Agenda 40 chega a Garanhuns no próximo sábado

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A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE) dará início, no próximo sábado (20), aos encontros regionais da legenda, intitulados de Agenda 40. A primeira reunião será realizada em Garanhuns e vai congregar os municípios que representam o Agreste Meridional pernambucano. O encontro acontece a partir das 14h, no auditório da Comissão de Desenvolvimento do Agreste (Codeam), que fica localizado na Rua Capitão Pedro Rodrigues, 920.

Este ano, o PSB vai discutir as mudanças realizadas na legislação eleitoral com o intuito de orientar seus filiados sobre as novas regras para a eleição de 2016. “Algumas mudanças foram feitas na legislação, que envolvem assuntos como prazo e financiamento de campanha, novas restrições de propaganda, e nossa intenção é contextualizar nossos filiados sobre essa nova realidade”, explicou o presidente estadual do partido, Sileno Guedes.

Além do departamento jurídico do partido, dois técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) estarão no local para informar as mudanças. Na pauta, os seguintes temas: Registro de candidaturas, Condições de elegibilidade, propaganda eleitoral, financiamento de campanha e prestação de contas.

O encontro é voltado para presidentes dos diretórios municipais, prefeitos e pré-candidatos a prefeito. Deputados estaduais e federais também serão convidados para participar da Agenda 40. O partido já programa novos encontros no Sertão, Agreste Setentrional, zonas da Mata Norte e Sul e Região Metropolitana do Recife (RMR).

O encontro do próximo sábado é voltado para representantes de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha.

Ministro é exonerado da Saúde para votar em aliado na Câmara

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Do Congresso em Foco

No dia em que o PMDB escolhe o novo líder na Câmara, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, que é peemedebista, pediu exoneração do cargo e deverá retomar o mandato de deputado federal para  participar da eleição. O decreto está publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. O ministro retorna à Casa para votar a favor da recondução do atual líder, Leonardo Picciani (RJ), aliado do Planalto, na disputa contra Hugo Motta (PB), candidato apoiado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pela ala oposicionista do PMDB.

Marcelo Castro deverá retornar ao cargo amanhã, mas, ainda hoje, tem reunião com a presidenta Dilma Rousseff às 18h. Enquanto isso, assume interinamente o secretário executivo José Agenor Álvares da Silva. A decisão do ministro de voltar à Câmara, ainda que por um dia, para participar da escolha do novo líder peemedebista, foi criticada pela oposição, que apresentou requerimento para convocá-lo a se explicar na Casa. De acordo com os oposicionistas, o ato de Marcelo Castro mostra interferência indevida do governo na eleição de um líder partidário e causa prejuízo ao combate ao mosquito Aedes aegypti.

Os líderes do PSDB, do DEM, do PPS e do Solidariedade apresentaram requerimento conjunto para convocar o ministro da Saúde para depor sobre o prejuízo à campanha do governo de combate ao vírus da zika com a saída dele do cargo para apoiar Picciani e retornar ao posto. “Nós vamos constranger o governo, que aceita trocar o comando da campanha contra a zika para interferir na disputa interna de uma bancada na Câmara. É uma vergonha”, disse o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

Uma vitória de Picciani representará alívio para a presidente Dilma. Ex-aliado de Cunha, ele se aproximou do Palácio do Planalto desde a reforma ministerial promovida pela presidente no ano passado e assumiu publicamente discurso contra o impeachment da petista. Embora tente se descolar da imagem de que, na liderança será um opositor de Dilma, Hugo Motta é a aposta de Cunha para se contrapor ao governo e levar adiante o processo de impedimento da presidente. A eleição do PMDB está marcada para as 15h. A reunião vai ocorrer a portas fechadas.

Câmara autoriza Caixa e BB a comprar participações em outros bancos

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Do Congresso em Foco

Por 280 votos a 157, a Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória (MP) 695, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação acionária em instituições financeiras. A autorização vale até 31 de dezembro de 2018. Até lá, a compra poderá ser feita diretamente ou por meio de subsidiárias dos bancos. O governo alega que a liberação é necessária para capacitar as duas instituições a concorrerem em “igualdade de condições” com os bancos privados na aquisição de ativos. A Caixa e o BB não tinham permissão para esse tipo de operação desde 2012.

A oposição tentou sem sucesso derrubar a MP. Uma das mudanças emplacadas pelos oposicionistas no texto da medida provisória prevê a anulação do negócio se for constatada a ocorrência de “irregularidade pré-existente”. Agora, a matéria precisa ser votada pelo Senado.

O Banco do Brasil e a Caixa deverão seguir as mesmas regras da Lei 11.908/09, que permite a compra de ativos de instituições financeiras, públicas ou privadas, sediadas no país, incluindo empresas dos ramos securitário, previdenciário e de capitalização, além dos ramos de atividades complementares às do setor financeiro.

A permissão para esse tipo de transação já tinha sido concedida até 2011 por meio da MP 443/08, que foi convertida na lei de 2009. O objetivo, na época, era permitir a esses bancos federais participarem de processos de compras de ativos de outros bancos menores que passaram por dificuldades na obtenção de crédito devido à falta de liquidez no mercado internacional por causa da crise financeira iniciada nos Estados Unidos.

Futebol

A MP 695 também reabriu o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/15). O prazo acabou em 30 de novembro de 2015.

Outro ponto da MP é a autorização para que a loteria instantânea Lotex explore comercialmente eventos de apelo popular, datas comemorativas, referências culturais e licenciamentos de marcas e de personagens.

A única mudança feita pelos parlamentares em Plenário foi a aprovação de emenda do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) ao texto, permitindo que a Caixa licencie os clubes de futebol para a venda da Lotex, com remuneração pelos valores de mercado.

MPF recebe denúncia que Pedro Correa e filha estão “lavando” dinheiro com imóveis

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Do Blog de Jamildo

Sem alarde, o procurador Cláudio Henrique Dias, do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, recebeu uma denúncia grave de que o ex-deputado federal Pedro Correa (PP) e sua filha Aline Correa, ex-deputada federal por São Paulo, estão usando imóveis e obras de arte escondidos em Jaboatão dos Guararapes, para supostamente lavar dinheiro ilícito.

“A representação narra condutas de branqueamento de ativos cujos crimes antecedentes estão sendo processados no âmbito da operação Lava Jato”, disse o procurador em despacho no procedimento.

Apesar do denunciante ter assinado a denúncia, seu nome está sendo mantido em sigilo pelo MPF em Pernambuco.

Segundo o denunciante, pai e filha “adquiriram imóveis no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE e obras de arte que se encontram nesses imóveis, com a finalidade de lavar dinheiro proveniente de desvios da Petrobras”.

O MPF em Pernambuco considerou mais adequado mandar o assunto para a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, chefiada pelo procurador Deltan Dellagnol.

Caso a revelação se revele procedente, poderá atrapalhar a negociação de delação premiada de Pedro Correa, que foi até mesmo capa da Veja, ao oferecer “entregar” altas figuras da República.

Serviços caem 3,6% em 2015, revela pesquisa do IBGE

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As atividades do setor de serviços continuam em queda. Em todo o país, em dezembro, o volume de serviços recuou 5% na comparação com o mesmo período de 2014, um pouco menos do que em novembro (6,4%) e outubro (5,8%)

A informação foi divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Março foi o único mês de 2015 com desempenho positivo. No ano e no acumulado de 12 meses, as perdas atingem 3,6%.

Liminar suspende depoimentos de Lula e Marisa à Justiça em São Paulo

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Da Agência Brasil

Uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia dariam hoje (17) à Justiça em São Paulo. Os dois seriam ouvidos sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

A suspensão dos depoimentos, que estavam marcados para hoje de manhã, o de Lula, e à tarde, o de dona Marisa, atende a uma representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acusa o promotor Cássio Cesarino de ter feito um prejulgamento de sua decisão ao dar entrevista a uma revista de circulação nacional antes mesmo de ouvir os depoimentos.

Segundo a representação, “o Reclamado ofereceu a primazia de suas conclusões antecipadas à revista Veja, veículo de imprensa notoriamente engajado na persecução pessoal e política do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores”.

Além disso, Paulo Teixeira argumentou que o promotor extrapolou as suas prerrogativas funcionais e que o caso não poderia ter sido distribuído à segunda Promotoria Criminal, da qual Cesarino faz parte, e sim à Primeira Promotoria Criminal. Para o deputado, a notificação para que os dois fossem ouvidos “poderia ocasionar consequências de difícil ou impossível reparação”.

Segundo o conselheiro responsável pela decisão, Valter Shuenquener de Araújo, os depoimentos estão suspensos até que o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público delibere sobre o assunto.

Pós-graduação com inscrições abertas na Faculdade Asces

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Estão abertas, até o dia 19 de março, as inscrições para o ingresso no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, nos cursos de Especialização em Ciências Criminais, Direito Público e Direito Processual Civil e do Trabalho. A taxa de matrícula de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) + 17 mensalidades de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Já os cursos na área de Odontologia tem suas aulas iniciadas em Março, com os cursos de Ortodontia, Pacientes Especiais, Endodontia, Dentística, Implantodontia, Prótese Dentária e Periodontia.

Os contatos se darão através do telefone 81-2103-2055 (falar com Simone Meneses) ou pelo email posgraduacao@asces.edu.br

Projeto de FBC é aprovado na Câmara

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/15, do Senado, que altera a forma de cálculo do valor da energia elétrica produzida em hidrelétricas, para fins de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O objetivo é compensar os municípios-sedes de hidrelétricas, que teriam perdido receita com a queda do preço da energia ocasionada pela Lei 12.783/2013.

O autor da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), explica que o coeficiente de participação do município na receita de ICMS depende do valor adicionado apurado no próprio município. “A queda súbita e imprevisível do preço da energia elétrica resultou em expressiva redução do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços realizados nos municípios onde se localizam as usinas geradoras”, disse. Segundo ele, o projeto não altera o preço cobrado dos consumidores. “Não teremos aumento de ICMS e nem de tarifa nenhuma, mas é justo que os municípios que abrigam as usinas recebam o ICMS oriundo destas unidades. É uma correção histórica”, defendeu Fernando Bezerra.

O PLC estabelece que o valor da produção da energia oriunda de usina hidrelétrica situada no município, para fim de apuração da quota-parte de ICMS do município, corresponderá à quantidade de energia produzida multiplicada pelo preço médio da energia hidráulica comprada das geradoras pelas distribuidoras, calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O relator da proposta é o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE). O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário.

Joel da Harpa assume vice-liderança da oposição na Alepe

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O deputado Joel da Harpa (PTN), assumiu, na tarde de ontem (16), a vice-liderança da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), passando a atuar ao lado dos deputados Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada, e Teresa Leitão (PT), vice-líder.

Joel da Harpa, que já vinha se posicionando de maneira independente na Casa de Joaquim Nabuco, afirmou ter tomado a decisão por discordar da condução do Governo do Estado na área da segurança pública. “O Pacto pela Vida está em colapso e, apesar dos nossos alertas, o Governo nada tem feito para mudar a situação”, destacou.

Silvio Costa Filho destacou a importância de Joel da Harpa para as discussões no Legislativo. “Joel vem dando uma grande contribuição ao debate no plenário. Enriquecerá muito a relação da Bancada de Oposição com os servidores e nas discussões sobre a segurança pública do Estado”, ressaltou.

Para a deputada Teresa Leitão, o parlamentar chega para somar. “A Bancada de Oposição é bastante plural, abrangendo diversas visões do Estado. A chegada de Joel só vai acrescentar e fortalecer a atuação da Bancada”, avaliou.

PSDB de Caruaru se reúne com presidente estadual

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Membros da Executiva Municipal do Diretório do PSDB de Caruaru se reuniram ontem (16), na Capital Pernambucana, com o deputado estadual e presidente dos Tucanos em Pernambuco, Antônio Moraes. A pauta girou em torno do planejamento das ações do partido na cidade, na próxima semana o PSDB de Caruaru irá realizar um almoço de novas filiações e no próximo mês o ITV (Instituto Teotônio Vilela) realizará um evento regional na cidade.

O presidente municipal, Raffiê Dellon, saiu animado do encontro: “O PSDB de Caruaru está pronto para disputar a Prefeitura, até lá vamos continuar construindo e debatendo a Caruaru de amanhã”. Comentou.