Operação Ponto Final: decisão deve sair em fevereiro 

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Do Jornal Vanguarda 
Wagner Gil

 
Provavelmente a sentença dos dez vereadores que foram acusados e processados na Operação ponto Final 1, sai logo após o Carnaval. Pelo menos essa é a previsão do juiz da IV Vara Criminal, Francisco de Assis Morais Júnior, titular da IV Vara Criminal. As alegações finais da defesa foram entregues ainda no final de novembro do ano passado. 
O prazo médio para sentença seria de dez a 20 dias, mas devido a complexidade e quantidade do volume, esse prazo não está sendo cumprido. Vale lembrar que o MP ficou com o processo para alegações, por mais de 80 dias e a defesa, mais de 60.

Na Operação Ponto Final 1, os dez vereadores são acusados de cobrar propina para aprovar o projeto do BRT. Segundo a Polícia e denúncia do MP, eles teriam exigido R$ 2 milhões para aprovar um empréstimo de R$250 milhões que a prefeitura pretendia contrair junto ao Banco do Brasil. O projeto chegou a ser aprovado na Câmara no dia 17 de dezembro de 2013, mas na manhã seguinte, a operação foi deflagrada e os edis presos e afastados.

Cinco já voltaram à vereança: Eduardo Cantarelli (SDD), Louro do Juá (SDD), Jajá (PMN), Sivaldo Oliveira (PP) e Cecílio Pedro (PTB). Os outros cinco vereadores Neto (PMN), Val de Cachoeira Seca (DEM), Evandro Silva (PMDB), Pastor Jadiel (PROS) e Val das Rendeiras (Pros), estão afastados devido a condenação na Ponto Final 2. Nessa Operação os edis foram acusados e condenados por corrupção passiva e ativa, na aprovação da CPI da CGU. Segundo o MP, houve pagamento para que a CPI fosse aprovada.

 Na época a Oposição tinha apenas seis votos e mais dois eram necessários para que a Comissão Parlamentar de Investigação fosse instaurada. Val das Rendeiras e o Pastor Jadiel, que eram da base do prefeito José Queiroz (PDT), teriam recebido suborno para aprovar a CPI. 
Em entrevista à nossa equipe de reportagem, todos os vereadores negaram as irregularidades e admitiram que na Casa Jornalista José Carlos Florêncio é comum empréstimos entre os vereadores. “Isso (empréstimo) existe aqui há muitos anos. Desde que me elegi vereador a primeira vez, vejo vereador ajudando colega quando ele está apertado”, disse Val. “ Sempre houve vereador emprestando dinheiro a colega”, disse Evando Silva na época que a Operação foi deflagrada.

 Na época a Polícia Civil chegou a encontrar um dinheiro na residência de Val das Rendeiras, cerca de R$ 12 mil. Segundo vereador, o dinheiro pertencia à sua filha e seu noivo. O casal que trabalha na Feira da Sulanca, estava juntando o montante para comprar uma casa. “Nunca pedi nada a ninguém e quando votei pela criação da CPI, foi acreditando que o prefeito teria oportunidade de provar sua inocência sobre as acusações de desvio de verbas da educação. A CPI, no meu entender, seria uma tribuna para defesa do Governo. Votei pela clareza dos fatos”, disse o Pastor Jadiel Nascimento.  

Esta semana o Pastor Jadiel esteve na Câmara de Vereadores, levando alguns documentos para que o Departamento jurídico da Casa, entre com recurso para sua volta.

Número de concursos em alta neste ano

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Pedro Augusto

Em tempos de crise, os concursos públicos passaram a despertar ainda mais o interesse da população. Seja para conquistar uma colocação profissional melhor ou até mesmo para garantir o salário no fim do mês, o certo é que os processos seletivos deverão ter um número superior de candidatos em 2016. Estimativas sobre tais acréscimos ainda não foram divulgadas de forma oficial, porém se for tomado como parâmetro ao alto índice de demissões observado hoje no país, a tendência é de uma procura cada vez maior por funções com estabilidade garantida. A boa notícia é que na contramão do desemprego, neste ano o volume de concursos realizados promete ser bastante atrativo.

Tanto na esfera federal quanto na estadual, algumas instituições já tiveram os seus editais publicados. Exemplos disso são o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Nacional), a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), a Secretaria Estadual de Educação, a Prefeitura de Petrolina e o CRO (Conselho Regional de Odontologia). Com remunerações que vão dos R$ 873,60 aos 8.734,88, eles abriram prazos de inscrições e número de vagas diferentes. Em paralelo, já tiveram os seus processos seletivos autorizados pelos governos a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Polícia Civil de Pernambuco. Além disso, também há a expectativa de terem os seus concursos realizados em 2016 o TRT-6 (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região) e o TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco).

Tanta oferta à vista, somada ao medo do desemprego, vem levando milhares de pessoas a procurar os chamados cursos preparatórios. Referência na Capital do Agreste em tais serviços, o IAB (Instituto Adelmar Bizerra) confirmou a alta demanda. “Não podemos precisar um percentual exato, pois o processo de inscrição ainda está em vigor, mas já podemos afirmar que a procura pelos cursos se encontra superior em relação ao início de 2015”, destacou o diretor-executivo Adelmar Bizerra.

Apesar da caminhada até a aprovação não ser nada fácil, Adelmar fez questão de relembrar as excelentes oportunidades oferecidas pelos concursos. “Concorrência alta existe em todo lugar, até mesmo nas empresas privadas, então não podemos colocá-la como empecilho para não lutarmos pelos nossos objetivos profissionais. As vagas disponibilizadas pelos concursos representam na prática oportunidades de ouro para quem deseja obter estabilidade financeira e isso não pode ser deixado para trás. Ainda mais num período difícil e de instabilidade empregatícia como o mercado nacional vem atravessando. Conforme já foi citado, em 2016 serão muitas oportunidades oferecidas e é necessário se preparar.”

Para se ter ideia do extenso volume de processos seletivos que deverão ser feitos neste ano, até a última segunda-feira (4) – primeiro dia útil de janeiro – 145 concursos se encontravam com as inscrições abertas no país. No somatório, eles reuniam 33.634 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. Além das vagas abertas, ainda estão previstos para este ano a realização de concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os candidatos aprovados são chamados no mesmo passo da abertura de vagas durante a validade do mesmo.

Entrega de carnês do IPTU começa dia 15

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Pedro Augusto

A Secretaria Municipal da Fazenda iniciará, no próximo dia 15, a entrega dos carnês referentes ao próximo IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). De acordo com o cálculo da pasta, em 2016, ao todo, 102 mil boletos serão distribuídos nos imóveis residenciais e comerciais da Capital do Agreste. No comparativo com 2015, neste ano, o IPTU encontra-se 9,93% mais caro. O reajuste foi provocado tomando como base apenas o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do último mês de novembro. Caso opte pelo pagamento à vista, o contribuinte terá um desconto de 10% no valor total do imposto devido.

Já se preferir pela forma parcelada e no total de até 10 vezes, ele não terá o abatimento concedido. Em entrevista ao VANGUARDA, na manhã da última terça-feira (5), no Complexo Administrativo da Prefeitura, no Centro, o secretário-executivo da Sefaz Caruaru, Emerson Araújo, destacou os prazos a serem cumpridos. “A quitação da cota única ou da primeira parcela deve ser efetuada até o dia 31 de janeiro. A partir do próximo dia 15 daremos início à entrega dos carnês e os contribuintes devem ficar atentos para não perderem os prazos estipulados. Caso não recebam em seus endereços, eles poderão imprimir a segunda via dos boletos no site da PMC.”

Apesar de 102 mil carnês estarem programados para serem distribuídos, atualmente existem 180 mil imóveis registrados no cadastro fiscal da Sefaz Caruaru. Essa diferença de números foi explicada por Emerson Araújo. “Na verdade, os demais 78 mil, correspondentes à subtração dos dois dígitos, se referem a terrenos e loteamentos onde fica impossível a entrega dos carnês. Seus proprietários, que em grande parte quando vai realizar os cadastros dos imóveis não coloca os endereços de correspondência, ficam obrigados a vir até a Sefaz para fazerem as retiradas das segundas vias. Quando o procedimento não é realizado, posteriormente, eles acabam tendo os seus imóveis encaminhados para execução fiscal.”

Neste ano, de acordo também com a Secretaria da Fazenda, a expectativa é arrecadar cerca de 10% a mais em relação ao montante contabilizado proveniente da cobrança do IPTU em 2015. “Fechamos o ano passado com pouco mais de 32 milhões recolhidos e, apesar da crise, esperamos aumentar a nossa arrecadação em 2016. Até porque o número de empreendimentos imobiliários instalados na cidade deverá crescer em comparação com o ano passado, bem como certamente a população continuará respondendo à altura aos investimentos que têm sido feitos, através da arrecadação desse imposto”, acrescentou Emerson.

Ainda segundo o secretário, além dos prazos de pagamentos estipulados, os contribuintes também devem ficar atentos aos 11 casos de isenção do IPTU. Dentre eles estão à viuvez com renda mensal abaixo de dois salários mínimos e com a propriedade de apenas um imóvel, a propriedade de um único imóvel com a não ultrapassagem de 70 metros quadrados e a condição de deficiente físico com o repasse de benefício previdenciário. Dúvidas a respeito do IPTU 2016 podem ser retiradas de segunda a sexta-feira, sempre das 7h às 13h, na sede da Sefaz Caruaru, que fica no Complexo Administrativo da PMC, ou no próprio portal da prefeitura.

Meta para 2016 é sair do vermelho, aponta SPC

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O ano de 2016 começa com uma perspectiva nada otimista para a economia e, com o agravamento da crise política, torna ainda maior o grau de incerteza. Com isso, os consumidores se preparam para enfrentar situações adversas ao longo do ano e que, segundo especialistas, devem ser parecidas com as de 2015. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) pesquisaram quais são as expectativas e projetos dos brasileiros para 2016: 36,8% pretendem sair do vermelho, pagando todas as contas que estão vencidas.

Em seguida, também são mencionados os desejos de fazer atividade física (34,3%), de comprar e/ou trocar de carro (27,6%), além de perder peso (27,5%). O levantamento, feito em todo o Brasil, mostra ainda que as expectativas em relação à conjuntura econômica do país estão divididas. Para três em cada dez entrevistados (31,1%), a situação será pior do que no ano passado, contra 37,0% que imaginam que será melhor.

Considerando os consumidores que acreditam na piora do cenário econômico, as principais consequências esperadas são a diminuição das compras (55,6%); a redução do consumo de produtos supérfluos, já que haverá menos dinheiro (48,4%, aumentando para 59,7% nas classes A e B), e a maior dificuldade de economizar e constituir reserva financeira (45,4%). Como medida para superar os problemas decorrentes da crise econômica, a maior parte dos entrevistados menciona a intenção de organizar as contas da casa (56,3%), seguido da intenção de evitar o uso do cartão de crédito (36,4%) e evitar comprar parcelado (33,8%), e também pagar a maioria das compras à vista (32,7%).

Para a economista chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os dados da pesquisa mostram que ao menos uma parte dos consumidores entende a gravidade da situação e pretende agir ativamente a fim de evitar o desequilíbrio financeiro. “Medidas como a organização das contas e o uso consciente do cartão de crédito podem fazer diferença no orçamento ao longo de todo o ano, uma vez que não há previsão de quando haverá recuperação da economia. O consumidor sabe que as compras parceladas representam risco de endividamento, situação que poderia fugir ainda mais ao controle em caso de desemprego”, explica.

O risco de não conseguir pagar as dívidas também aparece como o maior temor para 2016: 56,9% dos entrevistados citaram, com percentuais maiores entre as mulheres (61,0%) e as pessoas com 50 anos ou mais (69,6%). Foram mencionados ainda os problemas de saúde (54,6%), a possibilidade de serem vítimas de violência e/ou assalto (35,2%) e que o país não saia da crise atual (27,1%).

A corrupção – um dos destaques da mídia no ano passado – também foi lembrada. Para 42,5% dos brasileiros, é o problema mais importante do Brasil a ser resolvido em 2016, seguida da crise econômica, mencionada por 39,6%.

Obra de esgoto vai ajudar a despoluir o rio Ipojuca

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Tacaimbó, localizada no Agreste pernambucano, será a primeira cidade a deixar de lançar seus esgotos no rio Ipojuca após a construção do sistema de esgotamento sanitário, obra iniciada em agosto do ano passado, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID). Na última quarta-feira (6), a Compesa começou uma nova fase do projeto com o início da obra de instalação de 28 mil metros de redes e ramais de esgoto no município.

O empreendimento, um investimento de R$ 14 milhões, já contabiliza 90% da construção da estação de tratamento, um dos componentes do sistema, e o assentamento de 2,5 quilômetros de emissários de esgoto. A previsão é que o sistema de Tacaimbó comece a operar em dezembro deste ano, beneficiando mais de sete mil pessoas.

O gerente de Programas Especiais da Compesa, Sérgio Murilo Guimarães, destacou os benefícios do saneamento da cidade de Tacaimbó, entre eles a melhoria da qualidade vida da população, a eliminação da necessidade de construção e limpeza de fossas, elevação do valor de venda dos imóveis e a geração de empregos. Entretanto, segundo ele, o maior benefício será a redução em 93,0% do lançamento da carga orgânica da cidade no rio Ipojuca, beneficiando todas as cidades a montante, como, por exemplo, Caruaru, Gravatá e as praias de Ipojuca.

Além da cidade de Tacaimbó, o Programa de Saneamento Ambiental do Rio Ipojuca está desenvolvendo projetos de sistemas de esgotamento sanitário nas cidades de Poção, Sanharó, Belo Jardim, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Chã Grande, Primavera e Escada. A ação também prevê a construção de parques ambientais em São Caetano, Caruaru e Bezerros, projetos que trarão benefícios permanentes para os 25 municípios inseridos na Bacia do Rio Ipojuca. “As obras de saneamento são uma construção coletiva que geram benefícios de grande alcance social para geração atual e a futura”, disse Sérgio Murilo Guimarães.

Portal da Transparência registra recorde de acessos em 2015

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Da Agência Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que o Portal da Transparência registrou em 2015 mais de 16 milhões de acessos – maior número de visitas registrado desde a criação do site em novembro de 2004. Por mês, a média de visitas foi de quase 1,4 milhão – recorde também no comparativo dos últimos 12 anos, segundo a CGU.

Os municípios onde os cidadãos mais acessaram o portal foram Brasília, o Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e o Recife.

O Portal da Transparência é uma iniciativa da CGU que tem por objetivo aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro está sendo utilizado.

O portal oferece consultas relativas ao Poder Executivo Federal, como transferências de recursos, execução orçamentária e financeira, receitas e convênios, informações sobre mais de 1 milhão de servidores (civis e militares), imóveis funcionais, consultas temáticas (Bolsa Família, diárias, Cartão de Pagamento, transparência nos estados e municípios), Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, entre outros.

A CGU informou que está desenvolvendo um novo Portal da Transparência, com previsão de lançamento para este ano. O projeto faz parte de um acordo de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A reestruturação do sitebusca torná-lo um canal mais eficiente na divulgação de dados sobre a execução orçamentária e financeira do governo federal, mais interativo e acessível, de modo a tornar a navegação mais rápida aos usuários.

Cerveró delata propina a Jaques Wagner, segundo jornal

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Do Congresso em Foco

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou que o atual ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), recebeu “um grande aporte de recursos” para sua campanha ao governo da Bahia, em 2006, por meio do então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A informação é do jornal Valor Econômico.

Segundo a reportagem, as declarações de Cerveró às quais o Valor teve acesso foram encontradas em um conjunto de documentos apreendidos pela Polícia Federal no gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde novembro por tentar obstruir as investigações da Lava Jato. Esses documentos foram usados para compor a delação premiada de Cerveró.

Em um dos anexos, o ex-diretor da área internacional da estatal afirma que os recursos do suposto caixa dois para a campanha do petista vieram de operações de trading atribuídas a Gabrielli e ao seu antecessor na presidência, José Eduardo Dutra, ex-senador petista falecido ano passado. Outra parte, segundo ele, decorreu da transferência de parte do setor financeiro da Petrobras do Rio para Salvador. De acordo com Cerveró, não havia justificativa para a transferência, determinada por Gabrielli, que também é do PT da Bahia.

Ainda de acordo com o Valor, Cerveró disse que as informações sobre dinheiro enviado para a campanha de Wagner, em 2006, foram da ex-ouvidora-geral da Petrobras Maria Augusto (já falecida) e do ex-chefe de gabinete de Gabrielli Armando Tripodi.

O documento da delação de Cerveró apreendido no gabinete de Delcídio também sustenta que os desvios para a campanha de Wagner eram de “conhecimento notório de todos os diretores da Petrobras”.

A obra do prédio da estatal em Salvador ficou a cargo do fundo de pensão da Petrobras, o Petros, também alvo de investigação da Lava Jato. O Petros contratou a Odebrecht e a OAS para a construção, as duas empreiteiras também são acusadas de participar do esquema de corrupção e cartel na estatal.

Em nota ao Valor, Gabrielli repudiou “mais uma vez, o método utilizado para obtenção e o conteúdo das acusações levantadas através de vazamentos seletivos de delações premiadas”.

“O trecho citado no vazamento da delação, de posse do jornal e sem que eu tenha tido acesso a ela, fala de pessoas já falecidas, como a ex-ouvidora geral da Petrobras e do meu ex-chefe de gabinete, que nega a informação veiculada”, disse Gabrielli. “Nem há uma acusação explícita, até pelo próprio delator, segundo a parte do material a que o jornal se refere, sobre minha participação direta nos pretensos fatos delatados”, acrescentou o ex-presidente da Petrobras (leia aqui).

Jaques Wagner, segundo o Valor, não se manifestou sobre o assunto.

Ontem, em nota, o ministro disse estar “absolutamente tranquilo” em relação às mensagens interceptadas pela Polícia Federal trocadas entre ele e o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, mais conhecido como Léo Pinheiro. Jaques Wagner também criticou a “prática de vazamento de informações preliminares e inconsistentes” da Operação Lava Jato, o que, segundo ele, não contribui para o andamento das apurações.

De acordo com o Estadão, diálogos indicam que o ministro da Casa Civil ajudou executivo da OAS a negociar liberação de verba quando era governador da Bahia.

Segundo a reportagem, que teve acesso aos diálogos obtidos pelos investigadores em Curitiba e remetidos à Procuradoria-Geral da República, há conversas diretas entre os dois e também de interlocutores do governo baiano na segunda gestão de Wagner (2011-2015). A suspeita é de que parte dos contatos tenha sido feita para tratar de doações de campanha para a candidatura de Nelson Pellegrino (PT) à prefeitura de Salvador em 2012.

‘A crise é de representatividade’

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Por Léo Bulhões

Popularidade Baixa. A grande crise é de Representatividade.

2015 foi uma ano em que a palavra crise tomou conta dos discursos e dos noticiários. Serviu praticamente pra justificar tudo. De crise política, econômica, hídrica, enfim, de quase todo tipo, mas pouco se falou da crise de representatividade. 

Nunca antes as representações foram colocadas tanto em xeque. Com a possibilidade real de participar cada vez mais da vida política por diversos mecanismos criados através das políticas de participação social ou pela auto-organização através de associações, coletivos e movimentos de todos os tipos imagináveis, foi possível encontrar um amadurecimento de nossa sociedade, onde se via apenas uma perspectiva de participar da política através dos mecanismos tradicionais e de processos para os cargos eletivos. Tal mudança social acontece em várias partes do mundo!

É fácil reconhecer tal afirmação ao observar os baixos índices de popularidade da maioria das personalidades políticas tradicionais, também traduzidos pelos altos índices de rejeição. Da presidência da república, do Presidente da Câmara dos Deputados (este inclusive recebendo denúncias diretas que o levam à comissão de ética e eminência de cassação), governadores por todo o país e numa mais nova pesquisa realizada fora do Brasil, nos Estados Unidos da América (EUA) a altíssima rejeição do povo estadunidense ao presidente Obama, atingindo 75%, logo lá, referência política e cultural de vários brasileiros. 

Difícil sustentar, portanto, discursos de uma “crise nacional” e muito mais nos parâmetros colocados e não respeitar a inteligência do povo. Complicado ainda não se enxergar os exemplos interessantes de organização popular como o Ocupe Estelita no Recife que discute o direito à cidade. 

Cada vez mais a sociedade busca formas de organização que se tornam boas referências e ganham a confiança da população por permitir o diálogo, o contraditório e alimentar a constante mutação pelos valores e experiências adquiridas nesses exercícios.

Nessa perspectiva, a democracia participativa ganha fôlego e parece conquistar uma boa parcela da sociedade que debate política e encontra nas rodas de diálogos, conferências, audiências públicas e conselhos, instrumentos importantes para apresentar seus pleitos. 

Em Caruaru, a experiência de gestão com participação, parece que conseguiu encontrar um equilíbrio, pois, constrói com todos os instrumentos de participação social disponíveis e ainda colabora com a excelente avaliação do prefeito Zé Queiroz, que possui aprovação de 64%, caso raro nos dias de hoje, num mundo em crise de representatividade do meio político. 

Pra acertar no futuro é preciso encontrar fórmulas que dialoguem bem com os dois universos, não perder a noção de que há uma parcela considerável que investe pesado na política tradicional, até mesmo porque não sabe fazer de outra forma, mas também compreender e apostar nas novas formas e vozes que surgem das experiências de diálogo que conectam diretamente o cidadão com a gestão de sua cidade, estado ou país.  

Afinal reconhecer que o mundo mudou é obrigação de quem quer gerir grandes cidades e administrar gestões para milhares de pessoas que pensam cada vez mais e possuem dezenas de instrumentos permitem se informar sobre quase tudo. 

Que tal, em vez de governar para essas milhares, pensar em governar com essas milhares? 

Leo Bulhões – Secretário de Participação Social em Caruaru.

Mulher morre em acidente

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Acidente Moto

Uma mulher morreu e mais três pessoas ficaram feridas em um acidente registrado na madrugada de ontem (7), na BR-104, em Caruaru. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, a vítima fatal, Edna da Silva Santos, de 33 anos, estava na garupa de uma motocicleta juntamente com as filhas de sete anos e outra de oito meses, quando o lençol que cobria o bebê enganchou na tração, prendeu a roda traseira e fez com que o veículo caísse.

Com a queda, ela morreu no local enquanto o seu marido, José Edson dos Santos, que estava pilotando a moto, bem como as crianças sofreram apenas ferimentos leves.

Marcelo Rodrigues assume departamento jurídico do SISMUC

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O Dr. Marcelo Rodrigues assume a partir de hoje o Departamento Jurídico do Sismuc, integrado pelos demais profissionais:Wellinghton Venâncio, Efigênia Tabosa,  Onilda Nunes e  Helvia Souza. 
  
Marcelo que é professor universitário, já atuou no SISMUC e também é especialista em Direito     Ambiental. Filiado a Rede Sustentabilidade, ele tem seu nome citado para disputar a prefeitura de Caruaru este ano.

 O advogado já foi secretário de Meio Ambiente, em Recife, durante a gestão de João da Costa (PT) onde fez  um grande trabalho e emplacou seu sucessor na importante pasta. Rodrigues também está concluindo Doutorado em Portugal.