Reforma política será modificada no Senado

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Senadores se preparam para fazer mudanças significativas na proposta de emenda à Constituição (PEC) que, originada na Câmara no final de maio, deu início à reforma política. Já aprovado em primeiro turno, o conjunto de 11 proposições põe fim, por exemplo, à possibilidade de reeleição e ao mandato de oito anos de senador, fixando-se cinco anos de exercício para todos os cargos eletivos. Ambas as alterações devem ser derrubadas pelos senadores, o que resultaria na promulgação de uma emenda completamente diferente da que foi vislumbrada pela maioria dos deputados.

Pública ou reservadamente, senadores dão como certa a reformulação total de alguns pontos da reforma. Na última terça-feira (23), um movimento inicial por parte do Senado foi mais uma sinalização de que o material elaborado na Câmara será substancialmente modificado. De maneira reservada, uma reunião realizada na residência oficial do Senado serviu para que fosse buscado ao menos um princípio de entendimento sobre o tema, cuja votação foi considerada excessivamente acelerada por diversos parlamentares. Além do anfitrião – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) –, o encontro reuniu cerca de 30 senadores, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre eles o próprio presidente da corte, Dias Toffoli.

Entre as lideranças do Senado que participaram do encontro estavam Aécio Neves (PSDB-MG), Delcídio Amaral (PT-MS), Romero Jucá (PMDB-RR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), José Pimentel (PT-CE), Walter Pinheiro (PT-BA), Blairo Maggi (PR-MT) e João Capiberibe (PSB-AP). Ao Congresso em Foco, Gleisi deu o tom do que foi a reunião.

“Foi um primeiro contato para desarmar um pouco as posições, inclusive da Câmara”, disse a senadora, referindo-se a Eduardo Cunha e o relator na primeira fase de deliberações em plenário, deputado Rodrigo Maia. “Foi positivo no sentido de harmonizar posições. Não que tenhamos consenso em todos os temas, mas temos que apresentar para o país uma proposta melhor do que a que veio da Câmara”, disse a ex-ministra da Casa Civil, defendendo “diálogo” também com o Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de evitar uma eventual judicialização das decisões do Congresso.

Uma nova reunião de senadores envolvidos na reforma política está prevista para as 11h30 desta quinta-feira (25), desta vez com a presidenta da República, Dilma Rousseff. E, segundo Renan, a intenção é integrar o debate entre os Poderes e minimizar as divergências com a Câmara. “Nosso esforço é para que, em nenhuma hipótese, haja reforma de uma Casa contra outra. É preciso que tudo caminhe simultaneamente. Cabe ao Senado aprofundar o tema”, disse o peemedebista, para quem está ensejada “uma oportunidade para a revisão” das proposições aprovadas naquela Casa.

Tristeza e homenagens marcaram a noite de São João

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heleno dos oito baixos

A brevidade da vida rompeu as luzes dos balões e as cores da festa junina em Caruaru neste dia de São João. A cidade amanheceu triste com a notícia do falecimento do cantor Cristiano Araújo, atração esperada para hoje (24), no Pátio de Eventos. O que não faltou nesta noite foi saudade, expressa das mais diversas formas possíveis. Na abertura, imagens do artista e vídeos dos seus shows foram exibidas nos telões e interpretadas em libras para a comunidade surda.

Mesmo diante da fatalidade, a noite de São João seguiu com a apresentação da primeira atração, o homenageado Heleno dos Oito Baixos, com um show marcado pelo regionalismo nordestino. O artista propaga a tradição do nosso forró sendo tocado pela sanfona de oito baixos, fazendo turnês todos os anos pela França e Alemanha. Para que a arte não morra, Heleno também ensina às pessoas a tocarem o instrumento. Sobre o show de Caruaru ele confessou, “é muito bom ser reconhecido nesta cidade que me acolheu desde tão cedo. Ser homenageado dessa grandiosa festa é uma alegria”.

Ao término do show, mais uma homenagem a Cristiano Araújo. Um vídeo com fotos de sua conta no Instagram ao som do seu grande sucesso “Caso Indefinido”, impossível não se emocionar. Atentos e de olhos marejados, muitos fãs que estavam no Pátio assistiam à exibição nos telões e cantavam junto, como se ainda fosse possível viver um pouco do que era esperado para esta noite.

A segunda atração da noite, o cantor Marcos Lessa, participante The Voice Brasil 2, deu um show de musicalidade trazendo grandes clássicos para o palco do Maior e Melhor São João do Mundo. Dominguinhos, Marinês, Jackson do Pandeiro, Fagner, Santana e tantos outros ícones foram interpretados pelo artista. “Esses poetas que vou reverenciei hoje são exemplos da música. Hoje cantei como disse Dominguinhos ‘de uma forma sentida’, mas sei que o Cris merece essa festa, merece que a música continue tocando a vida das pessoas”, afirmou.

Até o céu da Capital do Agreste chorou antes da última homenagem ao cantor Cristiano Araújo. Os telões exibiram um trecho do DVD “In The Cities” gravado em Cuiabá, onde ele cantava a música “É com ela que estou”. Em seguida foi exibida a canção “Noites Traiçoeiras” seguida de fotos da carreira do artista, o que deixou o público ainda mais comovido. Para finalizar, um pout-pourri com as canções mais famosas. Em respeito à morte, tudo no Pátio virou silêncio durante um minuto.

A cantora Margareth Menezes subiu ao palco e de forma poetizada, recitou “Olha Pro Céu”. O show seguiu com a animação que é típica da artista, que fez todo mundo remexer com o repertório escolhido para a apresentação em Caruaru. Margareth passou por “Amor I Love You”, de Marisa Monte; “Evidências”, de Chitãozinho e Xororó; e até “Fui Fiel” de Pablo do Arrocha.

Bacamarteiros 

No dia de São João, uma tradição não poderia ser esquecida: o desfile de bacamarteiros. Cerca de mil bacamarteiros participaram do evento. A concentração dos batalhões da cidade e zona rural começou às 14h no Estádio Luiz José de Lacerda (Lacerdão). Os  bacamarteiros seguiram em caminhada rumo à Estação Ferroviária onde realizaram o espetáculo dos tiros de bacamarte.

FBC apresenta PEC que cria Carreira Nacional do Magistério Público

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Os profissionais do ensino básico poderão ser organizados em uma Carreira Nacional do Magistério Público da Educação Básica, organizada e financiada pelo governo federal. É o que propõe o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 80, que começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“A necessidade de revolucionar o ensino básico no Brasil é um consenso nacional”, observa Fernando Bezerra. “E as deficiências na descentralização da educação pública – atualmente, organizada no modelo tripartite e financiada principalmente pelos estados e municípios – é uma das principais razões do mau financiamento do setor e da má qualidade do ensino”, argumenta o senador.

De acordo com a PEC 80, a criação da Carreira Nacional do Magistério Público da Educação Básica estabelecerá um piso salarial para a categoria, que também contará com o benefício da progressão funcional, com base na titulação ou habilitação e na avaliação de desempenho dos profissionais. “Esta nova carreira tem o objetivo de promover a valorização dos professores e técnicos do ensino básico, inclusive a partir da garantia de pagamento de melhores salários em nível nacional”, explica o socialista.

Pela proposta, o ingresso na carreira será exclusivamente mediante concurso público de provas e títulos. Os professores terão jornada integralizada em um mesmo estabelecimento de ensino e contarão com aperfeiçoamento continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para a capacitação. “A ideia é evitar que os docentes precisem trabalhar em mais de uma instituição para complementar a renda. Também queremos estimular o permanente aprimoramento profissional ao se estabelecer período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho dos professores”, ressalta FBC.

A PEC permite, ainda, que os profissionais da carreira nacional atuem em escolas das redes federal, estadual ou municipal, conforme normas de lotação definidas em regulamento. Pela proposta, programas de educação infantil e de ensino fundamental também deverão ser mantidos por meio da cooperação técnica e financeira entre a União e os Estados. “A efetiva participação do governo federal na organização e no financiamento da educação pública garantirá mais investimentos ao setor”, defende o parlamentar. “Os recursos serão destinados à melhoria da infraestrutura das escolas, aquisição de materiais didáticos e implementação de programas educacionais inovadores”, completa.

FUNDEB

Por meio de outra proposta afinada à PEC 80 – o projeto de lei 338, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado -, Fernando Bezerra Coelho também “provoca” a União a ampliar sua participação efetiva na remuneração dos profissionais do ensino básico. O PLS 338 eleva dos atuais 60% mínimos para até 70% a parcela dos recursos anuais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados ao pagamento de salários e benefícios para docentes e técnicos deste segmento do magistério.

De acordo com o projeto de lei, quando ultrapassado este limite percentual pelo ente federado, a União se comprometerá com a integralização do pagamento do piso salarial à categoria. “O objetivo é garantir, por meio da efetiva participação do governo federal, o pagamento de um piso salarial mais atrativo aos profissionais da educação básica”, afirma o senador.

“Com isso, acredito que aumentaremos a atratividade da carreira docente e daremos condições mais dignas de trabalho para os professores e técnicos que atuam na rede pública do ensino básico”, concluiu.

Humberto enquadra PSDB: ‘Não tem autoridade política para criticar’

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Para senador, oposição é pautada, hoje, por muitas informações que não se comprovam (Foto: Divulgação)

O plenário do Senado foi palco de um forte embate entre o PT, liderado por Humberto Costa (PE), e o PSDB, defendido por Aloysio Nunes Ferreira (SP), no fim da tarde desta quarta-feira (24). Durante discurso do tucano com críticas ao Partido dos Trabalhadores e ao governo federal, Humberto pediu a palavra e afirmou que o PSDB não tem autoridade política para questionar a legenda e a presidente Dilma Rousseff e que a mesquinhez dos tucanos faz com que eles apostem no “quanto pior, melhor”.

“Carece ao PSDB autoridade política para fazer críticas ao nosso governo. Primeiro porque, se estivessem no governo, estariam tomando essas medidas na área econômica, que hoje criticam e não têm a coragem de reconhecer a necessidade. Segundo porque o tempo inteiro criticam o que chamam de retrocessos em programas como o Fies, o ProUni, o Minha Casa, Minha Vida. Lembre-se Vossa Excelência de que todas essas são conquistas dos nossos governos. Na gestão de vocês, nada disso existia”, rebateu Humberto.

O líder do PT no Senado reconheceu que há certo desânimo na sociedade brasileira em relação a problemas de ordem política, mas que há um clima muito mais artificial do que real, principalmente em torno de temas econômicos. “O PSDB não aplaude nem apoia as medidas do governo porque, no fundo, aposta na teoria do quanto pior, melhor”, disse. “Mas, quando governaram o Brasil, o trabalhador brasileiro lembra bem da fatura que pagou.”

O senador ressaltou que os tucanos apresentam um quadro caótico à população que está muito distante da realidade. “Não é verdade dizer que a situação econômica do país é caótica. Os pressupostos da economia brasileira são positivos e temos todas as condições de superar esse momento. Estamos tomando as medidas corretas para reverter a situação, medidas que os senhores tomariam em grau muito mais acentuado, sem qualquer preocupação social”, disparou.

Humberto ressaltou ainda que a oposição é pautada, hoje, por informações divulgadas pela grande mídia que, muitas vezes, não se comprovam. “Na época em que nós éramos da oposição, nós tínhamos de ir atrás dos assuntos, dos temas, buscar as informações. Hoje, a oposição se pauta pela mídia e faz o seu carnaval particular”, criticou.

A troca de farpas entre petistas e tucanos no plenário do Senado envolveu, de um lado, a ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Donizeti Nogueira (PT-TO), além de Humberto, e, de outro, o candidato derrotado à Presidência Aécio Neves (PSDB-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além de José Agripino (DEM-RN).

Pátio de Eventos terá programação evangélica nesta quinta

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O Parque de Eventos Luiz Gonzaga será palco, nesta quinta-feira (25), do 3º Caruaru Capital da Adoração. Uma programação totalmente voltada para o público gospel vai ser realizada no Maior e Melhor São João do Mundo.

A partir das 19h30, acontecerão shows dos Ministérios Brasas no Altar, Encontro das Águas e Igreja IAPV, além de Armando Filho e Banda. A noite contará ainda com a participação especial dos apóstolos Ebenézer Nunes e Eliel Silva.

Base aliada espera aprovar desoneração da folha

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Da Agência Brasil

Líderes da base governista na Câmara dos Deputados deixaram, nesta quarta-feira (24), o Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente da República, otimistas com a votação do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamentos de empresas.

A expectativa é boa mesmo em uma semana atípica, em que o movimento de parlamentares está reduzido em função das comemorações de São João nos estados. Os parlamentares discutiram as estratégias e posições das legendas com o vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer.

Segundo o relator do projeto e líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), existe unidade para votar o texto como foi apresentado em seu parecer. O relator incluiu excepcionalidades para quatro setores, mantendo as atuais alíquotas sobre a receita bruta de empresas de comunicação social, call centers, transportes e produtos da cesta básica. “Há um ou outro ruído na articulação política, mas não será empecilho para a votação da matéria”,disse Picciani.

Ele descartou que a reunião do partido nesta tarde tenha sido marcada para aparar arestas dentro da legenda. A posição está fechada e a base defenderá o texto integralmente, rejeitando os destaques, afirmou o deputado.

A expectativa é que o texto do projeto de lei comece a ser votado na noite desta quarta-feira, depois de concluída a votação da Medida Provisória 672, que cria regras para o reajuste do salário mínimo. Os destaques, se não forem solucionados hoje, devem entrar na pauta de amanhã (25). “É importante para o ajuste [fiscal] que a medida seja definida o mais rapidamente possível.”

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), reforçou o discurso e explicou que, mesmo com críticas às exceções criadas pelo relator, a bancada votará a favor do texto integral. Ele antecipou que vai conversar com os parlamentares petistas para garantir que o projeto avance na sessão de hoje. De acordo com Sibá, há tempo suficiente para as últimas negociações até que a matéria entre em votação no plenário. “Estamos fazendo um esforço para acompanhar também nas excepcionalidades”, disse.

Companhia de dança caruaruense se apresentará com Margareth Menezes

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Na noite desta quarta-feira (24), a alegria da cantora baiana Margareth Menezes contará com o colorido e o movimento da Companhia de Dança Marcos Mercury. De forma a valorizar os talentos da Capital do Forró, pelo quarto ano consecutivo, a artista convidou o grupo caruaruense para acompanhá-la em sete das músicas que compõem seu repertório para o show de hoje.

O coreógrafo e bailarino Marcos Mercury promete encantar o público com coreografias que unem o tradicional forró com inserções de passos de breakdance, dança de rua que se originou a partir do hip-hop, estilo criado por afro-americanos na década de 70. Além de Mercury, foram responsáveis pela coreografia desta noite os dançarinos de break Rosivaldo e Billy, o bailarino Matheus Chagas e as bailarinas Rita Hipólito e Leila Cristina. Ao todo, seis dançarinos compõem o corpo da apresentação da noite junina.

Para o bailarino, coreógrafo e ator Marcos Mercury, a valorização do produto artístico local é de suma importância não só para a classe artística da cidade, mas também para o cantor de fora, que agrega a sua apresentação características culturais da região onde está se apresentando. “Pela quarta vez nos apresentaremos ao lado da cantora Margareth, o que, para a gente, é um sinal de que a parceria entre Caruaru e Bahia tem dado certo”, pontuou.

Alepe debate redução da maioridade penal em audiência pública

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Empenhado em reverter a tendência majoritária na Câmara dos Deputados em favor da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal no país, o deputado Tadeu Alencar (PSB) procurou os deputados estaduais socialistas Waldemar Borges (líder do governo na Assembleia Legislativa) e Raquel Lyra (presidente da Comissão de Justiça da Casa) para propor a realização de uma audiência pública em Pernambuco para discutir o tema.

O ato acontecerá na próxima segunda-feira (29), às 10h, no plenário da Assembleia, e será aberto ao público. Foram convidados representantes de diversas entidades da sociedade civil, magistratura, governo e demais setores ligados à criança e ao adolescente, além de deputados estaduais e federais. Entre eles, a ex-ministra dos Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela e Tadeu Alencar integram a comissão especial que analisa a proposta, e ambos são contrários à redução.

O objetivo da audiência é tirar uma posição de Pernambuco à proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos. Na semana passada, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou uma carta pública, junto com mais seis governantes nordestinos, posicionando-se contra a aprovação da PEC. “Pernambuco sempre foi um Estado de vanguarda na defesa dos direitos humanos, da democracia e da liberdade. Com a audiência pública, podemos tirar uma posição fechada contra a redução e dar um exemplo para o país”, afirmou Tadeu.

Tony Gel e Miriam Lacerda participam de festa junina na zona rural

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Casal de políticos prestigia Maior Mesa Junina do Mundo, que acontece na Vila de Lajes (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Tony Gel (PMDB) e a assessora especial do governador Paulo Câmara (PSB), Miriam Lacerda (PMDB), prestigiaram ontem, véspera do Dia de São João, a Maior Mesa Junina do Mundo, promovida pelo líder comunitário Galego de Lajes, naquela comunidade.

Mais uma vez, Tony Gel tocou zabumba e cantou, como tem feito em todas as festas juninas que participa. Ele e Miriam estavam acompanhados da neta Marina, de amigos e assessores.

”É sempre muito bom participar de festas juninas na zona rural de Caruaru, principalmente em Lajes. Eu parabenizo o amigo Galego pela excelente organização e a todos os moradores pela participação no evento. Eu e Miriam gostamos muito dessa comunidade”, disse Tony Gel.

Cristiano Araújo, morto em acidente, será homenageado na Capital do Forró

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O cantor Cristiano Araújo, morto em acidente de carro na madrugada desta quarta-feira (24), dia em que se apresentaria no São João de Caruaru, será homenageado nos telões do Parque de Eventos Luiz Gonzaga, informou a prefeitura em nota.

Ainda segundo o texto, a prefeitura decidiu não inserir nenhuma atração na noite de hoje “em respeito à morte trágica do cantor”. Os demais shows, contudo, estão mantidos: Heleno dos Oito Baixos, a partir das 20h, Marcos Lessa e, em seguida, Margareth Menezes.