Na próxima quarta-feira (23), uma comitiva de parlamentares da Câmara Municipal de Caruaru, liderada pelo vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB), vai realizar uma visita à Barragem do Pirangi, no município de Catende, a cerca de 50km de Caruaru. Obra defendida por Edjailson como alternativa mais viável para amenizar a prolongada estiagem na região, o Sistema Pirangi compreende uma adutora de quase 27 quilômetros de extensão e duas estações elevatórias para vazões de até 500 litros por minuto. O sistema vai captar água do Rio Pirangi e jogar no Sistema Prata/Camevô, interligando depois com Jucazinho, numa obra orçada em R$ 60 milhões.

Segundo a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, a adutora deverá ser concluída no começo do próximo ano. “A construção da Adutora do Pirangi foi objeto de audiência pública solicitada pelo meu gabinete com a finalidade de debater a forma mais viável de trazer água para Caruaru, mas essa obra vai beneficiar também outros municípios, como Toritama, Santa Cruz, Altinho, Ibirajuba e Cachoeirinha”, disse Edjailson da Caru Forró.
A comitiva deverá sair da Câmara por volta das 9h da manhã.

O mestre e doutor em Direito, Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, José Janguiê Bezerra Diniz, se prepara para o lançamento de um de seus 15 livros “Ação Rescisória dos Julgados – Revista e Reformulada de acordo com o novo Código de Processo Civil”. O evento acontece no próximo dia 29, no salão nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE.

A obra, prefaciada pela eminente jurista Ada Pellegrine Grinover, foi o resultado da dissertação de mestrado em Direito Processual do autor e defendida na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1996. “Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, ocorrido em janeiro de 2016, muita coisa mudou. As alterações trazidas pelo novo CPC mudaram radicalmente vários institutos jurídicos, principalmente o instituto da Ação Rescisória dos Julgados. Daí o interesse em publicar a segunda edição da obra atualizada pelo novo Código de Processo Civil”, explica Janguiê.

“Ação Rescisória dos Julgados” faz parte dos 15 livros já lançados por Janguiê durante os 25 anos de carreira e é uma publicação da Editora Gen/Atlas. Além deste, o autor tem outros sete títulos na área do Direito, cinco livros sobre diversos temas tais como Educação, Empreendedorismo, Politica, Economia e generalidades, um livro de poesias, um livro de discursos e sua autobiografia, intitulada “Transformando Sonhos em Realidade – A trajetória do ex-engraxate que chegou à Lista da Forbes”, lançado em 2014.

Segundo Janguiê, a obra interessa a todos os estudantes, operadores e aplicadores do direito. “Embora, seja mais útil para os advogados, membros do Ministério Público e da magistratura estadual, federal e do trabalho, vez que a ação rescisória é um remédio jurídico bem específico, que tem o objetivo de reformar e rescindir as sentenças ou acórdãos prolatados pelos tribunais já transitados em julgados, com cabimento exclusivamente em alguns poucos casos taxativamente prescritos no art. 966 do novo Código de Processo Civil. Como por exemplo, quando se verificar que a sentença transitada, em julgado, foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz… ou quando resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei”, resume o autor.

A escolha do TJPE para o lançamento do livro é resultado de uma parceria entre o TJ-PE, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Uninassau – Centro Universitário Maurício de Nassau haja vista que Janguiê foi aluno e professor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “Fui aluno da segunda turma da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que antes era chamada de Escola da Magistratura de Pernambuco. Quando era magistrado e, posteriormente, membro do Ministério Público do Trabalho, também fui por muito tempo professor de Processo Civil daquela escola”, finaliza.

O lançamento está marcado para às 18h e é aberto ao público.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura a decoração natalina do Palácio da Justiça, na quinta-feira (24/11), a partir das 18h, com apresentações musicais gratuitas e abertas ao público. O Natal Luz acontece nas escadarias da sede do Judiciário estadual, em frente à Praça da República – bairro de Santo Antônio – no Recife. Cerca de 200 cadeiras serão disponibilizadas para o público acompanhar a celebração, que também contará com uma benção do padre Damião Silva.

Durante a solenidade, haverá apresentações da Orquestra Criança Cidadã e do Coral do TJPE, que, após dez anos longe dos palcos, volta a se apresentar oficialmente graças a recente ativação incentivada pelo desembargador Leopoldo Raposo. Formado por 39 integrantes do Judiciário estadual, o coral é regido pela professora Amilca Aniceto graças a convênio firmado entre a Associação Beneficente Criança Cidadã e o Tribunal.

Mantida em segredo, a iluminação deve chamar atenção pela simplicidade e pela delicadeza do projeto, adaptado à estrutura do prédio histórico, considerado ponto turístico da cidade. Para a realização da cerimônia, a Praça da República – rua localizada em frente às escadarias do Palácio da Justiça – será interditada a partir das 7h de 24 de novembro, para a montagem do palco e a organização das cadeiras para o público.

Doação – Quem for assistir às apresentações do Natal Luz TJPE também terá a oportunidade de doar alimentos não perecíveis à campanha solidária Natal Sertanejo, organizada pelos padres Damião Silva e Adilson Simões. Os produtos arrecadados até 24 de novembro serão doados a 300 famílias do Sertão de Pernambuco. Além do Palácio da Justiça, as doações podem ser feitas nos fóruns do Recife, de Olinda e de Jaboatão dos Guararapes.