Ex-ministro da Saúde no governo Lula e membro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), irá participar, como representante do Brasil, do I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas. O evento será realizado na cidade de Paracas, no Peru, de quarta (3) a sexta-feiras (5) desta semana.
Parlamentares de todo o continente, além de representantes de governos, universidades, faculdades de ciências da saúde, organizações internacionais e não governamentais e profissionais da área irão se debruçar sobre o documento de trabalho chamado de Declaração Paracas. O evento tem a coordenação técnica da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
“É mais uma iniciativa importantíssima para a consolidação do ParlAmericas. Nós vamos afinar, neste evento, nossas políticas continentais de saúde e dar um passo grande em favor da integração dos países americanos”, ressalta Humberto, que integra, pelo Senado brasileiro, o Parlamento das Américas.
De acordo com o senador, o objetivo do encontro é fazer com que os governos, parlamentos e todas as partes interessadas no bem-estar da população ajudem a criar as condições para o exercício do direito à saúde dos indivíduos, famílias e comunidades na região das Américas. “Temos que alcançar saúde e bem-estar para todos como um elemento-chave do desenvolvimento sustentável. A legislação relacionada à saúde passa pelos nossos Parlamentos e é um instrumento essencial para moldar o sistema de saúde de cada país do continente”, diz Humberto.
Para o líder do PT, é relevante articular as políticas públicas dos países das Américas para melhorar a promoção da saúde e prevenção, tratamento e recuperação de pessoas que adquirem doenças transmissíveis, como HIV – AIDS, hepatite, tuberculose, dengue e Chikungunya. “Vale lembrar que a pauta gira, também, em torno de episódios de violência, incluindo a violência de gênero e acidentes de trânsito, que são agora uma das principais causas de mortalidade em toda a região”, afirma.
A Declaração Paracas também vai tratar do acesso à saúde e à cobertura universal, que, segundo o texto, “exige abordagem intercultural aos povos indígenas, afrodescendentes e populações vulneráveis”.
“É importante perceber que a saúde não é meramente a ausência de doença. É um direito humano fundamental para o gozo de outros direitos e para a realização de completo desenvolvimento físico, mental e do bem-estar”, esclarece o líder do PT.
Os organizadores do evento irão propor, ainda, um trabalho coordenado das Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas, com a criação da Rede Parlamentar. O intuito é permitir a aproximação permanente de comunicação e o intercâmbio de legislação, planos, políticas, estratégias, normas, jurisprudência e experiência com impacto positivo na solução dos problemas que afetam a saúde dos países da região.
PARACAS – Localizada a cerca de 300 quilômetros de Lima, capital peruana, a cidade de Paracas é uma das melhores representações do Peru antigo. Erguida ainda no período pré-Inca, foi um centro importante da civilização de mesmo nome, reconhecida como berço da Medicina americana e por seu legado na prática de rudimentares cirurgias cranianas e nos avanço nos métodos para curar doenças.
