6ª edição do Cine Treloso se apresenta em Caruaru

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Nesta quarta (02) e quinta-feira (03), adultos e crianças de Caruaru terão a oportunidade de assistir ao encanto do cinema, com a 6ª edição do projeto Cine Treloso. Com o tema ‘Cinema ao ar livre recheado de diversão’, a iniciativa tem o objetivo de levar entretenimento a cidades e bairros carentes de estruturas de lazer. O Cine Treloso 2016 estará percorrendo outras 22 localidades de Pernambuco, desde o último dia 22 de fevereiro até 22 de março.

A Turma do Treloso também vai garantir a animação da criançada com brincadeiras e degustação de produtos da marca, nos bairros Cohab I e II (4ªfeira) e III (5ªfeira). As exibições começam sempre às 19h e são gratuitas.

Desenvolvido pela Vitarella, o Cine Treloso vai exibir alguns dos melhores sucessos do cinema infantil em uma tela de LED de 16 m² acoplada a um caminhão. A programação dos filmes conta com títulos da Disney e Dream Works e as crianças que decidem qual o filme será exibido através de uma votação realizada pelos coordenadores do evento.

Sesc Caruaru promove encontro de poetas

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A Biblioteca Álvaro Lins, do Sesc Caruaru promove, no próximo dia 4 de março (sexta-feira), às 19h, o seu 5º Recital de Poesias. O evento integra o projeto “Ações culturais: encontros poéticos”, coordenado pela gestora da unidade, Luzinete Lemos, com apoio do supervisor de Cultura da instituição, Severino Florêncio, e do gerente da biblioteca, Mário Fernandes.

“O nosso objetivo é realizar recitais de poesia sistemáticos, com a participação de poetas da região e do público em geral, além de promover interação entre poetas e estilos literários, divulgar a produção literária dos poetas da nossa região e estimular a escrita da poesia”, explica Mário.

O primeiro recital, chamado de “Café e Poesia”, aconteceu em agosto do ano passado, no Restaurante Luiz Lua Gonzaga, no Sesc. Os outros encontros – realizados em setembro, outubro e novembro – aconteceram já na Biblioteca Álvaro Lins, sempre na primeira sexta-feira do mês.

Com tema livre, o recital deverá ter uma boa participação dos poetas locais, inclusive com interação do público presente, que será convidado a participar das apresentações. “A expectativa é que haja o engajamento dos poetas junto com o público presente, que são as escolas do município convidadas, a recitarem suas produções, que poderão ser em estilo lírico, dramático ou narrativo”, adianta Mário Fernandes.

A entrada é franca. Mais informações pelo (81) 3721-3967.

Governo investe R$ 251,7 bilhões no PAC

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Da Agência Brasil

O governo federal divulgou hoje (29) que, em 2015, aplicou R$ 251,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2015-2018, em parceria com estados, municípios e o setor privado. O valor equivale a 24,2% do total que deverá ser investido até 2018, estimado em R$ 1,04 trilhão. Este é o segundo balanço dessa fase do PAC.

Só no ano passado, as obras entregues contaram com R$ 159,7 bilhões, o que representa 23,8% do previsto (R$ 672 bilhões). O investimento foi distribuído em ações de três áreas estruturantes: social e urbana (R$ 91,2 bilhões), energia (R$ 63,6 bilhões) e logística (R$ 4,9 bilhões).

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mesmo com o atual cenário econômico desfavorável, registrado no país e no mundo e com os ajustes promovidos na contenção dos gastos públicos, o PAC continua sendo um importante programa de aplicação sequenciada de recursos em infraestrutura no Brasil desde 2007.

São aproximadamente 37 mil empreendimentos em diversas áreas e a sua continuidade promove a geração de empregos, a melhoria de vida de milhões de brasileiros e reduz as desigualdades regionais.

O governo também informou que, do total dos recursos executados em 2015 pelo PAC, R$ 99,9 bilhões correspondem a valores de financiamento ao setor público, financiamento habitacional de imóveis novos e do programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 55,8 bilhões das empresas estatais, R$ 47,3 bilhões do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, R$ 45,4 bilhões do setor privado e R$ 3,3 bilhões de contrapartidas de estados e municípios.

Empreendimentos concluídos

Entre os empreendimentos de infraestrutura concluídos em 2015, o Ministério do Planejamento informou que figuram 270 quilômetros de rodovias (como 84,5 km da BR-418, que tem início em Minas Gerais, e 51 km da BR-235, que liga Sergipe ao Pará), a ponte Anita Garibaldi e o túnel do Morro do Formigão na BR-101(SC), 163 quilômetros da ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, dois terminais hidroviários de passageiros na região Norte, o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a recuperação do pátio do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a ampliação dos aeroportos de Santarém (PA) e Tabatinga (AM). Na área de infraestrutura energética, destaca-se a conclusão de 108 novos empreendimentos de energia eólica, aumentando a capacidade instalada em mais 2.717 megawatts na matriz energética nacional.

Entre as ações de infraestrutura social e urbana entregues no ano passado, 445.305 unidades habitacionais são do programa Minha Casa, Minha Vida, e 163 empreendimentos envolvem urbanização de assentamentos precários (beneficiando 70 mil famílias). Há, ainda, 632 projetos de saneamento, esgotamento sanitário e resíduos sólidos em 584 municípios (beneficiando mais de 6,3 milhões de pessoas) e 13 restaurações em monumentos históricos.

O programa Luz para Todos efetivou 57.676 novas ligações em todo país, o que corresponde a 28% da meta estabelecida para o período 2015-2018. Atualmente, o programa beneficia 3.258.086 de famílias, ou cerca de 15,6 milhões de moradores em áreas rurais.

Para melhorar a oferta de serviços e a disponibilidade de novos equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação, cultura, lazer e esporte, o governo federal entregou à população 4.589 novos empreendimentos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU), quadras esportivas, creches e pré-escolas.

“Os resultados do Programa de Aceleração do Crescimento no ano de 2015 confirmam que ele é um importante instrumento de planejamento e monitoramento dos investimentos prioritários em infraestrutura”, destacou o governo.

FBC encontra-se com João Paulo no Recife

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Do Blog de Jamildo

Nesta segunda feira (29), no Recife (PE), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) esteve reunido com o superintendente de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), João Paulo Lima e Silva.

O objetivo da conversa, solicitada pelo senador, seria discutir a Medida Provisória 707/2015, que prevê o refinanciamento do crédito rural, com atenção especial aos produtores nordestinos, e dos contratos para a aquisição de caminhões e máquinas agrícolas.

Na última quinta-feira (25), Fernando Bezerra Coelho foi eleito presidente da comissão mista do Congresso Nacional que irá analisar a MP 707. Na sexta-feira (26), o senador iniciou uma série de diálogos com os segmentos beneficiados pela medida provisória para receber propostas que possam contribuir com o texto final da MP, que deverá ser apreciada no próximo mês de abril.

Os primeiros encontros com o setor produtivo, na última sexta-feira, foram com o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf), João Santos, além do presidente da Federação em Agricultura do Estado de Pernambuco (Faep), Pio Guerra.

“A Medida Provisória 707, em seu texto original, orienta que os produtores que vivem sob a área abrangida pela Sudene devem ser especialmente beneficiados com o refinanciamento dos créditos rurais, junto aos bancos”, explicou Bezerra Coelho.

“Sugerimos à diretoria da Sudene que prepare propostas que possam ser agregadas ao nosso trabalho e convidamos a superintendência para participar de um painel que promoveremos, em Brasília, com o intuito de discutirmos condições especiais para refinanciamento e liquidações de dívidas ao Programa Nacional de Agricultura Familiar”, disse o senador.

Fernando Bezerra Coelho reforçou que pretende realizar uma série de audiências públicas percorrendo, além de Pernambuco, os estados do Ceará, Piauí, Alagoas e Rio Grande do Sul. O pessebista também coordenará uma agenda de debates, na capital federal, com a presença de representantes dos ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além da Procuradoria Geral da Fazenda, da Secretária do Tesouro Nacional, de bancos públicos e de agricultores (mais detalhes, abaixo).

“Nos últimos anos, enfrentamos uma grande seca no Nordeste e inundações no Sul do país. Estes fatores prejudicaram muito a produção, sacrificando, principalmente, os trabalhadores ligados à agricultura familiar, que não têm como saldar suas dívidas; mas, precisam de crédito para voltar a cultivar”, destacou Fernando Bezerra Coelho.

MP 707 – A Medida Provisória 707/2015 também autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados. O benefício é direcionado a pessoas físicas, empresas individuais, sociedades, associações e fundações cuja receita ou renda anual seja de até R$ 2,4 milhões. As empresas arrendadoras que se enquadram neste perfil também poderão refinanciar equipamentos.

De acordo com a MP 707, a prorrogação do prazo para a cobrança sobre o crédito rural vai até 31 de dezembro deste ano. A medida provisória beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste, que perderam lavouras inteiras com a seca iniciada em 2011.

Ministério libera R$ 5,1 milhões para unidades básicas

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O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 5,1 milhões para construção, ampliação ou reforma de quinze Unidades Básicas de Saúde (UBS) em oito estados brasileiros. A portaria nº 199, publicada no Diário Oficial da União, habilita as propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), uma das estratégias do governo federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do programa, a pasta propõe uma estrutura física acolhedora e dentro dos melhores padrões de qualidade para as UBS.

Ao todo, são oito propostas para construção de unidades, ao custo de R$ 4,08 milhões, nos estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Existem ainda cinco propostas de ampliação de UBS, ao custo de R$ 670,5 mil, em Minas e no Maranhão, e duas propostas de reforma de unidades localizadas em Alagoas e no Rio de Janeiro, com investimento previsto de R$ 403,5 mil. Os recursos serão repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde de cada região contemplada.

REQUALIFICA UBS – A ação faz parte do Programa Requalifica UBS, do Ministério da Saúde, que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde já destinou R$ 5,6 bilhões para construção e ampliação de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros.

Criada em 2011, a iniciativa permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população. O Ministério da Saúde tem como prioridade o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS), com capacidade para solucionar até 80% dos problemas de saúde da população.

Demanda, crédito e pessimismo com futuro deprimem confiança de serviços, diz FGV

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Da Agência Estado

A percepção ruim sobre a demanda e a expectativa desfavorável em relação ao futuro dos negócios provocaram a queda da confiança de serviços no mês de fevereiro, apontou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Os empresários também estão preocupados com a dificuldade para obter crédito – o indicador atingiu seu pior nível desde o início da série, em junho de 2008.

Em fevereiro, a confiança de serviços recuou 0,7 ponto, para 68 8 pontos, segundo a FGV. No momento atual, o maior impacto veio do indicador de nível de demanda atual, que caiu 0,7 ponto. No âmbito das expectativas, o destaque foi a retração de 1,4 ponto no indicador que mede o grau de otimismo em relação à situação dos negócios nos seis meses seguintes.

O indicador que avalia o grau de facilidade para obtenção de crédito pelas empresas ficou em 59,8 pontos, patamar mínimo da série histórica iniciada em junho de 2008. A proporção de empresas que consideram fácil a obter crédito no momento ficou em 8,5%, enquanto a parcela das que a consideram difícil alcançou 30,5%. Em fevereiro do ano passado, essas proporções haviam sido de 10,7% e 18,4%, respectivamente.

Em comunicado, Dilma oficializa saída de Cardozo

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Da Folha de S.Paulo

Em comunicado oficial, a presidente Dilma Rousseff informou, nesta segunda-feira (29), as mudanças de pastas e agradeceu os serviços prestados por José Eduardo Cardozo, que deixou o ministério da Justiça.

A nomeação do procurador baiano Wellington César como novo ministro da Justiça era estudada pelo governo federal desde o final do ano passado.

Com a possibilidade da saída de Cardozo, que já havia pedido para deixar a pasta mais de uma vez, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, articulava a nomeação do aliado político para o posto.

O nome foi sugerido em janeiro pelo ministro a Dilma e tinha o apoio do atual ministro da Justiça, que o defendeu como uma possibilidade para substituí-lo.

No início deste ano, com a definição de que Luís Inácio Adams deixaria em fevereiro a AGU (Advocacia-Geral da União), o governo federal chegou a pensar em colocar o procurador baiano temporariamente no cargo até a saída de Cardozo da Justiça.

A presidente, no entanto, tinha dúvidas sobre se César seria o melhor indicado neste momento, diante da abertura do processo de impeachment, e tinha preferência pelo procurador-geral do Banco Central, Isaac Menezes Ferreira, e pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Previdência Marcelo Siqueira.

Com a definição nesta segunda da saída do ministro da Justiça, o nome do procurador baiano foi novamente sugerido por Wagner e por Cardozo à presidente, que foi convencida a nomeá-lo.

O que pesou na decisão da petista foi o bom trânsito de César junto a ministros do STF (Superior Tribunal Federal) e o fato dele ser um nome de fora do meio político, o que o tornaria menos suscetível a pressões para segurar as investigações da Operação Lava Jato.

Ao mesmo tempo, a nomeação de um aliado político de Wagner também teve como objetivo acalmar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha acusando nos bastidores Cardozo de não controlar a Polícia Federal.

A posse dos novos ministros deve ocorrer na quinta-feira (3) a pedido de Adams, que quer ainda no cargo participar de audiência na Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, na terça-feira (1º), e de anúncio do acordo do governo federal com a Samarco para reparo dos estragos causados em Mariana (MG), programado para quinta.

Mesmo que a saída do cargo tenha colocado em risco a permanência de Leandro Daiello à frente da direção-geral da Polícia Federal, ele permanecerá no cargo da PF.

Além de mexer nos ministérios da Justiça e da Advocacia-Geral da União, Dilma decidiu também fazer mudanças no comando da CGU (Controladoria-Geral da União), órgão interno que atua no combate à corrupção em instituições federais. Luiz Navarro, que já atuou na CGU e é especialista no combate a desvios na esfera pública, assumirá a pasta, hoje interinamente ocupada por Carlos Higino.

LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DO PLANALTO

A Presidenta da República Dilma Rousseff informa que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao Ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento, por razões pessoais.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

Assumirá o cargo de Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.

A Presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura.

Agradece ainda ao ministro-interino da CGU Sr. Carlos Higino pela sua dedicação.

Servidores de Gravatá são convocados para fazer recadastramento‏

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Todos os servidores efetivos e comissionados do município de Gravatá, deverão passar por um recadastramento a partir do dia 16 deste mês de março. A ação, que visa apurar o quantitativo de pessoal de cada Secretaria, além de fazer uma correção de possíveis locações, tem duração de 30 dias.

Apesar de ser uma necessidade da Secretaria de Administração, o recadastramento não acontecerá lá. Para fazer o mesmo, os servidores deverão comparecer nos órgãos em que estão nomeados para preencher um formulário que, na ocasião, deverá ser entregue com a cópia de toda a documentação do servidor.

O recadastramento visa compor a documentação das pastas funcionais dos servidores, corrigir erros, dimensionar a força de trabalho dos órgãos e estabelecer as vinculações de forma correta.

Os servidores que não se apresentarem para fazer o cadastro no prazo estipulado, conforme determina o decreto, terão seus salários bloqueados. A situação só será regularizada mediante a apresentação da documentação.

Humberto participa de primeira reunião com Dilma

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O novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), chegou cedo a Brasília nesta segunda-feira (29) para participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. É o primeiro encontro do senador com a presidenta Dilma Rousseff, desde que ela o nomeou, na última quinta-feira, para comandar a base aliada na Casa.

Do encontro, integrado por outros líderes de Governo e ministros do núcleo político, saem as principais diretrizes para nortear as ações dos parlamentares aliados em favor dos temas de interesse do Planalto que tramitam no Congresso.

Na Câmara, quatro importantes projetos de impacto nas contas públicas devem ser apreciados pelos deputados esta semana: o que limita o teto salarial dos servidores; o que aumenta as despesas do governo com a saúde; um que mudas as regras do refinanciamento de dívidas de Estados e municípios com a União; e a medida provisória que majora a tributação sobre ganhos de capital.

Já no Senado, a pauta deve ser tomada pela discussão da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais e pela Proposta de Emenda à Constituição que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública.

“Vamos coordenar posições e tirar uma linha de atuação que evite novos gastos e ajude a impulsionar a economia. O nosso objetivo é trabalhar duro para tirar o Brasil da crise rapidamente”, afirmou Humberto Costa.

Pós-Graduação na área de humanas com inscrições abertas na Asces

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A Faculdade Asces divulga vagas disponíveis para cursos de pós-graduação latu sensu nas áreas de Ciências Humanas. As matrículas estão abertas na coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação da Instituição, localizada no Campus I, Bloco C, Av. Portugal Nº 584, Bairro Universitário, das 08h às 12h, das 14h às 17h e das 18h30 às 21h, (horário de segunda à sexta), e aos sábados das 08h30 às 16h, até o próximo dia 19 de março.

As inscrições são para as especializações em “Direito Processual, Civil e do Trabalho”, “Direito Público” e “Ciências Criminais”. As especializações serão oferecidas em disciplinas moduladas, com encontros semanais, podendo haver intervalos quinzenais, aos sábados 08h às 17h, perfazendo uma carga horária total de 360 h/a, com duração prevista de 18 meses.

O início das aulas está prevista para abril e a aula inaugural no dia 09 de abril de 2016. Os valores das matrículas são de R$ 450,00, o mesmo valor da mensalidade. Condições especiais para ex-alunos de 20% de desconto nas mensalidades e para quem não é ex-aluno e pagar até o dia 10 de cada mês, terá desconto de 10%.

Mais detalhes sobre o processo no edital disponível na seção de downloads no site www.asces.edu.br, pelo número de telefone (81) 2103-2055/56 e pelo email posgraduacao@asces.edu.br.