/2013). Nas três primeiras edições da Campanha, cerca de 16 milhões de escolares receberam a ficha de autoimagem. Destes, 1,3 milhões foram examinados para hanseníase e 917 tiveram diagnóstico confirmado, além de 121 casos novos entre os contatos. A quarta edição da Campanha, iniciada em agosto de 2016, será realizada até 17 de abril deste ano. Até o momento, 431.436 escolares foram examinados para hanseníase e 58 casos novos diagnosticados.

DIA MUNDIAL DE LUTA – O Ministério da Saúde tem promovido, em parcerias com estados e municípios, ações de educação em saúde para alertar a população sobre os sinais e sintomas da doença, incentivando a procura pelos serviços de saúde.

Também há uma mobilização de profissionais de saúde à busca ativa de casos novos de hanseníase com foco para o diagnóstico precoce da doença, exame dos contatos e a prevenção das incapacidades e deformidades físicas.

Ainda para marcar a data de luta contra a doença, o edifício sede do Ministério da Saúde receberá projeção de luz na cor roxa, entre os dias 31 de janeiro há 28 de fevereiro.

DETECÇÃO E TRATAMENTO – A Hanseníase é uma doença crônica, transmissível, de notificação e investigação compulsória, causada pela bactéria Mycobacterium leprae, capaz de infectar grande número de pessoas.

A transmissão se dá de uma pessoa doente sem tratamento para outra, após um contato próximo e prolongado, especialmente os de convivência domiciliar. A doença, que atinge pele e nervos tem cura. Se não diagnosticada e tratada precocemente, pode causar incapacidades e deformidades físicas.

Por isso, a recomendação do Ministério da Saúde é que as pessoas procurem o serviço de saúde ao aparecimento de manchas em qualquer parte do corpo, principalmente se essa mancha apresentar alteração de sensibilidade ao calor e ao toque, configurando como um dos sinais e sintomas sugestivos da doença.

O tratamento ofertado pelo SUS nas unidades públicas de saúde de todo o país é feito por via oral, com a Poliquimioterapia (PQT), uma associação de três antibióticos. O esquema de tratamento depende da classificação da doença: Paucibacilar (PB) com seis doses em até nove meses, ou Multibacilar (MB), com 12 doses em até 18 meses. Além do exame dermatológico, os pacientes deverão ser submetidos a uma avaliação neurológica simplificada, orientados quanto aos cuidados com olhos, mãos e pés para prevenção de incapacidades.

O Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, deverá receber em breve recursos de emendas parlamentares que foram indicadas ao Orçamento da União de 2016. A emenda no valor de R$ 1,2 milhão já está liberada, valor no qual R$ 747.755,00 foram destinados pelo deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Na tarde desta segunda (30), a prefeita Raquel Lyra recebeu o deputado em seu gabinete e agradeceu o seu esforço e compromisso com a região.

Todo o dinheiro será investido na aquisição de equipamento e material permanente para unidade de saúde especializada. Os recursos, que já estão à disposição do Governo do Estado, conforme planejamento da Secretaria estadual de Saúde, deverá ser investido na aquisição de tomógrafos computadorizados e outros equipamentos específicos para o uso dos tomógrafos. Com o dinheiro liberado, o Estado deverá abrir licitação para fazer a aquisição dos materiais e equipamentos necessários.

“Neste momento de crise recebo uma boa notícia para Caruaru e região do meu amigo e ex-colega de Assembleia Legislativa, Betinho Gomes. O Hospital Regional, que é voltado para atendimento de traumas, atende todo o Agreste uma parte do Sertão. Através da aquisição deste equipamento, destinado por emenda parlamentar do deputado, vai poder facilitar a vida e garantir uma melhor presteza no atendimento de saúde”, ressaltou Raquel.

“Essa foi um pedido da prefeita Raquel Lyra enquanto deputada estadual. Uma iniciativa que representa melhoria no atendimento do hospital e vai beneficiar pacientes que moram não só no Agreste, mas em cidades de toda a região ali próximas”, falou Betinho, que garantiu à prefeita de Caruaru um canal permanente de diálogo com a Câmara Federal no quer for preciso para Capital do Agreste.

Seguindo o modelo proposto durante sua campanha eleitoral, a prefeita Raquel Lyra continua juntando esforços para melhorar tanto a qualidade estrutural das unidades escolares, quanto elevar o nível pedagógico. Em menos de um mês de governo, a Prefeitura já locou dois prédios onde funcionavam escolas particulares e que hoje integram a rede municipal de ensino, garantindo assim mais de 2.500 vagas para os estudantes de Caruaru.

Os imóveis ficam localizados nos bairros Divinópolis e São Francisco. O primeiro vai acolher os alunos que estudavam na Escola Reunidas Casa do Trabalhador e disponibilizará turmas do Ensino Fundamental I e II até a EJA – Educação de Jovens e Adultos. Já a Escola do bairro São Francisco, que funcionará onde era o Colégio Dimensão, será uma extensão do Augusto Tabosa que acolherá crianças da Educação Infantil até o 5° Ano do Fundamental e EJA.

A novidade agora é a instalação do Bairro Shopping Leste, no Salgado, que será unificado ao município e comportará cerca de 400 alunos, do Ensino Fundamental II. As matriculas já podem ser realizadas nas escolas Laura Florêncio e Josélia Florêncio.

Para o Secretário de Educação, Rubenildo Moura, esse ano, mais de dois mil alunos devem ser matriculados nas escolas municipais devido à migração da rede privada para rede pública. “Estamos preparados para atender a demanda reprimida que existe há muitos anos e, além disso, vamos proporcionar para nossos jovens e também para os professores, além de espaços adequados, ferramentas tecnológicas inovadoras com o objetivo de aperfeiçoar as práticas de ensino”, garantiu.

Os interessados em matricularem os filhos devem procurar as escolas Casa do Trabalhador e Augusto Tabosa, no endereço antigo, para efetivarem a matricula. Os documentos necessários são: Transferência da escola de origem; cópias da certidão de nascimento, do CPF e Identidade do pai, ou da mãe, ou do responsável, ou do estudante quando maior de 18 anos; comprovante de residência; carteira de vacinação; cartão do Programa Bolsa Família; e para a matrícula na Modalidade EJA, a idade mínima será de 15 anos completos, conforme a Resolução CNE/CEB nº 03, de junho de 2010.