Debater, incentivar e uniformizar o conhecimento entre servidores e magistrados sobre o tema “A Justiça e o adolescente em conflito com a lei: da apuração do ato infracional à execução da medida socioeducativa”. Esses são os objetivos da VI edição das Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Criança e do Adolescente. A capacitação acontece na Escola da Magistratura Federal, no Cais do Apolo, s/n, no Bairro do Recife. Para servidores, a capacitação ocorre nesta quinta-feira (29/9); e para os magistrados, na sexta (30/9), das 8h às 18h.

Segundo o psicólogo da Coordenadoria da Infância e Juventude, Paulo Teixeira, a iniciativa busca contribuir para a qualificação dos profissionais do Judiciário na área infanto-juvenil, assim como para a formação permanente e continuada dos servidores das Varas da Infância e Juventude do Estado em um tema específico. “As capacitações proporcionam também oportunidades de diálogos a respeito das dificuldades e desafios de cada comarca e a prática de ações que permitam promover avanços”, destacou.

A sexta edição da Jornada tem o objetivo de aprofundar o debate iniciado em 2013 sobre a Lei Nº 12.594/2012, que diz respeito ao Sistema Nacional do Sistema Socioeducativo (Sinase). Também será abordada a aplicabilidade de algumas práticas restaurativas, bem como a utilização da Justiça Restaurativa no contexto infracional, motivados pela Meta 8, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os tribunais para aplicação dessas tecnologias em, pelo menos, uma unidade de judiciária dos respectivos judiciários estaduais.

As capacitações já ocorreram em Caruaru, Petrolina e Serra Talhada e vão ser promovidas, além de Recife, também em Garanhuns nos dias 10 e 11 de novembro. A ação cumpre o Provimento Nº 002/2016, do Conselho da Magistratura do TJPE, publicado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 15 de abril deste ano, que institui o programa permanente de capacitação para servidores e magistrados em relação às atividades jurisdicionais e gerenciais em adolescentes em conflito com a lei, em consonância com os princípios da Lei Nº 12.594/12.

O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) participará pela terceira vez das atividades da Semana do Empreendedor, promovida pelo Sebrae. O evento ocorrerá entre 3 e 8 de outubro, das 9h00 às 17h00 de segunda à sexta, e no sábado das 9h00 às 15h00 no Largo São Bento, em São Paulo.

Com ações especiais de atendimento em todo o estado de São Paulo e orientações sobre gestão de negócios e marketing, quem for à Semana do Empreendedor encontrará dicas essenciais para abrir, formalizar ou melhorar a gestão de um pequeno negócio. Será montada uma tenda de 200 metros quadrados no Largo São Bento.

Os participantes ainda terão a oportunidade de fazer uma consulta gratuita de CPF e CNPJ e saber se estão registrados no cadastro de inadimplentes. Ao realizar a consulta, o consumidor e/ou empresário receberá um extrato com os dados dos credores para iniciar uma negociação direta, sem a necessidade de intermediários.

A Semana do Empreendedor é um evento que visa promover a orientação empresarial e a formalização de novos negócios. Por meio de diversos formatos de atendimentos (oficinas, palestras, capacitações e orientações técnicas), levará conhecimento e desenvolvimento a empreendedores dos mais distintos segmentos.

As vantagens do Cadastro Positivo

O SPC Brasil também vai promover a captação de adesões ao Cadastro Positivo – um banco de dados que reúne informações sobre o histórico de pagamentos dos consumidores. Para o cidadão, uma das vantagens do novo serviço será a agilidade na aprovação de crédito, uma vez que ele poderá ser reconhecido como bom pagador a partir dos pagamentos que são feitos em dia.

A expectativa é de que o processo de avaliação e concessão de crediários e de linhas de financiamentos seja desburocratizado para quem aderir ao banco de informações, podendo incidir até mesmo em redução das taxas de juros e na flexibilização dos prazos para pagamento.

As pessoas interessadas em participar dos serviços prestados pelo SPC Brasil durante o evento devem levar documentos pessoais como carteira de identidade ou outro documento oficial com foto e o CPF.

O bairro José Carlos de Oliveira, na parte oeste da cidade, virou um canteiro de obras este mês. Pois, nove ruas, que formam uma das rotas de ônibus da localidade, estão ganhando asfalto. Além disso, parte do percurso dos coletivos também ganhará iluminação em LED e sinalização de trânsito.

“Se trata de uma grande transformação que beneficiará a população de toda essa região. Afinal, com a pavimentação asfáltica o tempo de viagem tenderá a diminuir. Sem falar no conforto para quem trafegar por essas vias, que também ficarão mais claras e, por consequência, mais seguras”, comentou o prefeito José Queiroz.

As necessidades relacionadas à infraestrutura do José Carlos de Oliveira eram muitas, por isso, já em 2012 o bairro foi beneficiado com o calçamento de quatro ruas. Em 2014, outra via ganhou pavimentação em paralelo e drenagem. Nesse mesmo ano uma academia da saúde e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) foram entregues aos moradores.

As obras atuais deverão ser finalizadas no início do próximo ano. Os investimentos aplicados são provenientes do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Ruas que fazem parte da rota de ônibus do José Carlos de Oliveira
1. Rua José Orlando

2. Rua Djalma Dias

3. Rua Mestre Galdino

4. Rua Projetada

5. Rua João Soares da Costa

6. Rua Marivaldo Alves da Costa

7. Rua Rosália Ferreira

8. Rua Dinorá Marques

9. Rua Alexandrino Boa Ventura

No dia 1° de outubro, os alunos do Colégio Motivo das unidades Boa Viagem, Casa Forte e Caruaru, irão exibir curta-metragens de desenvolvimento próprio. Os filmes serão apresentados no UCI Cinemas do Shopping Recife, a partir das 8h e a mostra segue até às 12h. O projeto é voltado especialmente para os alunos do 1° ano do Ensino Médio, que escreveram e produziram os shortfilms com duração máxima de 10 minutos. Os curtas foram produzidos através do trabalho em sala de aula do gênero textual roteiro, no qual conhecimentos de fotografia, direção, atuação, dentre outros, são também estimulados.

A produção de um vídeo de curta metragem gera uma série de desafios ao grupo de alunos, que os leva a mobilizar membros da comunidade em prol da realização de um objetivo comum, superando eventuais obstáculos. Desde a concepção do curta, os alunos desenvolvem o senso de negociação e criatividade coletiva. A produção dos filmes exige capacidade de colaboração, organização e divisão de tarefas.

Uma equipe especial do colégio atribuiu notas aos trabalhos e os que obtiveram melhor resultado foram selecionados para serem exibidos no cinema. Este ano, serão premiadas as principais categorias do cinema, como melhor ator e atriz, melhor diretor(a), melhor fotografia e melhor roteiro.

O evento é realizado em prol dos estudantes, da família e do público em geral com o objetivo de desenvolver a teoria da sala de aula, as habilidades artísticas dos alunos e fornecer subsídio para quem deseja conhecer mais sobre a vivência no mundo da cinematografia.

Outubro é o mês do aniversário do Assaí Atacadista. Este ano, a rede completa 42 anos tendo muitos motivos para celebrar, uma vez que chegará a 100 lojas até o final do ano, consolidando-se como um dos principais atacarejos do país. Para celebrar um ano histórico, a rede sorteará aos clientes 14 carros e 42 vales-compras de um ano, além de prêmios instantâneos, 1 CRV e R$ 300 mil, totalizando mais de dois milhões em prêmios. A campanha acontece de 1º de outubro a 30 de novembro.

Para participar é simples. A cada R$ 100,00 em compras cadastradas no site da promoção www.aniversarioassai.com.br, o cliente ganha um número da sorte. Ao fazer isso, ele já está concorrendo aos prêmios. Além disso, o Assaí preparou outra surpresa: ao finalizar o cadastro no site, o cliente pode ganhar um vale compras de R$ 100 para ser gasto no Assaí. Serão 12 mil vale-compras instantâneos sorteados durante o período de campanha. A campanha é cumulativa, ou seja, o cliente pode cadastrar qualquer valor que, ao completar o valor mínimo de R$ 100, ele passa a concorrer ao prêmios.

“Temos muitos motivos para comemorar. O Assaí vem crescendo e se consolidando como uma das principais e maiores redes de atacado do Brasil. Tudo isso em parceria com os nossos clientes, que são os grandes responsáveis por esse sucesso. Por isso, nada mais justo do que premiá-los e comemorarmos juntos esse momento”, explica Marly Lopes, gerente de marketing do Assaí Atacadista.

Além disso, para representar a importância dos seus clientes, este ano a rede convidou os vencedores das edições anteriores para serem os garotos-propagandas das peças de comunicação nas lojas. “Encontramos nessa inciativa uma forma de prestigiar aqueles que são os nossos principais parceiros: os clientes”, finaliza Marly. A campanha será comunicada em material impresso nas lojas da rede.

Prêmio extra

Fechando a comemoração, o Assaí promoverá ainda um prêmio extra: o sorteio de uma CRV e R$ 300 mil em uma ação exclusiva com marcas parceiras. Para concorrer, é necessário gastar R$100 na rede atacadista, sendo R$ 20 em produtos das seguintes marcas: Aurora, Cepera, Friboi, Frimesa, Heinz Quero, Itaipava, M. Diaz Branco, Minuano Ox, Nestle, Neve, P&G, Sadia, Schin, Seara, 3 Corações, Unilever, Veja, Vigor, Yoki e Ypê.

Para mais informações sobre a campanha e o regulamento, basta acessar www.aniversarioassai.com.br. Os clientes devem cadastrar seus códigos até o dia 5 de dezembro. Certificados Caixa: 4-1972/2016 e 5-1976/2016.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí Atacadista possui 99 unidades em 14 estados (AL, AM, BA, CE, DF, GO, MS, MT, PB, PE, PR, RJ, RN, SP). Negócio de atacado do GPA, a rede opera com o formato Cash&Carry, conhecido como atacado de autosserviço, e está em plena expansão. Em 2015, a rede inaugurou 11 novas unidades no Brasil e fechou o ano com vendas brutas de R$ 11,3 bilhões, expansão de 25,5% em relação ao ano anterior.

Pode marcar na agenda. Poesia, música, causos e versos farão parte do seu calendário. Toda última sexta-feira de cada mês, a Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC) promoverá o ‘Café com Cordel’, evento cujo propósito é fomentar o ambiente artístico e literário da cidade. A abertura do projeto será nesta sexta, dia 30 de setembro, a partir das 20h. o evento ocorrerá na sede da ACLC, no Polo Cultural da Estação Ferroviária. A entrada é franca.

A programação contará com a participação de poetas da região, a exemplo de Dorge Tabosa, Nerisvaldo Alves, Wilson China, Paulo Pereira e Olegário Filho, entre outros. Além disso, o cantor Tony Semente interpretará um vasto repertório, marcado por canções que instigam a reflexão e tocam no sentimentalismo da plateia.

O projeto foi idealizado pelo cordelista e ator Nelson Lima, o qual salienta a importância do mesmo para a construção de uma identidade cultural no município. “Todos sabemos que Caruaru é um enorme celeiro de artistas. O projeto ‘Café com Cordel’, assim como outras atividades da Academia, tem por objetivo valorizar os artistas que já atuam na cidade e abrir espaço para a divulgação de novos talentos”, pontua, complementando que, além da arte, o público poderá “desfrutar do sabor de um bom cafezinho e de boas conversas”.

A ideia é que, nos próximos meses, artistas das mais diversas linguagens possam interagir durante o evento, fortalecendo ainda mais o ambiente cultural da Capital do Agreste.

Além do ‘Café com Cordel’, a sede da Academia também tem servido como ponto de apoio para execução de oficinas, rodas de conversas, palestras e visitação de estudantes interessados em conhecer ainda mais o universo da literatura popular nordestina.

Após discurso na ONU em que o presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) mentiu sobre a quantidade de refugiados que o Brasil recebeu nos últimos anos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quinta-feira (29) que a “farsa sobre vender ao mundo a imagem” de que o país vai facilitar a inclusão de refugiados no seu governo foi desmascarada, mais uma vez.

Nessa quarta-feira, a imprensa revelou que mais de 30 estrangeiros de diversas nacionalidades que saíram do Brasil com autorização de retorno expedida pelo próprio governo, e já solicitantes de refúgio, como libaneses, senegaleses, guineenses e nigerianos, foram impedidos de regressar e isolados no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em condições degradantes há pelo menos três dias.

Eles foram surpreendidos por uma nova normativa do governo Temer, publicada pelo Ministério da Justiça após autorizá-los sair do Brasil, que obriga que o estrangeiro portador de protocolo de solicitação de refúgio tem de requerer visto para retornar ao país.

“Na ONU, Temer já havia nos envergonhado diante do mundo ao inflar, de maneira inescrupulosa, o número de refugiados no Brasil. Essa tentativa de querer mostrar colaboração e boa aparência não colou e não durou sequer 10 dias. Esse grupo em Guarulhos está isolado há dias de qualquer conhecido, numa zona obscura do aeroporto e da lei, como se fosse bicho. Eles não têm acesso a advogados, não têm local decente para dormir e estão quase sem comida. É um absurdo”, afirmou Humberto.

Para o líder do PT, integrante da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a medida impõe, na prática, que os solicitantes de refúgio terão mais dificuldades com os trâmites do que pessoas que vêm para cá como turistas, por exemplo, mesmo muitas vezes sendo originários de países em situação de conflito, onde é ainda mais difícil ter acesso à burocracia.

O parlamentar avalia que as normas impostas por Temer estão humilhando as pessoas que nada têm a ver com os problemas do governo. “O grupo foi absolutamente constrangido pelo Estado brasileiro. Eles alegam que não foram informados sobre a necessidade do visto quando desembarcassem novamente aqui e que houve autorização de saída concedida pela Polícia Federal válida por 90 dias”, ressaltou.

Há casos de estrangeiros que fugiram de organizações terroristas em seus países na África e já trabalham há anos no Brasil, onde constituíram família, inclusive. Também há relatos de pessoas que foram visitar parentes em sua nação natal e agora estão presas no aeroporto, com ameaça de deportação.

Em 20 setembro, no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, Temer foi duramente criticado por entidades de direitos humanos por ter declarado que o Brasil recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades nos últimos anos.

O número oficial divulgado pelo próprio Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça, é de 8,8 mil refugiados. O presidente teria contabilizado os 85 mil haitianos afetados pelo terremoto que atingiu o país em 2010, o que foge da definição de refugiado.

Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. A partir desta quinta-feira, tem início os últimos preparativos para o dia 02 de outubro. Vale lembrar que nestes últimos dias a Justiça Eleitoral não permite mais o mesmo tipo de propaganda que foi permitido durante um mês e meio. Hoje terminam diversas atividades importantes da campanha eleitoral. É o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, comícios, reuniões públicas e realização de debates, estando previsto para hoje diversos debates como em Recife e Caruaru.

A legislação eleitoral prevê ainda que hoje é o ultimo dia para os partidos políticos e as coligações indicarem aos Juízos Eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições. Lembrando que não é necessário submeter à Justiça Eleitoral os nomes dos fiscais e locais onde irão atuar.

Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet.

No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp.

A advogada eleitoral Diana Câmara destaca que essa reta final de campanha demanda ainda mais atenção para as regras eleitorais, em especial para o dia da eleição. “Não houve mudanças na legislação acerca dos prazos finais de campanha e nem para o dia da eleição. Contudo, deve o candidato atentar para o que prevê a lei a fim de não cometer irregularidades e sofrer sanções. No dia da eleição não é permitido fazer boca de urna, nem aglomeração de pessoas ou distribuição de material, como o santinho do candidato. Já na internet a propaganda continua, sendo um bom canal para mostrar o dia do candidato, demonstrações de apoio, inclusive com pedido expresso de voto. Assim, vale a pena investir nas redes sociais, mas sem o uso de link patrocinado”.

A coligação Mais Conquistas Mais Avanços realizou na noite da última quarta-feira (28) comício de encerramento da campanha eleitoral, na Av. Souza Aragão. Além do prefeito e candidato à reeleição Edson Vieira (PSDB), estavam presentes o vice Dida de Nan (PSB), o deputado estadual e primeiro secretário da Alepe, Diogo Moraes (PSB), o ex-deputado Oseas Moraes e candidatos a vereador do grupo. Após o evento, os políticos partiram em uma grande carreata até a Avenida Padre Zuzinha, área central do município.

Em seu discurso, Edson pediu à população uma reflexão sobre a atuação de sua gestão. “Realizamos inúmeras ações. Retiramos favelas, implantamos a AME infantil, reformamos o hospital Materno Infantil além do Hospital Municipal. Construímos a UPA24h e a Escola Técnica. Essa administração cuidou do povo. Colocou médicos nos PSFs, ofereceu casa de apoio e ônibus climatizado para quem precisa tratar da saúde no Recife. Junto com Diogo Moraes, entregamos cinco novas viaturas de polícia para ofertar mais segurança”, declarou Edson.

Cumprimentando a população e a todos presentes no palanque, o deputado estadual Diogo Moraes desejou sorte a todos os candidatos e em especial a Edson e Dida. “Hoje é o último dia, o encerramento de um grande comício. É lindo ver aqui de cima essa multidão que diz nas pesquisas que Edson tem a grande maioria dos votos, que tem o apoio popular. Edson fez valer o trabalho que teve com o governador que trouxe o Calçadão Miguel Arraes, a duplicação da PE160, que trouxe a UPA24h, que trouxe as AMEs especialidades. Na educação, tivemos grandes avanços, alcançando o melhor índice no IDEB de nossa história, com nota 4.0”, disse o parlamentar.

Diogo frisou ainda a importância das parcerias realizadas entre os poderes Legislativo, Estadual e Federal nos projetos do município. “Por tudo que Edson fez, por nossas parcerias com Eduardo Campos, com Paulo Câmara, com Bruno Araújo, sei que Santa Cruz vai fazer a maior vitória da história política de Santa Cruz do Capibaribe para continuar avançando”, disse. O deputado encerrou sua fala com uma declaração emocionada. “Tudo que a gente faz é com muito amor, com muita dedicação para transformar a vida de vocês. Tenham a certeza que eu tenho um amigo, eu tenho um irmão. Essa união é para o povo de Santa Cruz do Capibaribe, é pelo bem de nossa terra”, finalizou.

Parceria firmada nesta quinta-feira (29) entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vai permitir que os profissionais envolvidos na prestação de contas de candidatos e partidos políticos sejam capacitados, por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais, para que as informações sejam enviadas à Justiça Eleitoral de forma técnica, adequada às normas vigentes e ao novo modelo de financiamento de campanhas eleitorais.

De acordo com o Termo de Cooperação Institucional assinado pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e pelo presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, os mais de 530 mil contadores de todo o país terão um manual com orientações técnicas com informações práticas sobre a prestação de contas.

Para o presidente do TSE, a parceria é mais um passo na busca incessante da Justiça Eleitoral em aprimorar a fiscalização da prestação de contas e combater a corrupção.

O presidente do CFC agradeceu a constante interlocução da classe contábil com o TSE, notadamente por meio do chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal, Eron Pessoa, que também é contador, e destacou o papel dos profissionais da área no processo eleitoral. “A contabilidade é um instrumento que faz a democracia ir além do voto”, destacou José Martonio Alves Coelho.

O TSE se comprometeu a enviar ao Conselho a relação dos profissionais de contabilidade que assinarem as prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral para que seja verificada a regularidade profissional de cada contador. Depois disso, eventuais irregularidades de registro deverão ser informadas ao TSE, em até 10 dias após o prazo final de entrega da prestação de contas.

O termo de cooperação também busca estimular a participação voluntária dos integrantes da classe contábil em ações preventivas, com o objetivo de obter melhores resultados nas prestações de contas, dotando-as de transparência e legalidade. A parceria não envolve transferência de recursos financeiros entre o TSE e o CFC.