O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será palco do lançamento do livro “Comentários à Lei de Execução Penal”, de autoria do juiz aposentado e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais – IBCJUS, Adeildo Nunes. O evento será no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no dia 8 de novembro, terça-feira, a partir das 17h. A publicação se propõe a analisar de forma pormenorizada cada um dos 204 dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei Federal 7.210/1984).

Em 408 páginas, o jurista trata do fenômeno da ressocialização de presos, seus direitos e deveres, a disciplina prisional, além de tecer comentários sobre o sistema prisional brasileiro, seus problemas e soluções. “Em cada artigo comentado, o leitor encontrará a posição atualizada dos nossos tribunais sobre o assunto, além de farta concepção doutrinária”, declara Adeildo Nunes.

Segundo o autor, a sua atuação como juiz de Execução Penal em Pernambuco, durante 15 anos, “certamente contribuiu demasiadamente para que obra traga informações preciosas sobre a execução da pena no Brasil”. No final de cada comentário, o magistrado inova ao fazer uma conclusão objetiva, o que aumenta o potencial de síntese do leitor sobre a matéria.

Currículo – Adeildo Nunes atuou como juiz de Direito estadual de 1990 a 2012. O magistrado também compôs o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de 2009 a 2011. Entre os títulos acadêmicos, está o de doutor e mestre em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Atualmente, leciona na Centro Universitário Maurício de Nassau. Nunes também é advogado criminalista.

O autor da obra, até aqui, escreveu três livros jurídicos na área das Ciências Criminais: A Realidade das Prisões Brasileiras, de 2005; Execução da Pena e da Medida de Segurança; e Da Execução Penal, ambos de 2012.

Lançamento do livro Comentários à Lei de Execução Penal, do juiz Adeildo Nunes (Editora Forense, 408 páginas)

Até o fim de novembro, o Poder Judiciário estadual participa de mobilização nacional voltada a julgar processos de crimes dolosos contra a vida, a exemplo de homicídios. Em Pernambuco, o Mês Nacional do Júri já conta com 694 processos na pauta de julgamento distribuídos entre 117 unidades judiciárias de todo o Estado. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça. Na pauta da ação, estão crimes dolosos contra a vida (em geral); homicídios envolvendo violência contra a mulher; crimes nos quais o réu é policial; e crimes dolosos contra a vida, praticados ou tentados, em bares, casas noturnas ou arredores.

Na perspectiva de divulgar a Semana Nacional do Júri, o presidente do Poder Judiciário, desembargador Leopoldo Raposo, visitou o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra, juntamente com o gestor de metas do Enasp no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Alexandre Assunção. Estiveram presentes, o promotor Carlos Vitório; o chefe de Gabinete do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Bispo; o defensor público-geral do Estado, Manoel Jerônimo; e o defensor José Antônio Melo, além de assessores do MP.

O desembargador Leopoldo Raposo enfatizou a importância da compatibilização das agendas dos juízes, promotores e defensores públicos nos júris. “Temos uma meta a ser alcançada e acredito que poderíamos tentar ajustar esse planejamento de forma articulada com os outros órgãos para evitar que algum júri deixe de ser realizado.” Para o desembargador Alexandre Assunção, a compatibilização das agendas é importante, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco quer alcançar as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A sociedade espera que os réus sejam colocados em julgamento. Essa mobilização faz apressar a realização dos júris”, declarou. O procurador-geral do MPPE, Carlos Guerra, destacou o resultado positivo da reunião. “Nós vamos organizar o calendário de uma forma mais harmônica, de forma a assegurar a realização dos julgamentos.”

Em funcionamento há dois meses, a Câmara Extraordinária Cível julgou, até o momento, 222 processos, por meio de decisões terminativas e acórdãos. A unidade foi instalada no dia 23 de agosto para agilizar o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 2º Grau– que determina o julgamento de 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013.

A unidade está programada para funcionar inicialmente por 90 dias. Presidida pelo desembargador Bartolomeu Bueno, a Câmara Extraordinária Cível também é composta pelos desembargadores Itabira de Brito e Stênio Neiva. A seleção dos componentes se deu pelo critério de antiguidade.

Segundo o desembargador Bartolomeu Bueno, as atividades da unidade são muito importantes para garantir um princípio constitucional que é o da duração razoável do processo. “A Câmara contribui de forma significativa para dar mais agilidade à tramitação das ações no 2º Grau. Toda semana, temos sessão. Estamos andando com toda a agilidade, sem prejuízo das atividades normais das Câmaras que integramos e das atividades dos nossos gabinetes. A tendência é a gente acelerar, já que conseguimos organizar melhor as atividades”, explicou.

O livro de estórias da Cigana Contadora de Estórias, personagem da escritora Gabriela Kopinits, será adotado como paradidático nas turmas da educação infantil do Colégio Bela Flor Criativa, a partir do próximo ano. “Era uma vez… estórias de uma contadora de estórias” (Cepe Editora, 2014) traz dez contos infantis ilustrados pelo designer recifense Rivaldo Barboza e foi indicado ao Prêmio Jabuti, em sua versão digital com narração da própria autora, no ano passado. “Quando conhecemos o livro, foi um desejo nosso trazê-lo para a escola e quando conhecemos a autora, que veio contar suas estórias para nossas crianças, ficamos ainda mais encantados e decidimos adotá-lo como nosso paradidático”, disse a psicopedagoga Fernanda Lima, diretora pedagógica do educandário. “Foi uma alegria muito grande saber que o meu livro será adotado numa escola que tem uma pedagogia tão especial e uma boa surpresa também, pois geralmente as escolas optam por indicações de livros de autores de fora, das editoras de massa. A Cepe é uma editora pública, que não tem foco primário no comercial, mas na boa produção literária pernambucana. Então, é um motivo de orgulho porque o ‘Era uma vez’ é um livro produzido aqui, de uma autora local”, comentou Gabriela, a Cigana Contadora de Estórias.

Construtivismo – Localizado no Bairro Maurício de Nassau, o Colégio Bela Flor Criativa surgiu com uma proposta diferenciada, dentro da filosofia socioconstrutivista, em que os alunos – crianças de um a cinco anos – participam ativamente do aprendizado, construindo seu conhecimento. Neste contexto, a contação de estórias é utilizada como estratégia de desenvolvimento pessoal e cognitivo em vários campos. “Quando a gente exercita a criatividade da criança com a contação de estórias, à medida que vai crescendo, ela vai tendo mais facilidade de resolver seus problemas do que aquelas que não tiveram esse mesmo exercício”, conclui Fernanda Lima.

O Bela Flor Criativa funciona na Rua Visconde de Inhaúma nº 1.800, no Maurício de Nassau. O telefone é o (81) 3727-2035.

A partir desta sexta-feira (04), o Polo Caruaru recebe a exposição ‘Arte Caleidoscópia pelo Lixo’, que retrata o material reciclável como arte nas mais diversas formas. O artista plástico Péricles Barretto, do ateliê 3 Artes, é o autor das mais de 50 peças que ficarão na Praça de Eventos.

Serão expostas telas, artefatos de decoração, pintura com borra de café, tudo com material reciclável, que iria para o lixo. A maioria das peças utiliza papelão como principal matéria prima. O objetivo, de acordo com o artista, é valorizar a cultura e a arte utilizando também materiais que seriam descartados.

A exposição segue até o dia 27 de novembro e é aberta ao público das 9h às 18h. A visitação é gratuita e alguns itens estarão à venda no local. O Polo Caruaru fica no km 62 da BR 104.

É fácil encontrar, entre aqueles que estão se preparando para o Enem, jovens com a ansiedade em níveis que vão do mais leve ao mais grave. Não bastasse a concorrência, os estudantes ainda precisam administrar a cobrança dos amigos e familiares. “O jovem, em ano de vestibular, fica muito ansioso, o que pode ser prejudicial no momento da prova”, explica a psicóloga do Ensino Médio Laisa Moreno, do Colégio Motivo.

Em diferentes níveis, a ansiedade pode ser positiva, pois motiva o candidato a estudar mais, por exemplo. Por outro lado, ela também pode prejudicar o rendimento, a concentração e a memorização, além de levar – em alguns casos – ao desenvolvimento de quadros de pânico, depressão ou estresse. Conforme explica Laisa, o aumento da ansiedade e da insegurança são questões que devem ser acompanhadas de perto pelos pais. “O exagero do estudo, a falta de sono e o aparecimento de agressividade também devem ser levados em consideração, pois não devemos esquecer que estamos falando de adolescentes e jovens que estão tendo que lidar pela primeira vez com a questão da escolha, com a programação de um futuro… Isso traz muita angústia”, revela.

Conforme explica a psicóloga, a família precisa estar ao lado do jovem, depositando confiança nele sem exercer cobranças. “A gente sabe da dificuldade que é isso no mundo de hoje, em que se trabalha muito e não se tem tempo, mas cada família deve encontrar uma forma de participar. Estar junto não significa apenas presencialmente, mas sim mostrando ao jovem que ele tem condições de conseguir”, afirma.

Cada estudante pode encontrar uma forma particular para lidar com a ansiedade e o nervosismo. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio de atividades leves e prazerosas, como as práticas esportivas, a meditação ou a leitura. Outra iniciativa que conta pontos é manter uma alimentação saudável e equilibrada, bem como descansar adequadamente. Além disso, ter um acompanhamento psicológico desde os primeiros meses que antecedem o exame pode ajudar muito os alunos a aprenderem a lidar com a situação. O profissional também pode ser procurado em casos nos quais as angústias estejam sendo um empecilho para o jovem.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse esta semana (1º) que dos R$ 50,9 bilhões arrecadados com regularização de ativos do exterior, por meio da chamada Lei da Repatriação, R$ 38,5 bilhões irão para o governo federal. O restante será dividido entre estados e municípios.

Segundo Meirelles, do montante destinado ao governo federal, mais da metade será usado para o pagamento de restos a pagar do Orçamento e uma parte irá para cumprir a meta de resultado primário de 2016. O detalhamento de como serão usados os recursos será feito na próxima quinta-feira (3).

Há ainda a previsão de que os recursos da repatriação sejam usados para contrapor “uma possível frustração de arrecadação” até o fim de ano, segundo o ministro.

“Tudo isso já está nas contas e mais da metade deverá, sim, ser usada para pagamento de restos a pagar, que são muito altos e que foram deixados em uma quantidade enorme pelo governo anterior”, disse Meirelles em entrevista após palestra para empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

Balanço

A Receita Federal arrecadou R$ 50,9 bilhões em impostos e multas com a regularização de ativos do exterior. O valor dos ativos regularizados chegou ao montante de R$ 169,940 bilhões, segundo o órgão. O prazo para pessoas físicas e empresas com recursos no exterior quitarem as pendências com o Fisco com desconto na multa terminou ontem (31). O total de pessoas físicas que fizeram a declaração foi de 25.011 e de pessoas jurídicas, 103.

“Isso mostra o acerto da iniciativa, em primeiro lugar. E mostra outra coisa, da maior importância, na medida em que brasileiros que estão com recursos no exterior há muitos anos, irregularmente, estão dispostos a regularizar o capital, pagar os tributos, pagar multa, e trazer o recurso para o país, para investir aqui ou manter regularizado de maneira que ele possa a qualquer momento para país, isso é muito importante porque mostra uma confiança no Brasil, nas instituições brasileiras, confiança com a economia brasileira”, destacou Meirelles.

De acordo com o ministro da Fazenda, a economia do país deverá reagir positivamente à medida, mas não imediatamente. “No devido tempo, sim. Não há, evidentemente, um influxo súbito de capitais. Isso está vinculado às oportunidades de investimento, à melhora gradual da economia, ao crescimento do país, mas recursos que estavam lá fora agora estão disponíveis para serem investidos no país”, disse.

Segundo round

Meirelles disse apoiar um “segundo round” da lei da repatriação, ou seja, uma nova oportunidade para que pessoas físicas e jurídicas legalizem recursos depositados no exterior. “Do ponto de vista do Ministério da Fazenda, quanto mais arrecadar, melhor”, disse.

“Não temos nada contra fazermos um novo projeto. Evidentemente, tem que levar em conta que seja consistente como o primeiro. Acho que, na medida em que o primeiro foi um sucesso, isso de fato pode encorajar algumas pessoas que estavam com medo a, inclusive, regularizar o seu capital porque viram que o primeiro foi um sucesso, que está funcionando, teve um volume expressivo”, disse.

Meirelles ressalvou que a decisão para que um novo programa de repatriação ocorra deverá ser tomada pelo Congresso Nacional. “É absolutamente possível que o Congresso decida. Ele é soberano para isso e o Congresso pode decidir discutir e até aprovar um novo projeto”, disse.

Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que vai apresentar um projeto de lei para reabrir o prazo para a repatriação em 2017.

Entre os dias 2 e 5 de novembro, o Movimento Espírita Belo-jardinense realiza a 8ª Feira do Livro Espírita de Belo Jardim, município no Agreste de Pernambuco. O evento, segundo os organizadores, contará com uma média de 800 a 1.000 exemplares reunindo os mais diversos títulos da doutrina codificada pelo francês Allan Kardec.

Na exposição, serão vendidos a preço de custo desde livros das Obras Básicas do Espiritismo, os chamados Livros da Codificação Espírita (O Livro dos Espíritos, 1857; O Livro dos Médiuns, 1861; O Evangelho segundo o Espiritismo, 1864; O Céu e o Inferno, 1865; A Gênese, 1868), até manuscritos filosóficos, infantis, doutrinários, de romance, de mensagens, e de autoajuda.

De acordo com a organização do evento, a mostra literária tem como única proposta a disseminação do ideal do Espiritismo. “O objetivo da Feira do Livro Espírita é apenas um: divulgar esta doutrina consoladora de fé, de amor e de caridade. Afinal, a Feira é a forma que encontramos de levar o Centro Espírita para um espaço público e neutro, isso para que todas as pessoas possam conhecer e compreender a filosofia espírita-cristã”, explica Vânia Freitas, integrante da comissão organizadora.

Programada para ocorrer no horário das 8h às 20h, a 8ª Feira do Livro Espírita de Belo Jardim ocorrerá no Calçadão, no centro, antiga Rua João Pessoa.