Teori toma primeiras ações sobre delações da Odebrecht

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Zavascki despachou em pelo menos dez dos 77 documentos que chegaram ao Supremo em dezembro do ano passado. O conteúdo das decisões não foi divulgado em razão do segredo de Justiça imposto às investigações.

As diligências fazem parte do processo de homologação dos acordos. Durante o período de análise, o ministro pode marcar audiências para que juízes auxiliares ouçam os delatores e confirmar as acusações ou determinar pedidos de ajustes nos acordos assinados com os investigadores da Lava Jato.

A previsão é que a decisão final sobre a aceitação do acordo seja assinada em fevereiro, quando a Corte retorna aos trabalhos, após o recesso do início do ano. O ministro poderá recusar a homologação se entender que os depoimentos não estão de acordo com a Lei 12.850/2013, que normatiza as colaborações premiadas.

No dia 19 de dezembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, firmados com a força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato. Os documentos estão sob sigilo e foram guardados em uma sala-cofre.

Entre os depoimentos dos delatores, figura o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Nos depoimentos, o empreiteiro citou nomes de políticos para quem ele fez doações de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos em segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações.

Inscrições para vagas de estágio no TRE terminam dia 22

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco informa que as inscrições para a seleção de estudantes de nível médio e técnico que atuarão em cartórios eleitorais e postos de atendimento de biometria na região metropolitana e interior do estado encerram-se no próximo domingo (22/01/2017). As inscrições são gratuitas, sendo disponíveis 231(duzentas e trinta e uma) vagas a variar por município, e devem ser realizadas através do site www.educacao.pe.gov.br.

As vagas são voltadas exclusivamente para estudantes de escolas da rede pública estadual e a seleção será efetuada tomando como base a média geral do estudante obtida no ano letivo de 2016. Os estudantes deverão ter idade mínima de 18 anos completados até 1.º/02/2017 e estar em dia com suas obrigações eleitorais.

Para vagas de nível médio, podem participar os alunos que frequentaram o 1º ou o 2º ano do ensino médio no ano letivo de 2016 ou o primeiro módulo do EJA/Ensino médio no segundo semestre letivo de 2016. No caso das vagas de nível técnico, participam os alunos que frequentaram o 1º ano ou o 2º ano do ensino médio técnico integrado no ano letivo de 2016, ou o primeiro módulo do ensino médio subsequente, ou ainda do EAD/Ensino médio técnico no segundo semestre do ano letivo de 2016.

O estágio que está previsto para começar em março de 2017, teve seu edital publicado, em edição extra, no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) em dezembro de 2016. A remuneração será com pagamento de bolsa no valor de R$ 550,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 7,00. O TRE/PE contratará seguro de acidentes pessoais para estagiários. A previsão para divulgação do resultado final é dia 10/02/2017.

Projeto impede bloqueio de WhatsApp por magistrados

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Um projeto de lei (PLS 200/2016) tem objetivo de impedir a interrupção dos serviços promovidos por aplicativos de mensagens na internet, como o WhatsApp, por determinação judicial. Em 2016, o aplicativo de troca de mensagens foi bloqueado em duas ocasiões no Brasil após o Facebook, empresa proprietária do aplicativo, se recusar a fornecer dados de usuários que eram investigados por suspeita de terem cometido crimes.

Em ambas as ocasiões, o Facebook alegou que não conseguia quebrar o sigilo por razões técnicas, já que o WhatsApp utiliza a chamada “criptografia de ponta a ponta”. Essa tecnologia embaralha as mensagens ao deixar o telefone da pessoa que as envia e só podem ser decodificadas no telefone de quem as recebe. Além disso, elas são apagadas dos servidores assim que são entregues ao destinatário.

Para o autor do projeto, senador José Medeiros (PSD-MT), embora as investigações criminais e o combate à violência sejam competência essencial do poder público, não se pode fazer isso impondo danos à liberdade de comunicação.

“No mundo atual, altamente conectado, não é minimamente razoável manter-se à disposição de magistrados o poder de ceifar o direito de livre acesso à internet pela interrupção nacional de serviços de comunicação. Serviços que, senão públicos em seu nascedouro, adquirem, pelo desempenho, inquestionável relevância pública e social”

Para o senador, o bloqueio de aplicativos como o WhatsApp é uma medida desproporcional da Justiça. Ele avalia que poderiam ser adotadas outras providências durante as investigações:

“A título de exemplo, podem ser impostas multas, plenamente adaptáveis às circunstâncias do caso, ou há a possibilidade, ainda, de se bloquear o acesso exclusivamente daqueles que estão sendo investigados”.

O relator da proposta na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) é o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Ele ampliou o escopo do projeto para que autoridades judiciais respeitem os limites tecnológicos e operacionais dos aplicativos ao analisar a quebra de sigilo de comunicações.

“Ora, se o uso de técnicas de criptografia, por exemplo, não é vedado pelo ordenamento jurídico nacional, não há sentido em impor, por via judicial (provisória ou definitiva), que a empresa a modifique ou a abandone. Onde a lei não impõe restrições, não pode o julgador fazê-lo.”

Depois de passar pela CCT, o projeto, seguirá para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Terminou ontem prazo para solicitação de arquivos referentes à urna eletrônica

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De acordo com o calendário eleitoral do pleito de 2016,  ontem foi o ultimo dia para os partidos políticos, as coligações, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitarem os arquivos de log – log de dados é uma expressão utilizada para descrever o processo de registro de eventos relevantes num sistema computacional – referentes ao Sistema Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a urna eletrônica.

Esse sistema é responsável por fornecer às equipes dos cartórios eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) suporte de software necessário à carga das urnas eletrônicas, gerenciando, em especial, as mídias das urnas (flashes de carga, de votação e memória de resultado). São gerados para carga os dados de candidatos, de eleitores, o sistema operacional e os aplicativos que serão executados pela urna eletrônica.

Hoje também é o último dia para os partidos políticos, as coligações, o Ministério Público e a OAB solicitarem cópia dos arquivos de log de operações do Sistema de Gerenciamento, imagem dos boletins de urna, log das urnas e registros digitais dos votos.

Entenda

Arquivos de log de operações do Sistema de Gerenciamento são arquivos contendo o registro das operações realizadas pelo sistema responsável pela recepção dos arquivos oriundos das urnas eletrônicas para fins de totalização dos votos e posterior divulgação dos resultados, e para fins de controle e auditoria.

Imagens dos boletins de urna consistem no spool de impressão, ou seja, uma cópia digital do boletim de urna que foi impresso e publicado na seção eleitoral ao término do processo de votação, contendo os resultados apurados na urna eletrônica.

Log das urnas são arquivos gerados pelas urnas eletrônicas contendo o registro de todas as operações realizadas nos equipamentos. Já os Registros Digitais dos Votos (RDV), ou arquivo de votos, possibilita a recuperação dos votos para recontagem eletrônica a qualquer tempo, além de acrescentar segurança e transparência ao processo eleitoral. Consiste na inserção, de forma aleatória, do voto de cada eleitor, assinado digitalmente pela urna eletrônica, em uma tabela de tamanho igual à da quantidade de eleitores da seção eleitoral

No Brasil, os seis mais ricos detêm o equivalente à riqueza de 100 milhões de brasileiros

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Congresso em Foco

Os seis homens mais ricos do Brasil detêm uma fortuna equivalente ao patrimônio de metade da população mais pobre do país, cerca de 100 milhões de pessoas. Os dados são do relatório da ONG britânica Oxfam. Esses seis empresários têm, juntos, cerca de US$ 79,4 bilhões (aproximadamente R$ 258 bilhões). São eles: Jorge Paulo Lemann (Ambev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hemann Telles e Carlos Alberto Sicupira (ambos também da Ambev), Eduardo Saverin (cofundador do Facebook e João Roberto Marinho, do Grupo Globo.

O relatório utilizou dados da revista Forbes e do banco Credit Suisse para chegar a essas cifras. A desigualdade seria ainda maior se fossem somados os patrimônios dos irmãos José Roberto e Roberto Irineu Marinho, que dividem a sexta colocação entre os brasileiros mais ricos com João Roberto. Cada um deles tem fortuna estimada em quase R$ 14 bilhões.

A distância entre os mais pobres e os mais ricos, no Brasil, diminuiu um pouco entre 2001 e 2012. De acordo com a Oxfam, os rendimentos dos 10% mais pobres subiram mais que os acumulados pelos 10% mais ricos. O relatório também aponta que os oito bilionários concentram o mesmo valor que a metade mais pobre da população mundial, cerca de 3,6 bilhões.

Mudanças no secretariado de Paulo Câmara

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O governador Paulo Câmara anunciou, na tarde de hoje, os nomes dos novos secretários de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Habitação, além do presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape, que serão, respectivamente: Roberto Franca (atual presidente da Funase), Bruno Lisboa (diretor-executivo de Operações da Cehab) e Marcos Baptista (atualmente secretário de Habitação). O deputado Isaltino Nascimento será o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa, dando continuidade ao trabalho realizado atualmente por Waldemar Borges.

A posse dos dois novos secretários será nesta quinta-feira, às 16h, no Palácio do Campo das Princesas, juntamente com a do novo titular da pasta de Desenvolvimento Econômico, o vice-governador Raul Henry.

Licitações do PPI devem ficar prontas em 2018

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Ainda no primeiro trimestre de 2017, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que busca universalizar os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário em 18 estados brasileiros, vai iniciar os processos de contratação dos estudos técnicos que irão apontar o melhor modelo de parceria a ser firmada com a iniciativa privada. Para alinhar alguns pontos do programa, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, e outros presidentes de companhias de saneamento do país se reuniram com a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, ontem (16), na sede da instituição no Rio de Janeiro, e discutiram uma pauta em conjunto e estrutural, que contemple os aspectos ambientais e dê garantias e segurança jurídica dos investimentos.

Essa foi a primeira reunião após o lançamento da PPI pelo Governo Federal, em novembro do ano passado. De acordo com Roberto Tavares, presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), pela complexidade, os estudos devem ser realizados pelas consultorias durante o período de um ano, e ainda funcionarão para assessorar todo o processo de parceria a ser firmada. No entanto, caberá aos governos estaduais tomarem a decisão final sobre qual modelo será adotado – Parceria Público-Privada, concessão, subconcessão, etc. Em Pernambuco, a Compesa ainda disponibilizará pessoal especializado para analisar os modelos sugeridos.

O BNDES é o condutor do processo no âmbito do PPI, dará aporte financeiro e técnico para os estados que aderiram ao programa, vai financiar esses estudos e atuará também na estruturação dos projetos até a assinatura dos contratos entre os governos estaduais e as concessionárias. A previsão é que as futuras licitações estejam prontas em 2018. A empresa que vencer a licitação para a execução da obra ficará responsável por reembolsar o BNDES.

A instituição financeira já publicou o aviso de licitação para os seis primeiros editais, dentre eles, o que diz respeito à Compesa. Hoje, a estatal pernambucana tem a maior PPP do Brasil no setor do saneamento, o Programa Cidade Saneada, que tem o objetivo de ampliar os serviços de esgotamento sanitário em 14 cidades da Região Metropolitana do Recife e o município de Goiana – contrato celebrado com o parceiro privado Odebrechet Ambiental. A Compesa pretende replicar o mesmo modelo exitoso da PPP, que deve servir de base para as parcerias que serão estudadas para universalizar os serviços de esgoto no interior do Estado.

O presidente Roberto Tavares lembra que a escassez de recursos financeiros necessários para viabilizar as obras que a sociedade precisa, tem motivado os governos a encontrar soluções viáveis para reverter os índices adversos da cobertura dos serviços de esgoto no Brasil. “A intenção da Compesa é fazer mais de uma PPP no interior para equilibrar os grupos de municípios rentáveis e os não rentáveis”, informa ele, esclarecendo que o PPI não significa privatização, uma modalidade que não interessa ao governo de Pernambuco. Queremos parceiros privados, mas sem transferências dos ativos da Compesa, que continuam com a empresa”, afirma Tavares.

O golpe do PT

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De Brasília

Mesmo definindo como golpista o governo Michel Temer, o PT caminha para apoiar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Hoje, o deputado Carlos Zarattini (SP), líder do PT na Câmara, considerou “secundário” o possível desconforto em apoiar um candidato que trabalhou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Essa questão é secundária para nós desde que haja o respeito às regras democráticas, ao regimento e à proporcionalidade”, disse, após a primeira reunião da bancada do partido neste ano.

Na opinião de Zarattini, o importante é a presença do partido na Mesa Diretora da Câmara. Os petistas batalham pela primeira-secretaria, dona de um orçamento de R$ 5,2 bilhões. Ou seja, a chave do cofre da Câmara.

Além de Rodrigo Maia, disputam a presidência os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), presidente e relator da comissão de impeachment, respectivamente, e André Figueiredo (PDT-CE).

O apoio a Rodrigo Maia é o golpe no discurso do PT.

Criminalidade cresce 30% na gestão Paulo Câmara

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O número de homicídios em Pernambuco cresceu 30% desde o início da gestão Paulo Câmara. No ano passado, foram registrados no Estado 4.458 assassinatos até o dia 30 de dezembro, o pior resultado desde 2008, quando foram notificados 4.528 casos. “Desde 2008 e 2009 não eram registradas mais de 4 mil mortes no Estado, o que infelizmente voltou a acontecer em 2016 por causa da falta de comando do Governo”, avalia o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A Bancada vem chamando a atenção, desde 2015, para a necessidade de rediscutir o Pacto pela Vida. “Em 2016 tivemos os piores meses desde a criação do Pacto pela Vida, com o registro de 449 mortes em outubro e 454 em dezembro, o que reforça a necessidade de a questão ser tratada como prioridade de Estado. Nos últimos dois anos foram cometidos 8.349 assassinatos em Pernambuco, números que atestam a falência do Pacto”, destaca o parlamentar.

Silvio lembra, inclusive, que os parlamentares da Oposição estão à disposição do Governo e da presidência da Alepe, caso seja necessário votar o projeto para policiais e bombeiros militares antes da volta do recesso. “Valorizar os agentes de segurança e envolver toda a sociedade no combate à violência é uma das condições para o resgate do Pacto pela Vida”, afirma.

Além dos homicídios, os índices de criminalidade aumentam também em outras áreas. Em 2016 foram cometidos 1.916 assaltos a ônibus, segundo o Sindicato dos Rodoviários do Estado; e até o mês de novembro foram registrados 13 assaltos a bancos, cinco sequestros, 28 explosões e 13 arrombamentos de agências bancárias, além de 128 explosões de caixas eletrônicos e cinco ataques a carros-fortes. “Infelizmente, quando contabilizamos também o número de roubos de carros, violência contra a mulher, entre outros tipos de crime, a população do Estado fica cada vez mais acuada, com medo de sair às ruas por causa do clima de insegurança”, lamenta.

A Oposição na Alepe vem intensificando o diálogo com a sociedade, entidades e representantes dos demais poderes do Estado, como o presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Leopoldo Raposo. “Nas próximas semanas devemos agendar uma visita ao novo procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Barros, para discutir como reduzir a criminalidade no Estado, e na volta do recesso parlamentar vamos m a sociedade sobre o tema”, reforça.

Ministro vistoria avanço no Projeto São Francisco

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou, hoje, o percurso da água do Velho Chico pelas primeiras estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já avançou 19,7 quilômetros pelos canais. O objetivofoi inspecionar a conclusão das obras em todo o trecho, desde o reservatório de Itaparica, em Floresta (PE) – onde é feita a captação –, até a adutora Monteiro (PB) – estrutura final do Eixo. Deste último ponto, a água seguirá pelo rio Paraíba e deverá atender as cidades de Monteiro e Campina Grande ainda neste primeiro trimestre.

A comitiva do Ministério da Integração Nacional fiscalizou o funcionamento da captação do reservatório de Itaparica, o caminho percorrido pela água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1) e sua passagem pelo Aqueduto da BR 316 e pelo Reservatório de Areias – estruturas que estão no trajeto até a segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), em Floresta (PE).

As estações de bombeamento são responsáveis por impulsionar a água de um terreno mais baixo para outro mais elevado. Ao todo, o Eixo Leste possui seis estações distribuídas nos 217 quilômetros de comprimento. Essas estruturas elevarão a água do rio em mais de 300 metros acima do nível do São Francisco.

Ainda no sertão pernambucano, no Reservatório de Braúnas, o ministro Helder Barbalho acompanhou a montagem das motobombas flutuantes disponibilizadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco. As bombas possuem, juntas, 1.800 metros de tubulação, com um metro de diâmetro.