Congresso em Foco

O setor técnico da Câmara prepara parecer recomendando ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que dê andamento ao principal pedido de impeachment protocolado contra a presidente Dilma Rousseff. O documento em questão é o assinado pelo advogado e ex-petista Hélio Bicudo, pelo ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Júnior, e pela advogada Janaína Paschoal, apoiado pela oposição e por movimentos anti-Dilma. As informações são da Folha de S.Paulo.

De acordo com a reportagem, a recomendação é sigilosa e será entregue a Cunha ainda nesta semana. A publicação ainda diz que os técnicos da Casa apontam que o pedido se enquadra nos requisitos da Lei 1.079/50, que versa sobre os procedimentos de abertura de processo de impeachment, no regimento interno da Câmara, e que, de fato, traz elementos que indicam indícios de participação da petista em supostos crimes de responsabilidade.

Tais indícios são compostos pelos decretos assinados pela presidente em 2015, que elevaram as despesas do Executivo em R$ 800 milhões sem a devida autorização do Congresso. Além disso, o pedido compreende a reprovação das contas de 2014 do governo Dilma pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Cunha poderá, agora, aceitar ou não a recomendação da área técnica. Pela legislação, é da competência do presidente da Câmara decidir sobre o prosseguimento dos pedidos de impeachment contra a presidente da República. Até agora, o peemedebista tem acatado todas as recomendações: arquivou 20 pedidos de impeachment.

Segundo Secretaria-Geral da Mesa, ainda restam dez requerimentos de impeachment “em processamento”. Como este site mostrou pela manhã desta terça-feira (27), um deles foi redigido a mão e enviado pelos Correios ao Supremo Tribunal Federal, que o encaminhou a Câmara. O autor do pedido é um presidiário que, desde novembro do ano passado, tenta emplacar um processo de afastamento de Dilma, mas fracassa por inadequação formal.

 Queiroz sinaliza para Gomes Do Blog do Magno
Dos pré-candidatos a prefeito de Caruaru, o que se diz por lá é que, até o momento, só existe uma candidatura definida e considerada irreversível: a da deputada estadual Raquel Lyra, hoje no PSB, mas sem a garantia de que disputará pelo seu partido. Como o prazo de filiação se estendeu para fim de março, tanto ela pode se consolidar dentro da legenda socialista como se transferir para o PSDB.

A legenda tucana já foi oferecida pelo diretório estadual ao seu pai, o ex-governador João Lyra Neto. O impasse dos Lyra se dá pela posição indefinida do governador Paulo Câmara, que ora dá a entender um alinhamento automático ao projeto de Raquel, ora a se curvar ao prefeito José Queiroz (PDT), se este apresentar de fato um candidato do PSB para disputar à sua sucessão.

O único nome socialista palatável para Queiroz é o seu vice Jorge Gomes, arraesista histórico e que controla o PSB em Caruaru junto com a sua esposa, a ex-deputada estadual Laura Gomes. Se bancar a candidatura de Gomes, o prefeito força Raquel a antecipar sua travessia para o universo tucano. No dia a dia, Queiroz tem dados sinais de que para continuar aliado ao Palácio o caminho é apadrinhar Jorge Gomes.

Na inauguração da Unidade Básica de Saúde do Salgado I e II, segunda-feira passada, Queiroz encheu a bola do vice, contribuindo para aumentar as especulações de que estaria propenso a escolhê-lo como candidato. “Eu e Jorge Gomes fizemos o Pacto, em 2011, com o saudoso Eduardo Campos e o setor avançou e se modernizou”, afirmou.

Para acrescentar: “Passamos a experimentar mudanças profundas com a vinda da UPA 24, UPAE, Hospital Mestre Vitalino, as melhorias estruturais na FUSAN e HRA, além da construção do Hospital da Mulher e finalização do São Sebastião.” Queiroz, ao lado do vice, que está presente em todas as suas ações de Governo, inclusive em audiências com o governador, aproveitou para antecipar uma espécie de prestação de contas da sua gestão como se estivesse se despedindo.

“Antes, aqui em Caruaru, a saúde era vendida como muito especial, mas na verdade não funcionava, faltavam médicos e estrutura humanizada. Ampliamos a Atenção Básica, implantamos a UPA do Vassoural, que é referência em atendimento eficaz, construímos a Clínica da Mulher e o Centro de Saúde da Boa Vista, e ainda, entregaremos, em breve, mais duas UPAs nas Rendeiras e Boa Vista”, afirmou.

A nova unidade do Salgado já atende, desde agosto, a 13 mil pessoas e foi construída numa área de 560 metros quadrados, orçada em R$ 400 mil. Ela comporta duas Equipes de Saúde da Família completas, formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e recepcionistas. Ao todo, são 35 profissionais envolvidos, além do suporte do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), que é composto por psicólogo, nutricionista, assistente social, educador físico e fisioterapeutas.

A UBS fica na esquina da Rua Martins Francisco e contempla um amplo estacionamento, quatro salas para atendimento médico, duas para atendimento odontológico, uma sala de vacinação, outra de nebulização, uma de coleta para exames, uma farmácia, uma ampla sala de espera e uma bateria de banheiros masculinos e femininos adaptados para pessoas com necessidades especiais.

FIEL DA BALANÇA– O fator decisivo nas eleições em Caruaru atende pelo nome de Tony Gel. Deputado estadual, filiado ao PMDB, o parlamentar mantém um silêncio estratégico. Nunca assumiu a condição de candidato a prefeito nem tampouco confirmou que pode se atrelar ao projeto da deputada Raquel Lyra. Num entendimento com os Lyra, Gel indicaria o candidato a vice e em 2018 teria apoio do grupo para disputar um mandato de deputado federal. O nome mais cotado a vice seria o do seu filho Toninho Rodrigues.