PROS quer Gastão candidato a presidente em 2018

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Ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal, Gastão Vieira recebeu convite do PROS para se lançar a prefeito de São Luís (MA) na eleição deste ano, com possibilidade de ser o nome do partido na disputa para presidente da República em 2018.

O presidente do PROS, Eurípedes Junior, ofereceu a estrutura da legenda no Estado. Gastão vai fazer pesquisas na praça para sondar a popularidade.

Expoentes do PROS acreditam que Gastão pode ser bom nome e sua migração para o partido afasta sua imagem da desgastada família Sarney, embora o político ainda seja amigo do clã. Contam também o bom trânsito suprapartidário de Gastão.

Lula e Marisa não vão depor, diz defesa

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Do Portal G1

O Instituto Lula divulgou, na tarde desta segunda-feira (29), que o ex-presidente Lula e a mulher dele, Dona Marisa Letícia, não irão comparecer ao depoimento marcado para próxima quinta-feira (3), em São Paulo, sobre o tríplex no Guarujá. O aviso foi feito pelos advogados de defesa do casal ao Ministério Público nesta segunda. Segundo o Instituto, “as explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento triplex, no Guarujá foram protocoladas junto ao Ministério Público”.

O Ministério Público de São Paulo investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras.

O MP-SP apura a suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², que fica no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias.

Em nota, o Instituto Lula afirma que o ex-presidente e sua mulher “prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que, houve infração da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipação de juízo de valor e faculdade e não obrigação.”

O texto ainda fala que o ex-presidente e sua esposa manifestaram desejo de prestar depoimento à “autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite os princípios do promotor natural.”

Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula não é proprietário do imóvel. Na petição, a defesa do ex-presidente diz entender que o promotor Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condução do procedimento investigatório criminal.

Defesa fala em advertência

O Ministério Público não confirma que a presença do ex-presidente e da ex-primeira-dama seria obrigatória. Os advogados de Lula dizem terem recebidos na sexta-feira (26) a intimação para o depoimento com a advertância de que “em caso de não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva pela Polícia Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”.

Os advogados de Lula alegam ainda “conflito de atribuições”. Além de haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, eles afirmam que o caso não poderia ser conduzido pelo MP Federal, já que as propriedades estão localizadas no estado de São Paulo e não poderiam ser remetidas para o Paraná, onde se concentra a Lava Jato.

“Ambos os procedimentos investigatórios foram instaurados para apurar os mesmos fatos […] sendo certo, ainda, que tanto o Parquet Federal como Parquet Estadual têm ciência dessa duplicidade – estando eles, aliás, como já exposto, fazendo compartilhamento de dados e informações”.

Lula e Marisa já tiveram um depoimento suspenso no dia 16 por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. Eles tinham sido intimados para depor no dia 17, mas a liminar cancelou a presença deles no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Apesar do cancelamento, manifestantes contra e a favor do governo federal foram à porta do Fórum protestar e causaram tumulto.

Miguel debate com prefeitos projeto para aumentar recursos em saúde e educação

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O deputado estadual Miguel Coelho se reuniu, na manhã desta segunda-feira (29), com prefeitos do estado para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para recursos hídricos nas cidades do semiárido, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda neste semestre.

Na defesa pelo projeto, o deputado argumentou que os recursos podem alavancar a qualidade dos índices de saúde e educação dos municípios. “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições nos rankings de educação por conta de investimentos a médio e longo prazo.

Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso, esse projeto seria a garantia de um aporte extra para setores fundamentais”, defendeu Miguel Coelho no encontro ocorrido na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Apesar de concordar que saúde e educação devem ser prioridades para todas as gestões, os prefeitos se colocaram contra a iniciativa do deputado, alegando que isso engessaria e dificultaria a administração das cidades que possuem poucos recursos. “Nós já estamos engessados, inclusive, pela Lei de responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças, escolas”, justificou o prefeito de Palmares, João Bezerra.

Miguel afirmou que, em virtude da discordância dos prefeitos, vai ajustar a proposta e procurar um caminho de entendimento com os prefeitos. Contudo, o deputado adiantou que não pretende tirar o projeto da pauta da Assembleia por considerar que a medida não vai travar os municípios.

“O projeto destina 25% para dois setores fundamentais e urgentes e, nas cidades do semiárido, desse percentual, 10% vai para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam totalmente livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento, mas sim uma proposta de um pacto para fazer a saúde e a educação de nossos municípios avançarem. Com mais investimentos nessas áreas, o desenvolvimento dessas cidades a longo prazo será uma consequência”, concluiu o deputado.

Organização Mundial da Saúde esclarece boatos sobre Zika e microcefalia‏

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, nesta segunda-feira (29), uma nota informativa que esclarece rumores sobre o vírus Zika e a microcefalia. Entre os boatos citados estão a possível relação da malformação em decorrência do uso de vacinas, larvicidas, mosquitos geneticamente modificados, entre outros. A organização é taxativa em afirmar que não há evidências científicas que possam relacionar os casos de Zika e de microcefalia com o uso desses produtos.

Veja abaixo a nota traduzida na íntegra:
http://www.who.int/emergencies/zika-virus/articles/rumours/en/

Esclarecendo rumores sobre Zika e microcefalia

29 de fevereiro de 2016

Não há evidências de que vacinas causam microcefalias em bebês
Não existe evidência relacionando qualquer vacina ao aumento de casos de microcefalia, identificados primeiramente na Polinésia Francesa, na epidemia de 2013-2014, e mais recentemente no Nordeste brasileiro. Não há evidência de que vacinas causam microcefalia em bebês.

Uma extensa análise dos documentos publicados em 2014 não encontrou prova de que nenhuma vacina aplicada durante a gravidez resultou em má-formação nos recém-nascidos. O Comitê Global de Aconselhamento em Segurança de Vacinas, que oferece aconselhamento científico independente à Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre questões de segurança das vacinas, chegou à conclusão similar em 2014.

• The Global Advisory Committee on Vaccine Safety

Adicionalmente, agências reguladoras nacionais são responsáveis por garantir que produtos distribuídos para uso da população, como vacinas, sejam devidamente avaliados de maneira a obterem padrões internacionais de qualidade e segurança. A OMS auxilia os países no fortalecimento dos seus sistemas nacionais de regulamentação.

• Strengthening national regulatory authorities

Não há evidência de que o inseticida pyriproxyfen causa microcefalia

O Pyriproxyfen é um dos 12 inseticidas que a OMS recomenda para reduzir as populações dos mosquitos. Larvicidas são inseticidas que matam o mosquito no estágio larval.

Com base nas avaliações da OMS, não há indício de que o pyriproxyfen causa efeitos de desenvolvimento que podem resultar em microcefalia. A OMS continuará a avaliar evidências complementares sempre que disponíveis. A Agência Norte-Americana de Proteção Ambiental e investigadores da União Europeia chegaram à conclusão semelhante quando fizeram uma avaliação em separado do produto.

Larvicidas são armas importantes no arsenal da saúde pública. Especificamente em cidades e municípios nos quais não há água encanada, as pessoas tendem a beber água em recipientes dentro e fora de casa. Essas fontes de água, da mesma forma que espaços que acumulam água no lixo, calçada, vasos de plantas e pneus, servem como criadouros ideais para os mosquitos.

Larvicidas, como o pyriproxyfen, são usados em recipientes nos quais as pessoas armazenam água para impedir que as larvas se tornem mosquitos. Quando as pessoas bebem água de recipientes que foram tratados com pyriproxyfen, elas são expostas ao larvicida – mas em quantidades pequenas que não causam dano à saúde. Ainda, 90%-95% de qualquer larvicida são expelidos pela urina em até 48 horas. Esse produto vem sendo usado desde o final dos anos 1990, sem qualquer relação com efeitos colaterais de saúde.

• More on chemicals and water quality
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Não há evidência de que a epidemia de Zika e os aumentos incomuns de casos de microcefalia no Brasil estejam relacionados ao mosquitos geneticamente modificados no Brasil

Não existem evidências de que o vírus Zika ou a microcefalia no Brasil sejam causados por mosquitos geneticamente modificados. Nos mosquitos geneticamente modificados, os genes dos machos são alterados. Por conta das mudanças, quando eles acasalam com as fêmeas, as larvas não sobrevivem. Essa prática busca controlar e reduzir significantemente as populações de mosquitos.

A OMS incentiva países afetados, bem como seus parceiros, a ampliar o uso das atuais ações de intervenção e controle como a forma mais imediata de reação, e a testar judiciosamente novas abordagens que possam ser utilizadas no futuro.

• Mosquito control: can it stop Zika at source?

Não há evidência de que mosquitos esterilizados contribuam para o aumento do Zika

Uma técnica que vem sendo desenvolvida para impedir o Zika é o lançamento em massa de mosquitos esterilizados com baixas doses de radiação. Quando um macho estéril acasala, os ovos da fêmea não sobrevivem. A técnica vem sendo usada de forma bem sucedida e em larga escala para controlar pragas que ameaçam a agricultura e pecuária. Não há prova de que a técnica tem sido associada com o aumento de casos de microcefalia ou qualquer anomalia ou má formação.

A OMS incentiva países afetados, bem como seus parceiros, a ampliar o uso das atuais ações de intervenção e controle como a forma mais imediata de reação, e a testar judiciosamente novas abordagens que possam ser utilizadas no futuro.

• Mosquito control: can it stop Zika at source?

Bactérias usadas para controlar a população masculina dos mosquitos não estão expandindo o Zika

Bactérias, como a Wolbachia, são usadas para controlar populações de mosquitos; elas não afetam seres humanos ou outros animais. A Wolbachia é encontrada em 60% dos insetos comuns, como moscas e borboletas. Mosquitos portadores da bactéria Wolbachia foram soltos em vários lugares, como Austrália, Brasil, Indonésia e Vietnã, de maneira a controlar a Dengue (que é transmitida pelo mesmo mosquito do Zika). Quando as fêmeas acasalam com machos portadores da bactéria, os ovos não eclodem, reduzindo as populações.

• More on chemicals and water quality
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Peixes podem ajudar a acabar com o Zika

Alguns países afetados por Zika e Dengue estão usando métodos biológicos como parte de uma abordagem integrada de controle dos mosquitos. El Salvador, por exemplo, com grande apoio das comunidades de pescadores, está introduzindo peixes que se alimentam de larvas em recipientes de armazenamento de água.

Lucas Ramos comemora instalação do Compaz Alto Santa Terezinha

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Na tarde desta segunda-feira (29), em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comemorou a chegada de um grande equipamento que os recifenses irão ganhar em 12 de março, dia do aniversário da cidade. O novo Centro Comunitário da Paz (Compaz) Governador Eduardo Campos será implantado na Escola Municipal Alto Santa Terezinha e também vai atender a dez escolas e creches da Zona Norte do Recife.

O novo centro, que será inaugurado pelo prefeito Geraldo Júlio e pelo secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, possui área de 13 mil m² e conta com salas de aula, biblioteca, área para lazer e prática de atividades esportivas, atendimento psicológico e sala do Procon. Lucas Ramos destacou a importância do Compaz para a região, que vai garantir o acesso a atividades educacionais como aulas de inglês e espanhol, reforço escolar em matemática e português, meditação, dança popular, teatro, percussão, natação, ginástica, futebol, jiu-jitsu, capoeira e mediação de conflitos. “O Compaz tem potencial para mudar a realidade do Alto Santa Terezinha e vizinhança, levando serviços e abrindo oportunidades. É uma verdadeira fábrica de cidadania”, ressaltou Lucas.

Todas as atividades poderão ser realizadas diariamente pelos moradores do Alto Santa Terezinha e de bairros próximos. “A entrega do Compaz demonstra o compromisso da prefeitura do Recife e, por extensão, do prefeito Geraldo Júlio, em trabalhar por quem mais precisa”, elogiou o socialista.

Ao final do discurso, o parlamentar comentou a lembrança feita ao ex-governador Eduardo Campos, que dá nome ao equipamento. “Destaco a justa homenagem ao nosso saudoso governador Eduardo Campos, que batiza esta primeira unidade do Compaz. Eduardo sempre lutou por quem mais precisa e se mostrou um incansável defensor dos direitos do cidadão”, enfatizou Lucas.

6ª edição do Cine Treloso se apresenta em Caruaru

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Nesta quarta (02) e quinta-feira (03), adultos e crianças de Caruaru terão a oportunidade de assistir ao encanto do cinema, com a 6ª edição do projeto Cine Treloso. Com o tema ‘Cinema ao ar livre recheado de diversão’, a iniciativa tem o objetivo de levar entretenimento a cidades e bairros carentes de estruturas de lazer. O Cine Treloso 2016 estará percorrendo outras 22 localidades de Pernambuco, desde o último dia 22 de fevereiro até 22 de março.

A Turma do Treloso também vai garantir a animação da criançada com brincadeiras e degustação de produtos da marca, nos bairros Cohab I e II (4ªfeira) e III (5ªfeira). As exibições começam sempre às 19h e são gratuitas.

Desenvolvido pela Vitarella, o Cine Treloso vai exibir alguns dos melhores sucessos do cinema infantil em uma tela de LED de 16 m² acoplada a um caminhão. A programação dos filmes conta com títulos da Disney e Dream Works e as crianças que decidem qual o filme será exibido através de uma votação realizada pelos coordenadores do evento.

Sesc Caruaru promove encontro de poetas

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A Biblioteca Álvaro Lins, do Sesc Caruaru promove, no próximo dia 4 de março (sexta-feira), às 19h, o seu 5º Recital de Poesias. O evento integra o projeto “Ações culturais: encontros poéticos”, coordenado pela gestora da unidade, Luzinete Lemos, com apoio do supervisor de Cultura da instituição, Severino Florêncio, e do gerente da biblioteca, Mário Fernandes.

“O nosso objetivo é realizar recitais de poesia sistemáticos, com a participação de poetas da região e do público em geral, além de promover interação entre poetas e estilos literários, divulgar a produção literária dos poetas da nossa região e estimular a escrita da poesia”, explica Mário.

O primeiro recital, chamado de “Café e Poesia”, aconteceu em agosto do ano passado, no Restaurante Luiz Lua Gonzaga, no Sesc. Os outros encontros – realizados em setembro, outubro e novembro – aconteceram já na Biblioteca Álvaro Lins, sempre na primeira sexta-feira do mês.

Com tema livre, o recital deverá ter uma boa participação dos poetas locais, inclusive com interação do público presente, que será convidado a participar das apresentações. “A expectativa é que haja o engajamento dos poetas junto com o público presente, que são as escolas do município convidadas, a recitarem suas produções, que poderão ser em estilo lírico, dramático ou narrativo”, adianta Mário Fernandes.

A entrada é franca. Mais informações pelo (81) 3721-3967.

Governo investe R$ 251,7 bilhões no PAC

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Da Agência Brasil

O governo federal divulgou hoje (29) que, em 2015, aplicou R$ 251,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2015-2018, em parceria com estados, municípios e o setor privado. O valor equivale a 24,2% do total que deverá ser investido até 2018, estimado em R$ 1,04 trilhão. Este é o segundo balanço dessa fase do PAC.

Só no ano passado, as obras entregues contaram com R$ 159,7 bilhões, o que representa 23,8% do previsto (R$ 672 bilhões). O investimento foi distribuído em ações de três áreas estruturantes: social e urbana (R$ 91,2 bilhões), energia (R$ 63,6 bilhões) e logística (R$ 4,9 bilhões).

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mesmo com o atual cenário econômico desfavorável, registrado no país e no mundo e com os ajustes promovidos na contenção dos gastos públicos, o PAC continua sendo um importante programa de aplicação sequenciada de recursos em infraestrutura no Brasil desde 2007.

São aproximadamente 37 mil empreendimentos em diversas áreas e a sua continuidade promove a geração de empregos, a melhoria de vida de milhões de brasileiros e reduz as desigualdades regionais.

O governo também informou que, do total dos recursos executados em 2015 pelo PAC, R$ 99,9 bilhões correspondem a valores de financiamento ao setor público, financiamento habitacional de imóveis novos e do programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 55,8 bilhões das empresas estatais, R$ 47,3 bilhões do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, R$ 45,4 bilhões do setor privado e R$ 3,3 bilhões de contrapartidas de estados e municípios.

Empreendimentos concluídos

Entre os empreendimentos de infraestrutura concluídos em 2015, o Ministério do Planejamento informou que figuram 270 quilômetros de rodovias (como 84,5 km da BR-418, que tem início em Minas Gerais, e 51 km da BR-235, que liga Sergipe ao Pará), a ponte Anita Garibaldi e o túnel do Morro do Formigão na BR-101(SC), 163 quilômetros da ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, dois terminais hidroviários de passageiros na região Norte, o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a recuperação do pátio do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a ampliação dos aeroportos de Santarém (PA) e Tabatinga (AM). Na área de infraestrutura energética, destaca-se a conclusão de 108 novos empreendimentos de energia eólica, aumentando a capacidade instalada em mais 2.717 megawatts na matriz energética nacional.

Entre as ações de infraestrutura social e urbana entregues no ano passado, 445.305 unidades habitacionais são do programa Minha Casa, Minha Vida, e 163 empreendimentos envolvem urbanização de assentamentos precários (beneficiando 70 mil famílias). Há, ainda, 632 projetos de saneamento, esgotamento sanitário e resíduos sólidos em 584 municípios (beneficiando mais de 6,3 milhões de pessoas) e 13 restaurações em monumentos históricos.

O programa Luz para Todos efetivou 57.676 novas ligações em todo país, o que corresponde a 28% da meta estabelecida para o período 2015-2018. Atualmente, o programa beneficia 3.258.086 de famílias, ou cerca de 15,6 milhões de moradores em áreas rurais.

Para melhorar a oferta de serviços e a disponibilidade de novos equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação, cultura, lazer e esporte, o governo federal entregou à população 4.589 novos empreendimentos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU), quadras esportivas, creches e pré-escolas.

“Os resultados do Programa de Aceleração do Crescimento no ano de 2015 confirmam que ele é um importante instrumento de planejamento e monitoramento dos investimentos prioritários em infraestrutura”, destacou o governo.

FBC encontra-se com João Paulo no Recife

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Do Blog de Jamildo

Nesta segunda feira (29), no Recife (PE), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) esteve reunido com o superintendente de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), João Paulo Lima e Silva.

O objetivo da conversa, solicitada pelo senador, seria discutir a Medida Provisória 707/2015, que prevê o refinanciamento do crédito rural, com atenção especial aos produtores nordestinos, e dos contratos para a aquisição de caminhões e máquinas agrícolas.

Na última quinta-feira (25), Fernando Bezerra Coelho foi eleito presidente da comissão mista do Congresso Nacional que irá analisar a MP 707. Na sexta-feira (26), o senador iniciou uma série de diálogos com os segmentos beneficiados pela medida provisória para receber propostas que possam contribuir com o texto final da MP, que deverá ser apreciada no próximo mês de abril.

Os primeiros encontros com o setor produtivo, na última sexta-feira, foram com o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf), João Santos, além do presidente da Federação em Agricultura do Estado de Pernambuco (Faep), Pio Guerra.

“A Medida Provisória 707, em seu texto original, orienta que os produtores que vivem sob a área abrangida pela Sudene devem ser especialmente beneficiados com o refinanciamento dos créditos rurais, junto aos bancos”, explicou Bezerra Coelho.

“Sugerimos à diretoria da Sudene que prepare propostas que possam ser agregadas ao nosso trabalho e convidamos a superintendência para participar de um painel que promoveremos, em Brasília, com o intuito de discutirmos condições especiais para refinanciamento e liquidações de dívidas ao Programa Nacional de Agricultura Familiar”, disse o senador.

Fernando Bezerra Coelho reforçou que pretende realizar uma série de audiências públicas percorrendo, além de Pernambuco, os estados do Ceará, Piauí, Alagoas e Rio Grande do Sul. O pessebista também coordenará uma agenda de debates, na capital federal, com a presença de representantes dos ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além da Procuradoria Geral da Fazenda, da Secretária do Tesouro Nacional, de bancos públicos e de agricultores (mais detalhes, abaixo).

“Nos últimos anos, enfrentamos uma grande seca no Nordeste e inundações no Sul do país. Estes fatores prejudicaram muito a produção, sacrificando, principalmente, os trabalhadores ligados à agricultura familiar, que não têm como saldar suas dívidas; mas, precisam de crédito para voltar a cultivar”, destacou Fernando Bezerra Coelho.

MP 707 – A Medida Provisória 707/2015 também autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados. O benefício é direcionado a pessoas físicas, empresas individuais, sociedades, associações e fundações cuja receita ou renda anual seja de até R$ 2,4 milhões. As empresas arrendadoras que se enquadram neste perfil também poderão refinanciar equipamentos.

De acordo com a MP 707, a prorrogação do prazo para a cobrança sobre o crédito rural vai até 31 de dezembro deste ano. A medida provisória beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste, que perderam lavouras inteiras com a seca iniciada em 2011.

Ministério libera R$ 5,1 milhões para unidades básicas

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O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 5,1 milhões para construção, ampliação ou reforma de quinze Unidades Básicas de Saúde (UBS) em oito estados brasileiros. A portaria nº 199, publicada no Diário Oficial da União, habilita as propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), uma das estratégias do governo federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do programa, a pasta propõe uma estrutura física acolhedora e dentro dos melhores padrões de qualidade para as UBS.

Ao todo, são oito propostas para construção de unidades, ao custo de R$ 4,08 milhões, nos estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Existem ainda cinco propostas de ampliação de UBS, ao custo de R$ 670,5 mil, em Minas e no Maranhão, e duas propostas de reforma de unidades localizadas em Alagoas e no Rio de Janeiro, com investimento previsto de R$ 403,5 mil. Os recursos serão repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde de cada região contemplada.

REQUALIFICA UBS – A ação faz parte do Programa Requalifica UBS, do Ministério da Saúde, que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde já destinou R$ 5,6 bilhões para construção e ampliação de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros.

Criada em 2011, a iniciativa permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população. O Ministério da Saúde tem como prioridade o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS), com capacidade para solucionar até 80% dos problemas de saúde da população.