Por Luciano Correia

A negativa de cobertura de órteses e próteses pelos planos de saúde é uma das questões que mais gera discussão nos tribunais. Entre os materiais objeto de embates entre consumidores e planos de saúde, mencionam-se os stents cardíacos, marca-passos e cateteres. Também é comum a negativa de cobertura de próteses ortopédicas utilizadas em artroplastias, sendo as mais comuns as de joelho e quadril, em que se procede, por meio de procedimento cirúrgico, a troca ou substituição, total ou parcial, de articulações.

Via de regra, as empresas de planos e de seguro saúde sustentam que não tem o dever de cobrir tais materiais. Basicamente, justificam suas negativas alegando que os materiais seriam de uso meramente estético ou que a exclusão no fornecimento de órteses e próteses estaria prevista em contrato.

Quanto aos procedimentos clínicos e cirúrgicos de natureza eminentemente estética, de fato não há previsão legal que imponha o dever de cobertura pelos planos de saúde. Ao contrário, a Lei 9.656/98 (que regula os planos de saúde), dispensa expressamente em seu artigo 10, inciso II, a cobertura de “procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, bem como órteses e próteses para o mesmo fim”. Dessa forma, cirurgias plásticas de natureza exclusivamente estética, implantes de silicone, lipoaspirações etc, estão excluídas de cobertura.

Diz-se via de regra pois a noção de “finalidade meramente estética” obviamente não se aplica, por exemplo, à prótese mamária destinada à reconstrução do órgão afetado pelo câncer, caso em que a cobertura certamente será justificável, de modo que este conceito pode tornar-se evidentemente subjetivo de acordo com o caso concreto.

Quanto ao argumento de expressa exclusão contratual de cobertura de órteses e próteses, o posicionamento mais recente dos tribunais tem priorizado a noção da boa fé objetiva e da função social do contrato em detrimento do positivismo contratual. Ou seja, o Judiciário tem entendido que, mesmo nos casos em que o contrato prevê expressamente a exclusão de cobertura destes materiais, tal exclusão é abusiva.

Além do mais, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, editou a Resolução Normativa nº 167 de 9 de janeiro de 2008, cujo artigo 13, inciso VII, deixou expresso que o fornecimento de prótese é obrigatório sempre que sua implantação se faça através de cirurgia, qualquer que seja a natureza desta. Diante disso, seja em observância aos princípios da boa fé objetiva ou da função social do contrato, seja diante da expressa orientação ditada pela Resolução 167 da ANS, verifica-se que não tem prevalecido as teses que buscam justificar a exclusão de cobertura de órteses e próteses diretamente relacionadas a procedimentos cirúrgicos e que integrem e/ou viabilizem o tratamento a que se submetem os pacientes, sendo o posicionamento atual dos tribunais reiterado nesse sentido.

Portanto, havendo indicação médica da necessidade de uso de órteses e próteses no tratamento de doenças cobertas contratualmente, a negativa dos convênios não se justifica e o paciente pode recorrer à Justiça para garantir a cobertura.

A HDI Seguros, quinta maior seguradora automotiva do País e líder na região Sul, anuncia Murilo Setti Riedel como o novo presidente da companhia no Brasil. O executivo, atual vice-presidente Técnico, será o substituto de João Francisco Borges da Costa, que esteve 16 anos à frente da seguradora e, agora, fará parte do Conselho Administrativo da HDI.

Riedel assumirá o cargo oficialmente no dia 5 de dezembro. A transição com Borges da Costa acontece há aproximadamente dois anos, com o objetivo de não afetar o andamento das atividades da HDI Seguros Brasil no momento da troca no comando.

“Sem dúvidas, é um grande desafio profissional e estou bastante confiante de que seguiremos crescendo, pois temos um time de profissionais extremamente competente e comprometido. Nesse período em que esteve no comando, João Francisco, ajudou a seguradora a crescer e a chegar no patamar de quinta maior do País. Meu objetivo é dar continuidade a esse trabalho e buscar as melhores alternativas para que a HDI cresça e contribua com o mercado segurador no Brasil”, comenta Riedel.

Caruaru terá neste sábado (22), um noite musical memorável, com o espetáculo show ‘Baião de nós três’, a partir das 21h, no Espaço Difusora, 5º andar do Shopping Difusora, com serviço de bar e buffet de Renato Machado. O público terá a oportunidade de assitir no palco três grandes nomes da música nordestina: Petrúcio Amorim, Valdir Santos e Santanna – o cantador, em um projeto musical e intimista, onde os artistas contam causos de suas vidas, recitam poesias e fazem o que sabem de melhor, cantar com a alma.

O show que já foi apresentado na cidade tem uma hora e meia de duração e é nesse tempo que os amigos artistas relembram músicas de sucesso do repertório de cada um, além de intercalar as canções com um bate-papo junto ao público e em alguns momentos cantam com os fãs. A ideia do projeto nasceu em Caruaru, com a proposta de resgatar clássicos do forró pé-de-serra e deu tão certo que conquistou não somente o público local, mas o da Capital pernambucana (onde se apresentou no Teatro RioMar), bem como por onde passa no interior, a exemplo de Santa Cruz do Capibaribe. Os amigos também já se apresentaram em vários estados do Nordeste.

Para o poeta caruaruense Petrúcio Amorim o encontro no palco com os amigos tem um significado especial. “Não é um show onde o artista apenas canta. É um encontro como se estivéssemos no quintal de casa. Dentro desse clima descontraído, fazemos a plateia rir, se emocionar e cantar”, comentou o forrozeiro que selecionou as principais faixas para compor o repertório. Entre elas estão ‘Cidade grande’, ‘Filho do dono’, ‘Meu cenário’, ‘Deus do barro’ e Tareco e Mariola.

O também músico caruaruense, cantor, compositor e produtor Valdir Santos, que lançou em agosto último seu sexto CD ‘Celebração’, começou a tocar profissionalmente em 1989. Seu primeiro CD, “Menino de barro” foi lançado em 1999. No ano 2000 lançou seu segundo CD, “É Bafunga…” e em 2001 o terceiro disco, “Coisas da terra”. Nesses três primeiros discos ainda era acompanhado pela Banda Farra e Forró, parceria que durou até 2001. Produziu e arranjou os CD’s “O Forró de Heleno dos Oito Baixos” e “Sertão”, e foi com o próprio Heleno que dividiu o palco em sua primeira turnê internacional e também no Festival de Inverno de Campos do Jordão/SP. Na França, fez apresentações nas cidades de Toulouse, Paris e Lyon.

Em 2003 lançou seu quarto CD “Moleque da Rua Preta”, o primeiro solo, e fundou com o percussionista Marconiel Rocha o P.I.M. (Projeto de Iniciação Musical Jacinto Silva). No ano seguinte, em 2004, convidado pelo cantor Silvério Pessoa, participou de uma turnê internacional tocando e cantando na França, Espanha, Bélgica, Alemanha, Suíça, Dinamarca e Malásia. Em 2005 voltou à Europa em turnê, onde participou do Festival Africolor, em Paris. Em 2006 lançou aqui no Brasil o disco “Outra via” o quinto na sua carreira que faz parte de um projeto onde a música de Valdir Santos encontra à poesia dos também caruaruenses Dja Vasconcelos e Demóstenes Félix.

O cearense Santanna, outra atração do show, é cantor e compositor de forró. Em 1984, conheceu Luiz Gonzaga, de quem se tornou amigo particular. Participou de vários shows seus, fazendo a abertura e em seguida, fazendo vocal. No seu repertório não podem faltar ‘Se tu quiser’, ‘Lembrança de um beijo’ e ‘Tamborete de forró’, só para citar algumas entre dezenas de sucessos.

A realização do “Baião…” é da Molins e de Quayada Produções. Mesas para o show podem ser compradas antecipadamente na Actual Turismo, se preferir têm vendas delivery no 99198.2555. Saiba mais: 3721.3563.

A cidade de Gravatá, no Agreste pernambucano, será a primeira do Brasil a transformar lixo em energia elétrica. A ação é uma parceria entre a prefeitura do município com a Casa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, inclusive o contrato já foi assinado. A técnica é referência em países desenvolvidos como Alemanha, França, Espanha, Estados Unidos, Canadá, Itália, Suécia e Holanda.

O objetivo do município é que a energia gerada abasteça todo o parque elétrico público da cidade, incluindo a sede do Executivo municipal, todos os prédios públicos, escolas, hospital, unidades de saúde e praças. Isso vai acarretar, anualmente, em uma economia maior que R$ 1 milhão aos cofres públicos. “Gravatá vai entrar na vanguarda da produção de energia mundial, aplicando uma técnica semelhante aos países de primeiro mundo. O processo, além de ser mais limpo e sustentável, também é muito representativo do ponto de vista da gestão, porque resultará em uma significativa economia para o erário. Nossa cidade servirá de exemplo para o Brasil, em boas técnicas de gestão sustentáveis”, argumentou o gestor de Gravatá, Mário Cavalcanti.

Outra vantagem do processo de geração de energia elétrica, segundo o interventor, é a diminuição do volume de lixo do aterro público, além de 100% do descarte das coletas de lixo posteriores, consequentemente, aumentando a sua vida útil. “Vamos ajustar a administração também nesse segmento”, pontuou Cavalcanti.

Ele acrescentou que o destino do lixo é um problema antigo enfrentado no município. “É bom lembrar que o problema do lixo motivou oito dos 14 pontos elencados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para afastar do cargo o prefeito (Bruno Martiniano) e pedir a intervenção. É nosso dever ajustar a administração nesse segmento”, pontuou Cavalcanti.

Processo

O processo de produção de energia por meio da gaseificação leva poucos minutos. O lixo coletado nas ruas vai para o aterro. Do aterro, ele será transportado para as câmaras de gaseificação. Nesse espaço, os gases produzidos vão direto para o grupo moto gerador, se transformando em energia. Por fim, essa energia segue para a rede pública, abastecendo o parque elétrico municipal.

As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro. Com os novos valores, previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está em R$ 191,54, passarão para R$ 293,47; multas a serem pagas por infração grave passarão dos atuais R$ 127,69 para R$ 195,23. As multas cobradas por infrações consideradas médias aumentarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as leves serão reajustadas dos atuais R$ 53,20 para R$ 88,38.

Também a partir de novembro serão reajustados os valores das multas aplicadas a motoristas suspeitos de dirigir alcoolizados, que se recusarem a fazer o teste do bafômetro. Neste caso, a multa passará de R$ 1.915 para R$ 2.934,70. O motorista terá ainda a habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

As mudanças foram estabelecidas no último dia 5 de maio, mas começarão a valer somente a partir do próximo mês. Além do reajuste nos preços das multas, regras sobre o manuseamento de celular, consumo de álcool e drogas e estacionamento ficaram mais rígidas.

Com as alterações, agora, os motoristas que falarem ao celular ou manusearem o dispositivo enquanto dirigem, por exemplo, estarão cometendo uma infração gravíssima. Antes, essa prática era considerada uma infração média.

Estacionar em vagas destinadas a pessoas com deficiência também subiu de infração média para infração gravíssima, com aplicação da multa mais cara e remoção do veículo da vaga.

De acordo com o presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, campanhas educativas devem continuar mesmo após os seis meses de adaptação. “Vejo essas modificações com bons olhos porque a cultura deve mudar. Nosso foco principal é a atual geração. Quem emite hoje a CNH tem que ter essa mentalidade”, disse Charles ao Diario de Pernambuco.

Desde o começo desta semana, a candidata a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou de sabatinas e debates, realizados nas rádios Jornal Caruaru e Cultura do Nordeste, no Centro Universitário UNIFAVIP, na Câmara dos Lojistas (CDL) e na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC). Ela apresentou propostas de seu Plano de Governo sobre educação infantil, mobilidade, segurança, revitalização do centro, melhorias na zona rural da cidade, entre outras.

Nesta sexta (21), em debate na Rádio Cultura do Nordeste e na última quarta-feira (19), na Rádio Jornal, Raquel falou sobre as 8 mil vagas de creches que pretende criar em Caruaru para ajudar na educação infantil. Dentro do tema, ela também abordou sobre o direito de resposta que ganhou na Justiça Eleitoral pelo fato de seu oponente ter distorcido informações sobre sua atuação enquanto secretária estadual da Criança e da Juventude.
“Ganhamos 12 inserções da Justiça Eleitoral para mostrar que reequipamos todas as creches de Caruaru, através da ação que fiz como secretária do governo Eduardo Campos, podendo trazer aqui os parques internos e externos, fogão industrial, geladeira, berço, cama, e a duplicação da capacidade de atendimento da creche Tia Carminha. No meu governo, vamos criar mais 8 mil vagas nas creches para que os pais possam deixar seus filhos num lugar seguro e que também possam trabalharem com tranquilidade”, explicou a candidata.
Ainda na Rádio Cultura do Nordeste, Raquel falou do trabalho que pretende fazer em beneficio das pessoas que moram na zona rural da cidade. “Estarei presente em cada lugar da nossa cidade e da zona rural, levando as soluções que Caruaru precisa. Vamos trabalhar para levar educação, saneamento básico, água – que é tão necessária para o pequeno produtor rural – e qualificação profissional, como já estamos fazendo, com emenda parlamentar, através de cursos de corte e costura. As pessoas de Caruaru querem viver bem onde elas moram e ninguém vai ter que mudar de lugar para ter uma oportunidade”, ressaltou.
Alguns temas em comum foram debatidos na UNIFAVIP, CDL e ACIC, entre eles o da mobilidade, da segurança e revitalização do centro da cidade. Nesses lugares, Raquel pode explicar para o público presente seu projeto sobre a descentralização dos ônibus, da “Via Parque” e requalificação do centro de Caruaru, com mais segurança para os comerciantes e compradores que circularem pelo local.
“Queremos criar a Via Parque, uma ciclovia permanente que utiliza a linha de férrea, integrando 14 bairros de Leste e Oeste da cidade. Também vamos descentralizar o serviço de ônibus com terminais rápidos de embarque e desembarque sem necessariamente passar pelo centro da cidade, para evitar que o cidadão gaste mais dinheiro com passagens. Em relação à revitalização do centro, vamos garantir iluminação, maior número de guardas municipais e câmeras de monitoramento em locais de maior fluxo e ocorrências”, explicou Raquel.