A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quinta-feira (12) com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para acertar a doação de 40 bibliotecas, com 20 mil livros ao todo, para presídios em todo o país.

De acordo com Mendonça Filho, as obras de literatura brasileira e estrangeira serão doadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC. Numa segunda etapa, também serão doados livros didáticos. O cronograma de entrega e os presídios beneficiados serão definidos pela ministra Cármen Lúcia junto aos Tribunais de Justiça dos estados.

“A educação é transformadora da realidade de vida. O apenado deve ter, através da educação, um caminho de libertação da mente. À medida que humanizamos as penitenciárias, estamos trabalhando para que eles possam ser devolvidos à sociedade num patamar de recuperação adequado. Ainda há o componente importante da remissão de pena com a leitura, ajudando a desafogar o sistema carcerário, que está superlotado”, disse o ministro.

Mendonça Filho informou que foi marcada uma nova reunião com a presidente do STF na próxima terça-feira para definir o cronograma da entrega das bibliotecas.

A atual situação do sistema penitenciário no Brasil foi o tema da reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com os titulares Tribunais de Justiça de todo Brasil, nesta quinta-feira (12), na Corte, em Brasília (DF).

A magistrada solicitou que sejam enviados, até a terça-feira (17/1), informações com o número de processos penais não julgados em cada comarca e a quantidade de juízes necessários a cada órgão.

No encontro, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, informou que, no Estado, foi formada a Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na última terça-feira (12). O magistrado lembrou que nova reunião já está marcada para a segunda-feira (16/1), às 10h, no Palácio da Justiça. “A ministra Cármen Lúcia comentou positivamente a nossa iniciativa de articulação com o Governo do Estado e com o Poder Legislativo para solucionar os problemas do sistema penitenciário”, explicou.

A ministra pediu aos desembargadores esforço concentrado nas varas criminais e de execução penal durante os próximos 90 dias com a designação de juízes auxiliares e servidores para realizar a tarefa. A presidente anunciou a realização do censo penitenciário e do cadastro de presos do País, que será mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cármen Lúcia sugeriu, ainda, que os presidentes dos Tribunais de Justiça realizem, imediatamente, reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos Estados, com a presença da Ordem dos Advogados, para agilizar a realização de julgamentos dos processos pendentes. Também foi formado grupo de trabalho voltado a identificar os problemas nas varas de execução penal.

Ainda em Brasília, o presidente do TJPE lembrou que, durante a primeira reunião da Comissão pernambucana, foram apresentadas três propostas: a ampliação das atividades da Central de Agilização Processual para julgamento de ações penais de réus presos; a criação da Central de Medidas Cautelares; e a criação de uma Vara de Execução Penal do Regime Aberto. De acordo com o magistrado, a ampliação das atividades da Central de Agilização para julgamento de ações penais de réus presos poderá ser efetivada em breve.

A criação da Vara de Execução Penal do Regime Aberto e a criação da Central de Medidas Cautelares levarão mais tempo para serem viabilizadas porque dependem de processo legislativo. A criação de uma Vara de Execução Penal do Regime Aberto tem por objetivo desafogar as varas de execuções penais. “A criação da Central de Medidas Cautelares vai agilizar os processos porque, muitas vezes, há necessidade de requerer medidas cautelares, a exemplo de quebra de sigilo, prisão provisória, entre outras”.

lém de afetar os moradores e as pessoas que trafegam na cidade de Caruaru, a escuridão no trecho urbano da BR-104 também atinge parte da estrada que dá acesso ao campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O trecho de aproximadamente 1 km tem duas pistas asfaltadas e canteiro central prontos, mas em total escuridão. 
Para intermediar uma solução para esse problema e buscar acabar de vez com a insegurança dos estudantes, a deputada Laura Gomes reuniu-se, nesta quinta-feira (12), com o diretor acadêmico do campus do Agreste, Manuel Guedes.

Com essa iluminação do acesso, 5 mil alunos vão ser beneficiados e cerca de 700 funcionários, entre técnicos e professores, poderão circular com mais tranquilidade pela via. A deputada vai levar essa reivindicação à Secretaria de Transportes, com quem esteve reunida essa semana para tratar da reativação da iluminação da rodovia, no perímetro urbano de Caruaru.

“Já que o Estado vai contratar uma empresa, por meio de uma licitação, vou solicitar formalmente a inclusão deste trecho da UFPE no projeto de iluminação”, informou Laura.