Obras são embargadas no loteamento Hosana

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A Empresa de Planejamento e Urbanismo de Caruaru – URB realizou esta semana o embargo de obras irregulares em áreas públicas no loteamento Hosana. Essa ação aconteceu na ultima quinta-feira (29) e envolveu a Polícia Militar e a Guarda Municipal. “Primeiro, notificamos os moradores, esclarecendo que é errado construir em áreas públicas, e damos um prazo para que os mesmos desocupem a área. Como não houve acordo, tivemos que solicitar a ajuda da Guarda Municipal e da PM para embargar as obras do local”, explica Júnior Tenório, chefe de fiscalização da URB.

As áreas públicas de um loteamento passam para o domínio do Município a partir do registro do loteamento, por força do artigo 22 da Lei 6.766/79. Trata-se de transferência por lei, que não requer qualquer título de transmissão para que isso ocorra. A população precisa estar atenta que nessas áreas serão construídas escolas, postos de saúde, áreas verdes, praças e outros tipos de serviços que serão disponibilizados para a comunidade. Uma vez que essas áreas são invadidas, o município necessita intervir para destinar esse local para a população. Qualquer dúvida que a comunidade tenha em saber onde é área pública, pode se dirigir à sede da URB, que fica no 5º andar do bloco B da Prefeitura, na praça Senador Teotônio Vilela, Centro.

Cunha revoga sua própria decisão sobre impeachment

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou ontem (29) a revogação do rito que ele mesmo definiu – e que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou – para a tramitação de processos de impeachment. Expedidas em 13 de outubro, liminares dos ministros do STF Teori Zavascki e Rosa Weber desautorizaram Cunha a levar adiante o procedimento combinado com a oposição que, embora ele negue, consistia na leitura e rejeição em plenário de um pedido de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Em seguida, um recurso seria apresentado à Mesa pelos oposicionistas – provavelmente o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), autor de questão de ordem que suscitou a discussão –, com o objetivo de que uma votação de plenário decidisse se o requerimento em questão deveria ter prosseguimento.

No último dia 19, Cunha recorreu contra as liminares, com a pretensão de que o assunto fosse levado à decisão do pleno do STF. E, ao revogar o rito de impeachment antes do julgamento desses recursos, na prática o deputado acata o que diz a Constituição nesses casos – cabe ao presidente da Câmara, de ofício, decidir se dá ou não seguimento a processos de impeachment, depois da devida análise técnica pelo departamento competente da Câmara.

Como este site mostrou na última-feira (26), os mais diversos pedidos de impeachment de Dilma têm sido protocolados desde seu primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro de 2011, e seguidamente arquivados, a maioria por inadequação formal e inconsistência jurídica. Ao todo, 44 pedidos foram formalizados contra a petista, dos quais apenas dez ainda careciam de decisão da Mesa até esta terça-feira (27). Um deles, escrito à mão por um presidiário, pretende demonstrar algum grau de envolvimento de Dilma no esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na Petrobras.

A questão do impeachment gera a inusitada situação em que o próprio presidente da Câmara, a quem cabe dar andamento ou arquivar pedidos de impeachment, está formalmente denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que desfalcou em bilhões a Petrobras. Entre outras acusações, delatores acusam Cunha de ter recebido US$ 5 milhões em propina.

Além disso, Cunha é alvo em processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética e na Corregedoria da Casa. Deputados o acusam de ter mentido na CPI da Petrobras, em 12 de março, e mentido ao dizer que jamais teve conta bancária no exterior, quando o próprio Ministério Público da Suíça provou o contrário, com cópias de documentos pessoais dele e de familiares. Por meio de quatro contas, informaram os investigadores, o peemedebista movimentou bilhões de dólares e francos suíços que podem ter origem em propina do esquema que saqueou a petrolífera.

Condenado no mensalão, Pedro Corrêa pega 20 anos de prisão

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Do Congresso em Foco

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou hoje (29) o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) a 20 anos e sete meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Corrêa foi acusado de receber R$ 11,7 milhões em propina oriunda do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

Moro também decidiu manter a prisão cautelar de Pedro Corrêa, por entender que o ex-parlamentar continuou recebendo propina mesmo durante o julgamento da Ação Penal 470, o  processo do mensalão. Antes de ser preso em abril, na 21ª fase da Lava Jato, Corrêa cumpria prisão em regime aberto pela condenação no processo do mensalão.

“A necessidade da prisão cautelar decorre ainda do fato de Pedro Corrêa ser recorrente em escândalos criminais, já tendo sido condenado na Ação Penal 470 por corrupção e lavagem no escândalo criminal denominado de mensalão e agora no presente caso. Aliás, como apontado, persistiu recebendo propina do esquema criminoso da Petrobras mesmo durante o julgamento, o que revela que a prisão cautelar é meio necessário para interromper seu estilo de vida criminoso”, afirmou Moro.

O juiz também condenou Corrêa a devolver R$ 11,7 milhões para a Petrobras, valor equivalente à propina recebida, segundo a acusação. Na decisão, Moro disse que os benefícios de eventual acordo de delação premiada do Ministério Público Federal (MPF) com o condenado poderão ser descontados da pena. A defesa de Corrêa e o MPF negociam a assinatura do acordo.

Além de Corrêa, foram condenados um filho do ex-deputado, uma nora dele e um dos delatores da Lava Jato, Rafael Ângulo Lopez, acusado de entregar remessas de dinheiro a mando do doleiro Alberto Youssef.

Área de Lazer passará por testes dos skatistas e patinadores

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Até o domingo dia 15, os skatistas e patinadores irão testar a rua João Cursino para torná-la área de lazer aos domingos. A decisão foi tomada durante a reunião de hoje (30), onde a categoria definiu que este espaço seria mais adequado para a prática dos esportes, e auxiliaria na organização da avenida Agamenon Magalhães e da ciclofaixa.

Estiveram presentes na reunião a secretária de comunicação, Carolina Miranda; o arquiteto da URB, Swami Lima; e o diretor de esportes da secretaria de educação, esportes, juventude, ciência e tecnologia, Edmilson Filho.

No encontro foram levantadas questões como a implantação de cavaletes, para auxiliar na sinalização da área, além da interdição até o Posto de Gasolina da João Cursino e a confecção de duas rampas que ficarão uma na avenida Agamenon e outra no Pátio de Eventos – que já estão em andamento – em parceria com representantes dos grupos de Skate. Após esse período de teste será inaugurado oficialmente o espaço destinado apenas à prática de Patins/Slalom e Skate Street, com tenda, som, e um mini-campeonato de skate no lançamento.

Para Renan Vieira, que patina e também treina Slalom, a reunião foi muito importante para definir as prioridades para a melhor utilização do espaço. “Esse momento é muito importante para que possamos definir com a prefeitura e entrar em um consenso. Desta forma, todos poderão praticar os esportes, atrair novos praticantes para as modalidades e estabelecer locais que favoreçam e beneficiem a todos”, concluiu.

Meio ambiente de Caruaru é discutido em reunião

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Nesta semana, aconteceu uma reunião entre a Superintendência de Meio Ambiente e a Associação Conhecer e Preservar, na sede da URB. Os participantes discutiram, principalmente, o crescimento de áreas verdes, que contribuem para o bem-estar da população. Só nos últimos cinco anos, o investimento nessas áreas em Caruaru avançou com a construção de espaços públicos. A área urbana ganhou quatro parques e outro foi criado dentro de uma reserva ecológica, em Serra dos Cavalos, área rural. Juntos eles somam quase 400 hectares de área verde.

É relevante destacar a importância da população na preservação destas áreas, que deve estar consciente para manter os parques limpos, não sujar o Rio Ipojuca e preservar as plantas; estas são algumas iniciativas que a comunidade pode tomar e ajudam bastante o meio ambiente.

A população pode solicitar podas, manutenção em praças e parques e mudas para plantação na Superintendência de Meio Ambiente, que fica no parque Severino Montenegro, é aberto todos os dias da semana, das 7h às 13h e o telefone é o 3701-1549.

Acic integra Programa Comando Presente

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O aumento no número de casos de violência em Caruaru motivou a criação do Programa Comando Presente, que é formado por entidades de classe, polícias e o governo municipal. Na próxima terça-feira (3), a partir das 7h, a Feira da Sulanca passa a contar com as ações do Programa que tem como objetivo melhorar a segurança do Parque 18 de Maio, especialmente, nos meses finais do ano que registram grande movimentação na cidade.

Quatro reuniões prévias foram realizadas para o planejamento e a tomada de decisões do grupo. As entidades empresariais Acic, Sindloja, CDL, Sindicato do Comércio Atacadista Local (Sincata) e Câmara Setorial dos Lojistas do Centro Moda 18 de Maio; instituições ligadas aos feirantes como Associação de Sulanqueiros de Caruaru (ASC), Associação dos Fornecedores de Banco (Asfoban), Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de Caruaru (Sincovac), Associação de Sulanqueiros e Vendedores Ambulantes de Caruaru (Asvac); as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal; e a Prefeitura de Caruaru, através da Destra e das Diretorias de Feiras e Mercados e de Arrecadação Externa, são responsáveis pelo projeto.

Entre as medidas adotadas estão: instalação de contêineres no local, especificamente na Rua Rui Limeira Rosal, onde irão ficar os comandos das polícias e a Destra; liberação e desobstrução de ruas que dão acesso ao Parque; sinalização e pintura de meio fio e faixa de pedestres; cadastramento com identificação por crachá e padronização de uniformes para 700 carroceiros; rádios comunicadores interligados a duas linhas telefônicas e aplicativo de mensagens instalados em smartphones para ativação de PMs em caso de ocorrências. Proprietários de estacionamentos também foram orientados para ampliar as vagas disponíveis; ruas e quadras das áreas da “brasilit”, Fundac e do Importado foram identificadas e sinalizadas e praças de táxi e mototáxi foram demarcadas.

O Comando Presente dispõe do telefone (81) 99955-6959 para receber denúncias de irregularidades e chamadas de emergência.

 

“Dilma libera R$ 141 mil para pequenos agricultores de Pernambuco”, avisa Humberto

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinou cerca de R$ 141 mil para pequenos agricultores de Pernambuco apenas no mês de outubro, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao todo, 112 famílias são beneficiadas pelo projeto, que tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação e incentivar a agricultura.

Agricultores de todo o Brasil podem se inscrever no programa, que compra a preço de mercado parte da produção dos trabalhadores e distribui gratuitamente os alimentos adquiridos a famílias que estão em situação de insegurança alimentar ou a entidades de assistência social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.

Para o líder do PT no Senado, o projeto, que surgiu ainda em 2003, une o estímulo ao trabalho dos pequenos agricultores ao combate à fome. “O PAA dá estabilidade ao agricultor, que sabe que tem a garantia de que vai vender sua produção e também ajuda a população mais carente, levando à mesa de quem precisa alimentos de qualidade”, afirmou.

Em todo o Brasil, 15 mil agricultores venderam sua produção ao PAA. Neste mês, o ministério investiu R$ 27,4 milhões no projeto. Os agricultores recebem o benefício diretamente do Governo Federal por meio de um cartão bancário específico do projeto, que também pode ser utilizado em operações de débito. Os pagamentos são feitos todo mês, permitindo que o agricultor receba o recurso, no máximo, 30 dias após cada entrega de produtos.

Mais de 100 animais são recolhidos em operação da PRF

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Entre os dias 27 a 29 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal realizou uma operação para recolher jumentos e outros animaisque estavam soltos às margens das rodovias no Sertão de Pernambuco. Durante este período, 126 animais abandonados foram recolhidos, evitando acidentes causados por esta prática.

A ação ocorreu nas BRs 116, 232, 316 e 428, que atravessam 11 municípios, como Salgueiro, Orocó, Belém do São Francisco, Parnamirim, Ouricuri e Cabrobó. Os animais foram encaminhados para currais e centros de zoonoses dos municípios atendidos, onde serão cuidados.

Participaram da operação oitopoliciais das delegacias da PRF de Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina, além de um servidor de Recife.Este ano 1.200 animais já foram recolhidos das rodovias federais, através da utilização de caminhões boiadeiros, que são adaptados para o transporte de cavalos, jumentos e cabras.
Quem abandona animais na via pública está sujeito a uma pena de dez dias a dois meses de detenção, ou multa, de acordo com o artigo 31 das contravenções penais.

No caso de acidente com morte, o proprietário pode responder criminalmente pelo fato. Ao avistar animais na pista, recomenda-se reduzir a velocidade do veículo e ficar atento aos demais veículos que transitam pela rodovia. Buzinas ou faróis altos devem ser evitados para não assustá-los e, assim que possível, deve-se entrar em contato com a PRF através do telefone 191.

Crise hídrica será o foco das discussões de nova Agenda 40

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O presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, confirmou a realização de uma nova Agenda 40 na capital do sertão do São Francisco. O encontro ocorrerá no dia 7 de novembro e terá como principal eixo de discussão com militantes e moradores da cidade a crise hídrica que afeta o estado há cerca de cinco anos.

A agenda será realizada na comunidade N-10 do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho. A escolha pelo local, segundo Miguel Coelho, atende à demanda dos fruticultores de Petrolina, que estão receosos de um colapso de abastecimento de água. “Estamos muito preocupados com a situação do Lago de Sobradinho. O reservatório está prestes a entrar em colapso total e precisamos conversar com os fruticultores que dependem dessa água para produzir. Queremos colocar o partido à disposição e ouvir sugestões para pressionar os governos por medidas urgentes”, explica o deputado estadual.

Será a segunda reunião do partido neste ano no município sertanejo. No começo deste mês, a Agenda 40 debateu vários assuntos como saúde, políticas para mulher, acessibilidade, saúde e transporte público. A meta do partido é realizar ainda dez encontros até a metade do ano que vem, quando ocorrerá a convenção para definir os candidatos a prefeitos e vereadores do PSB.

Shooppings abertos no feriado

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Diferentemente das lojas do Centro, os centros de compras estarão de portas abertas no feriado de Dia de Finados, nesta segunda-feira (2).  As lojas âncoras e satélites do Caruaru Shopping, no bairro Indianópolis, funcionarão das 10h às 20h bem como a Praça de Alimentação e o boliche, respectivamente das 11h às 21h e do meio-dia às 21h.

Já as lojas do Polo Caruaru, às margens da BR-104, estarão operando em horário habitual, ou seja, das 9h às 18h. No Shopping Difusora, no bairro Maurício de Nassau, o expediente das lojas será das 11h às 20h.