Nesta quarta-feira (18), em Brasília, durante o lançamento do programa Empreender Mais Simples – que visa reduzir a burocracia e conceder mais crédito às micro e pequenas empresas – o presidente da República, Michel Temer, reforçou a importância da eficiência nos serviços oferecidos pelo governo, além de melhores condições de financiamento para o setor.

“O Estado tem que assumir postura menos cartorial e mais eficiente, tem de garantir condições de financiamento mais racionais. E é nessa direção que nós estamos agindo. O nosso governo dá todo apoio a quem apoia o Brasil”, afirmou o presidente.

O programa Empreender Mais Simples é uma parceria entre o governo federal com o Sebrae e o Banco do Brasil. O objetivo é reduzir a burocracia e orientar donos de pequenos negócios no acesso a financiamentos.

Um total de R$ 8,2 bilhões será disponibilizado às micro e pequenas empresas nos próximos dois anos. Também serão investidos R$ 200 milhões no desenvolvimento e na melhoria de dez sistemas informatizados para desburocratizar a gestão de empresas.

Reforma da Previdência

Durante o evento, o presidente Michel Temer reforçou a importância das reformas que o governo federal está propondo ao Congresso Nacional. Para ele, apesar de ser pesada e dura, a reforma da Previdência Social é indispensável.

“Indispensável não para os de amanhã, mas para os de hoje. Para manter o emprego hoje, para conquistar o emprego hoje, para permitir que os estudantes menos favorecidos economicamente possam frequentar as universidades e, naturalmente, para garantir as aposentadorias no futuro, é preciso reformular a Previdência Social, guardando, evidentemente, o direito adquirido”.

Michel Temer adiantou que a próxima reforma proposta será a simplificação do sistema tributário.

O Fórum Municipal para a Construção Coletiva do Plano “Juntos pela Segurança” acontece nesta próxima quinta-feira (19), a partir das 8h, no Centro de Convenções do Senac Caruaru. No encontro, serão empregadas as câmaras temáticas apresentadas na última coletiva no Fórum Demóstenes Veras, onde a prefeita Raquel Lyra mostrou a sua dedicação no combate à violência no município. Individualmente, o cidadão já pode participar através do site www.caruaru.pe.gov.br/juntospelaseguranca.

As câmaras de discussões serão divididas pelos temas: Direitos Humanos; Ordem Pública, Esportes, Lazer e Cultura; Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública; Saúde e Drogas; Educação; e Desenvolvimento Urbano. Foram convidados para o Fórum: a sociedade civil organizada; entidades de classe; universidades, líderes comunitários, órgãos ligados à segurança pública, entre outros. A abertura do encontro será feita pela cientista política Ana Maria Barros, que ministrará palestra sobre segurança pública.

“Vamos enfrentar à violência, sabendo que o município tem uma parcela restrita nisso, mas pode articular juntamente com as polícias Civil e Militar e o poder judiciário. Destacamos a parte que compete ao município, como câmeras de monitoramento, iluminação, guarda municipal, urbanização de áreas, ocupação de espaços públicos, mais educação e mais qualidade de vida. Estamos fazendo isso de modo articulado e vamos ter a nossa primeira reunião desse plano nesta quarta-feira,” destaca a prefeita.

A Secretaria de Saúde da prefeitura de Caruaru informa a população caruaruense a cerca da imunização contra a febre amarela. A vacinação é indicada apenas para quem irá viajar para localidades com incidência da doença, no período de 10 dias que antecedem a viagem.

Quem estiver com viagem marcada para estados do sul, sudeste, centro-oeste, região norte e até parte do nordeste como Bahia, devem tomar a vacina contra febre amarela. As doses estão disponíveis na unidade do Ana Rodrigues que fica lozalizada na Rua Matin Afonso, 267, bairro São Francisco. Ressaltamos que pernambuco não possui casos notificados da doença e que esta ação é informativa e preventiva.

Os casos de febre amarela silvestre (transmitida em regiões rurais e de mata) tiveram um aumento significativo desde o início deste ano, principalmente em Minas Gerais. A doença é considerada endêmica nas regiões rurais e de mata do Brasil, onde é transmitida por mosquitos de espécies diferentes, como o Haemagogus e Aedes aegypti, em caso de humanos não vacinados. Entretanto não há registro de casos em áreas urbanas – onde o vetor é o mosquito Aedes aegypti – desde 1942.

Fique por dentro:

Sintomas: Em sua fase inicial, que dura de três a cinco dias, a febre amarela causa calafrios, febre, dores de cabeça e no corpo, cansaço, perda de apetite, náuseas e vômitos. Em sua fase mais grave, a doença provoca hemorragias e insuficiência nos rins e no fígado, o que pode levar à morte.

Quem deve se vacinar: Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda que nos estados em que não há incidência de casos da doença, sejam vacinadas pessoas com viagem planejada para áreas silvestres, rurais ou de mata, e profissionais de saúde. A vacina passa a fazer efeito após um período de dez dias.

Faixa etária: A partir dos 9 meses até os 59 anos

Contra-indicações: Alergia a Ovo; Gestantes; Idosos; Pessoas portadoras de doenças neurológicas; Pessoas com doenças autoimunes; Pessoas com câncer; Portadores do HIV com imunossupressão.

As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2017 devem correr, pois tem até o dia 31 de janeiro para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção.

“Se a pessoa fizer a opção e houver algum tipo de restrição terá que ajustar até o fim de janeiro. Porém, se deixar para a última hora, as ações para ajustes serão praticamente impossíveis”, explica Welinton Mota, diretor tributário das Confirp Consultoria Contábil, que lembra que o programa é bastante atrativo na maioria dos casos.

Assim, antes de aderir ao Simples Nacional é necessário a eliminação de possíveis pendências que poderiam ser impeditivas para o ingresso ao regime tributário, como débitos com a Receita. A opção pode ser feita pela internet no site: www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional. É importante lembrar que é possível as empresas de serviço também podem aderir ao sistema simplificado de tributação.

Importante lembrar que o Simples Nacional passou recentemente por diversas modificações, que trarão novos benefícios aos participantes, mas que, a maioria dessas só entrarão em vigor em 2018. Assim, para este ano, serão mantidos os mesmos valores e tabelas para adesão e pagamento.

Planejamento antes da opção

Para adesão ao Simples Nacional, segundo o diretor da Confirp Contabilidade, é necessário o planejamento tributário já que para muitas empresas essa opção não se mostra tão vantajosa.

Exemplo são para muitas as empresas de serviços que se encaixam no Anexo VI. “Segundo estudos da Confirp, para algumas empresasessa opção não é positiva. Podendo representar em aumento da carga tributária, apesar da simplificação dos trabalhos”, explica Welinton Mota.

Ocorre que a regulamentação do Governo estabeleceu alíquotas muito altas para a maioria das empresas de serviços, sendo que foi criada uma nova faixa de tributação, o Anexo VI, na qual a carga a ser recolhida tem início em 16,93% do faturamento, indo até 22,45%. Com esses percentuais assustadores, a adesão pode levar ao aumento da carga tributária.

Assim, a recomendação da Confirp para todas as empresas buscarem o mais rápido possível por uma análise tributária. “Se a carga tributária for menor ou até mesmo igual, com certeza será muito vantajosa a opção pelo Simples, pelas facilidades que proporcionará para essas empresas”, finaliza o diretor da Confirp.

Quem já é optante

Para as empresas que já são tributadas no Simples, o processo de manutenção é automático. Contudo essas devem ficar atentas, pois, as que não ajustarem situação de débitos tributários poderão ser exclusas da tributação. “Já faz algum tempo que a Receita Federal está enviando notificações às empresas devedoras, mas, mesmo sem receber essa mensagem, é importante fazer uma pesquisa e, caso tenha pendências, pagar”, alerta Mota.

Durante a vistoria do percurso das águas do Velho Chico – que avançam pelos canais do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionou, na terça-feira (17), um conjunto de motobomba flutuante no reservatório (Braúnas), em Floresta, no sertão pernambucano. O equipamento possui 150 metros de comprimento e vai acelerar a chegada da água do rio, ainda neste primeiro semestre, às cidades paraibanas de Monteiro e Campina Grande. Ao todo, serão instalados quatro conjuntos neste reservatório – o segundo do eixo.

Foram inspecionadas a captação de água do rio São Francisco no reservatório de Itaparica – trajeto da água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1)-, o aqueduto da BR 316, os reservatórios Areias e Braúnas, além da segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), todas as estruturas localizadas no município de Floresta.

Nesta quarta-feira (18), a comitiva do Ministério continua a visita ao restante do Eixo Leste, entre Pernambuco e Paraíba. Serão verificadas as outras quatro estações de bombeamento do trecho (EBV-3, 4, 5 e 6), o túnel Engenheiro Giancarlo e a adutora Monteiro.

Atualmente, as primeiras elevatórias (EBV-1 e 2) deste eixo estão em operação. O processo de enchimento começou depois que as estruturas de engenharia necessárias à passagem da água foram finalizadas no último mês de dezembro.

Flutuantes

Com o acionamento da primeira bomba pelo ministro Helder Barbalho, os técnicos do Ministério da Integração Nacional continuam empenhados na instalação das outras três motobombas, que possuem, juntas, 1.800 metros de tubulação, com um metro de diâmetro. Os quatro conjuntos estão sendo instalados no reservatório Braúnas, onde as águas do rio São Francisco chegaram após percorrer um trajeto de 19,7 quilômetros, desde a captação do manancial no mesmo município.

Os equipamentos vão acelerar a condução da água em 15 quilômetros subsequentes até à terceira estação (EBV-3) do eixo, completando 35,6 quilômetros, após atravessar um reservatório (Mandantes). Caso haja necessidade durante o enchimento dessas estruturas, as bombas poderão ser deslocadas para outros pontos no Eixo Leste.

As bombas foram emprestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), após o ministro Helder Barbalho solicitar ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização desses equipamentos, no final de dezembro de 2016.

Com foco na saúde mental, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade de Bezerros estará promovendo a campanha Janeiro Branco. O objetivo é dar visibilidade às questões da saúde emocional, principalmente trabalhando na perspectiva de ações preventivas. Para isso, na próxima quarta feira, dia 25, haverá uma caminhada pelo Centro da cidade onde o foco é a sensibilização da população a questões pertinentes à importância e os cuidados da saúde da mente.

De acordo com a estudante de psicologia, Palloma D’andrade, o evento marca também o lançamento do projeto “Enloucura: a arte de ser” que vai trabalhar o autocuidado através de movimentos culturais, oficinas, musicoterapia e atividades físicas. ” O Enloucura é arte, promoção de saúde mental, expressão, união de povos e visão do ser em sua totalidade”, disse.

A caminhada vai se concentrar às 8h de frente ao prédio da Prefeitura que fica na Praça Duque de Caxias e seguirá em direção ao CAPS na Rua Xisto Pereira de Lima n°50a, São Pedro. O telefone é o 3728 3322.

O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 197 milhões para custear tratamentos nefrológicos, beneficiando 83 mil pacientes renais crônicos que necessitam de tratamento contínuo e dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos vão custear os procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) em todo o Brasil e são referentes ao reajuste da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) anunciado em janeiro de 2017. Na ocasião, foram definidos novos valores referenciais para os procedimentos dialíticos com base em estudos econômicos. A portaria, que normatiza o reajuste e libera o dinheiro, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).

A atualização do valor pago incide sobre dois procedimentos para a realização da Hemodiálise, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal crônica. Nesse caso, a mudança representa um investimento na ordem de R$ 197 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. O total do reajuste de foi 8,47%, passando de R$ 179,03 para R$ 194,20. Os procedimentos de hemodiálise para os pacientes com sorologia positiva para hepatite B e C também foram reajustados, passando de R$ 179,03 para R$ 265,41.

Além disso, em setembro de 2016 houve atualização do valor pago sobre quatro procedimentos para a realização da Diálise Peritoneal Automática (DPA) e da Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC). Na Diálise Peritoneal, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal aguda ou crônica, a mudança representou um investimento na ordem de R$ 11 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. Para a DPA, valeu o reajuste de 7,2%, passando de R$ 2.342,81 para R$ 2.511,49. Já o da DPAC, saltou de R$ 1.791,56 para R$ 1.893,68, 5,7% maior.
Para a definição dos novos custos, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Foram realizados estudos econômicos e consultas com as entidades que representam o setor de Nefrologia, além de sociedades médicas, para determinar a melhor solução.

“Esses valores foram acordados com a Sociedade Brasileira de Nefrologia e da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante. Com esse reajuste, estamos avançando para garantir custos justos para a Terapia Renal Substitutiva, assegurando viabilidade e qualidade no atendimento dos doentes renais crônicos que dependem da rede pública de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
PROCEDIMENTOS – Ao longo dos anos, o gasto federal com esses procedimentos tem evoluído percentualmente mais do que a quantidade realizada. Entre 2014 e 2015, houve um aumento de 3,84% nos gastos federais com a TRS, passando de R$ 2,6 bilhões para R$ 2,7 bilhões, ao passo que o número de procedimentos cresceu 3,7% no período, variando de 13,5 milhões para 14 milhões.

Em 2015, foram realizados 14 milhões de procedimentos relacionados a nefrologia/TRS, orçados em R$ 2,7 bilhões. Atualmente, existem em todo o Brasil mais de 700 estabelecimentos habilitados pelo SUS para oferecer tratamentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise/Diálise Peritoneal).

No total, os recursos empregados na nefrologia para TRS, internações, transplantes e medicamentos, é de R$ 3,9 bilhões. Isoladamente, este é o maior recurso dispendido pelo Ministério da Saúde para uma área específica de atendimento no SUS.

Todos os anos, mais de 1,2 milhões de pessoas ao redor do mundo vão à óbito em acidentes de trânsito por razões que vão do excesso de velocidade e falta de uso de itens de segurança à mistura de bebida e direção. No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que completa 19 anos de vigência no próximo dia 22, estão dispostos direitos e deveres aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários e condutores dos veículos em território nacional. Com tópicos sobre infrações, fiscalização e educação viária, a legislação brasileira objetiva uma mobilidade segura e é considerada referência por especialistas.

“Em relação aos principais fatores de risco, a legislação de trânsito brasileira tem se mostrado cada vez mais rigorosa”, declara o Tenente Coronel da Brigada Militar em Porto Alegre, Ordeli Gomes sobre a embriaguez ao volante, a negligência quanto aos itens de segurança e a adoção de altas velocidades. Especialista em gestão e legislação de trânsito, ele enfatiza a importância do art. 165, que considera dirigir sob influência de álcool multa gravíssima, com valor multiplicado por dez (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por doze meses. Conforme o volume etílico e as condições ao dirigir, o motorista pode, ainda, responder pelo crime de trânsito do art. 306, com detenção de seis meses a três anos. “Quanto maior o rigor, mesmo que seja em relação aos valores das multas e ao tempo de suspensão, maior o receio dos condutores em associar bebida e direção”, completa.

Mas esse não é o único marco visualizado pelo especialista no CTB que, em 19 anos de vigência, teve 31 Leis alteradas. “Dessas, pode-se destacar a Lei 11.910/09, que tornou obrigatório o air bag aos veículos produzidos no país ou importados a partir de 1º de novembro de 2014, à qual o CONTRAN acresceu os freios ABS. Com isso, ganhamos muito em segurança no trânsito, o que causou a diminuição dos valores do Seguro DPVAT em 2017, por exemplo, graças à redução do volume de feridos com gravidade”, salienta.

Outra alteração no CTB aconteceu ano passado, em decorrência da Lei 13.281/16, minirreforma que alterou 33 artigos e acrescentou outros quatro ao Código. “Com ela, há uma nova tentativa de possibilitar a inspeção veicular em centros especializados, a exemplo do que já acontece na França e na Suíça. Hoje, a inspeção depende do contingente de agentes para vistoriar os veículos, portanto, a tecnologia desses centros traria um grande ganho em segurança no trânsito”, relaciona.

A mesma lei discorreu sobre um tema controverso e cada vez mais em voga: o uso indiscriminado do celular. Desde novembro de 2016, há duas possibilidades de autuação nesse sentido. A primeira delas continua a ser infração média (R$ 130,16 e quatro pontos na CNH) aos que fizerem uso do celular, mesmo em viva voz. Já a segunda se aplica aos casos em que o motorista segurar ou manusear o dispositivo, infração considerada gravíssima (R$ 293,47), com sete pontos na carteira. “O legislador perdeu a oportunidade de simplificar a questão e não deixar margem a interpretações, como acabou acontecendo. Mas, aproveito para reiterar a proibição do uso do celular enquanto se dirige, mesmo com o veículo parado em um semáforo. Esse ato é extremamente perigoso, levando a consequências muitas vezes fatais”, enfatiza.

Educação para o trânsito ocupa capítulo integral da legislação

Para o Tenente Coronel, a educação voltada ao trânsito, mesmo que abordada pelo CTB, ainda não é incorporada ao dia a dia das pessoas. “Para se alcançar resultados mais satisfatórios nesse quesito, é essencial que o país coloque em prática o Cap. VI – Da Educação para o Trânsito. Precisamos trabalhar o tema desde a pré-escola até o nível superior, conforme determina a Lei”, salienta. Nesse sentido, ele avalia que grande parte da população peca ao não manifestar interesse em estar mais próxima da legislação de trânsito. “De um modo geral, trânsito passa a ser assunto importante somente quando atinge o usuário de forma direta, como a perda ou lesão grave de algum amigo ou familiar. É fundamental a participação da sociedade, o envolvimento, a cobrança por melhorias na legislação e também na mobilidade urbana”, conclui.

A Faculdade Joaquim Nabuco, unidade Paulista, lança editais para seleção de professores para os cursos de Farmácia e Fisioterapia. Os candidatos tem a até o dia (20) de janeiro para enviar Currículo Lattes via e-mail. O processo é destinado aos profissionais com seguintes requisitos: título de doutor, pós-graduação específica na área da disciplina, e disponibilidade de atuação nos períodos diurno e noturno, nos horários estabelecidos pela coordenação do curso.

Os interessados em participar do processo de seleção devem encaminhar o Curriculum Lattes atualizado para o seguinte endereço eletrônico: farmacia.plt@joaquimnabuco.edu.br. No documento deverá constar a comprovação da titulação acadêmica do candidato, além das informações quanto à experiência profissional, as atividades de magistério superior, e as realizações cientificas, tecnológica, artísticas ou culturais do participante.

As disciplinas disponíveis para seleção no curso de Farmácia são: Farmácia hospitalar; Dentologia e legislação; Farmacognosia II; Farmacotécnica I e Parasitologia. Para a graduação de Fisioterapia, a disciplina disponível é Parasitologia.

A avaliação do Curriculum terá o caráter eliminatório, e os aprovados nessa fase passarão por uma avaliação didático-pedagógica que constará de aula expositiva com duração de 20 minutos.

A comissão organizadora é composta pela direção da Faculdade Joaquim Nabuco, coordenação acadêmica e gerência dos cursos de Farmácia e Fisioterapia. Na ocasião, será realizada análise e o arquivamento do currículo e disposições profissionais no banco de dados da Instituição. Mais informações estão disponíveis neste link , ou pelo telefone (81) 2121-5999.

Os capitães Altair e André da Polícia Militar de Pernambuco estiveram na manhã desta terça-feira, 17, no gabinete da Prefeitura de Toritama, para planejar o esquema de segurança da festa do dia 02 de fevereiro, junto do Secretário de Cultura, Luiz Carlos de Souza e do Secretário de Ordem Social, Capitão Andrade. O vice-prefeito, Romero Filho comandou a reunião, pois na mesma hora, o prefeito Edilson Tavares concedia entrevista na rádio Polo FM, em Santa Cruz do Capibaribe.

Este ano a tradicional festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro terá os shows realizados no estacionamento do Parque das Feiras, numa área isolada.

Os capitães da PM anunciaram a disposição do efetivo do batalhão e das viaturas para assegurar a tranquilidade da festa, a prontidão para deter eventuais conflitos e também apoiar a realização das revistas no portão de entrada da festa.

Além de demonstrar mapas com a disposição da estrutura da festa aos militares, o vice Romero Filho, os secretários Capitão Andrade e Luiz Carlos apresentaram também um plano de iluminação da área, que foi conferido pelos oficiais.