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Número de concursos em alta neste ano

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Pedro Augusto

Em tempos de crise, os concursos públicos passaram a despertar ainda mais o interesse da população. Seja para conquistar uma colocação profissional melhor ou até mesmo para garantir o salário no fim do mês, o certo é que os processos seletivos deverão ter um número superior de candidatos em 2016. Estimativas sobre tais acréscimos ainda não foram divulgadas de forma oficial, porém se for tomado como parâmetro ao alto índice de demissões observado hoje no país, a tendência é de uma procura cada vez maior por funções com estabilidade garantida. A boa notícia é que na contramão do desemprego, neste ano o volume de concursos realizados promete ser bastante atrativo.

Tanto na esfera federal quanto na estadual, algumas instituições já tiveram os seus editais publicados. Exemplos disso são o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Nacional), a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), a Secretaria Estadual de Educação, a Prefeitura de Petrolina e o CRO (Conselho Regional de Odontologia). Com remunerações que vão dos R$ 873,60 aos 8.734,88, eles abriram prazos de inscrições e número de vagas diferentes. Em paralelo, já tiveram os seus processos seletivos autorizados pelos governos a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Polícia Civil de Pernambuco. Além disso, também há a expectativa de terem os seus concursos realizados em 2016 o TRT-6 (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região) e o TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco).

Tanta oferta à vista, somada ao medo do desemprego, vem levando milhares de pessoas a procurar os chamados cursos preparatórios. Referência na Capital do Agreste em tais serviços, o IAB (Instituto Adelmar Bizerra) confirmou a alta demanda. “Não podemos precisar um percentual exato, pois o processo de inscrição ainda está em vigor, mas já podemos afirmar que a procura pelos cursos se encontra superior em relação ao início de 2015”, destacou o diretor-executivo Adelmar Bizerra.

Apesar da caminhada até a aprovação não ser nada fácil, Adelmar fez questão de relembrar as excelentes oportunidades oferecidas pelos concursos. “Concorrência alta existe em todo lugar, até mesmo nas empresas privadas, então não podemos colocá-la como empecilho para não lutarmos pelos nossos objetivos profissionais. As vagas disponibilizadas pelos concursos representam na prática oportunidades de ouro para quem deseja obter estabilidade financeira e isso não pode ser deixado para trás. Ainda mais num período difícil e de instabilidade empregatícia como o mercado nacional vem atravessando. Conforme já foi citado, em 2016 serão muitas oportunidades oferecidas e é necessário se preparar.”

Para se ter ideia do extenso volume de processos seletivos que deverão ser feitos neste ano, até a última segunda-feira (4) – primeiro dia útil de janeiro – 145 concursos se encontravam com as inscrições abertas no país. No somatório, eles reuniam 33.634 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. Além das vagas abertas, ainda estão previstos para este ano a realização de concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os candidatos aprovados são chamados no mesmo passo da abertura de vagas durante a validade do mesmo.

Concursos oferecem quase 10 mil vagas no serviço público

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Do Congresso em Foco

Editais abertos em todo o país oferecem 9.697 vagas aos interessados em ingressar no serviço público. Para quem quer entrar na disputa, a mais atualizada lista de concursos feita pelo Congresso em Foco mostra que as principais oportunidades, com as mais elevadas remunerações, estão no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), com salário inicial de R$ 24.681,60 (23 vagas), na prefeitura de Piratuba (SC), com R$ 16.778,39 (51 vagas), e no Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa, em Rio Grande (RS), com remuneração de R$ 12.375,33. Ainda no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, há cadastro de reserva para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O valor inicial é de R$ 18.941,60

Confira a lista dos concursos em andamento em todo o Brasil e seus respectivos editais

Cintra propõe PEC criando lei nacional para concursos públicos

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O senador Douglas Cintra (PTB-PE) ocupou ontem à noite (quarta, 23) o plenário do Senado para solicitar aos seus pares a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 75/2015, de sua autoria, que permite a elaboração de uma lei nacional com regras gerais para todos os concursos públicos, tanto da União como dos governos estaduais e prefeituras.

Com a PEC 75/2015, que já tem designado o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Cintra justificou que serão eliminadas várias falhas nos concursos públicos. Alinhou, entre elas, fraudes frequentes, editais sem a divulgação devida, taxas de inscrição exorbitantes, prazo exíguo para recursos, mudanças repentinas e sem antecedência razoável nas datas e horários das provas, conteúdos de provas não previstos no edital.

Gestão eficiente – Um dos objetivos da PEC, segundo o senador pernambucano, é instrumentalizar principalmente as prefeituras, que normalmente não têm legislação específica sobre concursos. “Muitos municípios e mesmo alguns estados não conseguem recrutar quadros técnicos gerenciais à altura das necessidades de uma gestão eficiente pela ausência de normas claras para a realização de concursos públicos”, assinalou.

Cintra enfatizou que a lei nacional não irá ferir a autonomia de estados e municípios, pois definirá apenas normas genéricas. “A preocupação da PEC é tão-somente fornecer uma moldura geral a estados e municípios, que poderão enriquecê-la e adaptá-la às particularidades regionais e locais”, pontuou.

A PEC será votada na CCJ e depois, em dois turnos, no plenário. Irá em seguida à Câmara dos Deputados, onde será examinada por uma comissão especial e, posteriormente, votada no plenário, também em dois turnos.

A PEC 75/2015 altera os artigos 24 e 37 da Constituição, dando competência à União para legislar sobre concursos públicos nos estados e municípios e ao Senado e à Câmara dos Deputados para elaborar uma lei geral sobre o assunto.

Concursos já autorizados estão mantidos, diz Planejamento

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Da Agência Brasil

Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Senado aprova cota para negros em concursos públicos

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Os senadores aprovaram ontem o projeto de lei encaminhado pela Presidência da República ao Congresso que reserva até 20% das vagas em concurso público a negros e pardos. O texto, relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador pernambucano Humberto Costa (PT), segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

“Creio que hoje [ontem] é um dia histórico. Histórico porque, no nosso país, ao longo dos últimos anos, nós temos procurado enfrentar o problema secular daquilo que existe no Brasil em termos de discriminação, preconceito e desigualdade”, disse o petista Humberto Costa.

De acordo com o parlamentar, a proposta segue o que preconiza o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado no Congresso com apoio integral, e hoje uma realidade concreta. “A ideia ganhou a sociedade e os desdobramentos têm mostrado avanços importantes, entre eles a instituição das cotas nas universidades, nas instituições de ensino técnico federal, e, agora, dentro do que prevê o próprio estatuto, no que diz respeito à administração pública federal”, ressaltou.

O texto aprovado no Senado determina que, para fazer jus à reserva, no ato da inscrição, o candidato deve se declarar de cor preta ou parda, de acordo com o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE. A reserva só é aplicada nos certames que dispuserem de mais de três vagas.

A pessoa que concorre na cota também disputa simultaneamente as vagas dispostas na regra geral. O projeto estabelece ainda o prazo de dez anos para validade da medida e prevê que a reserva não se aplica aos concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei.

Tony celebra aprovação de matéria que resolve pendências nos concursos da PM

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A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou na manhã desta segunda-feira (9) emenda ao projeto de lei complementar 1.722 que trata do ingresso nas corporações militares do Estado. A matéria, que resolve pendências nos concursos para a Polícia Militar, é uma luta do deputado estadual Tony Gel (PMDB) e estabelece 28 anos como idade mínima na data de inscrição no concurso.

Até então, quem se submetia às provas com a idade limite determinada por lei e era convocado após ter ultrapassado 28 anos não conseguia sua homologação, o que gerava muitos processos judiciais. “Os casos que estão na Justiça serão resolvidos com a nova lei que votaremos nesta semana”, disse Tony Gel.