Caruaru ganha destaque internacional nos painéis luminosos da icônica Times Square, em Nova York. O vídeo é voltado para o público estrangeiro e mostra atrativos turísticos da cidade.

A iniciativa faz parte da comemoração dos 10 anos da escola de idiomas CNA em Caruaru, destacando o compromisso da instituição em promover a cidade pernambucana no cenário global e incentivar o turismo estrangeiro na região.

“A gente foi tão bem acolhido nesses 10 anos que estamos em Caruaru que sentimos que precisávamos retribuir levando um pouco de Caruaru para o mundo conhecer”, expressa Bartolomeu Júnior, diretor da unidade.

Ele ressalta que, enquanto a escola prepara seus alunos para o mundo, é chegada a hora do mundo conhecer Caruaru, trazendo uma perspectiva global para essa cidade vibrante e receptiva.

O registro de uma das exibições do vídeo foi feito pela fotógrafa Emília Santos, ex-aluna CNA em sua passagem por Nova York na última terça-feira (28). “Ver um comercial sobre Caruaru, minha cultura, pelas mãos do CNA na Times Square foi uma surpresa maravilhosa, cheguei a me arrepiar” disse a bezerrense que atualmente mora em Orlando, nos EUA.

Vale destacar que a escola CNA em Caruaru já demonstrou seu compromisso com o turismo local anteriormente, implementando iniciativas como a criação de audioguias em inglês e espanhol. Esses audioguias, acessíveis por meio de QR codes em vários pontos turísticos da cidade, proporcionam uma experiência enriquecedora para visitantes estrangeiros e estudantes.

A Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC) realiza a 6ª edição do Expocordel. O evento começará nesta sexta-feira (1º) e seguirá até o sábado (2), contando com uma programação voltada para enaltecer a poesia popular e os fazedores desta cultura no município de Caruaru e região.

Na noite da sexta-feira, haverá a posse de dois novos membros da ACLC: a poetisa Karla Maria e o poeta Elvis Lira. Essa programação ocorrerá na sede da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras (Acaccil), a partir das 19h30. Além da solenidade, o momento deverá ser marcado por recitais e participações musicais.

A programação seguirá na manhã do sábado, desta feita na Casa do Cordel da ACLC, que fica no Polo Caruaru, onde ocorrerá uma série de oficinas poéticas. A primeira começará às 9h, quando a professora e poetisa Aline Sales ministrará acerca da trova, uma composição poética com quatro versos heptassílabos. Cumpre salientar que Aline Sales é integrante da ACLC e presidente da secção Caruaru da União Brasileira de Trovadores (UBT-Caruaru). Na sequência, o poeta e jornalista Jénerson Alves ministrará oficina acerca de Glosa, que é uma estrutura poética ligada ao repente e consiste no desenvolvimento de um mote (tema). A entrada é franca para as programações de ambos os dias.

O presidente da ACLC, Davi Geffson, destaca o sentimento de alegria e gratidão que permeia o evento. “Estamos vendo a poesia popular alcançando novos horizontes, e a ACLC é um dos atores desse progresso. Com a realização da Expocordel neste ano, estamos abraçando novos integrantes na Academia de Cordel e, ao mesmo tempo, valorizando o estudo e o aprimoramento das técnicas literárias”, observa Geffson, que também é professor de Língua Portuguesa e um defensor da qualidade no conteúdo e na estética das produções literárias.

A Expocordel é, ainda, uma forma de celebração do Dia do Cordelista, comemorado em 19 de novembro, data alusiva ao nascimento de Leandro Gomes de Barros, uma das maiores referências do estilo.

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.  

Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de permanência, que terá de ser criado por legislação específica. O Fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.

A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilhões do Fundo para o programa.

Poupança

O governo federal criou nesta semana um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada na terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.

O líder da oposição na Câmara do Recife, vereador Alcides Cardoso (PSDB), questionou, em publicação nesta quarta-feira (29) nas redes sociais, a licitação aberta pela gestão do prefeito João Campos (PSB) para a compra de fogos de artifício no valor de R$ 3,1 milhões para a celebração do Réveillon de 2024.

No seu questionamento, o parlamentar apontou que o valor previsto é o dobro do que custou os fogos pagos pela Prefeitura para a chegada de 2023, que foi de R$ 1,6 milhão, e ressaltou o fato de que a festa foi entregue à iniciativa privada, mas que os shows pirotécnicos serão bancados pelos cofres do município. O oposicionista anunciou o envio de um pedido de informação a João Campos para esclarecer os detalhes do processo licitatório.

“É um grande contrassenso a gestão João Campos entregar a festa do ano novo a uma empresa privada, que vai ter um lucro estimado de R$ 5 milhões com o patrocínio, e não incluir o show de fogos de artifício, parte fundamental do festejo, no pacote, deixando um custo de mais de R$ 3 milhões para o bolso do pagador de impostos recifense. Ainda mais quando o prefeito faz questão de alardear que a Prefeitura não vai ter custo nenhum com a realização da festa com atrações de peso pela parceria com a iniciativa privada, mas a realidade é que vai gastar o dobro em fogos em relação ao que foi pago para a passagem de 2023, entregando uma conta mais cara para os recifenses. É preciso que a gestão detalhe essa licitação e por isso, enviei um pedido de informação”, disse Alcides Cardoso.

O líder da oposição lembrou que a empresa patrocinadora do evento de 2022, a Ambev, pagou o show pirotécnico em Boa Viagem e no Pina, o que reforça, segundo o vereador, a possibilidade da Prefeitura conseguir um parceiro privado para economizar com os custos do show pirotécnico.

“No nosso pedido de informação, cobrei que a prefeitura esclareça o motivo do show de fogos de artifício não ter sido incluído no contrato de patrocínio da festa e o fato do valor da contratação ser 100% maior do que no ano passado. Ainda solicitei o detalhamento da distribuição dos fogos na área privatizada no Pína e em outros locais, além dos tipos, quantidades e valores unitários. Também pedi os valores gastos com os shows pirotécnicos do Revéillon de 2018 para cá para que possamos aprofundar no comparativo. São informações necessárias para o nosso trabalho de monitoramento dos gastos da Prefeitura”, disse o oposicionista.

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.  

Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de permanência, que terá de ser criado por legislação específica. O Fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.

A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilhões do Fundo para o programa.

Poupança 

O governo federal criou nesta semana um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada na terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário.

De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro da candidatura será automaticamente transferido para a reserva não remunerada.

Com mais de 35 anos de serviço, o militar vai para a reserva remunerada.

As novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024. Conforme a legislação, entrarão em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda constitucional.

Atualmente, o militar pode se candidatar desde que se afaste da atividade, caso tenha menos de 10 anos de servicço. Se o tempo de serviço for superior, deverá ser afastado pela autoridade superior e, uma vez eleito, passará automaticamente à inatividade no ato da diplomação.

Na proposta, o senador Jaques Wagner (PT-BA), autor da emenda, justifica que militares da ativa não devem estar vinculados a atividades político-partidárias, argumentando que a Constituição já restringe a participação da categoria no processo político-eleitoral. Wagner, que é líder do governo, diz ainda que é necessário adotar medidas cautelares para garantir a neutralidade política das Forças Armadas.

A PEC teve parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) posicionou-se contrário à PEC, que, segundo ele, considera os militares uma “sub-categoria de servidor público” e que a proposta seria uma vingança contra as Forças Armadas.

A emenda não impacta militares dos estados e Distrito Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros.

Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente.

“Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se na época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação, e o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”, decidiu o Supremo.

A tese também abre brecha para a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais que forem considerados inverídicos.

Outro trecho da tese aprovada, define que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. No entanto, após a publicação, fica admitida a possibilidade de retirada de conteúdos que contenham informações comprovadamente “injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”.

A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, e a sugestão de inclusão da possibilidade da retirada de conteúdo foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin.

“A clássica questão da liberdade de imprensa, abuso eventual e excepcional, era em relação a jornais e periódicos. Então, depois de publicados, a responsabilização acabava porque o jornal era daquele dia. Hoje, com as redes sociais, nós vimos isso nas eleições, aquele conteúdo continua”, afirmou Moraes.

Processo

A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995. Na matéria jornalística, o político pernambucano Wandenkolk Wanderley afirmou que Zarattini, morto em 2017, foi responsável pelo atentado a bomba no aeroporto de Recife, em 1966, durante a ditadura militar.

Ao recorrer à Justiça, a defesa de Ricardo Zarattini disse que Wandenkolk fez acusações falsas e a divulgação da entrevista gerou grave dano à sua honra. Segundo ele, o jornal reproduziu afirmação falsa contra ele e o apresentou à opinião pública como criminoso.

O Diário de Pernambuco alegou no processo que a publicação da entrevista se deu no âmbito da liberdade de imprensa, protegida pela Constituição.

O jornal foi condenado pela primeira instância ao pagamento de indenização de R$ 700 mil. Em seguida, o Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou a condenação do jornal e entendeu que o periódico apenas reproduziu as falas de Wandenkolk Wanderley e não fez qualquer acusação a Zarattini.

Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revalidou a condenação, e o caso foi parar no Supremo, que manteve a condenação do jornal ao entender que a publicação atuou com negligência sem, ao menos, ouvir Zarattini.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.

Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

“Vitória Expressiva”

À Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil.

“É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país”.