Receita Federal alerta mais de oito mil empresas do Simples

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Da Agência Brasil

A Receita Federal informou hoje (29) que mais de oito mil empresas do Simples Nacional receberam comunicados de alerta desde o início de fevereiro. O objetivo é permitir a autorregularização desses contribuintes. A iniciativa contou com a parceria dos fiscos federal, estaduais, distritais e municipais.

Os comunicados são disponibilizados automaticamente aos contribuintes incluídos no programa no momento de acesso ao portal para a geração do documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS). Pelo levantamento da Receita, 8.039 empresas leram os comunicados do Alerta do Simples Nacional. O projeto integra o Plano Anual de Fiscalização 2016.

As divergências encontradas pelos fiscos se referem a diferenças entre o total anual de receita bruta informada no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do
Simples Nacional – Declaratório (Pgdas-d) e os valores das notas fiscais eletrônicas (NFe) de vendas emitidas, expurgadas das NFe de entrada de devoluções. No projeto, foram identificadas cerca de 18 mil empresas optantes pelo Simples Nacional com divergências.

Como corrigir

A Receita recomenda aos contribuintes com diferença a ser corrigida retificar o Pgdas-d dos meses relacionados, pagar ou parcelar os valores devidos. Não é necessário envio de cópia de documentos para a Receita Federal ou para os demais fiscos como prova de autorregularização, segundo os técnicos. Se entender que os valores declarados estão corretos, não é necessário procedimento adicional. Nem mesmo visita às unidades de atendimento da Receita Federal ou dos demais fiscos, informaram.

Os comunicados continuarão a ser exibidos no Portal do Simples Nacional, permitindo que os contribuintes conheçam as divergências até abril. Após uma avaliação das empresas que fizeram a autorregularização, serão identificados quais casos serão indicados para abertura de procedimentos fiscais.

Enquanto não iniciado o procedimento, o contribuinte permanece com o direito de se autorregularizar. Caso sejam encontradas irregularidades, o lançamento da dívida será precedido de intimação e, após iniciado o procedimento, o contribuinte não poderá se eximir da multa de ofício se confirmadas as diferenças.

Após fechar quase 100 mil lojas em 2015, varejo vê cenário adverso para este ano

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Do Estadão Conteúdo

O apelo à criatividade, às promoções e ao corte de custos tem sido o mantra dos comerciantes brasileiros neste início de ano, mas nada deve salvar o varejo de uma nova retração nas vendas em 2016. Desemprego crescente, elevado endividamento das famílias e crédito caro persistem e habitam os piores pesadelos dos empresários, que no ano passado já assistiram ao maior tombo nas vendas desde 2001 e fecharam quase 100 mil lojas. O baque foi tão grande que o comércio acabou perdendo espaço para outras atividades na economia.

Como nada mudou na passagem do ano, o encolhimento deve continuar. Neste mês, a Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que os comerciantes reclamam cada vez mais da demanda insuficiente e dos custos com mão de obra, o que pode incentivar demissões nos próximos meses. O próprio indicador de emprego previsto caiu 3,3 pontos, para o menor nível da série histórica, iniciada em março de 2010. “Isso é um sinal de que o ritmo de redução de pessoal ocupado no setor deve aumentar nos próximos meses”, explica Aloisio Campelo, superintendente adjunto de Ciclos Econômicos da FGV.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) espera pela demissão de aproximadamente 245 mil trabalhadores formais neste ano – o comércio já fechou quase 181 mil vagas em 2015. Mas o problema não deve se limitar a demissões. Sem clientela suficiente, quase 100 mil lojas deixaram de existir no ano passado. “A tendência de fechamento deve continuar. O comércio continua com o pé na lama”, afirma o economista da CNC Fabio Bentes.

Sem uma via de escape, o varejo depende do consumo doméstico. Só que os brasileiros seguem pessimistas diante do aumento do desemprego e da queda na renda e, na tentativa de equilibrar o orçamento doméstico, acabam freando os gastos. Muitos inclusive têm recorrido à poupança para conseguir manter as contas em dia. “Há menos pessoas trabalhando e muitas pessoas ganhando menos. Isso impacta”, diz o economista Thiago Biscuola, da RC Consultores.

No ano passado, as vendas no varejo restrito encolheram 4,3%, o pior resultado desde o início da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2001. No segmento ampliado, que inclui veículos e material de construção, o tombo foi ainda maior, de 8,6%. Como resultado, o Produto Interno Bruto (PIB) do comércio deve ter encolhido 8% no ano passado, o pior resultado desde o início das Contas Nacionais em 1948, estima a CNC.

A forte queda no PIB do comércio em 2015 abortou o processo de crescimento do peso da atividade na economia brasileira, um caminho encarado como natural pelos economistas. No ano passado, 10,5% da renda gerada no País veio do comércio, contra 11,1% em 2014, segundo estimativas do Monitor do PIB, produzido pela FGV

Perdas

Com a disputa pelo cliente cada vez mais acirrada, os lojistas tentam lançar mão de promoções para atrair os brasileiros. Renegociação de prazos e valores com fornecedores e medidas de redução de custo também estão no ‘script’ das empresas. Mesmo assim, o crédito travado e a inadimplência em crescimento mínguam os planos de grandes varejistas.

O Grupo Pão de Açúcar teve prejuízo de R$ 314 milhões no ano passado. Os investimentos de R$ 2 bilhões feitos em 2015 devem cair a R$ 1,5 bilhão neste ano, segundo a companhia. A Via Varejo, braço do Grupo Pão de Açúcar que reúne as marcas Casas Bahia e Ponto Frio, também vai intensificar os cortes de investimentos e deve ser mais seletiva no crédito diante do preocupante aumento da inadimplência observado atualmente. A rede fechou 23 lojas e demitiu mais de 11 mil funcionários durante o ano passado. O lucro líquido da empresa encolheu expressivos 99,7% ante o ano anterior, para R$ 3 milhões.

A Magazine Luiza é outra gigante do comércio brasileiro que espera dificuldades em 2016. O presidente da companhia, Frederico Trajano, afirmou em recente entrevista ao Estado que a gestão tem mirado em cortes de custos para enfrentar a crise.

Datafolha: maioria acredita que Lula foi beneficiado por empreiteiras

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Do Congresso em Foco

Levantamento realizado pelo Datafolha e divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo revela que a maioria dos entrevistados acredita que o ex-presidente Lula foi beneficiado por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato nos casos que envolvem reformas no apartamento tríplex no Guarujá e no sítio em Atibaia (SP). Lula nega ser dono dos imóveis, que estão sob investigação na Justiça.
A maior parte dos entrevistados (62%) acredita que Lula foi beneficiado por construtoras no caso do tríplex em Guarujá e 58% ainda acham que, em troca, o ex-presidente ajudou essas empresas. Em relação ao sítio em Atibaia, 58% avaliam que Lula foi beneficiado pelas obras na propriedade, e 55% acreditam que as empresas envolvidas no caso também receberam vantagens do governo petista.

A pesquisa revela que o índice dos que acreditam ter havido um “toma lá, da cá” entre o ex-presidente e as empresas aumenta entre os mais escolarizados.

O levantamento também mostra que o público tem menos conhecimento sobre o caso do sítio em Atibaia do que o apartamento tríplex no Guarujá: 69% sabem das denúncias envolvendo o sítio e 77% conhecem o escândalo do tríplex.

Apesar dos números pouco favoráveis, Lula ainda é o mais citado espontaneamente na consulta sobre o melhor presidente que o Brasil já teve – observa-se, no entanto, uma leve queda entre novembro de 2015 (39%) e hoje (37%). O segundo mais lembrado é Fernando Henrique Cardoso, seguido por Getúlio Vargas.

A pesquisa revela a percepção do público em relação ao nível de corrupção em cada gestão presidencial. O governo Dilma é considerado o mais corrupto, seguido pela gestão de Fernando Collor e de Lula.

Ao todo foram 2.768 entrevistados em 171 municípios entre os dias 24 e 25 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Silvio questiona abandono de habitacionais no Recife

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A Prefeitura do Recife entrou no último ano da gestão Geraldo Júlio sem cumprir sequer metade do que prometeu na área habitacional. Das 2.700 moradias que a Prefeitura anunciou, faltam mais de 2.000 unidades serem entregues. Boa parte das obras foi iniciada ainda na gestão do PT, quando o PSB comandava a Secretaria de Habitação.

Segundo o deputado Silvio Costa Filho (PTB), que no último fim de semana visitou os habitacionais Sérgio Loreto, no bairro de São José, e Vila Brasil I, na Ilha Joana Bezerra, as unidades prometidas pela Prefeitura do Recife estão abandonadas, com a estrutura física se deteriorando, servindo apenas como “depósito” de lixo e entulhos. “O Sérgio Loreto e o Vila Brasil são exemplos de como a gestão do PSB deixa a população em segundo plano. Esses habitacionais deveriam ter sido entregues no final de 2013, como anunciou a Prefeitura naquele ano, mas já estamos em 2016 e a população continua esperando esses conjuntos”.

A construção das 224 unidades do habitacional Sérgio Loreto foi orçada em R$ 7,2 milhões, dos quais R$ 4,71 milhões já foram transferidos pelo Ministério das Cidades para a Prefeitura do Recife. “Com os atrasos e a deterioração do que já foi feito, essa obra vai terminar saindo bem mais cara do que o previsto inicialmente. Esse é mais um exemplo da falta de planejamento da administração municipal, uma marca das atuais gestões do PSB no Estado”, avaliou.

Já o Vila Brasil I tinha uma previsão de investimento de R$ 4,98 milhões para a sua conclusão, segundo licitação publicada pela Prefeitura em novembro de 2013. “No caso do Vila Brasil, além de frustrar a expectativa de 128 famílias que hoje moram em palafitas, esse atraso também compromete as obras do projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe, que depende da acomodação dessas famílias para dar sequência aos serviços de dragagem”, lembrou Costa Filho.

O deputado defende que a Prefeitura do Recife preste contas à população e explique porque deixou de lado o programa habitacional do município. “É fundamental que essa questão seja colocada na ordem do dia do município, tendo em vista os grandes desafios que se tem nessa área. Petrolina, por exemplo, com uma receita equivalente a 12% do orçamento recifense, chegou à marca de mais de 8 mil moradias entregues à população, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Porque o Recife não consegue viabilizar seus projetos, já que os dois habitacionais visitados já tiveram recursos do Ministério das Cidades liberados”, questionou Silvio.

Manual do turismo será lançado dia 2

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Ferramenta de trabalho indispensável para os profissionais do turismo, o livro “Manual Jurídico para Agências de Turismo” será lançado no dia 2 de março, às 19h30, no Hotel Pullman Ibirapuera. De autoria de um dos maiores especialistas brasileiros em Direito do Turismo, dr. Joandre Ferraz, em parceria com Josebel Ferraz Tambellini, Christiane Ferraz Tambellini e Patrícia Leal Ferraz Bove, esta obra esclarece todas as dúvidas dos Agentes e evita futuras dores de cabeça na área jurídica.

O livro é patrocinado pelo Sindetur-SP (Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo), do qual o dr. Joandre é Coordenador Jurídico.

Em forma de pergunta e resposta, o Manual trata com a mesma intimidade de temas como a regulamentação das Agências de Turismo à intermediação do transporte aéreo, cruzeiros marítimos e fluviais, de seguro de responsabilidade civil, de reclamações de consumidores e processos judiciais. Trata, ainda, das rotinas trabalhistas das empresas, dos direitos e obrigações nas relações com os empregados, encerrando com os aspectos fiscais, tributários e obrigações acessórias incidentes sobre as atividades dos Agentes de Turismo.

Sefaz prorroga horário de atendimento do IPTU

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Para quem deixou o pagamento do IPTU para ultima hora, a Secretaria da Fazenda Municipal estenderá o horário de atendimento hoje, 29. A Sefaz que fica no Centro Administrativo, Avenida Rio Branco, n° 315, Centro, atenderá até às 15h; já a unidade avançada, que fica no Bairro Shopping Leste, Rua Presidente Artur Bernardes, n° 491, Bairro do Salgado, será até às 17h.

Desde o início da manhã muita gente esteve na Sefaz para atualizar o código de barras do boleto, uma vez que os códigos antigos ficaram inválidos devido à prorrogação da data. Este primeiro vencimento estava previsto para o final de janeiro, mas foi prorrogado até hoje.

O pagamento do IPTU pode ser realizado no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (nos caixas eletrônicos destes bancos), lotéricas ou na tesouraria da Secretaria da Fazenda.

Edjailson defende renaturalização do Ipojuca

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O vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) apresentou e teve aprovado, na reunião pública da Câmara Municipal de Caruaru da última quinta-feira (25), requerimento propondo a criação de um projeto de renaturalização do Rio Ipojuca no trecho que corta o município. A ideia do vereador é que a prefeitura instale interceptores (coletores de esgoto) paralelamente ao curso do rio, combata a erosão das margens, faça plantio de vegetação ciliar, preserve as áreas de inundação, remova as residências construídas próximas demais do rio, e implemente campanha de educação ambiental, inclusive nas escolas.

“Uma das falhas no tratamento do Rio Ipojuca é a maneira como o Departamento de Limpeza Urbana está retirando toda a vegetação às margens do rio, provocando exposição da terra, escassez da água com o assoreamento, proliferação de pragas e ainda impedindo a formação de corredores naturais”, ressalta Edjailson.

O vereador, no entanto, faz questão de sublinhar que a revitalização só é possível com mais investimento em saneamento básico, para evitar que o esgoto dos imóveis localizados próximos ao rio siga direto para o curso d’água. “Para tanto, faz-se necessária a instalação de interceptores, que são canos que impedem que o esgoto caia nas águas dos córregos e rios. Com os interceptores, o esgoto é conduzido a estações de tratamento e a água, limpa, volta ao curso d’água”, detalha o parlamentar.

A expectativa de Edjailson é que a prefeitura encampe a ideia e ajude a mudar a situação do Ipojuca, pelo menos no trecho que banha Caruaru. “O projeto é realizável, tem recursos para isso, falta apenas interesse e apoio”, conclui o vereador.

SEQUIPE lança cartilha sobre verdades e mitos da quimioterapia

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O SEQUIPE (Serviço de Quimioterapia de Pernambuco) está lançando a cartilha Quimoterapia, Verdades sem Mitos, uma publicação para orientar pacientes, familiares e cuidadores sobre o tratamento oncológico.

Um guia que condensa as principais dúvidas sobre o antes, o durante e o depois da quimioterapia, elaborado pelo diretor médico do SEQUIPE, Drº Eriberto de Queiroz Marques, com a colaboração da equipe multidisciplinar da instituição, que reúne oncologistas, enfermeiras, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeuta e educador físico.

A cartilha Quimioterapia, Verdades sem Mitos, tem como objetivo levar informações aos pacientes para que tenham segurança, bem-estar e equilíbrio em todas as etapas do tratamento. “Elaboramos esse guia de orientação e controle dos eventos adversos provocados pelo tratamento oncológico motivados pelo compromisso que temos não somente com nossos pacientes, mas também com todos que o cercam, como familiares e cuidadores. Tentamos condensar as principais dúvidas de maneira prática e objetiva para que todos estejam preparados para os efeitos da quimioterapia”, explica Drº Eriberto de Queiroz Marques.

A publicação explica o que é quimioterapia, como é feita, os resultados e, principalmente, como lidar para amenizar os efeitos. Explica, por exemplo, a diferença entre as quimioterapias endovenosa (a mais utilizada), oral, intramuscular, subcutânea, intravesical e intratecal. Aborda a questão da alimentação durante o tratamento oncológico, lembrando a importância de consumir bons e saudáveis alimentos, com dicas para as refeições e lanches.

“Tratamento no período da manhã: o café deve incluir fru tas, sucos naturais, iogurte e torradas. À tarde, o almoço deve ter sopas  de diversos sabores, alimentos cozidos e desfiados, purês de batata ou mandioquinha. Se residir longe trazer sanduíches leves, biscoitos, frutas, barrinhas de cereal, frutas secas. Evite passar mais de três horas sem se alimentar. Peça água, chá ou chá gelado durante as sessões de quimioterapia”, são algumas das recomendações.

A publicação também aborda os efeitos da quimioterapia, os sintomas mais temidos por quem se submete ao tratamento oncológico. “Nós explicamos que qualquer medicamento pode causar efeitos adversos e que a intensidade (leve, moderada ou severa) vai depender dos tipos de medicamentos prescritos e da sensibilidade individual de cada um. São orientações que informam e, por isso, acalmam os pacientes, seus familiares e cuidadores. Nosso objetivo é potencializar o tratamento”, reforça Dº Eriberto de Queiroz Marques.

A cartilha Quimioterapia, Verdades sem Mitos tem acesso gratuito e está disponível no site do Sequipe: www.sequipe.com.br

Bradesco patrocinará mais uma vez o São João de Caruaru

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No fim desta manhã, 29, o prefeito José Queiroz recebeu em seu gabinete representantes do Bradesco e a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcia Lima. Na oportunidade, falaram sobre o cenário político e econômico, além, é claro, do São João de Caruaru, que mais uma vez terá o banco como um dos patrocinadores.

“Mesmo enfrentando uma retração econômica, faremos novamente um bonito São João. Como sempre digo, a crise tem que ser enfrentada com trabalho, e fazer o São João de Caruaru é um desafio cada vez maior”, comentou o prefeito José Queiroz.

Gerência de Juventude promove curso gratuito

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Começam hoje, 29, e vão até o dia 11 de março, as inscrições para o Curso Get Connected (Esteja Conectado), da Cisco Networking Academy, promovido gratuitamente pela Casa das Juventudes Urbana e direcionado para jovens de 15 a 29 anos.

O objetivo é apresentar os fundamentos da computação e as habilidades de navegação na Internet. Durante o curso, que tem duração de cerca de 30 dias, serão trabalhados pontos como: identificação dos diferentes tipos de sistemas de computadores, componentes, impressoras e outros dispositivos; aperfeiçoar o entendimento de Microsoft Windows e saber a forma de trabalhar com arquivos e pastas; entender a rede de computadores, como navegar e pesquisar na Internet e como usar o e-mail; criar contas no Facebook, LinkedIn e YouTube, além de identificar problemas comuns e implementar soluções simples para hardware, software e redes.

O início das aulas é no dia 15 de março e as inscrições devem ser realizadas na Casa das Juventudes Urbana, que fica localizada na Rua Maria Celestina de Queiroz,109-A, São Francisco, ou através da internet pelo email: djuventudecaruaru@gmail.com.

Os documentos necessários para efetivar a matrícula são RG, CPF e email (caso não possua, a gerência irá auxiliar na criação). Mais informações podem ser adquiridas pelo telefone 3724 0208.