Dias Toffoli vai presidir julgamentos da Lava Jato

Posted on by

O ministro Dias Toffoli foi eleito ontem(19), por unanimidade, novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli assumirá a vaga do ministro Teori Zavascki, que terminou seu mandato de um ano no comando do colegiado. Zavascki continua na turma que julgará os processos da Operação Lava.

A votação foi simbólica e o resultado previsto, porque o regimento interno da Corte prevê que a presidência é exercita em forma de rodízio, com prioridade a membros que ainda não ocuparam o cargo. Com a decisão, Toffoli passará a presidir os julgamentos da Operação Lava Jato no Supremo.

Em março, Toffoli transferiu-se para Segunda Turma. Na ocasião, os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira Turma para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.

A transferência foi feita porque a presidenta Dilma Rousseff não havia indicado o jurista Luiz Edson Fachin para o lugar de Barbosa no tribunal. A entrada de Toffoli na Segunda Turma sofreu forte oposição de internautas que chegaram a realizar um abaixo-assinado virtual contra o ministro do Supremo.

Em nome dos colegas da Turma, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, parabenizou Zavascki pela “firmeza, eficiência, clareza, transparência e segurança” demonstradas na condução dos trabalhos no último ano. “Desejo expressar a vossa excelência nossa honra, nossos agradecimento e os melhores votos de continuado sucesso profissional e de plena felicidade pessoal”, declarou.

O ministro Celso de Mello também destacou a eficiência da atuação do novo presidente da Segunda Turma, ministro Dias Toffoli, na condução das Eleições 2014, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o decano, o ministro Dias Toffoli “tem atuado com muita segurança e competência no exercício da jurisdição nesta Corte”, sendo autor de importantes votos em julgamentos de causas de importante relevo. “Vossa excelência tem todos os atributos para iniciar na colenda Segunda Turma uma nova etapa na sua brilhante carreira dentro do STF”, disse.

O ministro Dias Toffoli agradeceu a confiança dos colegas ao elegê-lo para a função. “Procurarei estar à altura desta Turma dando cabo a mais este dever que nos recai”, afirmou.

Dias Toffoli destacou ainda a generosidade dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, mais antigos da Corte, ao declinarem da presidência das Turmas. Até 2007, o decano e o segundo ministro mais antigo eram os presidentes natos das Turmas. “Numa ideia muito inteligente, fazem com que nós outros de logo possamos ter uma experiência na presidência, o que nos faz nos prepararmos melhor para os desafios futuros”, disse. Do site Congresso em Foco.

Dias Toffoli vai presidir julgamentos da Lava Jato

Posted on by

O ministro Dias Toffoli foi eleito ontem(19), por unanimidade, novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli assumirá a vaga do ministro Teori Zavascki, que terminou seu mandato de um ano no comando do colegiado. Zavascki continua na turma que julgará os processos da Operação Lava.

A votação foi simbólica e o resultado previsto, porque o regimento interno da Corte prevê que a presidência é exercita em forma de rodízio, com prioridade a membros que ainda não ocuparam o cargo. Com a decisão, Toffoli passará a presidir os julgamentos da Operação Lava Jato no Supremo.

Em março, Toffoli transferiu-se para Segunda Turma. Na ocasião, os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira Turma para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.

A transferência foi feita porque a presidenta Dilma Rousseff não havia indicado o jurista Luiz Edson Fachin para o lugar de Barbosa no tribunal. A entrada de Toffoli na Segunda Turma sofreu forte oposição de internautas que chegaram a realizar um abaixo-assinado virtual contra o ministro do Supremo.

Em nome dos colegas da Turma, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, parabenizou Zavascki pela “firmeza, eficiência, clareza, transparência e segurança” demonstradas na condução dos trabalhos no último ano. “Desejo expressar a vossa excelência nossa honra, nossos agradecimento e os melhores votos de continuado sucesso profissional e de plena felicidade pessoal”, declarou.

O ministro Celso de Mello também destacou a eficiência da atuação do novo presidente da Segunda Turma, ministro Dias Toffoli, na condução das Eleições 2014, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o decano, o ministro Dias Toffoli “tem atuado com muita segurança e competência no exercício da jurisdição nesta Corte”, sendo autor de importantes votos em julgamentos de causas de importante relevo. “Vossa excelência tem todos os atributos para iniciar na colenda Segunda Turma uma nova etapa na sua brilhante carreira dentro do STF”, disse.

O ministro Dias Toffoli agradeceu a confiança dos colegas ao elegê-lo para a função. “Procurarei estar à altura desta Turma dando cabo a mais este dever que nos recai”, afirmou.

Dias Toffoli destacou ainda a generosidade dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, mais antigos da Corte, ao declinarem da presidência das Turmas. Até 2007, o decano e o segundo ministro mais antigo eram os presidentes natos das Turmas. “Numa ideia muito inteligente, fazem com que nós outros de logo possamos ter uma experiência na presidência, o que nos faz nos prepararmos melhor para os desafios futuros”, disse. Do site Congresso em Foco

Não permitiremos navios negreiros modernos, diz Humberto sobre terceirização

Posted on by

Em debate no plenário do Senado nesta terça-feira (19) sobre o projeto de lei que permite a terceirização da atividade fim no mercado de trabalho, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), afirmou que a proposta fulmina os direitos fundamentais dos trabalhadores. Segundo ele, o projeto precariza integralmente as relações trabalhistas, dispersa a organização sindical e inviabiliza acordos e convenções coletivas.

A sessão plenária temática organizada pelo Senado durou mais de cinco horas e contou com a participação de representantes do governo, dos empresários, dos trabalhadores, do Ministério Público e especialistas.

Em seu discurso na tribuna, Humberto ressaltou que a proposta, já aprovada pelos deputados, atinge as atividades finalísticas das empresas e redunda no achatamento dos salários dos trabalhadores e na chamada “pejotização” das relações laborais, com indivíduos sendo contratados à margem de férias, 13º, descanso remunerado, FGTS e direito à previdência social.

“Não vamos permitir navios negreiros modernos neste país e, sobretudo – como bem disse Castro Alves no poema em que denunciou esse crime contra a humanidade – não vamos deixar que a nossa bandeira seja emprestada para cobrir tanta infâmia e covardia”, declarou.

O parlamentar acredita que nenhum trabalhador do país é favorável a esse “desmonte violento” da CLT pelo Projeto de Lei nº 4.330/2004, numerado no Senado como PLC nº 30/2015, que é abominado pela própria Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Diz a OIT, em seu relatório anual publicado ontem, que este projeto que hoje está no Senado ameaça deixar um número ainda maior de trabalhadores brasileiros sem direitos e aumentar a desigualdade”, lembrou.

Para o líder do PT, não há dúvidas de que há aspectos que precisam de urgente regulamentação no setor de terceirização. Ele destacou, porém, que isso não significa aproveitar uma lacuna legal a ser preenchida para arrombar de vez a porteira dos direitos e colocar na conta d os trabalhadores a solução para os problemas econômicos.

Pernambuco e Ceará trocam experiências no segmento da Primeira Infância

Posted on by
Trocar experiências e boas práticas no segmento da Primeira Infância. Com esse objetivo, a primeira-dama de Pernambuco, Ana Luíza Câmara, recebeu, nesta terça-feira (19), a primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, que foi apresentada às políticas públicas, projetos e programas implantados pelo Governo do Estado na área. Entre as ações, o Mãe Coruja, premiado internacionalmente e que servirá como base para um programa semelhante naquele Estado.
 
Ana Luíza Câmara destacou a importância de trocar experiências que têm dado resultado e transformado vidas. “Pernambuco e Ceará têm realidades muito semelhantes. Dois estados do Nordeste, pobres, mas com um grande potencial criativo e muita vontade de fazer a diferença. Então, a troca de experiências é fundamental para implantar bons programas, fazer um bom governo e mudar a realidade das pessoas”, argumentou.
 
Ao ressaltar como seu maior objetivo conhecer “de perto” o Mãe Coruja, a primeira-dama cearense classificou o intercâmbio como positivo. “O Mãe Coruja é um programa lindo, espetacular, com bons resultados. Ele vai ao encontro da mãe desde a gestação até os cinco anos de idade da criança. Eu costumo dizer que a fase mais importante é de zero aos sete anos; é a formação da personalidade, do desenvolvimento cognitivo e afetivo da criança”, avaliou.
 
Também participaram da reunião a médica e coordenadora do Mãe Coruja, Bebeth de Andrade Lima, o secretário-executivo de Políticas para Criança e Juventude, João Suassuna, e gestores que atuam na pasta.

Vereadores votam hoje 26 proposituras

Posted on by

camara

22 requerimentos e 4 indicações estão previstos para serem votados na 26ª reunião pública da 3ª sessão legislativa ordinária que a Câmara Municipal de Caruaru realiza às 20h desta terça-feira (19). Dos 22 requerimentos em votação esta noite apenas 3 são reiterações, ou seja proposituras já aprovadas porém ainda não executadas pela prefeitura. São elas o requerimento nº 1.031/2015, do vereador Lula Tôrres (PR), solicitando novamente resgate do tradicional São João de rua; o de nº 1.039/2015, do vereador Gilberto de Dora (PSB), reivindicando mais uma vez a construção de seis bueiros na estrada vicinal de Xicuru; e o de nº 1.047/2015, do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), solicitando outra vez o asfaltamento da estrada de acesso à Vila Bonanza até a Vila do Juá.

Entre os demais requerimentos, destaque para o do vereador Zé Ailton (PDT), líder do governo na Câmara, defendendo a criação de um parque ecológico no Bairro Kennedy. Com foco semelhante, o vereador Alecrim (PSD) solicita um parque ecológico para o Bairro Deputado José Antônio Liberato.

Já a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) demanda acessibilidade no quartel do 4º BPM e reestruturação das feiras no Parque 18 de Maio, para acesso de veículos do Corpo de Bombeiros e ambulâncias do SAMU. O vereador Antonio Carlos, também do Democratas, apresenta voto de aplauso à União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru pela passagem dos seus 92 anos de fundação, enquanto que o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) reivindica implantação do sistema INFOCRAS em todas as Unidades de Saúde da Família do município.

O bem estar e a saúde também são tema de requerimento do vereador Edjailson da Caru Forró, que pleiteia uma Academia das Cidades no Salgado e um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Conjunto Habitacional Demóstenes Veras e na Vila Andorinhas.

Já o desrespeito ao consumidor, principalmente em instituições bancárias, é o móvel do requerimento do vereador Gilberto de Dora, que reivindica a realização de uma audiência pública para discutir assuntos relacionados à Lei Municipal nº 4.434/2005, que estabelece o tempo máximo de espera do usuário em filas de banco.

Além dos requerimentos, os vereadores vão votar quatro indicações, que são proposituras direcionadas a entidades fora da esfera municipal. A vereadora Rosimery da Apodec é autora de duas dessas indicações. Ela solicita que sejam reservadasvagas de estacionamento, com sinalização de prioridade, na agência do Banco do Brasil da Avenida Agamenon Magalhães e vistoria técnica do Corpo de Bombeiros na Câmara Municipal de Caruaru. Já o vereador Heleno do Inocoop reivindica a implantação, em Caruaru, de uma Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, e o vereador Alecrim pede iluminação pública na Rua Campo Novo, no Sítio Campo Novo de Baixo, no 1º Distrito.

A lista de todas as proposituras que vão ser votadas na reunião desta noite constam da súmula com a Ordem do Dia, disponível no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Informe Guanabara Comunicação

Projeto “Duas Cantigas” tem início hoje

Posted on by

Nesse mês de maio, os caruaruenses e visitantes terão novas oportunidades para explorar a cultura regional no período da noite. A Fundação de Cultura e Turismo, por meio da Diretoria de Museus, promove o projeto “Duas Cantigas”, que faz parte da programação da 13ª Semana dos Museus de Caruaru – 2015, que tem como tema: “Museus para uma Sociedade Sustentável”. O evento faz referência ao Dia Internacional dos Museus, comemorado no último dia 18.

O projeto “Duas Cantigas” tem início nesta terça-feira (19), a partir das 19h, e segue até o dia 26, com visitas guiadas e apresentações musicais, cada noite em um museu da cidade.  A entrada é gratuita e o objetivo é proporcionar àquelas pessoas que durante o dia, no horário normal do funcionamento dos Museus, por algum motivo, não conseguem visitá-los. Essa ação oportuniza que a população possa conhecer os Espaços Museológicos de Caruaru e, com isso, possa ouvir boa música.

Durante a visita aos museus, o público terá a oportunidade de assistir à apresentação dos músicos Joanatan Richard e Ivan Márcio, de uma forma bem intimista.

Cintilografia do coração pode evitar exames e tratamentos invasivos

Posted on by

As diretrizes atuais em Cardiologia recomendam que pacientes com teste de esforço consideravelmente alterado, levantando a suspeita de doença arterial coronariana (DAC) grave (que, segundo o Datasus, são as principais causas de morte e invalidez no Brasil ) sejam encaminhados diretamente ao cateterismo cardíaco ou a angiografia coronariana.

Mas, uma pesquisa publicada nos Estados Unidos e conduzida pelo Centro Diagnóstico de Cardiologia Nuclear Quanta Diagnóstico e Terapia e pela Universidade Federal do Paraná, tendo como base um registro de 18 mil pacientes em Curitiba, verificou que, em alguns casos, o cateterismo pode ser evitado, geralmente, em pacientes mais jovens e que não apresentam sintomas.

“O risco pode estar sendo super valorizado pelo teste de esforço e, com o auxílio da imagem cardíaca não-invasiva, o cateterismo pode ser evitado. Nesses casos, a cintilografia de perfusão miocárdica com tomografia computadorizada por emissão de fóton único pode ser útil, quando os achados do teste de esforço levantam a suspeita de um falso positivo”, explica Dr. João Vítola, um dos pesquisadores envolvidos.

Em alguns pacientes, esclarece o cardiologista nuclear, a cintilografia pode ainda definir quais irão se beneficiar de fato da revascularização do miocárdio e em que região do coração será necessário o implante do stent ou das pontes de mamárias e ou safena.

Estudos anteriores a esse demonstraram que as taxas anuais de mortalidade por DAC podem variar de menos de 1% em pacientes com resultado normal na cintilografia do miocárdio a mais de 5% naqueles avaliados como de alto risco pelo escore de Duke (método de pontuação usado em testes de esforço que classifica os pacientes como baixo, médio e alto risco de sofrer de DAC).

Com base no estudo atual, algumas informações ​​de testes clínicos e de esforço dos pacientes podem ser usadas até para prever quais com escore de Duke de alto risco terão resultado normal na cintilografia do miocárdio. Ou seja, quando testes invasivos podem ser evitados. Entre esses pacientes, em geral, encontram-se aqueles que conseguem se exercitar mais tempo na esteira, que não têm diabetes ou DAC conhecida e não apresentam sinais de DAC ou apresentam sintomas menos comuns.

O grupo de pesquisadores concluiu, acompanhando de perto a mortalidade ao longo de quatro anos em um subgrupo de 310 pessoas que haviam sido diagnosticadas de alto risco pelo escore de Duke, que há pacientes cuja uma atitude mais conservadora é segura. “Esses resultados ocorreram com frequência, por exemplo, em pacientes mais jovens, hipertensos, com alta tolerância ao esforço e sem angina (dor no peito) durante o teste de esforço”, relata Dr. João Vítola. “É importante ressaltar que o cateterismo cardíaco é um exame decisivo em várias situações clínicas e ajuda a salvar vidas, principalmente em pacientes instáveis e no infarto agudo do miocárdio, entretanto, por ser invasivo, precisa ser muito bem indicado e administrado em pacientes estáveis e, principalmente, assintomáticos”, explica o cardiologista nuclear.

Curso de macramê é promovido em Gravatá

Posted on by

O SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) em parceria com a Prefeitura de Gravatá está realizando entre os dias 25 à 29 de maio o curso gratuito de Macramê, técnica artesanal para tecer fios, a acontecer no Centro de Formação Profissionalizante do município das 8 as 17h.

Os interessados em inscrever-se devem comparecer ao local de realização do curso (Centro de Formação Profissionalizante) munidos de documentação necessária que consiste em xérox e originais de RG, CPF e comprovante de residência. São ao todo 10 vagas a serem preenchidas nos dois dias de inscrição, 21 e 22 de maio das 8 as 17h e os participantes, enquanto cursando, terão direito a almoço e lanche nos dias de aula.

 

Prefeitura implanta câmeras de segurança nas creches

Posted on by

Pela primeira vez na história de Caruaru, os CMEIs – Centro Municipais de Educação Infantil estão recebendo a instalação de câmeras de segurança.

A medida beneficiará os estudantes, os profissionais da educação e também as famílias, que estarão mais seguras em saber que a creche dos seus filhos está sendo preventivamente monitorada. Além disso, a proteção dos prédios públicos e a precaução contra o vandalismo serão redobradas, pois, com a implantação do sistema de monitoramento, será possível verificar quem são os responsáveis e tomar as medidas cabíveis.

A Secretária de Educação, Graça Rosal, garante que as câmeras não vão prejudicar o trabalho dos professores nem o desempenho dos alunos, pois estão sendo alojadas em pontos estratégicos, tanto na parte interna quanto na parte externa. “O sistema vai monitorar a movimentação nas instituições e em seus arredores, mas sem interferir no trabalho de professores e no cotidiano dos alunos. As câmeras são discretas e colocadas em lugares de área comum, ou seja, locais de “obrigatório” acesso”, garantiu.

A implantação do sistema de segurança, que funcionará 24h, será realizada nas treze creches da rede municipal de ensino. Até agora, já contam com os aparelhos os CMEIs Babú, Tia Malude, Tia Clarice e Tia Carminha.

O investimento é de cerca de R$ 200 mil.

Eficiência Energética será tema de palestra em Caruaru

Posted on by

O atual cenário do sistema energético brasileiro está entrando em crise. Pelo menos é o que muitos especialistas estão alertando em virtude da falta de chuvas. O assunto tem chamado a atenção dos estudiosos, levantando uma discussão no setor industrial e comercial de todas as cidades brasileiras. Para tratar desse assunto, será promovida palestra na próxima quinta-feira (21), às 19h, no auditório da Acic Caruaru, com os consultores e engenheiros Miguel Melo e Adriana Nascimento. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas por meio do telefone (81) 3721.2725.

Com o tema “Aplicação e Eficiência Energética nos Setores Industrial e Comercial no Agreste de Pernambuco”, o evento pretende também aproximar o universo acadêmico do mercado, envolvendo a interação entre os setores produtivos e os acadêmicos.

A ação faz parte da programação do Projeto de Extensão Universitária ligada ao curso de Engenharia de Produção da Faculdade Asces. “O mundo hoje vive uma etapa onde a sustentabilidade e a eficiência energética assumem um papel cada vez mais importante, haja vista a inserção de políticas públicas que buscam a redução de perdas elétricas, o que relaciona a idéia de produzir mais, ou igual, gastando menos, tendo como consequência uma otimização dos custos de produção”, comentou o professor Miguel Melo.

Para os especialistas, se o índice de chuvas não atingir a média histórica até meados de 2015 e o nível dos reservatórios das hidrelétricas não voltar a subir, o racionamento de energia pode, sim, voltar a fazer parte da rotina dos brasileiros. Segundo matéria veiculada no site Exame.com, a PSR Consultoria projeta que o risco de restrições no abastecimento elétrico no país já ultrapassa os 50%. Ou seja, se não bastasse a torneira seca, uma multidão de brasileiros vai precisar aprender a conviver com a falta de eletricidade na tomada.