Grampos ilegais miram legalidade da Lava Jato

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Grampos ilegais, manobras para manter as investigações da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba e até mesmo pressão sobre prisioneiros estão entre os alvos de questionamento da legalidade da força-tarefa. Documentos obtidos por repórteres do site UOL que constam na reclamação constitucional movida pela defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, no Supremo Tribunal Federal (STF), dão conta de atos promovidos pelo juiz Sergio Moro que são alvo de questionamentos.

A ação movida pela defesa de Okamotto pede que as investigações da Lava Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e submetidas aos juízos competentes, em São Paulo ou no STF. A reportagem encaminhou os documentos a nove profissionais de direito, entre eles, especialistas em processo penal. Todos afirmaram que a Operação Lava Jato já deveria ter saído da 13ª Vara Federal da Curitiba há algum tempo.

Entre os procedimentos que são alvos de questionamentos sobre a condução das investigações estão os grampos ilegais. A própria origem da operação baseou-se na descoberta de um elo entre o doleiro Alberto Yousseff e o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, a partir de um grampo aparentemente ilegal ainda em 2009 – cinco anos antes do início da Lava Jato. As investigações sobre a ligação entre os dois remonta ao ano de 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal com esse objetivo.

O grampo em questão mostra uma conversa entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Basilano, na época assessor de Janene, onde o advogado dá instruções sobre um depoimento – procedimento comum da advocacia. Anos depois, os desdobramentos dessa ligação chegaram a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e primeiro delator do esquema. Para os especialistas ouvidos, essa conversa é protegida pelo sigilo advogado-cliente. “Neste caso, a interceptação constitui prova ilícita”, avalia Gustavo Badaró, advogado e professor de Processo Penal na graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo.

Semana começa com mais de 26 mil vagas em concursos

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A semana começa com mais de 26 mil vagas em concursos em andamento em todo o país. A lista das seleções com inscrições abertas ou à espera da realização das provas reúne opções em 24 estados, nas mais variadas áreas e níveis de formação. O salários chegam a R$ 19,9 mil no caso da Defensoria Pública de Mato Grosso (20 vagas) e até a R$ 27,5 mil no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (2 vagas).

A seleção com maior número de vagas disponíveis é da Prefeitura de Fortaleza, que busca professores para a rede municipal de ensino. Ao todo são 2.982 vagar para profissionais de nível superior que receberão R$ 14,12 por hora/aula. As inscrições vão até hoje (03) pelo site da prefeitura. A Prefeitura de Várzea Grande (MT) também está com muitas oportunidades abertas: são 2.835 vagas para profissionais de nível médio e superior, e a remuneração chega a R$ 3.500,00. A seleção é organizada pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, e as inscrições podem ser feitas pelo site do IBFC até a próxima quarta-feira (06).

Quem for concorrer a uma das duas vagas disponíveis na seleção com o maior salário, do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, deve se inscrever até o próximo dia 15 pelo site da Fundação Vunesp, que organiza o concurso. Para quem está de olho na seleção da Defensoria Pública de Mato Groso, as inscrições vão até o dia 1º de maio. As vagas são destinadas apenas a profissionais com nível superior em direito, e prova é organizada pela Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso.

Superávit e investimento estrangeiro dinamizam economia, afirma Humberto

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A economia brasileira ganha fôlego com investimentos internacionais e com a melhora da balança comercial. Pela quarta semana consecutiva, foi registrado superávit. Nos primeiros quatro dias úteis da última semana de março, o governo alcançou um saldo favorável de US$ 1,277 bilhão. Com as projeções do saldo positivo na balança comercial, as reservas internacionais, hoje na casa dos US$ 373 bilhões, devem, inclusive, ter incremento.

“Apesar dos ataques massivos da oposição e da tentativa de setores da mídia de vender a tese do quanto pior melhor, o que vemos é a economia brasileira dando sinais de recuperação, garantindo o investimento estrangeiro e com uma balança comercial favorável”, disse o líder do governo no Senado, Humberto Costa.

No primeiro bimestre deste ano, o investimento estrangeiro somou US$ 11,4 bilhões, superando em US$ 2,5 bilhões, o aporte externo no País verificado no mesmo período de 2015.

Para Humberto, as ações do governo federal para amenizar os efeitos da crise têm funcionado, mas o governo precisar “ganhar o jogo político” para que a economia voltar a se desenvolver com afinco. “O governo tem feito os ajustes necessários para enfrentar o momento negativo da economia mundial. Acredito que em breve também conseguiremos virar a pauta política negativa e corrigir os rumos para o Brasil voltar a crescer”, avaliou o líder.

Até agora, as exportações totalizaram US$ 38,075 bilhões, e as importações, US$ 30,130 bilhões, gerando um superávit de US$ 7,946 bilhões em 2016. O valor é bem diferente do visto no ano passado no mesmo período, em que a balança teve um déficit de US$ 5,941 bilhões.

Paulo destaca perseverança dos pernambucanos

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Ao lado de fiéis do Sertão do Moxotó e de outros Estados do Nordeste, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara participaram, neste domingo (03.04), da missa de encerramento da 12ª Festa da Divina Misericórdia, realizada no Santuário da Divina Misericórdia – localizado na Serra das Varas, distrito de Arcoverde. A celebração é uma iniciativa do Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (Cedec), com apoio do Governo de Pernambuco e da Prefeitura local. A programação, que teve início no último dia 31, contemplou apresentações musicais, louvores e pregações.

Na avaliação do chefe do Executivo estadual, a celebração é mais um oportunidade para agradecer as conquistas e pedir a união da população em prol de um Estado cada vez mais justo. “É muito importante está com pessoas de bem para agradecer e orar por um Pernambuco melhor. Vamos ter, cada vez mais, misericórdia, serenidade e amor ao próximo”, pontuou Paulo.

O governador afirmou ainda que, apesar das dificuldades, Pernambuco tem conseguido obter bons resultados e que a determinação se faz presente na vida das pessoas. “Vivemos um momento delicado no Brasil devido à crise, mas nós estamos trabalhando com determinação para vencer os desafios. Saio daqui com a certeza de que o pernambucano tem perseverança nas ações e no olhar”, frisou.

Natural de Tupanatinga, no Agreste, a aposentada Rosineide Gomes está pela terceira vez no santuário para agradecer diversas graças alcançadas. Este ano, a devota de Nossa Senhora trouxe o seu filho mais novo para o encerramento da romaria. “Eu nunca perco a Fé em Deus e sempre que possível estou aqui para agradecer minhas graças já alcançadas”, afirmou a aposentada, que atribuiu a sua recuperação de um coma a sua Fé na santidade. A missa de encerramento deste ano foi celebrada pelo Bispo Emérito de Palmares, Dom Genival Saraiva.

Também estiveram na celebração o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; o senador Fernando Bezerra Coelho; a ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos; Pedro e José Camos, filhos do ex-governador Eduardo Campos; além de prefeitos e vereadores da região.

GESTÃO COLABORATIVA – Em entrevista à imprensa após a celebração no santuário, Paulo Câmara destacou a importância de promover ações integradas com os municípios, citando como exemplo a aplicação dos recursos estaduais em Arcoverde. “As parcerias são fundamentais e nós vamos continuar colaborando com as gestões municipais”, afirmou o governador.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, revelou a sua satisfação em receber o governador, que está sempre à disposição dos munícipes.  “Sem a colaboração do Governo de Pernambuco seria impossível entregar tantas obras á população. Através desse apoio, nós conseguimos investir na melhoria da qualidade de vida da população e ainda tocar obras estruturantes para a cidade”, afirmou Madalena.

TCU espera a Câmara para entrar no Impeachment

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Do Blog do Magno

O Tribunal de Contas da União decidiu tirar o pé do acelerador em processos que envolvem o governo ou a presidente Dilma Rousseff e deram origem ao pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados. Os casos só deverão ir ao plenário do tribunal após a decisão do Congresso de afastar ou não a presidente. Ministros do TCU também passaram a tratar o tema de forma discreta e se recusaram a ir à comissão especial que prepara o relatório sobre o impeachment que será votado pelo plenário da Câmara. Mesmo que a presidente consiga escapar do processo, no entanto, a tendência é que o órgão continue a apontar falhas diretas dela e de seus auxiliares em casos como as pedaladas fiscais e a corrupção na Petrobras.

Enquanto isso governo da presidente Dilma Rousseff decidiu manter em sigilo o tamanho exato da dívida e quem são os devedores de taxas destinadas à Caixa Econômica Federal por conta da administração de fundos e programas sociais. O banco público é contratado pelo governo para executar programas como o Bolsa Família e precisa ser remunerado pelos serviços prestados. Em processos de conciliação que tentaram, sem sucesso, garantir os repasses à Caixa, a Advocacia-Geral da União relacionou a falta de pagamento dessas taxas de administração ao represamento de recursos conhecido como “pedaladas fiscais”.

Ato “enterra” indecisos e contra o impeachment

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Em Boa Viagem, cartazes com ‘Fora Dilma’ e ‘Lula nunca mais’ também foram fincados.
Ação é uma extensão do site ‘Mapa do Impeachment’.

Do G1 PE

Ato realizado na Praia de Boa Viagem, na manhã deste domingo (3), chamou a atenção de quem passava pelo local. Panos pretos e placas fincadas na areia simbolizavam os dez parlamentares pernambucanos indecisos e os seis contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O ato partidário foi organizado pelo movimento Vem Para Rua. Cartazes com os dizeres “Fora Dilma”, “Fora Corrupção” e “Lula nunca mais” também foram colocados na praia.

.A ação é uma extensão do “Mapa do Impeachment”, um site que expõe a posição de cada político. Na areia, apenas os parlamentares estaduais. A movimentação foi pequena no local e, por volta das 10h30, o G1 estimou que vinte pessoas participavam do ato. O deputado federal Medonça Filho (DEM) compareceu à ação.

Para o porta voz do movimento, Gustavo Gesteira, a ação ainda é uma forma de fazer com que os parlamentares indecisos tomem uma atitude. “De um lado é um ato para conscientizar, para que as pessoas possam vir e terem conhecimento desses parlamentares, mas também é uma manifestação de indignação contra a falta de posicionamento de alguns deputados e senadores com o posicionamento contrário a maioria do povo brasileiro”, pondera ao dizer que o ato ainda serve para que o cidadão possa pensar e repensar seu voto.

Confira abaixo a lista dos parlamentares que foram expostos pelo ato.Indecisos
Fernando Coelho Filho (PSB)
Fernando Bezerra (PSB)
Zeca Cavalcanti (PTB)
Adalberto Cavalcanti (PTB)
Tadeu Alencar (PSB)
Fernando Monteiro (PP)
Douglas Cintra (PTB)
Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB)
Kaio Maniçoba (PMDB)
Jorge Côrte Real (PTB)
Sebastião Oliveira (PR)

Contra 
Eduardo da Fonte (PP)
Luciana Santos (PCdoB)
Ricardo Teobaldo (PTN)
Sílvio Costa (PTdoB)
Wolney Queiroz (PDT)
Humberto Costa (PT)

Em resposta à Folha Dilma diz que jamais renunciará

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A presidente Dilma Rousseff respondeu ao editorial da Folha Leia aí (“Nem Dilma nem Temer”), dizendo que “jamais renunciará”.

O texto foi colocado no perfil oficial da presidente no Facebook. “Setores favoráveis à saída de Dilma, antes apoiadores do impeachment, agora pedem a sua renúncia. Evitam, assim, o constrangimento de respaldar uma ação ‘indevida, ilegal e criminosa’. Ao editorial da Folha de S. Paulo publicado neste domingo (3), fica a resposta da presidente: ‘Jamais renunciarei'”, diz a publicação, acompanhada de um vídeo com trechos de discursos anteriormente proferidos pela presidente.

O editorial “Nem Dilma nem Temer” afirma que a presidente perdeu as condições de governar o país e, por isso, deve renunciar. O texto defende ainda que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) renuncie para que possam ser convocadas novas eleições. A Folha nunca defendeu o impeachment de Dilma.

ARTIGO — Bye Bye Brasil

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Maurício Assuero

O estrago é enorme. O país sucumbiu aos interesses privados dos seus governantes, ou melhor, dos seus representantes. Ninguém está interessado em resolver problemas econômicos, em reverter a alta do desemprego, tanto é assim que Lula chegou a declarar que o problema econômico pode ser resolvido depois e o importante, agora, é evitar o “golpe”. É uma pena que seja assim. É uma pena que o trabalhador brasileiro fique à mercê de uma questão política cujo desfecho a gente tem quase certeza de como vai acabar: impeachment! O problema é que, mesmo ocorrendo o impedimento de Dilma, não temos muitas razões para comemorar. É inconcebível que Dilma perca o mandato pela votação de pessoas que respondem, também, a processos por improbidade administrativa. Por esta razão, este impeachment não me causa qualquer sintoma de alegria.

Em adição, reconhecendo que precisamos dar um rumo ao país, externo a preocupação do “dia seguinte”. Notadamente temos tudo para viver um palco de guerra, com a ação dos movimentos sociais que ameaçam – esta é a palavra – o funcionamento das instituições. O Brasil está dividido e armado. Então, é possível que em meados de abril estejamos vivenciando um cenário de horror cuja responsabilidade deve recair sobre nossos governantes, sobre nossos representantes. A questão crucial, já dissemos, é que o PMDB tem agido nos últimos anos como um partido de apoio, que se pendura no governo, ocupa cargos, mas não apresenta soluções. Agora se fala de um pacto para salvar o país, caso Temer assuma, que incluiria um mandato tampão sem direito a reeleição. Esta ideia traria credibilidade ao mercado.

Por outro lado, o resgate político através da recuperação econômica está sendo, tardiamente, tratado pelo governo e, ainda, de forma errada. No início da semana passada o ministro Nelson Barbosa propôs algumas medidas de contingenciamento que afetam, diretamente, os funcionários públicos, por exemplo, porque congelam aumento real de salário. O governo não consegue enxergar que o problema não requer, apenas, a contenção dos gastos e que é preciso tratar do controle do endividamento.

Em 2008, quando os sintomas de crise transformaram-se em patologias econômicas, o Brasil adotou uma política econômica expansionista que foi insuficiente para salvar a economia do colapso. Em 2010, com as eleições à porta, o governo abriu o caixa, fato que se repetiu na eleição seguinte. O interessante é lembrar que o governo preferiu manter programas sociais, mesmo sem dinheiro repassado do Tesouro Nacional, gerando as chamadas pedaladas fiscais que se formaram como argumento principal do pedido de impeachment de Dilma. No fundo, Dilma tem suas responsabilidades, agora não adianta jogar nos seus ombros essa cruz porque há outros culpados. O seu partido político, por exemplo, tem uma responsabilidade bem maior do que ela. Erros foram cometidos no partido e ela engoliu por razões diversas, entre as quais, salvar Lula da guilhotina.

Demanda por seguros aumenta com onda de roubos

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Pedro Augusto

Os constantes casos de roubos de veículos registrados nos dois primeiros meses deste ano em Caruaru – a Secretaria de Defesa Social contabilizou um aumento na prática de 153% no comparativo com o mesmo período de 2015 – estão levando os proprietários de automóveis, motocicletas e outros transportes a se atentarem ainda mais para a importância de se contar com as garantias de um seguro. Mesmo com a crise financeira, que vem inibindo bastante o poder de consumo dos caruaruenses, milhares deles têm refeito as suas contas para encaixar em seus orçamentos a quitação da parcela do serviço. Que o diga a gerente de loja, Joana Paula.

Após verificar, através da imprensa local, o acréscimo considerável no número de roubos, ela decidiu recorrer a uma corretora de seguros. “Já tínhamos passado por um susto grande em 2015, quando meu marido por pouco não teve a motocicleta roubada, e agora com essa onda constante de assaltos, achamos melhor recorrer ao serviço. Apesar de a vida não estar fácil para ninguém por conta dessa crise, fizemos um esforço ao cortarmos algumas despesas extras e conseguimos fechar a melhor opção em termos de seguro. Sim porque é melhor apertar um pouco mais o orçamento incluindo a parcela por mês do que ter um dos poucos bens levados. Afinal, o prejuízo acaba sendo maior”, justificou.

Segundo as corretoras visitadas esta semana pelo VANGUARDA, atualmente a demanda por seguros de veículos na cidade encontra-se em média 20% maior em comparação com o mesmo período do ano passado. Foi o que confirmou a técnica de seguros da Cactus, Rosangela Balbino. “Realmente as pessoas estão assustadas com esse aumento significativo no número de roubos, tanto é que hoje elas têm comparecido à nossa empresa numa frequência cada vez maior à procura da efetivação de seguros. Um ponto interessante é que a alta demanda não tem se limitado apenas a proprietários de veículos, como o Gol e o Uno Mille, que tradicionalmente são bastante procurados pelos assaltantes, mas sim no âmbito geral.”

Se atualmente a procura pela efetivação de seguros está em elevada, o mesmo também pode ser dito em relação ao comunicado de sinistros. Este último corresponde a qualquer evento em que o segurado sofreu algum tipo de acidente ou prejuízo material como, por exemplo, colisões, incêndios ou os próprios roubos.

A técnica de seguros da Serra Leoa, Luciana Barros, ressaltou o acréscimo pelo segundo procedimento. “Assim como na concorrente, até o presente momento a demanda pela efetivação de seguros encontra-se cerca de 20% superior em relação ao primeiro trimestre de 2015. Entretanto, o volume de sinistros contabilizados ante o mesmo intervalo do ano passado ainda está maior. A maioria deles está relacionada aos casos de roubo.”

Na Bertier, a procura por seguros encontra-se hoje mais concentrada para um determinado tipo de veículo. “Para se ter ideia, enquanto a efetivação de seguros aumentou em torno de 20% em relação aos automóveis no que diz respeito às motocicletas, o mesmo procedimento cresceu em média de 50% com essa onda de roubos que vem ocorrendo em Caruaru. Apesar da crise, os proprietários têm encontrado um forma de pagar o seguro, garantindo, assim, os seus patrimônios”, reforçou o gerente de seguros da Bertier, Gustavo Spindola.