Estudantes têm até esta segunda para aderir à lista de espera do ProUni

Posted on by

Da Agência Brasil

Esta segunda-feira (29) é o último dia para os estudantes participarem da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para aderir à lista, basta acessar o site do ProUni e confirmar a participação. Podem se inscrever os estudantes que não foram pré-selecionados nas etapas anteriores do programa. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas de estudo que não foram preenchidas nas chamadas regulares.

O ProUni oferece bolsas de estudo de até 100% do valor da mensalidade em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na renda dos estudantes. Nesta primeira edição de 2016, o programa teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas.

A relação dos candidatos participantes será divulgada no dia 3 de março. Todos os estudantes incluídos na lista deverão comparecer, entre os dias 8 e 9 de março, às instituições de ensino e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição. Os estudantes serão convocados pelas instituições de acordo com a nota que tiraram no Enem de 2015.

O candidato pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção feita na hora da inscrição no programa. Pode participar tanto aquele que não foi selecionado nas chamadas regulares quanto os que foram pré-selecionados na segunda opção de curso, mas que não tiveram turma formada.

Apenas aqueles cujas turmas correspondentes à primeira opção de curso não foram formadas, podem participar da lista de espera para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.

Governo inaugura Escola Técnica em Jaboatão dos Guararapes

Posted on by

paulo-camara

O governador Paulo Câmara inaugura, nesta segunda-feira (29), às 10h, a Escola Técnica Estadual (ETE) Advogado José David Gil Rodrigues, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O novo prédio recebeu um investimento de R$ 10,4 milhões e tem capacidade para atender mil alunos. Localizada entre Recife e Jaboatão, o equipamento público vai favorecer 19 comunidades do entorno.

A ETE do Jordão/Ibura conta com 12 salas de aula, auditório, biblioteca, bloco de serviços e vivência, quadra poliesportiva, além de laboratórios voltados para ensino profissionalizante.

Inicialmente, os cursos oferecidos serão nas áreas de Administração e Informática. Neste início de ano letivo, ingressam cerca de 180 estudantes do 1° ano do Médio Integrado. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também deve comparecer ao evento.

Guimarães: ‘Nem o governo pode ficar prisioneiro do PT, nem o PT do governo’

Posted on by

jose-guimaraes

Do Estadão Conteúdo

Um dia após as comemorações do aniversário do PT, líderes do partido negaram a existência de um processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff em relação à sigla. Mesmo com a ausência da mandatária no evento, os petistas disseram que o partido continuará sendo a principal base de sustentação do governo no Congresso, mas que ainda assim não abandonará suas convicções.

“Nem o governo pode ficar prisioneiro do PT, nem o PT pode ficar prisioneiro do governo”, afirmou o líder do governo na Câmara e vice-presidente nacional da legenda, deputado José Guimarães (CE).

O dirigente disse que o PT compõe a coalizão como qualquer outro partido e que tem direito a divergir das posições do Palácio do Planalto. Por ser a bancada mais fiel ao Executivo nas votações, Guimarães acredita que o PT tem autoridade para propor sugestões e caberá ao governo decidir se acolhe ou não as posições do partido. “Isso é normal”, emendou.

Ele lembrou que foi aprovada uma resolução reiterando o apoio do PT a Dilma e destacou que a preocupação é com a manutenção do projeto petista de governo e não com os indivíduos. “É o projeto que está em jogo”, resumiu.

Os petistas passaram o domingo rechaçando a crise entre o partido e a presidente da República e reiterando que sua ausência foi uma mera questão de incompatibilidade de agenda. Oficialmente, Dilma deixou de participar do encontro petista por estar em viagem ao Chile. “Não existe distanciamento nenhum”, repetia o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

O parlamentar criticou a “celeuma despropositada” criada entre a presidente e seu partido e destacou que não haverá mudanças no empenho dos petistas na defesa da pauta governista, pelo contrário, haverá disposição do partido em trabalhar pela estabilidade política.

Florence avalia como legítima a divergência de posições entre os partidos governistas e o próprio Executivo e sinalizou que em algumas circunstâncias o PT poderá se opor ao posicionamento do Planalto. “Pode haver algum momento em que o PT não esteja com o governo. Sempre pode ter algum momento”, afirmou.

 

Como líder do Governo, Humberto participa de primeira reunião com Dilma

Posted on by

O novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), chegou cedo a Brasília nesta segunda-feira (29) para participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. É o primeiro encontro do senador com a presidenta Dilma Rousseff, desde que ela o nomeou, na última quinta-feira, para comandar a base aliada na Casa.

Do encontro, integrado por outros líderes de Governo e ministros do núcleo político, saem as principais diretrizes para nortear as ações dos parlamentares aliados em favor dos temas de interesse do Planalto que tramitam no Congresso.

Na Câmara, quatro importantes projetos de impacto nas contas públicas devem ser apreciados pelos deputados esta semana: o que limita o teto salarial dos servidores; o que aumenta as despesas do governo com a saúde; um que mudas as regras do refinanciamento de dívidas de Estados e municípios com a União; e a medida provisória que majora a tributação sobre ganhos de capital.

Já no Senado, a pauta deve ser tomada pela discussão da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais e pela Proposta de Emenda à Constituição que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública.

“Vamos coordenar posições e tirar uma linha de atuação que evite novos gastos e ajude a impulsionar a economia. O nosso objetivo é trabalhar duro para tirar o Brasil da crise rapidamente”, afirmou Humberto Costa.

Em Gravatá, assinatura do Termo de Permissão de Uso dos Mercados Públicos será nesta segunda

Posted on by

A Prefeitura de Gravatá informa que, a pauta sobre o ato de assinatura do Termo de Permissão de Uso dos Mercados Públicos da cidade que, anteriormente, aconteceria nesta segunda-feira (29), às 10h, teve o seu horário modificado.

Por incompatibilidade da agenda o interventor, Mário Cavalcanti, o evento acontecerá no mesmo dia, mas, agora, às 16h. A solenidade acontecerá no mesmo local, no Mercado Cultural, situado na Rua Sérgio Loreto, no Centro.

A iniciativa visa regularizar a situação dos comerciantes que, até hoje, trabalhavam sem nenhum tipo de documentação. Ao todo, 256 boxes fazem parte dos três mercados: Mercado Cultural, Mercado de Farinha e Mercado de Carne.

 

Carrefour compra do grupo Eroski 36 hipermercados na Espanha

Posted on by

Da Agence France-Presse

O grupo francês de distribuição Carrefour anunciou nesta segunda-feira a assinatura de um acordo com o grupo espanhol Eroski para a aquisição de 36 hipermercados “compactos” na Espanha, por 205 milhões de euros.

O acordo permitirá ao Carrefour se implantar em 27 novas cidades, indicou o distribuidor francês em seu comunicado.

Segundo uma porta-voz do Carrefour, o montante da transação é de 205 milhões de euros.

Além da compra dos 36 hipermercados, de uma superfície total de 235.000 metros quadrados, a transação inclui a aquisição de oito galerias comerciais de 22 postos de combustível.

A aquisição, acrescenta o comunicado, “está sujeita a condições, entre elas a aprovação das autoridades da concorrência”.

O Carrefour, que se apresenta como o segundo maior distribuidor de alimentos na Espanha, tem neste país 173 hipermercados, 126 supermercados, 419 lojas de conveniência e 123 postos de combustível.

Deputados falam em ‘feirão’ para troca de partido

Posted on by

Estadão Conteúdo

A janela para trocas partidárias – aberta no dia de 18 deste mês e que vai até 18 de março – transformou o Congresso num “feirão” para a filiação de deputados e senadores. As ofertas são das mais diversas: cargos, controle de diretórios regionais e até dinheiro.

“Tem dirigente de partido com promessa de pagar até R$ 2 milhões para ter um deputado”, afirmou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade (SD). “Se meu partido perder deputado, vou dizer quem é”, completou Paulinho.

Conforme apurou a reportagem, as legendas que têm apresentado ofertas mais agressivas são o PP, o PSD e o PR. Condenado no mensalão e cumprindo pena em regime semiaberto, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR) tem recebido parlamentares no seu escritório em Brasília. “Eu estive com o Valdemar, mas ainda não decidi o que farei. Tenho ofertas da Rede e do PP também”, disse o deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

O principal objetivo de Izar é controlar diretórios em cidades em que pretende pedir votos para se reeleger em 2018.

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), tem se envolvido diretamente nas discussões. Na semana passada, ofereceu cargos na estrutura da liderança da Câmara para deputados de outras siglas migrarem para o PP.

Um dos assediados foi o deputado José Mainha (PI), que ainda não decidiu se troca o Solidariedade pelo PP. Em entrevista, Ciro Nogueira admitiu que a oferta de cargos em liderança ocorre, mas não é o principal atrativo. “Não vou negar que todo deputado que entra no partido acaba tendo cargos em liderança. Isso ocorre em todos os partidos”, afirmou Ciro. “Mas isso não é decisivo. O que tem sido determinante é o controle do partido no seu Estado de origem.”

Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-deputado Valdemar Costa Neto disse que nunca deixou de se encontrar com políticos. Ele negou, porém, agir para atrair deputados para a legenda durante o período de janela partidária.

Emenda

No último dia 18, o Congresso promulgou uma emenda constitucional autorizando, por um mês, a troca de partido por políticos eleitos para cargos proporcionais durante o exercício dos mandatos (vereadores, deputados estaduais e federais).

Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido proibir a troca de sigla durante o mandato, a fim de garantir a legislação que impõe a fidelidade partidária. Há a expectativa de que até 10% dos 513 deputados troquem de partido.

Outra alternativa para a troca de partido é o ingresso numa sigla recém-fundada. Recentemente, um grupo de 19 deputados ingressou no PMB (Partido da Mulher Brasileira). Agora, com a janela partidária, grande parte deles deve deixar a sigla.

Até mesmo o primeiro líder do PMB vai deixar o partido. Domingos Neto (CE), que já havia sido líder do PROS, pretende se transferir para o PSD, presidido pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades).

Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira

Posted on by

Da Agência Brasil

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Na terça-feira, a Receita envia o aplicativo do imposto de renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play, loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa.

A previsão é que ela esteja disponível nos primeiros dias de março. A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também a ser disponibilizada no começo do mês.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Mercado estima queda da inflação após oito semanas em alta

Posted on by

Da Agência Brasil

Após oito semanas de projeções em alta, as instituições financeiras estimam inflação em queda em 2016. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,62% para 7,57%.

Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Os cálculos sobre a inflação estão distantes do centro da meta de 4,5%, e neste ano superam o teto de 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%.

Mesmo com a expectativa de alta da inflação, as instituições financeiras não esperam que o BC suba a taxa básica de juros, a Selic, neste ano de retração da atividade econômica. A projeção para o final de 2016 permanece em 14,25% ao ano e, para 2017, a expectativa é de redução da Selic para 12,50% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC divulgada hoje (29) também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que caiu de 7,84% para 7,83% este ano. O cálculo para 2017 segue em 5,50%.
Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,75% para 7,99% este ano, e permanece em 5,50% em 2017.

A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), foi mantida de 7,04% para 7,04%, e no próximo ano, em 5,40%. A projeção para os preços administrados permanece em 7,50% este ano e em 5,50% em 2017.

Fenam adia votação da PL 3.123/2015

Posted on by

Foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 3 de março, a votação da proposta de lei 3.123/2015, que prevê a regulamentação do teto salarial dos funcionários públicos, entre eles a classe médica. O projeto tramita na Câmara dos Deputados desde o ano passado e seria votado na última quarta-feira (24), mas membros da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) solicitaram uma reunião com deputados da Casa para discutir as implicações da PL para os profissionais da saúde.

Segundo a FENAM, é imprescindível dissociar os médicos desse projeto para promover um melhor funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, a lei sujeita o teto do salário médico a uma proporção direta com o do governador do estado, abrindo a possibilidade de redução e manipulação desse valor, além de somar os ganhos dos médicos que tenham dois vínculos de trabalho e comprometer o valor recebido na aposentadoria.

Após a reunião de ontem, ficou estabelecida uma audiência para a próxima semana entre a FENAM e a bancada de deputados favorável à causa médica e que rejeita a PL 3.123/2015 para discussão e exposição dos problemas desse projeto de lei.

Foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 3 de março, a votação da proposta de lei 3.123/2015, que prevê a regulamentação do teto salarial dos funcionários públicos, entre eles a classe médica. O projeto tramita na Câmara dos Deputados desde o ano passado e seria votado na última quarta-feira (24), mas membros da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) solicitaram uma reunião com deputados da Casa para discutir as implicações da PL para os profissionais da saúde.

Segundo a FENAM, é imprescindível dissociar os médicos desse projeto para promover um melhor funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, a lei sujeita o teto do salário médico a uma proporção direta com o do governador do estado, abrindo a possibilidade de redução e manipulação desse valor, além de somar os ganhos dos médicos que tenham dois vínculos de trabalho e comprometer o valor recebido na aposentadoria.

Após a reunião de ontem, ficou estabelecida uma audiência para a próxima semana entre a FENAM e a bancada de deputados favorável à causa médica e que rejeita a PL 3.123/2015 para discussão e exposição dos problemas desse projeto de lei.