Ministro da Saúde e diretora-geral da OMS visitam Recife

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O Ministro da Saúde, Marcelo Castro, juntamente com a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, e a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Carissa Etienne, estarão em Recife (PE) na manhã desta quarta-feira (24), onde visitam o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP). A unidade é referência em diversas especialidades médicas, inclusive no atendimento infantil.

No período da tarde, as três autoridades cumprem agenda no Rio de Janeiro (RJ), onde visitam a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), importante instituição de pesquisa e tecnologia em saúde que está à frente de projetos para o desenvolvimento de novas tecnologias de combate ao mosquito Aedes Aegypti, diagnóstico, prevenção e tratamento para doenças transmitidas pelo vetor.

A coletiva de imprensa com a participação da diretora-geral da OMS, Margaret Chan, e da diretora da OPAS, Carissa Etienne, será realizada na Fiocruz, no Rio de Janeiro, por volta de 16h. Desta forma, o atendimento aos jornalistas inicialmente previsto em Brasília foi transferido para a capital fluminense.

Senado aprova MP que aumenta IR sobre ganhos de capital

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Os senadores aprovaram, ontem (23), a Medida Provisória (MP) que torna progressiva a tributação do imposto sobre a renda da pessoa física sobre ganhos de capital obtidos na venda de imóveis. Com 56 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a matéria, que faz parte do pacote de ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal para sanear as contas públicas do país, é importante porque estabelece alíquotas maiores a valores superiores em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza.

“A Constituição Federal prevê que os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Esse princípio é consagrado como o da capacidade contributiva. Quem tem mais, paga mais. É justo”, afirma.

O ganho de capital corresponde à valorização de um determinado bem na comparação do valor de compra desse bem com o valor da venda. Se uma pessoa compra um imóvel e, depois de um período, o bem se valoriza, houve um ganho de capital. Sobre esse ganho é incidido um imposto, o chamado imposto sobre ganho de capital.

De acordo com Humberto, o ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, antes sujeito à incidência do imposto à alíquota única de 15%, passará a ter quatro percentuais diferentes e progressivos.

A atual alíquota única de 15% passará a ser a mais branda, sendo aplicável sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 1 milhão. A parcela dos ganhos que exceder R$ 1 milhão e não ultrapassar R$ 5 milhões será tributada em 20%. A que exceder este valor e não ultrapassar R$ 20 milhões estará sujeita a 25%. Por fim, a que ultrapassar R$ 20 milhões será tributada a 30%.

A proposta aprovada no Senado reduziu as previsões feitas pelo Governo no texto original da MP. Com as alterações, a arrecadação prevista de R$ 1,8 bilhão deverá ser menor. “Mesmo assim, a medida é importante em razão da necessidade do ajuste fiscal. É necessário que os contribuintes tenham regras claras, transparentes e seguras”, disse Humberto.

A MP nº 692/2015 também altera o termo final de adesão, as condições de pagamento e o pagamento mínimo em espécie referentes ao Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT), instituído em julho do ano passado.

Câmara aprova ações de infraestrutura em sessão

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na noite de ontem (23), a sua 5ª reunião pública ordinária desta 3ª sessão legislativa. Foram discutidos e aprovados quarenta e quatro requerimentos e duas indicações. Dos requerimentos, 28 são reiterações – proposituras já aprovadas, mas ainda não atendidas pela prefeitura.

A maioria dessas proposituras solicita serviços de infraestrutura, principalmente saneamento e calçamento em bairros como a Nova Caruaru, Vassoural, Vila Andorinha, Rendeiras, Alto da Balança, Boa Vista I e II, Kennedy, Universitário e Salgado, além de localidades na zona rural, como os sítios Lajes e Rafael.

Durante o segundo expediente, atendendo solicitação do líder da oposição, vereador Gilberto de Dora (PSB), o presidente Leonardo Chaves (PSD) compôs uma Comissão Interpartidária – composta pelos edis Eduardo Cantarelli (SD), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Tenente Tiburcio (PMN) e Marcelo Gomes (PSB) – para acompanhar e produzir relatório sobre a situação dos veículos doados pelo governo federal à Destra há oito meses para o combate ao crack e até agora expostos em área do aeroporto.
A súmula com a Ordem do Dia – as proposituras aprovadas nesta reunião – pode ser consultada no Portal da Câmara (camaracaruaru.pe.gov.br). O presidente Leonardo Chaves convocou a próxima reunião pública ordinária para a quinta-feira (25) às 20 horas.

OMS elogia governo no combate ao Aedes

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A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, afirmou está satisfeita com a liderança e o empenho da presidenta Dilma Rousseff, do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e de todo o governo brasileiro para o combate do mosquito Aedes aegypti. Ao conversar com jornalistas, antes da Reunião de Alto Nível realizada ontem (23), em Brasília, Margaret Chan elogiou a seriedade, transparência e agilidade com que o Brasil tem lidado com a situação.

“Eu afirmo aos senhores que nunca tinha visto um envolvimento, uma liderança tão forte de um presidente para com um problema como esse, tanto em relação à velocidade das suas ações quanto à seriedade e nível de envolvimento”, destacou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, que também ressaltou “o empenho do Brasil em compartilhar todas as informações que estão sendo obtidas, para que a OMS possa repassá-las adiante para o resto do mundo”.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou que Margareth Chan veio ao Brasil a convite do governo brasileiro para que a OMS tenha acesso a todos os dados já levantados. “Estamos abrindo todas as nossas informações para a Organização Mundial da Saúde. Desde o primeiro instante, o Brasil tem sido o mais transparente possível e trabalhado para estabelecer parcerias, que, aliás, contamos com o apoio da OMS para que possamos pactuar novas parcerias”, disse o ministro.

Ao falar das Olimpíadas, Margaret Chan disse que o Brasil tem até agosto para assegurar a implementação das ações de combate ao mosquito Aedes. “Estamos agora em fevereiro e temos até agosto, período das Olimpíadas, para que o governo brasileiro juntamente com seus parceiros, OMS e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) realize todas as ações previstas para que o Brasil fique seguro não só para os atletas, mas também para todos que vierem ao país para assistir aos jogos olímpicos”, disse Margaret Chan.

Após conversa com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Marcelo Castro, a diretora-geral da ONU disse ter ficado satisfeita em ver que o governo está se empenhando para oferecer assistência de qualidade às grávidas e aos bebês com microcefalia, e deixou um recado final: “O governo está fazendo tudo que está ao seu alcance, mas ele só poderá continuar com o apoio de todos. O mosquito da dengue é bastante teimoso e precisa ser combatido”.

Prefeitura de Toritama está aberta ao diálogo com o ‘Uai Shopping’

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O Secretário de Indústria e Comércio da Prefeitura de Toritama, Jucélio José de Souza, concedeu uma entrevista ao vivo na Rádio Comunitária Líder FM 103,3 na manhã de ontem (23). O primeiro assunto colocado em pauta pelos comunicadores Paulo Sobral e Wendel Galdino foi sobre a interdição judicial do centro de compras ‘Uai Shopping’, que não cumpriu o decreto municipal perante a lei.

Durante a entrevista o secretario deixou claro para a população que a Prefeitura de Toritama está aberta ao diálogo, quanto ao horário de funcionamento do empreendimento. E que é de interesse do Poder Executivo a retomada das atividades do centro de compras. Emoticon like

Jucelio também falou da 15ª edição do ‘Festival do Jeans’ que está sendo organizado pela Secretaria de Indústria e Comércio de Toritama, Secretaria de Cultura e Turismo de Toritama, Associação Comercial e Industrial de Toritama (ACIT) e Parque das Feiras. Ele ressaltou que está sendo bem planejado dentro do cronograma do evento.

No final da entrevista, os ouvintes aproveitaram para fazer perguntas ao secretário por meio do telefone da emissora sobre a feira de confecções da cidade, ele respondeu todas as dúvidas e reforçou que a gestão só é feita com a participação popular.

Itamaracá: prefeito a caminho do impeachment

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Do Diario de Pernambuco

Depois de investigar em duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) a prática de irregularidade nos contratos de limpeza urbana e no sistema previdenciário do município, a Câmara Municipal de Itamaracá aprovou ontem o afastamento do prefeito Paulo Batista Andrade (PTB). A proposta recebeu o apoio da maioria dos vereadores da Casa. Na última sexta-feira, o prefeito conseguiu uma liminar para suspender a sessão, mas a presidência da Câmara revogou a decisão também por meio de liminar.

Segundo o vereador Sargento Edson (PTB), presidente da Casa, o próximo passo será a instalação de uma comissão processante para apurar os fatos, medida que deverá culminar com a cassação definitiva de Paulo Batista. “Nesse caso, ele sofrerá o impeachment”, observou o vereador. O prazo para conclusão do trabalho será de até 90 dias.

No decorrer da investigação das CPIs, os vereadores encaminharam ao prefeito alguns pedidos de informação que, segundo Sargento Edson, não foram respondidos. O gestor acatou a orientação da Procuradoria do município nesse sentido. A Casa, então, deu continuidade à apuração das supostas irrregularidades no contrato entre o município e a empresa de limpeza urbana e no sistema de previdência dos servidores.

Na sessão foram lidos os relatórios das duas CPIs. Em seguida, foi apresentada a defesa do prefeito. A votação ocorreu logo em seguida. O prefeito foi procurado pela reportagem pelo celular, mas não atendeu as ligações. Com a afastamento dele do cargo, quem assume o comando do governo é o vice-prefeito, Ephrem Macedo (PPS). (S.G.)

Prefeitura de Caruaru define data do São João 2016

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Este ano, o maior festejo junino do mundo será realizado entre os dias 4 e 29 de junho. As reuniões de planejamento já estão acontecendo na Fundação de Cultura e Turismo e a data foi uma das primeiras definições da gestão. Nas próximas semanas serão divulgados o tema, homenageados e grade artística.

O São João iniciará nesta data por causa da chegada da Tocha Olímpica, anunciada para o dia 30 de maio. Atletas e personalidades percorrerão nove quilômetros pelas ruas centrais até chegar ao Pátio de Eventos, onde haverá uma celebração mais que especial. “Como o Comitê Olímpico não permite vinculação de marcas ao evento da tocha, não temos como começar o São João antes”, explicou a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcia Lima.

8ª Audiência Pública da Saúde acontece nesta sexta

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A Secretaria de Saúde realiza nesta próxima sexta-feira (26), às 9h, a 8ª Audiência Pública na Câmara de Vereadores. O objetivo é prestar contas dos recursos recebidos e aplicados no setor saúde, auditorias e serviços produzidos no âmbito do SUS Municipal, durante o terceiro quadrimestre de 2015.

De acordo com a Secretária de Saúde, Aparecida Souza, é importante a participação da população a fim de esclarecer dúvidas e levar também propostas para o fortalecimento do SUS de Caruaru.

A última Audiência Pública ocorreu no mês de setembro e foi divulgado que a Prefeitura investiu 43 milhões no setor, apesar da crise,  o que representa 22,17% do recurso total do tesouro municipal, superior ao que a legislação determina que é 15%.

Ministério da Saúde investiga 4.107 casos suspeitos de microcefalia no país‏

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Os casos suspeitos de microcefalia em investigação pelo Ministério da Saúde e os estados chegam a 4.107 em todo o país. Os números fazem parte do Informe Epidemiológico de Microcefalia, divulgado nesta terça-feira (23). O boletim aponta, ainda, que 950 notificações já foram descartadas e 583 confirmadas para microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita.

Os 583 casos confirmados ocorreram em 235 municípios, localizados em 16 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rondônia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já os 950 casos foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas.

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

Os 4.107 casos em investigação representam 72,8% do total acumulado de 5.640 casos notificados desde o início das investigações em 22 de outubro de 2015 até 20 de fevereiro de 2016. O total notificado está distribuído em 1.101 municípios de 25 unidades da federação. Amapá e Amazonas são os únicos estados da federação que não tem nenhum registro de casos.

Ao todo, foram notificados 120 óbitos por microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto (natimorto) ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 30 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 80 continuam em investigação e 10 já foram descartados.

Do total de confirmados, 67 foram notificados por critério laboratorial específico para o vírus Zika. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês, cujo diagnóstico final foi de microcefalia.

Até o momento, estão com circulação autóctone do vírus Zika 22 unidades da federação. São elas: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Também houve a confirmação de transmissão do vírus em 29 países nas Américas.

ORIENTAÇÃO – O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 20 de fevereiro de 2016

Regiões e Unidades Federadas Casos  de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita Total acumulado de casos notificados de 2015 a 2016
Em investigação Confirmados Descartados
Brasil 4.107 583 950 5.640
Alagoas 102 25 85 212
Bahia 582 120 73 775
Ceará 256 33 46 335
Maranhão 151 14 16 181
Paraíba 440 59 291 790
Pernambuco 1.188 209 204 1.601
Piauí 81 32 14 127
Rio Grande do Norte 275 76 23 374
Sergipe 178 0 10 188
Região Nordeste 3.253 568 762 4.583
Espírito Santo 62 3 8 73
Minas Gerais 27 0 38 65
Rio de Janeiro 250 2 4 256
São Paulo 119 0 30 149
Região Sudeste 458 5 80 543
Acre 26 0 0 26
Amapá Sem registro Sem registro Sem registro  
Amazonas Sem registro Sem registro Sem registro  
Pará 10 1 0 11
Rondônia 10 1 0 11
Roraima 11 0 0 11
Tocantins 95 0 17 112
Região Norte 152 2 17 171
Distrito Federal 5 0 19 24
Goiás 80 6 2 88
Mato Grosso 123 0 50 173
Mato Grosso do Sul 5 1 5 11
Região Centro-Oeste 213 7 76 296
Paraná 2 0 13 15
Santa Catarina 0 0 1 1
Rio Grande do Sul 29 1 1 31
Região Sul 31 1 15 47