Na próxima quarta-feira (23), uma comitiva de parlamentares da Câmara Municipal de Caruaru, liderada pelo vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB), vai realizar uma visita à Barragem do Pirangi, no município de Catende, a cerca de 50km de Caruaru. Obra defendida por Edjailson como alternativa mais viável para amenizar a prolongada estiagem na região, o Sistema Pirangi compreende uma adutora de quase 27 quilômetros de extensão e duas estações elevatórias para vazões de até 500 litros por minuto. O sistema vai captar água do Rio Pirangi e jogar no Sistema Prata/Camevô, interligando depois com Jucazinho, numa obra orçada em R$ 60 milhões.

Segundo a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, a adutora deverá ser concluída no começo do próximo ano. “A construção da Adutora do Pirangi foi objeto de audiência pública solicitada pelo meu gabinete com a finalidade de debater a forma mais viável de trazer água para Caruaru, mas essa obra vai beneficiar também outros municípios, como Toritama, Santa Cruz, Altinho, Ibirajuba e Cachoeirinha”, disse Edjailson da Caru Forró.
A comitiva deverá sair da Câmara por volta das 9h da manhã.

O mestre e doutor em Direito, Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, José Janguiê Bezerra Diniz, se prepara para o lançamento de um de seus 15 livros “Ação Rescisória dos Julgados – Revista e Reformulada de acordo com o novo Código de Processo Civil”. O evento acontece no próximo dia 29, no salão nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE.

A obra, prefaciada pela eminente jurista Ada Pellegrine Grinover, foi o resultado da dissertação de mestrado em Direito Processual do autor e defendida na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1996. “Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, ocorrido em janeiro de 2016, muita coisa mudou. As alterações trazidas pelo novo CPC mudaram radicalmente vários institutos jurídicos, principalmente o instituto da Ação Rescisória dos Julgados. Daí o interesse em publicar a segunda edição da obra atualizada pelo novo Código de Processo Civil”, explica Janguiê.

“Ação Rescisória dos Julgados” faz parte dos 15 livros já lançados por Janguiê durante os 25 anos de carreira e é uma publicação da Editora Gen/Atlas. Além deste, o autor tem outros sete títulos na área do Direito, cinco livros sobre diversos temas tais como Educação, Empreendedorismo, Politica, Economia e generalidades, um livro de poesias, um livro de discursos e sua autobiografia, intitulada “Transformando Sonhos em Realidade – A trajetória do ex-engraxate que chegou à Lista da Forbes”, lançado em 2014.

Segundo Janguiê, a obra interessa a todos os estudantes, operadores e aplicadores do direito. “Embora, seja mais útil para os advogados, membros do Ministério Público e da magistratura estadual, federal e do trabalho, vez que a ação rescisória é um remédio jurídico bem específico, que tem o objetivo de reformar e rescindir as sentenças ou acórdãos prolatados pelos tribunais já transitados em julgados, com cabimento exclusivamente em alguns poucos casos taxativamente prescritos no art. 966 do novo Código de Processo Civil. Como por exemplo, quando se verificar que a sentença transitada, em julgado, foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz… ou quando resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei”, resume o autor.

A escolha do TJPE para o lançamento do livro é resultado de uma parceria entre o TJ-PE, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Uninassau – Centro Universitário Maurício de Nassau haja vista que Janguiê foi aluno e professor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “Fui aluno da segunda turma da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que antes era chamada de Escola da Magistratura de Pernambuco. Quando era magistrado e, posteriormente, membro do Ministério Público do Trabalho, também fui por muito tempo professor de Processo Civil daquela escola”, finaliza.

O lançamento está marcado para às 18h e é aberto ao público.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura a decoração natalina do Palácio da Justiça, na quinta-feira (24/11), a partir das 18h, com apresentações musicais gratuitas e abertas ao público. O Natal Luz acontece nas escadarias da sede do Judiciário estadual, em frente à Praça da República – bairro de Santo Antônio – no Recife. Cerca de 200 cadeiras serão disponibilizadas para o público acompanhar a celebração, que também contará com uma benção do padre Damião Silva.

Durante a solenidade, haverá apresentações da Orquestra Criança Cidadã e do Coral do TJPE, que, após dez anos longe dos palcos, volta a se apresentar oficialmente graças a recente ativação incentivada pelo desembargador Leopoldo Raposo. Formado por 39 integrantes do Judiciário estadual, o coral é regido pela professora Amilca Aniceto graças a convênio firmado entre a Associação Beneficente Criança Cidadã e o Tribunal.

Mantida em segredo, a iluminação deve chamar atenção pela simplicidade e pela delicadeza do projeto, adaptado à estrutura do prédio histórico, considerado ponto turístico da cidade. Para a realização da cerimônia, a Praça da República – rua localizada em frente às escadarias do Palácio da Justiça – será interditada a partir das 7h de 24 de novembro, para a montagem do palco e a organização das cadeiras para o público.

Doação – Quem for assistir às apresentações do Natal Luz TJPE também terá a oportunidade de doar alimentos não perecíveis à campanha solidária Natal Sertanejo, organizada pelos padres Damião Silva e Adilson Simões. Os produtos arrecadados até 24 de novembro serão doados a 300 famílias do Sertão de Pernambuco. Além do Palácio da Justiça, as doações podem ser feitas nos fóruns do Recife, de Olinda e de Jaboatão dos Guararapes.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) inícia, no próximo mês, a primeira obra, de uma série de dez, para implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SAA) que irão beneficiar 66 comunidades rurais do Sertão do estado, a partir da Transposição dos Eixos Norte e Leste do Rio São Francisco. Os empreendimentos são estratégicos para garantir a universalização e a sustentabilidade hídrica dessas localidades. O primeiro SAA que será construído é o de Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro, e vai atender 5 mil pessoas.

Com o intuito de trazer melhorias para a gestão desses dez sistemas de abastecimento de água, a Compesa participou do Seminário “Rumo à sustentabilidade dos serviços de água rural – modelos de gestão e ferramentas para planejamento”, nesta quinta-feira (17), em Brasília. O evento foi promovido pelo Banco Mundial e apresentou diversos modelos de gestão dos sistemas de abastecimento de água rural documentados no Brasil e no mundo, com foco na sustentabilidade.

De acordo com o diretor de Articulação e Meio Ambiente (DAM) da Compesa, Aldo Santos, a intenção foi acompanhar a evolução desses modelos e fazer várias interfaces com a gestão dos sistemas da companhia. “O evento trouxe para discussão diversas tendências sobre o modelo de gestão de água no mundo rural, e foi importante a Compesa participar desse momento, uma vez que buscamos promover um saneamento rural sustentável em nosso estado”, afirma o diretor.

Ao todo, serão investidos mais de R$ 41 milhões para a implantação dos dez SAA’s em oito municípios do Sertão – Salgueiro, Cabrobó, Verdejante, Sertânia, Floresta, Petrolândia, Custódia e Betânia -, que irão beneficiar cerca de 20 mil moradores de 66 comunidades rurais da região. As obras serão executadas com recursos previstos no termo de compromisso celebrado entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração, e o estado de Pernambuco e a Compesa. Para execução dos outros nove sistemas, a Compesa vai abrir licitação, a partir de 2017, mesmo ano que também já serão iniciadas as obras.

Seminário – Durante o evento, em Brasília, foram discutidas as lições aprendidas e os principais desafios do setor de água rural para garantir a sustentabilidade desses sistemas. No seminário, foi apresentado o Sistema de Informações em Saneamento Rural (SIASAR), sua aplicação e usos na realidade da América Latina e do Ceará, além da iniciativa de Monitoramento do Avanço do País em Saneamento (MAPAS) e o lançamento e divulgação da publicação número 13 da Série Água do Brasil do Banco Mundial: Estudo de modelos de gestão de serviços de abastecimento de água no meio rural no Brasil.

Além da Compesa, Pernambuco também foi representado no seminário pelo secretário de Agricultura do estado, Nilton Mota. Ainda estiveram presentes representantes dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Integração (MI), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT) e das Cidades (MCID), além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Agência Nacional das Águas (ANA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Fundo de Cooperação Alemã (KFW), Fundação Avina, companhias de saneamento de outros estados como Ceará, Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, e diversos consultores ligados ao tema.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou, nesta sexta-feira (18/11), o projeto de Videoconferência Judiciária no sistema prisional do Estado. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através da Secretaria de Ressocialização (Seres). O lançamento do projeto foi marcado pela realização da primeira videoconferência, que começou às 14h. Um detento do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, pôde ser ouvido como testemunha de um processo por meio de câmera, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. As duas instituições estavam interligadas por um sistema de comunicação on line.

A proposta da ação é evitar o deslocamento de testemunhas e réus presos para as unidades judiciárias do TJPE na fase de instrução e julgamento do processo, etapa em que eles são ouvidos por juízes, promotores e advogados para esclarecer os fatos do crime. O sistema será usado inicialmente para permitir a comunicação entre o Pjallb e a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

A comunicação entre a testemunha e a juíza Maria Segunda Gomes, magistrada da unidade judiciária, foi feita pelo computador com sistema de transmissão on line. A juíza, os advogados dos réus, e o promotor, fizeram perguntas à testemunha no presídio. Toda a infraestrutura para a realização da videoconferência, incluindo computadores, câmeras, microfones e mesas de som, foi disponibilizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE (Setic).

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou como principal avanço da nova tecnologia para a Justiça a agilidade que será conferida ao trâmite dos processos. “Evitamos o não comparecimento de presos em audiências e a consequente interrupção do trâmite processual. Com isso conquistamos mais agilidade para julgar as ações e a maior beneficiada será a população”, afirmou.

Segundo um dos coordenadores do projeto, juiz José Anchieta Félix da Silva, a iniciativa também promoverá uma redução de custos para o sistema prisional já que não há necessidade de deslocamento de réus e de testemunhas, que cumprem pena em regime fechado nos presídios para o fórum. “São muitos presos que precisam ser conduzidos diariamente gerando custos com transporte e deslocamento de agentes penitenciários e policiais militares para acompanhá-los”, observou. Em Pernambuco, são conduzidos diariamente cerca de 500 detentos para audiências.

Este mês, mais duas audiências pelo sistema de videoconferência já estão programadas para os dias 23 e 24, possibilitando a comunicação entre réus ou testemunhas presas no Pjall e o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. A perspectiva do TJPE é ampliar o projeto para outras unidades judiciárias e prisionais do Estado.

Processo – A testemunha requerida pelo Ministério Público de Pernambuco, que foi ouvida por meio de videoconferência, faz parte do processo que trata do homicídio de José Roberto da Silva e Rafael Barbosa da Silva, ocorrido em março de 2015. Os acusados são Alex Fernandes Nascimento de Santana, Givanildo de Araújo Teixeira e Hiego Guilherme da Silva. Eles respondem por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima).

Na audiência, realizada na 2ª Vara do Tribunal do Júri, foram ouvidas também mais duas testemunhas requeridas pelo MPPE e houve o interrogatório dos três réus, após a realização da videoconferência.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o Brasil, tem início, na segunda-feira (21/11), a XI Semana Nacional da Conciliação. Em Pernambuco, 12.670 ações estão cadastradas na iniciativa, mobilizando magistrados e servidores de aproximadamente 190 unidades do Judiciário estadual. As equipes poderão atender uma média de 24 mil pessoas durante os cinco dias de mutirão, que termina na sexta (25/11).

O objetivo da Semana é incentivar a conciliação, além de reduzir o acervo de ações, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento. No Judiciário pernambucano, a atividade é organizada pela Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A unidade, coordenada pelo desembargador Erik Simões e pela juíza Karina Aragão, realiza ações durante todo o ano voltadas a resolução de conflitos, a exemplo do Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT).

De acordo com dados publicados pelo próprio CNJ, em outubro, entre os dez tribunais estaduais de médio porte, o TJPE é o terceiro colocado em número de homologação de acordos através de conciliação. “A quantidade de processos cadastrados na Semana se deve à sensibilidade de magistrados, servidores, partes e advogados em entender que a conciliação é a melhor forma de resolução de um conflito. Com uma conciliação bem feita, vantajosa para ambas as partes, resolve-se não apenas um processo, mas se restaura uma relação de forma antecipada. Quando as duas partes saem satisfeitas com a solução de uma contenda, que poderia durar anos e gerar ainda novos processos, atingimos o grande objetivo da pacificação da sociedade”, afirma o desembargador Erik Simões.

A pauta da Semana da Conciliação, em Pernambuco, abrange ações cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo (causas de até 40 salários mínimos). Os processos serão conciliados em 123 Varas Cíveis e Criminais, 28 Juizados Cíveis e Criminais, sete Centrais, duas Seções Especializadas de Tratamento de Consumidores Superendividados, uma Seção Especializada de Mutirões, uma Casa de Justiça e Cidadania e 24 Câmaras de Conciliação do Estado. Também serão utilizadas as 17 salas da Central de Audiências do Recife, localizadas no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

A iniciativa também está no Segundo Grau do TJPE. Desde a quarta-feira (16/11) até o dia 25 de novembro, cerca de 100 processos da Quarta Câmara Cível, de relatoria dos desembargadores Eurico de Barros Correia Filho e Francisco Manoel Tenório dos Santos – relacionados a direitos disponíveis patrimoniais, sem impedimentos legais –, estão aptos para conciliação. Além de audiências presenciais, realizadas no Palácio da Justiça, no Recife, o recurso de videoconferência também será utilizado nos casos em que as partes não puderem comparecer à sede Poder Judiciário estadual.

Até o momento, mais de 20 empresas confirmaram participação na Semana da Conciliação. São elas: Amil, Banco Aymore Crédito, Banco ABN, Banco Citicard, Banco BMG, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Citibank, Banco Credicard, Banco Itaú – Unibanco, Banco Santander, Claro, Pernambucred, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Fininvest, Hipercard, LuizaCred, Sky, Unimed e Vivo.

O Governo de Pernambuco realizou, na manhã de ontem (20.11), no Palácio do Campo das Princesas, a 10ª edição do Projeto “Música no Palácio” deste ano. A apresentação ficou por conta do Coro de Câmara do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), grupo formado por 23 integrantes, todos alunos e professores da escola pernambucana, que interpretaram óperas tradicionais sob regência da maestrina Mônica Muniz. Após a apresentação, como parte da programação, o público participou de uma visita guiada pela sede do Governo.

Gerente-geral do Conservatório, Roseane Hazin explicou que o projeto, iniciado no ano passado em comemoração aos 80 anos da instituição, vem ganhando cada vez mais destaque. “Já é um evento consolidado. O público gostou e pediu a continuidade, por isso, estamos diversificando bastante para mostrar os diversos gêneros e estilos da música produzida pelo Conservatório”, pontuou. De acordo com Roseane, o Coro de Câmara começou em 2014 e, desde então, o repertório vem sendo aprimorado. “O grupo começou a realizar várias apresentações e foi ganhando visibilidade”, complementou.

Para a maestrina Mônica Muniz, a primeira apresentação do Coro de Câmara no Projeto “Música no Palácio” foi gratificante. Ela destacou a diversidade do público. “Normalmente, em recitais de ópera, temos um público fiel, mas, hoje, tivemos de criança a idoso. Pessoas que vieram para a apresentação e outras que estavam na praça, entraram e ficaram”. Pela primeira vez, a aposentada Jandira Jordão assistiu à apresentação do “Música no Palácio”. “Foi um verdadeiro show. O projeto precisa ter continuidade, pois é maravilhoso. Foi muito bom poder me deleitar, em um domingo de manhã, com uma seleção musical como essa”, afirmou.

De março a outubro deste ano, o Governo de Pernambuco realizou nove eventos do projeto “Música no Palácio”. Para o fechamento do ciclo 2016, a curadoria realizará a apresentação do Grupo Allegro Brasil, no dia 11 de dezembro.

SEMANA DA MÚSICA – Para comemorar o Dia da Música e dos Músicos, celebrado no próximo dia 22, o Conservatório Pernambucano de Música preparou uma programação que vai de 21 a 25 de novembro. De acordo com a gerente-geral do Conservatório, Roseane Hazin, o CPM terá uma extensa programação durante toda a semana, com shows, palestras e workshops gratuitos na sede da instituição, localizada na avenida João de Barros, 594 – Santo Amaro, Recife.

“Mais de 40 grupos se apresentarão durante a semana, no Conservatório, culminando em uma maratona de música na sexta-feira, com música a cada meia hora”, destacou Roseane, complementando que as apresentações irão do erudito ao popular.

Sorteio Realizado 20/11/2016

1º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.000,00)
GANHADOR: APRÍGIO FRANCISCO DA SILVA
CERTIFICADO: 96.489
ENDEREÇO: RUA JOSÉ RUFINO Nº101
CIDADE: SÃO JOSÉ – BEZERROS
VENDEDOR: MARIA MAURICEIA
BOLAS: 03 29 41 45 23 26 11 19 18 54 12 35 51 24 48 13 57 36 07 05 27 46 38 22 16 04 50 21 39 09 42 32 31 02 47 10.
2º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.000,00)
GANHADOR: JOSÉ BENÍCIO DOS SANTOS
CERTIFICADO: 333.484
ENDEREÇO: RUA PROF. MARIA LÚCIA GONÇALVES Nº264
CIDADE: ACAUÃ – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
VENDEDOR: SARNEY – DIST. RENATO E JANIQUELE
BOLAS: 08 30 02 60 37 29 55 54 03 10 36 24 05 50 09 21 07 48 44 43 04 14 20 34 19 51 41 59 23 33 12 56 11 46.
3º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.000,00)
GANHADOR: MARIA EUNICE F. DA SILVA GANHADOR: FATIMA MARIA DOS SANTOS
CERTIFICADO: 53.594 CERTIFICADO: 311.968
ENDEREÇO: RUA SÃO JOÃO Nº191 ENDEREÇO: RUA JOSÉ PEREIRA DE MELO Nº40
CIDADE: SÃO DOMINGOS – BREJO DA MADRE DE DEUS CIDADE: CENTRO – SÃO CAETANO
VENDEDOR: FELIPE – DIST. WILLIAM VENDEDOR: ANA CLARA – DIST. GEORGE

GANHADOR: JOSÉ LUCIANO DE LIMA RODRIGUES
CERTIFICADO: 60.222
ENDEREÇO: FAZENDA JW
CIDADE: ZONA RURAL – TACAIMBÓ
VENDEDOR: ALAN
BOLAS: 50 25 35 03 27 14 52 20 01 19 02 57 28 41 07 43 30 17 18 37 42 60 34 31 24 10 26 44 36 04 29 13 58 22 21 39 54 32 15 53.
4º PREMIO UM HB20 0KM + DEZ MIL REAIS (R$ 51.000,00)
GANHADOR: AMANDA DE CÁSSIA DA SILVA NASCIMENTO ALVES
CERTIFICADO: 296.730
ENDEREÇO: VILA MURICÍ Nº1100
CIDADE: ZONA RURAL – CARUARU
VENDEDOR: ADRIANO
BOLAS: 42 53 32 58 09 38 36 27 06 55 17 10 31 01 18 41 12 60 43 11 20 14 35 02 34 04 39 49 33 19 46 48 26 50 08 57 16 44 28.

Modalidade Giro da Sorte R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 29.400
GANHADOR: NOÊMIA ALICE DA CONCEIÇÃO
ENDEREÇO: RUA MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO Nº177
PETRÓPOLIS – CARUARU 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 281.827
GANHADOR: JOÃO JOSÉ DA SILVA
ENDEREÇO: SÍTIO PINHÕES
ZONA RURAL – RIACHO DAS ALMAS 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 339.257
GANHADOR: RIVALDO SEVERINO DE SOUZA
ENDEREÇO: AV. PADRE ZUZINHA
CENTRO – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 343.618
GANHADOR: FRANCISCO F. DA SILVA
ENDEREÇO: RUA NESTOR CÉSAR Nº850
QUIXAVAR – BEZERROS 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 107.009
GANHADOR: HELENO LUIZ DE BARROS
ENDEREÇO: RUA DO VASSOURAL Nº264
VASSOURAL – CARUARU
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 97.692
GANHADOR: SANDRO BELCHIOR DA SILVA
ENDEREÇO: RUA DENIZ MIGUEL PEREIRA Nº11
APRÍGIO – SAIRÉ 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 341.789
GANHADOR: ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA
ENDEREÇO: RUA DA PEDRA Nº105
SÃO BENTO DO UNA 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 94.457
GANHADOR: CECÍLIA MARIA BARBOSA
ENDEREÇO: RUA DIONE ALENCASTRO Nº08
SÃO PEDRO – BEZERROS 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 75.630
GANHADOR: REGINALDO MARINHO DE LIMA
ENDEREÇO: RUA VICENTE RUFINO DE MELO Nº196
MALAQUIAS CARDOSO – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 10ºRODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 325.095
GANHADOR: MARIA JOSIANE DE LIMA
ENDEREÇO: RUA TOBIAS BARRETO Nº12
CENTRO – CARUARU

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o Brasil, tem início, na segunda-feira (21/11), a XI Semana Nacional da Conciliação. Em Pernambuco, 12.670 ações estão cadastradas na iniciativa, mobilizando magistrados e servidores de aproximadamente 190 unidades do Judiciário estadual. As equipes poderão atender uma média de 24 mil pessoas durante os cinco dias de mutirão, que termina na sexta (25/11).

O objetivo da Semana é incentivar a conciliação, além de reduzir o acervo de ações, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento. No Judiciário pernambucano, a atividade é organizada pela Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A unidade, coordenada pelo desembargador Erik Simões e pela juíza Karina Aragão, realiza ações durante todo o ano voltadas a resolução de conflitos, a exemplo do Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT).

De acordo com dados publicados pelo próprio CNJ, em outubro, entre os dez tribunais estaduais de médio porte, o TJPE é o terceiro colocado em número de homologação de acordos através de conciliação. “A quantidade de processos cadastrados na Semana se deve à sensibilidade de magistrados, servidores, partes e advogados em entender que a conciliação é a melhor forma de resolução de um conflito. Com uma conciliação bem feita, vantajosa para ambas as partes, resolve-se não apenas um processo, mas se restaura uma relação de forma antecipada. Quando as duas partes saem satisfeitas com a solução de uma contenda, que poderia durar anos e gerar ainda novos processos, atingimos o grande objetivo da pacificação da sociedade”, afirma o desembargador Erik Simões.

A pauta da Semana da Conciliação, em Pernambuco, abrange ações cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo (causas de até 40 salários mínimos). Os processos serão conciliados em 123 Varas Cíveis e Criminais, 28 Juizados Cíveis e Criminais, sete Centrais, duas Seções Especializadas de Tratamento de Consumidores Superendividados, uma Seção Especializada de Mutirões, uma Casa de Justiça e Cidadania e 24 Câmaras de Conciliação do Estado. Também serão utilizadas as 17 salas da Central de Audiências do Recife, localizadas no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

A iniciativa também está no Segundo Grau do TJPE. Desde a quarta-feira (16/11) até o dia 25 de novembro, cerca de 100 processos da Quarta Câmara Cível, de relatoria dos desembargadores Eurico de Barros Correia Filho e Francisco Manoel Tenório dos Santos – relacionados a direitos disponíveis patrimoniais, sem impedimentos legais –, estão aptos para conciliação. Além de audiências presenciais, realizadas no Palácio da Justiça, no Recife, o recurso de videoconferência também será utilizado nos casos em que as partes não puderem comparecer à sede Poder Judiciário estadual.

Até o momento, mais de 20 empresas confirmaram participação na Semana da Conciliação. São elas: Amil, Banco Aymore Crédito, Banco ABN, Banco Citicard, Banco BMG, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Citibank, Banco Credicard, Banco Itaú – Unibanco, Banco Santander, Claro, Pernambucred, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Fininvest, Hipercard, LuizaCred, Sky, Unimed e Vivo.

Para quem está pensando em vender ou comprar uma moto ou carro seminovo ou usado, o Caruaru Shopping é o lugar certo! Isso porque, a partir deste domingo (20), o centro de compras e convivência promove o Feirão Auto Caruaru Shopping. O evento será realizado no piso E6 do Edifício Garagem, das 8h às 15h.

Em um espaço amplo e confortável, os veículos estarão expostos, a disposição dos compradores. Além do mais, qualquer pessoa pode disponibilizar o carro ou moto para a venda no evento, bastando apenas, que o proprietário faça um cadastro junto à organização do evento.

Os interessados devem preencher uma ficha cadastral que está disponível por meio do site www.caruarushopping.com. O formulário preenchido deve ser apresentado na entrada do evento. Caso o proprietário do veículo tenha alguma dúvida, esta pode ser esclarecida através do número (81) 3722-9999.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, essa é uma excelente oportunidade que vai atrair a atenção do público de Caruaru e toda região. “O Feirão Auto vem com a proposta de reinventar a forma de comprar e vender veículo em Caruaru, levando em consideração o conforto e organização, além de gerar boas oportunidades de negócios”.

Vale lembrar que o Feirão Auto Caruaru Shopping acontece a partir do próximo domingo (20) e por todos os domingos sequentes, no piso E6 do Edifício Garagem. Quanto ao horário de funcionamento, ele segue das 8h às 15h. A entrada para o visitante é gratuita.