Humberto ataca manobra de Renan e Cunha por doação de empresas

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou nesta terça-feira (29), em discurso na tribuna da Casa, a articulação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em votação pelos senadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera as doações de empresas a campanhas políticas.

Segundo Humberto, a apreciação da matéria esta semana, aprovada na Câmara após uma manobra regimental de Cunha, desrespeita um acordo firmado entre os líderes partidários do Senado em reunião recente, além de ir contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou o financiamento privado e a vontade de mais de 80% dos brasileiros, contrários à medida.

“Além disso, a proposta que autoriza a inscrição dessa porta aberta à corrupção na nossa Lei Maior não tem nem parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A sua votação, agora, ainda desrespeita o regimento interno do Senado, já que haverá supressão do interstício previsto no regimento”, afirmou. Para valer nas eleições de 2016, a emenda constitucional tem de ser aprovada até o dia 2 de outubro.

Para o líder do PT, o Senado não pode fazer o jogo que a Câmara fez, votando duas vezes uma medida derrotada, em flagrante desrespeito à lei, que seria inaceitável. “Derrubamos o projeto naquela noite memorável do dia 2 deste mês por 36 votos a 31 e estamos dispostos, senadores de diversos partidos, a também jogar uma pá de cal sobre essa PEC definitivamente aqui no plenário”, afirmou. “Mas não por cima do regimento.”

Humberto diz que não faz sentido que os senadores votem o texto dessa maneira, inclusive porque pode gerar instabilidade jurídica para o pleito de 2016. “As mesmas entidades que entraram com ações de inconstitucionalidade na Justiça contra as doações privadas a partidos e candidatos irão tomar iniciativas semelhantes de novo”, avalia. O julgamento no Supremo sobre o tema foi feito a partir de uma ação da OAB questionando a constitucionalidade do financiamento de empresas.

“O Senado tem de se somar ao STF nesse movimento por uma verdadeira reforma política, que o Congresso ainda não fez e que, até agora, coube ao Supremo capitaneá-la quando decidiu, por 8 votos a 3, proibir que empresas – que não votam nem podem ser votadas – continuem interferindo no processo eleitoral”, comentou.

No discurso, o parlamentar ressaltou que a presidenta Dilma deve vetar o projeto aprovado na Câmara que libera as doações empresarias a campanhas políticas em todo o país. Segundo ele, a medida, que deverá ser publicada em edição extra de hoje do Diário Oficial da União, é extremamente coerente com a decisão do STF.

Humberto lamentou ainda que o Congresso Nacional não tenha feito uma ampla reforma política para mudar o atual sistema, completamente exaurido em sua opinião. Para ele, as alterações propostas pelos deputados e senadores não passaram de perfumaria e não mexeram em alguns dos principais pontos do sistema.

“Não ampliamos os mecanismos de participação democrática, não dotamos o país de mais instrumentos de democracia direta, não arejamos a nossa estrutura com novas ideias e novos princípios, não estreitamos as relações entre representantes e representados”, disparou.

VI Audiência Pública da Saúde é realizada em Agrestina

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Na manhã desta quarta-feira (30) foi realizada, na Câmara de Vereadores de Agrestina, a Audiência Pública da Saúde. Foram apresentados números relativos a Gestão da Saúde do 2º quadrimestre de 2015. A audiência tem como objetivo atender o Art. 41 da Lei 141/2012, que diz “Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde […] e encaminhará ao Chefe do Poder Executivo do respectivo ente da Federação as indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias.”

No evento estiveram presentes o Secretário de Saúde, Roberval Maciel, a secretária de Polícias para as Mulheres, Maria Edinete, a coordenadora da diretoria de Atenção Básica, Thadyma Siqueira, o coordenador da diretoria de Vigilância em Saúde, Efrain Naftali, funcionários das unidades de saúde e contadores, que tiraram dúvidas a respeito dos números apresentados.

A audiência foi iniciada ás 10h e foram apresentados números relativos aos gastos com cada setor do sistema público de saúde no município e de onde são provenientes os recursos utilizados nele.

Durante seu pronunciamento, o Secretário Roberval Maciel destacou que apesar da crise e das dificuldades pelas quais o Brasil passa, a saúde pública de Agrestina segue sendo exemplar. “Continuamos batalhando para a saúde realmente um direito de todos. Em breve iniciaremos a construção de dois prédios, um abrigará toda a Coordenação de Vigilância em Saúde e o outro servirá de sede para o NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.”

Energia eólica avança no Agreste pernambucano

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Pernambuco mais do que dobrou a sua capacidade de geração de energia eólica com a inauguração, nesta terça-feira (29), do seu maior parque do tipo: o Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida, investimento de R$ 864 milhões da Casa dos Ventos. O governador Paulo Câmara, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e o presidente da empresa, Mário Araripe, comandaram o ato neste município. As usinas eólicas estão espalhadas em três cidades do Agreste pernambucano: Caetés, Paranatama e Pedra.
 
O complexo é formado por sete parques – Santa Brígida I a VII -, e durante o pico de implantação foram gerados 1.000 empregos diretos e 2.000 indiretos. Esses postos de trabalho foram aproveitados no segundo projeto da empresa na região, o Complexo Eólico Ventos de São Clemente, com obras já iniciadas. Este segundo parque terá investimentos de R$ 1,05 bilhão e previsão de início de operação para julho de 2016. A operação do Ventos de Santa Brígida emprega hoje 50 profissionais.
 
“Hoje assistimos o resultado de um trabalho que começou há oito anos; de implantar o conceito de desenvolvimento sustentável em Pernambuco. Esse é um trabalho que vai continuar por muitos anos. Investindo em novos conceitos e novas ideias e dando um importante exemplo para o mundo. Quando trouxemos a cadeia eólica para Suape, foi com visão de futuro. Agora, entregamos aos investidores energia limpa e infraestrutura. Pernambuco é reconhecido por sua capacidade de aglutinar e os empreendedores sabem que o que nós acordamos, nós cumprimos”, destacou Paulo Câmara.
 
Com potência instalada de 181,9 MW, o parque inaugurado hoje mais que duplica a participação da energia eólica na matriz energética do Estado – que, agora, representa 7,7% da base de geração pernambucana. Ao todo, o Estado passa a contar com 26 empreendimentos em funcionamento, num total de 288,6 MW. Os novos números derrubam paradigmas de que Pernambuco não se mostrava viável para receber usinas eólicas.
 
Os sete parques do Complexo Ventos de Santa Brígida contam com 107 geradores, em torres de 80 metros de altura, que produzirão energia suficiente para abastecer 350 mil unidades habitacionais por ano. Seu funcionamento evitará a emissão de 300 mil toneladas de dióxido de carbono na atmosfera anualmente. Estima-se ainda o pagamento anual de R$ 2 milhões a título de arrendamento para pequenos proprietários rurais inseridos em uma área de 3.500 hectares.
 
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, disse tratar-se de “uma nova era para o interior de Pernambuco”. “De desenvolvimento, progresso, investimentos, conhecimento e tecnologias. As futuras gerações crescerão perto do que há de mais moderno na indústria de energias renováveis. E vão liderar a caminhada dessa região rumo a um futuro mais próspero”, reforçou. 
 
A Casa dos Ventos ainda investirá em um terceiro parque em Pernambuco, no Sertão do Araripe. O Ventos de Santo Estevão terá potência instalada de 142 MW e investimentos de R$ 650 milhões. 
 
Os empreendimentos programados para Pernambuco já atraíram dois centros de serviço da GE Wind, subsidiária de energia eólica da multinacional General Electric (GE). O objetivo é atender a demanda de operação e manutenção de turbinas eólicas dos parques da Casa dos Ventos. O Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida contará, inclusive, com a milésima turbina da GE no Brasil.

OPINIÃO: Dívida pública

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Por Maurício Assuero

Esta semana a dívida pública brasileira atingiu, na verdade ultrapassou, a casa dos R$ 2,7 trilhões! Considerando, aproximadamente, 200 milhões de habitantes, então é como se cada um de nós estivesse devendo R$ 13.500,00. Esta é a dívida per capita do Brasil! Bom, mas como a renda per capita é R$ 1.052,00, isto significa que cada um de nós deveria trabalhar 1,07 anospara pagar essa dívida. Em 2014 a dívida pública cresceu 8,15%, comparativamente a 2013, chegando a R$ 2,295 trilhões em novembro de 2014. Se agora está em R$ 2,7 trilhões, isso representa um crescimento 17,65%! (Na verdade, a taxa de crescimento é 19,40% ao porque o período é de 11 meses, de fato).Se este crescimento se mantiver ao longo dos 4 anos de mandato de Dilma, ela deixará o governo com o país devendo R$ 5,49 trilhões! Analise estes valores e responda: como pagar essa dívida? Você tem alguma ideia?

Quando uma pessoa ou uma empresa tem uma dívida, o caminho para liquidação pode ser a venda de um patrimônio (desimobilização), pode ser uma restruturação da dívida no qual se considera aumento de receitas e redução de despesas, ou seja, faz-se um planejamento para num determinado período de tempo tenha-se equalizado o problema. No caso do governo isso é mais complexo porque a fonte de receita do governo vem da tributação e do controle de despesas, mas no estado atual no qual nos encontramos o governo não consegue aprovar medidas para aumentar receitas e é leniente o suficiente para não cortar despesas no volume desejado. Quais fatores contribuem para o crescimento da dívida?

Se consideramos a dívida pública como sendo a dívida interna e a dívida externa, na primeira a gente vai encontrar os gastos do governo em bens e serviços, os juros pagos pela dívida do ano anterior e o impacto da política cambial. Considerando que zeramos no governo Lula a dívida externa, então o impacto dessa dívida é, notadamente, interna e graças ao governo federal. Os fatores são exatamente aqueles colocados logo acima: o custo que tivemos com a política cambial, com o dólar ultrapassando a casa dos R$ 4,00 e os gastos sem planejamento.

O mais interessante é que a política do quanto pior melhor tem prevalecido. Esta semana o relator do orçamento sugeriu um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família. A questão é simples: não permitir a entrada de novos beneficiários e apoiar parte dos atuais no emprego. Imediatamente um senador se posicionou alegando que cortes no Bolsa Família são inconcebíveis. Inconcebível é nascer neste país devendo R$ 13.500,00 sem ter comprado nada!

Crise econômica: “controle orçamentário” é tônica de audiência

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Nesta terça-feira (29), durante audiência pública solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o economista e coordenador do Movimento Brasil Eficiente, Paulo Rabello de Castro, defendeu um tripé de medidas que ele acredita serem capazes de reverter a crise econômica brasileira: controle orçamentário, principalmente por meio da redução de despesas institucionais; aumento da arrecadação, a partir do que Rabello chamou de um “reordenamento tributário”; e planejamento governamental em caráter plurianual (para um período de quatro anos). Também defensor do ajuste emergencial nas contas do governo, Fernando Bezerra afirmou que “a raiz” dos problemas enfrentados pelo país está no endividamento público.

“As sugestões apresentadas hoje à CAE são relevantes, devem ser amadurecidas e podem contribuir com possíveis saídas para esta profunda crise econômica em que nos encontramos”, avaliou Bezerra Coelho, autor do requerimento para a realização da audiência pública, da qual também participou o economista Thiago Biscuola, professor da Universidade de São Paulo (USP). O objetivo da audiência foi identificar medidas para a superação das dificuldades fiscais enfrentadas pelo país.

Na avaliação do senador Fernando Bezerra, se todos os atuais gastos e programas forem mantidos, a economia brasileira poderá “entrar em colapso”. “Falar de ajuste fiscal é fácil”, observou. “Difícil é aprovar, aqui no Congresso Nacional, a redução necessária de despesas sob a pressão de grupos da sociedade, que têm interesses particulares”, completou o senador.

De acordo com Thiago Biscuola, o Brasil vivencia um “total descompasso” entre as políticas monetária e fiscal. Segundo o economista, o cenário é uma combinação de juro real exorbitante, déficit primário e economia recessiva.

Paulo Rabello de Castro – doutor em Economia pela Universidade de Chicago/EUA e um dos principais defensores de reformas do Estado, como a tributária – acredita que a conjuntura econômica brasileira possa ser uma oportunidade para o país se “re-fundar”. Contudo, ele advertiu: “A bela política que, durante 20 anos, construiu e sustentou o Plano Real está posta em grave risco por conta dos mais de R$ 500 bilhões de encargos anuais sobre o endividamento público”.

Cinema do Shopping Costa Dourada promove pré-estreia do filme Peter Pan

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O Cinema do Costa Dourada aproveita o mês dedicado às crianças para promover mais uma pré-estreia nacional, desta vez com o filme Peter Pan (2015). O longa-metragem traz a história de como o pequeno garoto chegou à Terra do Nunca e fez contato com os seres mágicos que vivem no local. O cinema do Shopping Costa Dourada irá realizar a pré-estreia para convidados, no próximo dia 03 de outubro, a partir das 10h.

Dirigido por Joe Wright e roteirizado por Jason Fuchs, o filme Peter Pan (2015) apresenta uma nova versão da história clássica do órfão (Levi Miller), que é levado ao mundo mágico da Terra do Nunca.

Lá, ele encontra diversão e também muitos perigos. Nessa jornada, o garoto descobre o seu destino, o de ser o herói Peter Pan, unindo forças com James Gancho (Garrett Hedlund), que mais tarde se torna o grande vilão Capitão Gancho. O filme também é estrelado por Hugh Jackman (Barba-Negra) e entrará em cartaz nos cinemas no dia 08 de outubro, em versões 2D e 3D.

BNB, Sudene e BNDES garantem financiamento do hub da Latam

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O Banco do Nordeste, a Sudene e o BNDES asseguraram hoje (30) à TAM, em reunião promovida pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE) em seu gabinete, o financiamento do hub da empresa no Nordeste independente da sua localização – se no Recife, Fortaleza ou Natal. O valor e as condições do financiamento dependerão do modelo de negócio a ser oferecido pela empresa aérea, mas estimou-se na reunião um custo entre R$ 280 milhões, considerado conservador pela TAM, e R$ 500 milhões.

“O projeto do hub é muito importante para a região, pela multiplicação do emprego e da renda, seja qual for o aeroporto a ser escolhido, e por isso é essencial que tenha suporte financeiro adequado”, declarou Cintra, ao abrir a reunião. Convidados por ele, participaram do encontro o presidente do BNB, Marcos Holanda; o superintendente da Sudene, João Paulo Lima e Silva; os diretores de Infraestrutura do BNDES, Roberto Zurli, Comercial e de Logística de Cargas da Infraero, André Marques de Barros, e de Tesouraria e Tributário da TAM, José Menegário e Bruno Alessio.

João Paulo revelou que o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), gerido pela Sudene, tem um orçamento disponível de R$ 1,2 bilhão para este ano. Holanda ressaltou, por sua vez, que o custo dos empréstimos do BNB “é bastante atrativo”, enquanto Zurli disse haver recursos abundantes no BNDES para infraestrutura, como é o caso do hub. O presidente do BNB e o diretor do BNDES afirmaram aos diretores da TAM que os limites e os custos do financiamento vão ser decididos de acordo com o modelo de negócio a ser formatado para o hub pela Latam – fusão da TAM com a aérea chilena LAN.

Os diretores da TAM declararam ser prioridade da empresa um financiamento totalmente em reais e de longo prazo, condições que são atendidas por BNB, Sudene e BNDES. Alessio anunciou que a Latam decide a localização entre Recife, Natal e Fortaleza até dezembro, inicia as obras do hub em 2016 e começa a operá-lo em 2017. Segundo ele, com a central de distribuição de voos no Nordeste, a Latam quer atender a uma demanda de dois milhões de passageiros por ano.

No Recife – O diretor Comercial e de Logística de Cargas da Infraero anunciou na reunião promovida pelo senador pernambucano que a empresa ofereceu à TAM três opções de projeto do hub no Recife, acopladas à atual estrutura do Aeroporto dos Guararapes, com estimativas precisas de investimentos e receitas futuras da companhia aérea. André Marques de Barros revelou que um dos projetos prevê um hub de 25 mil metros quadrados com sete pontes iniciais de embarque e desembarque. “Recife é a melhor opção para o hub da TAM”, defendeu ele.

Em tentativa de aproximação, Dilma pede a PSB que mantenha vetos

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Da Folhapress

Em uma tentativa de reaproximação com o PSB, a presidente Dilma Rousseff pediu nesta quarta-feira (30) aos três governadores do partido que atuem junto à legenda no Congresso Nacional pela manutenção dos vetos presidenciais em sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira (30).

No encontro, realizado no Palácio do Planalto, a petista manifestou preocupação com a possibilidade de derrubada das propostas e indicou interesse em ter nos governadores do partido um canal de interlocução com a sigla, que desde 2013 anunciou seu rompimento com o governo federal.

Em resposta ao pedido da presidente, os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) e Ricardo Coutinho (Paraíba) disseram ser contra a derrubada dos vetos presidenciais e a aprovação das chamadas “pautas-bomba”, que ameaçam inviabilizar o pacote fiscal do governo federal.

O esforço do Palácio do Planalto tem sido de tentar trazer o PSB de volta à base aliada e, assim, evitar a aprovação de medidas que prejudiquem as contas do governo federal e a possibilidade de que um pedido de impeachment seja aprovado na Câmara dos Deputados.

Segundo relatos de presentes, a presidente também demonstrou preocupação com o cenário de dificuldades econômicas do ano que vem. No encontro, ela evitou oferecer ao partido uma pasta na nova configuração da Esplanada dos Ministérios.

A expectativa era que a petista sugerisse à legenda indicar um nome para o comando do Ministério da Ciência e Tecnologia, sob Aldo Rebelo.

A atual pasta do representante do PCdoB no governo está sendo oferecida ao PSB, para que a legenda volte à base do governo, e para o PMDB.

Rebelo deve substituir Jaques Wagner no Ministério da Defesa. Wagner, por sua vez, irá para a Casa Civil, no lugar de Aloizio Mercadante, que voltará para o Ministério da Educação.

Prefeitura de Agrestina apoia produção de curta-metragem

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O cenário, o clima e as raízes familiares de boa parte da equipe foram decisivos para a escolha de Agrestina como locação. Intitulado ‘Ausência’, o filme dirigido por Uhélio Gonçalves, está sendo gravado na Fazenda Amapá e conta a história de um casal que sofre com a solidão, cada um a seu modo. Para viabilizar o projeto, a equipe conta com apoio da iniciativa privada, da Prefeitura de Agrestina e da K9 Produções.

Através da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, o Governo Municipal disponibiliza a todos alimentação, hospedagem, transporte e locações. De acordo com a diretora de produção do curta-metragem, Karla Ferreira, produzir um filme independente é um dos maiores desafios, diante do valor envolvido em todo o processo. “As 10 pessoas envolvidas no filme são daqui do Agreste e por isso é tão importante que tenhamos conseguido ambientar o filme aqui. Encontramos a casa, a paisagem e um pôr-do-sol perfeito para dar vida à essa história”, afirma. O filme está em fase de filmagens e possui elementos tipicamente agrestinenses, a exemplo do alfenim, doce típico de Agrestina.

‘Ausência’ conta a vida de um casal típico do interior, João (Bruno Goya) e Tereza (Camilla Gomes). Ele, vaqueiro, passa a maior parte do tempo fora de casa e ela sofre com a solidão, transferindo para o bebê prestes a nascer a missão de fazer companhia por toda a vida. Mas, as perdas acompanham o caminho dos dois personagens que foram inspirados nos dramas familiares do próprio diretor. Embora não haja previsão oficial de lançamento, o curta-metragem já vislumbra a participação em eventos de cinema de Pernambuco ainda este ano.

 

Destra convoca gráficas para adesivação dos táxis

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A Autarquia de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) convida as gráficas de Caruaru que desejarem participar do processo de adesivação de táxis, para comparecer à sede da Autarquia e receber as devidas orientações. O objetivo da Destra é criar uma relação de empresas para que os taxistas disponham de opções de locais  onde possam executar o serviço.