Ex-ministro prepara livro sobre os trinta anos da Nova República

O ex-ministro Luiz Carlos Borges da Silveira, que ocupou a pasta da saúde entre os anos de 1987 e 1989, no governo de José Sarney, está finalizando os últimos detalhes para o lançamento de seu novo livro: “30 Anos da Nova República”, período que se inicia com o fim da ditadura militar e eleição do primeiro presidente civil (Tancredo Neves, eleito pelo Colégio Eleitoral) em 1985. O registro histórico engloba do governo José Sarney ao início do governo Michel Temer.

“Os trinta anos completaram-se em 2015, porém a narrativa teve de ser prolongada em face do processo de impeachment de Dilma, instauração da Operação Lava Jato e cassação do presidente da Câmara Federal deputado Eduardo Cunha. A ampliação foi necessária para não ocorrer um vácuo no conteúdo histórico”, explica Borges da Silveira. O livro enfoca a transição do período ditatorial para redemocratização, com a transferência do poder aos civis e os acontecimentos que se seguiram.

Lembra o autor que o período registrado na publicação foi muito importante com avanços relevantes e fatos positivos, como a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, reformulação de políticas públicas, combate à inflação, reequilíbrio da economia e estabilização da moeda, principalmente com o sucesso do Plano Real. “Infelizmente, ocorreram episódios negativos no período, entre os quais dois presidentes afastados por irregularidades e dois grandes escândalos de corrupção, o Mensalão e o Petrolão. Também ocorreram algumas crises econômicas e políticas, o que é de certa forma natural”, observa.

O livro, que será lançado em outubro, tem objetivo e enfoque históricos com registro dos acontecimentos que marcaram a vida brasileira nas últimas três décadas. “Serve para que as novas gerações tomem conhecimento dos fatos e as gerações anteriores relembrem, pois, o brasileiro tem a tendência de não preservar a memória histórica ou desinteressar-se pelo assunto. Acredito que este trabalho vai oferecer relevante contribuição, inclusive como obra de pesquisa”, diz.

Para o autor, o trabalho pode contribuir para que os brasileiros reconquistem a vontade de participar politicamente, influindo nas decisões dos governantes. “Houve período de distanciamento, mas isso passou. Os protestos e manifestações em 2013 foram um bom despertar. O efeito social e emocional da Operação Lava Jato será extremamente benéfico se a sociedade entender que o país pode ser passado a limpo e efetivamente colaborar no sentido de participar e ter voz ativa através da política, que é o caminho numa sociedade democrática”, afirma.

“A sociedade consciente, organizada e participativa tem poder para mudar, transformar. Eu acredito. Participar politicamente é fundamental, seja disputando eleitoralmente ou atuando organizadamente, coletivamente, e assim contribuir com seus representantes mandatários, com projetos, sugestões e principalmente cobranças junto ao Congresso Nacional. Em não havendo participação, há omissão, o que é extremamente negativo”, disse Borges da Silveira.

“Um dos objetivos deste livro é incentivar cada brasileiro ao retorno à vivencia e à participação política; a mínima resposta que for alcançada já terá valido o esforço”, concluiu. A obra “30 Anos da Nova República” baseia-se em registros oficiais, relatos da mídia, entrevistas e observações pessoais do autor, que teve intensa participação política tendo sido deputado federal por três mandatos (inclusive deputado constituinte) e ministro da Saúde, além de desenvolver ampla atuação partidária.

Termina nesta quinta-feira (29) a campanha no rádio e na TV

Os candidatos às eleições deste ano vão apresentar nesta quinta-feira (29) os últimos programas do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão referentes ao primeiro turno. Nestas eleições, o tempo da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias.

O horário eleitoral gratuito vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, a propaganda é transmitida das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já as inserções são veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.

Hoje também é o último dia para a realização de debates no rádio e na TV e para a propaganda mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e carros de som.

STF acata pedido de Janot e envia inquérito contra Cunha à Justiça Federal do DF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que um dos inquéritos que investiga o ex-deputado Eduardo Cunha seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão do ministro foi divulgada nesta quarta-feira (28) e atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que se manifestou pela remessa “em decorrência da perda do mandato parlamentar imposta a Eduardo Cunha pela Câmara dos Deputados”. Este é o terceiro processo ligado a Cunha que segue para a primeira instância.

Na ação, Cunha é investigado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo recebimento e solicitação de vantagens indevidas para propostas de alteração de texto de medidas provisórias. O inquérito foi aberto no STF em abril deste ano.

De acordo com Janot, a competência do STF em julgar o caso era justificada pelo fato do então deputado ter foro privilegiado por prerrogativa de função. Entretanto, Janot enfatizou que com a decisão do plenário Câmara no último dia 12, quando o mandato de Cunha foi cassado, a ação deveria ser enviada à primeira instância.

“Todavia, é possível visualizar que Brasília é o local no qual houve a tramitação das propostas legislativas, de maneira que o atual estágio das investigações impõe a remessa do feito para a Justiça Federal do Distrito Federal, sem prejuízo de posterior deslocamento da competência caso os fatos apurados assim o recomendem”, disse o procurador-geral em sua manifestação.

Mello acolheu a argumentação e entendeu que a prerrogativa de foro de Cunha no STF “deixou de prevalecer quando a Câmara dos Deputados decretou-lhe a perda do mandato parlamentar”.

Por várias vezes durante a investigação por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara, a defesa do ex-deputado recorreu à Corte para tentar anular o parecer de Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação. Mas todos os recursos apresentados pelo advogado de Cunha, Marcelo Nobre, foram negados pelos ministros do Supremo.

Um dos maiores receios do peemedebista é que as investigações contra ele caiam nas mãos deSérgio Moro, juiz responsável pelas apurações ligadas à Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba.

Proposta de reforma prevê idade mínima de aposentadoria além dos 65 anos

A equipe responsável pela elaboração da proposta de reforma da Previdência inseriu um item que estabelece o aumento da idade mínima de aposentadoria para além dos 65 anos previstos inicialmente. Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, um dos dispositivos do texto, que será encaminhado ao Congresso depois das eleições municipais, permite o aumento do piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida, ou seja, a estimativa de vida depois da aposentadoria.

Atualmente a expectativa de “sobrevida” para quem tem 65 anos é de 18 anos, e, de um ano para o outro esse número chega a aumentar dois meses e meio. O objetivo, segundo interlocutores do governo, é evitar que futuros projetos de reforma sejam necessários, adequando, portanto, a proposta ao processo de envelhecimento da população. A medida é defendida por técnicos responsáveis pela elaboração da matéria, porém, caberá a Michel Temer decidir se mantém o item ou não.

Apesar de ter afirmado que a proposta de reforma da Previdência seria encaminhada ao Congresso antes das eleições, o presidente recuou e resolveu que a matéria ficará para novembro, após o segundo turno do pleito. A avaliação é de que o caráter impopular da medida poderia comprometer os candidatos às vésperas da votação.

Em jantar realizado ontem (terça, 27), Temer reuniu aliados e pediu apoio na aprovação da polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que fixa um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, impondo restrições orçamentárias para estados e municípios. Para o peemedebista e sua equipe econômica, a aprovação da matéria é essencial para equilibrar as contas públicas, derrubar a inflação e promover a retomada do crescimento da economia. Durante o encontro, a proposta chegou a ser classificada por parlamentares como “o Plano Real do governo Temer”.

Doações eleitorais suspeitas chegam a R$ 300 mi

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que candidatos a prefeito e vereador em todo o país receberam R$ 300 milhões de pessoas de baixa renda ou com ganhos incompatíveis às contribuições que fizeram. O TSE suspeita que CPFs de cidadãos comuns foram utilizados para driblar a proibição das doações por empresas, determinada para estas eleições. Se for comprovada a participação do candidato em irregularidades, ele poderá ter seu registro cassado.

De acordo com o balanço dos dois tribunais, 22,4 mil inscritos no Bolsa Família contribuíram com R$ 21,1 milhões para campanhas eleitorais. Outros R$ 53 milhões foram repassados por desempregados. Segundo o TSE e o TCU, 23,8 mil cidadãos doaram valores muito superiores à própria renda. Eles transferiram, ao todo, R$ 227,5 milhões. Mortos também foram incluídos nas listas de doares. Pelo menos R$ 272 mil foram atribuídos a 143 pessoas já falecidas.

O levantamento não discrimina o montante doado em dinheiro e as contribuições estimadas, que são aquelas baseadas em serviço voluntário ou a cessão gratuita de algum bem, como imóvel ou veículo. Para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, também pode haver fraude nas doações estimadas. “Você pega um caso, como vimos, de alguém que recebe Bolsa Família e presta um serviço de produção de vídeo por R$ 68 mil. O sujeito está na linha de pobreza e presta serviço nesse valor, trabalha de graça?”, questionou Gilmar, segundo relato da Folha de S.Paulo.

Governo de Pernambuco entrega novas viaturas de polícia em Santa Cruz

Os municípios de Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte receberam ontem (28) seis novas viaturas de polícia entregues pelo Governo do Estado de Pernambuco. O Secretário de Defesa Social, Alexandre Carvalho, o deputado estadual e primeiro secretário da Alepe Diogo Moraes (PSB) o Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel Carlos D’Albuquerque e demais autoridades locais participaram da cerimônia, realizada na Av. 29 de Dezembro, no centro da Capital da Moda.

O Secretário da pasta de segurança, Alexandre Carvalho, declarou que a região do Polo de Confecções é de grande importância para todo o Estado. “Santa Cruz é a segunda cidade do interior do Estado a receber novas viaturas, vindo depois de Caruaru. Sabemos que o movimento do Polo é grande e atrai problemas. Por isso a nossa preocupação é trabalhar ainda mais a segurança aqui”, afirmou. Visando renovações constantes, os veículos são locados e trocados a cada dois anos, segundo o secretário.

O deputado estadual Diogo Moraes, articulador da ação entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, reforçou seu compromisso com a população. “Mesmo estando em um período complicado na economia, o governador Paulo Câmara honrou o compromisso conosco. Com esse novo aparelhamento da polícia, reiteramos esse conjunto de força e união para fazer de Santa Cruz uma região mais forte e digna”, declarou o parlamentar. Dos 06 veículos, cinco serão destinados ao município de Santa Cruz e um para Taquaritinga do Norte.

O prefeito de Taquaritinga do Norte, Evilásio Araújo (PSB) também esteve presente na solenidade, além do Secretário de Defesa Social de Santa Cruz, o Tenente Coronel Manoel Sena, do Comandante do Corpo de Bombeiros do Interior, Cel BM Livson Vasconcelos, e dos Secretários de Finanças e de Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Capibaribe, Roberto Soares e Fábio Aragão, respectivamente.

Fiepe promove workshop sobre empresas

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Em tempos de retração na economia, as empresas buscam diversas formas para ampliar o engajamento das equipes e, assim, garantir bons resultados nos negócios. Afinal, uma equipe motivada e que colabora de forma efetiva com os processos desenvolvidos pelas lideranças promove o crescimento profissional dos envolvidos e da empresa.

Pensando em levar conhecimentos sobre o assunto para empresários e representantes das indústrias de Caruaru e região, a Unidade Regional do Agreste da Fiepe realizou um workshop cujo tema foi “Como ampliar o engajamento da equipe e ganhar competitividade no mercado” com o instrutor Fábio Telles.

Durante a apresentação, Fábio, que é diretor e trainer da Escola de Liderança Dale Carnegie Pernambuco, mostrou aos participantes perspectivas sobre engajamento, sua importância para o líder e para o sucesso da organização e os três padrões de comportamento que impactam de maneira significativa o engajamento.

Fábio disse que, em muitos casos, uma postura errada da direção pode atrapalhar o trabalho de seus líderes no processo de engajamento dos colaboradores: “às vezes, as pessoas são criativas e envolventes, mas acabam tendo barreiras internas, inclusive da liderança sênior e por causa disso, muitas vezes, as empresas acabam perdendo um excelente capital humano para a concorrência”.

Para mudar esse cenário, Fábio disse que o importante é que as pessoas sempre se reconheçam: “as pessoas precisam ampliar a visão de si mesmas e do seu emocional. Conseguindo reconhecer isso, ampliando a visão de um todo, elas terão a possibilidade de conseguir ver novas situações. Vendo novas situações, vão agir de forma diferente e, consequentemente, mudando suas atitudes no dia a dia, vão ter um novo resultado”.

Devido ao sucesso do workshop, a Fiepe irá realizar outra edição do evento em novembro. As inscrições já estão abertas. Os interessados em participar devem entrar em contato pelo telefone: (81) 3722-5667 ou pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br.

Governo Temer adia transposição de olho em 2018, denuncia Humberto

Relator da comissão que fiscaliza o projeto de Transposição do Rio São Francisco no Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), questionou a decisão do governo Temer de adiar para 2018 a conclusão das obras.

Segundo o senador, com 90% dos trabalhos concluídos, não há justificativa para um novo atraso. A decisão de prorrogar o prazo do início da operação do programa foi anunciada pela Agência Nacional de Águas (ANA) na resolução nº 1.133/2016, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 21 de setembro de 2016.

“O governo Temer tem mostrado que a prioridade dele com o povo nordestino é zero. Há um claro preconceito, uma volta ao passado, quando o nordestino era visto como bóia-fria e não existiam oportunidades. A transposição foi iniciada por Lula para que a seca, que sempre castigou o Nordeste, não fosse mais um problema com o qual se conviver. E o que Temer faz? Adia o projeto que já está quase pronto no período da pior seca dos últimos 50 anos. É clara a intenção do governo peemedebista de trazer de volta a imagem do Nordeste de fome, miséria e transformá-lo em seu curral eleitoral”, afirmou Humberto.

O líder do PT ainda lembrou que, mesmo em tempos de crise, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) havia determinado a transposição como prioridade e que havia orçamento para concluir a obra no período previsto. “A presidenta Dilma e o presidente Lula sempre trataram a transposição como prioridade porque sabiam do tamanho e da importância da obra, que agora sofre com o descaso do governo Temer”, afirmou.

O projeto de Integração do Rio São Francisco foi iniciado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a proposta de levar água para 12 milhões de pessoas em quatro Estados (Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte) e tinha previsão de entrega entre o final de 2016 e o início de 2017.

TJPE promove seminário internacional

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife, a Secretaria Estadual da Mulher do Estado de Pernambuco, o Instituto Maria da Penha e a Faculdade dos Guararapes promovem o “Seminário Internacional Empoderamento e Autonomia Econômica para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”. O evento gratuito, aberto ao público mediante inscrição, acontece de 3 a 5 de outubro e contará com a especialista americana em enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres e tráfico de pessoas Ludy Green. A abertura do Seminário acontece na segunda-feira (3/10), às 14h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. São disponibilizadas 200 vagas com equipamentos de suporte para tradução simultânea.

Durante o seminário, também haverá apresentações e debates com representantes da Justiça, da Sociedade Civil Organizada e do Estado e o público em geral. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE e a Escola Judicial fazem parte da organização do seminário. “A violência doméstica e o empoderamento da mulher é um tema que está sendo discutido internacionalmente. Por isso, é importante promovermos e participarmos de debates para troca de experiências com estudiosos de outras áreas e outros países que nos permitam aprofundar essa temática, porque a violência, além de não ser sazonal, ela precisa e deve incomodar toda a sociedade”, destaca a coordenadora da Mulher do Tribunal, desembargadora Daisy Andrade.

Ludy Green abordará o tema “Justiça e Leis de Proteção e Atendimento para Mulheres Vítimas de Violência”. A moderadora da mesa será a professora Regina Célia Barbosa, do Instituto Maria da Penha. A desembargadora Daisy Andrade; a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco, promotora Fátima Ferreira; e a advogada Fernanda Maranhão, da Comissão de Defesa da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, participam do debate.

No dia 4 de outubro, Ludy Green irá falar sobre políticas públicas e empoderamento de mulheres, no auditório do Centro de Artesanato, localizado no Marco Zero / Recife Antigo, das 9h às 12h e das 13h às 17h. O evento será encerrado no dia 5 com debate sobre o tema “Empoderamento e Autonomia Financeira de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”, das 9h às 12h, na Faculdade dos Guararapes, no bairro de Piedade, em Jaboatão.

Financiamentos aquecem as vendas no setor imobiliário

O ano de 2016 não terminou, no entanto mudanças no financiamento imobiliário do país prometem movimentar o mercado nos próximos quatro meses. Com a redução do número de lançamentos dos últimos anos, o estoque do segmento começa a diminuir. Os lançamentos previstos para 2017 sofrerão reajustes do mercado corroborados às transformações econômicas e políticas do país.

Para o analista financeiro do Grupo Thá, Taylison Santos, conhecer as regras vigentes do mercado imobiliário, como juros, prazos e seguros obrigatórios, possibilitam mais controle nas negociações. E o fator mais positivo do atual cenário é que, com o aumento das ofertas, as instituições financeiras, públicas e privadas, estão com taxas mais competitivas no mercado.

Com a crise econômica, as incorporadoras estão investindo em campanhas promocionais e isso contribuiu para a redução do valor do metro quadrado de maneira significativa em todo país. Para quem tem dinheiro em aplicações financeiras, que não vêm apresentando altas significativas no rendimento, retirar esses recursos e aplicar em imóveis é uma excelente oportunidade de negócio.