Miguel Coelho faz alerta sobre o desemprego no Estado

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Em discurso nesta terça-feira (14), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) chamou a atenção para o ritmo crescente das demissões no Complexo Portuário de Suape e a crise em outras cadeias produtivas do estado. O socialista cobrou maior empenho do Governo Federal para enfrentar o avanço do desemprego no país, principalmente, no Nordeste.

O parlamentar apresentou dados recentes como a última pesquisa do Ministério do Trabalho que apontou uma taxa de 12,1% de desemprego na Região Metropolitana do Recife. Segundo Miguel, o dado sugere que o Nordeste é a região mais fragilizada pela crise econômica. “Mais de 1 milhão de brasileiros ficaram desempregados só nos últimos quatro meses e o calo que mais aperta é justamente o do nordestino. É a nossa região que tem apresentado o desempenho mais negativo na geração de empregos.”

Para o deputado, a onda de demissões em Suape é a que mais preocupa atualmente. Dois dos maiores empreendimentos (Estaleiro Atlântico Sul e Citepe) do complexo anunciaram recentemente a demissão de centenas de trabalhadores. “Já temos informações de que outras empresas e indústrias instaladas em Suape atravessam uma tempestade financeira. Esta situação tem proporcionado uma onda negativa, que, só no último ano, deixou um saldo de 25 mil desempregados em Ipojuca.”

Prazo para partidos entregar lista de filiados ao TSE terminou ontem

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Os partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tiveram até 19h desta terça-feira (14) para enviar, via internet, a relação de seus filiados relativa ao primeiro semestre deste ano. Essas listas deveriam conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.  

A relação dos nomes de todos os filiados deve ser enviada na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano pelos órgãos de direção municipal, regional ou nacional dos partidos políticos. A determinação consta da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). 

As informações enviadas pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral são feitas por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filiaweb), aplicativo que permite a interação on-line com o banco de dados. Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda. No caso da lista não ser enviada, vale a anterior. 

Um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos é a prova de filiação partidária. Para concorrer a um cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito. A filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade. Só pode filiar-se a uma legenda o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.

João Fernando assume coordenação da bancada de Pernambuco

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O deputado federal João Fernando Coutinho foi escolhido coordenador da bancada pernambucana na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) da Câmara Federal. João, que é um dos 42 titulares da CMO, também é o líder do PSB na comissão. O outro coordenador será o deputado Carlos Eduardo Cadoca.

Estreante na Câmara Federal, João irá coordenar os colegas pernambucanos na mais importante comissão da Casa, depois da Comissão de Constituição e Justiça. “Agradeço a confiança dos colegas que me deram essa atribuição. Procurarei honrá-la com muito empenho na defesa os interesses do povo pernambucano”, afirmou o deputado.

O colegiado, que é formado por deputados e senadores, é o responsável pelas análises do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Além das peças orçamentárias, a CMO também é responsável por examinar e emitir parecer sobre as contas apresentadas anualmente pela Presidência da República.

Delegados federais apresentam proposta de combate à corrupção ao TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, esteve reunido na tarde de ontem com o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro. Na ocasião, foi apresentado ao ministro uma série de propostas elaboradas pelos delegados federais para o combate à corrupção.

Entre as propostas está a unificação dos registros de identificação civil, projeto que vem sendo desenvolvido pela Justiça Eleitoral em parceria com órgãos do Poder Executivo. “Nós entendemos que é uma excelente causa e apoiamos essa iniciativa da Justiça Eleitoral”, declarou o presidente da ADPF ao elogiar o projeto do Registro Civil Nacional (RCN). O delegado acredita que o RCN colocará o Brasil em igualdade com outros países que já utilizam métodos mais modernos de identificação dos seus cidadãos.

Também foi discutida a proposta de compartilhamento de informações do banco de dados do Cadastro Eleitoral com a Polícia Federal. A medida auxiliaria o combate ao crime organizado e a lavagem de dinheiro, ao facilitar a identificação e localização de pessoas. “Tanto as legislações sobre organizações criminosas quanto a de lavagem de dinheiro já preveem o compartilhamento entre os órgãos de Estado, inclusive a Justiça Eleitoral, com os órgãos como a Polícia Federal”, ressaltou o presidente da Associação.

A apuração de crimes eleitorais também faz parte das propostas apresentadas pelos delegados federais. A ADPF solicitou ao ministro Dias Toffoli que leve para discussão, no âmbito da Justiça Eleitoral, a proposta para que as investigações sobre crimes eleitorais sejam feitas de ofício pela PF. Marcos Leôncio explicou como se daria esse processo: “Como a Polícia Federal é a polícia judiciária eleitoral, propomos que ela possa, ao tomar conhecimento de alguma notícia de crime eleitoral, abrir e dar andamento à investigação, comunicando à Justiça Eleitoral”.
Todas as propostas dos delegados federais à Justiça Eleitoral serão discutidas num seminário de Direito Penal Eleitoral, que será realizado no segundo semestre deste ano.  

 

3ªRoda de Saúde Mental acontece nesta quarta

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Nesta quarta-feira (15) das 9h as 12h, a Secretaria de Saúde de Caruaru, juntamente com as Secretarias de Assistência Social e Educação, estarão realizando, no Auditório da Secretaria de Saúde, a III Roda de Diálogo Permanente de Saúde Mental Infanto Juvenil.

O evento  será aberto ao público e abordará o tema autismo. Contará com a presença de Valdizia Soares que é referência da área de saúde mental, ligada à Gerência de Atenção à Saúde Mental. Ela ministrará palestra e discutirá o tema com o público presente.

Segundo a Coordenadora de Saúde Mental, Rita Acioli: “ É importante que os profissionais da área, e seus colaboradores, estejam presentes nesse debate a fim de otimizar os atendimentos aos portadores de autismo.”

Ainda estarão presentes, profissionais da área de educação, assistência social e conselho tutelar.

O auditório da Secretaria de Saúde está localizado na Av. Vera Cruz, 654, bairro São Francisco.

“Renúncia da presidente seria um retrocesso”

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Ao usar a tribuna da Câmara, na noite desta terça-feira (14), o vereador Jaelcio Tenório (PRB) comentou a respeito dos protestos contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), que foram realizados na manhã do último domingo (12), em vários municípios do país.

Segundo Jaelcio, a renúncia da petista, conforme os manifestantes solicitaram, seria um retrocesso para o país.

“Não podemos retornar ao passado, quando a ditadura ditava as leis do Brasil. Inclusive, há 40 anos, não teríamos nem a possibilidade de realizarmos uma sessão com esta. O que precisamos fazer é darmos as mãos para que a nossa presidenta acerte em suas decisões”.

Ministério da Saúde estende acesso ao medicamento 3 em 1

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O Ministério da Saúde inicia nesta segunda-feira (13) a distribuição da dose tripla combinada  composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg), aos pacientes com HIV e aids dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Antes, o medicamento estava disponível apenas para as pessoas que iniciavam o tratamento. Agora, o medicamento será ofertado a todos os pacientes em tratamento que usam esta combinação de drogas, os novos e os antigos. Esta é a última etapa da implantação do novo medicamento que irá beneficiar mais de 100 mil pacientes com HIV e aids. O Ministério da Saúde investiu R$ 80 milhões na aquisição de 90 milhões de comprimidos. O estoque é suficiente para atender os pacientes em tratamento nos próximos 12 anos.

Os medicamentos já eram distribuídos, na forma individual. Os novos pacientes dos estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que possuem as maiores taxas de detecção do vírus, também já recebiam, desde agosto, a dose tripla combinada. Nesse período, cerca de 11 mil pacientes foram beneficiados nestes dois estados. O uso do medicamento 3 em 1 está previsto no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Tratamento de Adultos com HIV e Aids, do Ministério da Saúde, como tratamento inicial para os pacientes soropositivos.

“A nova dose combinada representa um avanço importante na melhoria do acesso ao tratamento de aids no país, pois permite uma melhor adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV e aids. Além de ser de fácil ingestão, o novo medicamento tem como grande vantagem a boa tolerância pelo paciente, já que significa a redução da atual dose, de quatro comprimidos, para um apenas”, explica o diretor do Departamento de DST/aids e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita. Segundo ele, o tratamento consistia em dois comprimidos de Lamivudina, um de efavirenz e um de tenofovir.

Estados Unidos x Cuba

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Maurício Assuero, economista e professor

O recente encontro da Cúpula da América, no Panamá, favoreceu o encontro inédito entre os presidentes dos Estados Unidos e o presidente de Cuba, Raul Castro. Este chegou ao poder por “osmose”, como se diz, visto que com a doença de Fidel, Raul era a pessoa da maior confiança do líder cubano.  O grande momento desse encontro histórico, com direito a apelo de Castro para que Obama tivesse o apoio necessário para acabar com o bloqueio, é o impacto que isso pode trazer para a economia cubana.

Na época da Guerra Fria, Cuba sobreviveu muito bem com apoio da União Soviética que comprava seu açúcar com um preço três vezes maior do que o preço do mercado, em troca do apoio incondicional na implantação do regime comunista e de manter, em solo cubano, misseis apontados para os Estados Unidos. Agora, a suspensão do bloqueio vai favorecer uma economia de mercado, de direito, porque, de fato, Cuba já deu seus primeiros passos na direção do capitalismo, por mais selvagem que este seja.

Desde a queda do muro de Berlin, com a significativa reunião da Alemanha, a ruptura da União Soviética que culminou com a reestruturação política do leste europeu, que os regimes totalitários estão sendo esvaziados. Alguns pequenos países ainda insistem nesse modelo de governo, quando se vê que no resto do mundo ele não tem mais espaço. Basta olhar a China para se perceber o quanto o mundo mudou, embora algumas cabeças ainda prefiram pisar nas cabeças da população para manter-se no poder. Daí, ficamos assustados com aquilo que está acontecendo na Venezuela. Culpa o imperialismo americano pela natural incompetência do seu líder máximo.

Nenhum povo merece viver com recursos de subsistência limitados. A competição mercadológica define quem sobrevive, mas aqueles que não dispõem de conhecimentos, recursos, etc. precisam de assistência via políticas públicas. Cuba tem errado muito em continuar fechada politicamente, longe das hostes democráticas. Mas, aos poucos algumas mudanças estão sendo implementadas (por exemplo, agora as pessoas podem ser proprietárias de imóveis e transacionar neste mercado) e tais mudanças serão mais fortalecidas se as promessas de Raul Castro (eleições a cada cinco anos; não se candidatar depois que terminar o mandato, etc.) forem efetivadas.

A aproximação entre os dois países beneficiará Cuba, de forma imediata, mas a abertura comercial pode trazer benefícios também para os americanos tanto quanto para os demais países que não negociam com Cuba por conta do bloqueio. Vamos esperar e torcer para que isso seja um caminho sem volta, ou seja, que os homens se desarmem dos seus ódios e dos seus interesses mesquinhos visando o benefício da sociedade. Cuba tem uma economia voltada para mineração, pecuária, mas tem uma base industrial calcada em bebidas, tabaco (o famoso charuto cubano), além de conhecimentos na área química.  Sem dúvida uma área que interessa muito porque abrange, por exemplo,  a indústria de remédios.

 

 

 

 

Vereadores votam 52 proposituras na Câmara de Caruaru

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Um projeto de lei complementar, dois projetos de lei e cinco projetos de decreto legislativo voltam à pauta de votações da Câmara Municipal de Caruaru na 17ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária, que acontece nesta terça-feira (14), às 20h. Além dessas proposituras, também está prevista a votação de quarenta requerimentos e quatro indicações.

O projeto de lei complementar é de autoria da mesa diretora da Casa, que solicita alteração da Lei Complementar nº 44/2014 (PCC dos servidores da Câmara), corrigindo a quantidade de cargos de auxiliar legislativo no Anexo I e regulamentando adicional de qualificação no Anexo V.

Os dois projetos de lei referem-se à criação do Dia Municipal do Rio Ipojuca e à alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.827/1997, que dá nome a uma rua no Bairro Maria Goretti. Já os projetos de decreto legislativo são para concessão de medalha ao deputado federal Wolney Queiroz, aos vereadores Marcelo Gomes e Gilberto de Dora (ambos do PSB) e à educadora Maria Luzinete de Lemos Bezerra, além de título de cidadania ao Prof. Silvano José Gomes Flumignan,Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.

Dos 40 requerimentos, 24 são reiterações, ou seja requerimentos já aprovados, mas ainda não executados. Entre as reiterações, destaque para a propositura da vereadora Rosimery da Apodec (DEM), que solicita novamente construção de velório em Itaúna, no 3º Distrito, e para a do vereador Gilberto de Dora (PSB), que reivindica revitalização da praça de Lajedo do Cedro, no 4º Distrito, e construção de estátua do Senhor Bom Jesus do Monte, no Monte Bom Jesus.

Reiterados ainda os requerimentos do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) solicitando extensão do itinerário das linhas de ônibus coletivos que trafegam no Bairro Cidade Jardim para as ruas R-3, 15, 41, 43, 47 e 50, além de levantamento e análise das condições físicas das árvores plantadas em Caruaru. O vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Câmara, também está reiterando algumas proposituras, como a que reivindica construção de banheiros públicos na Feira de Confecções, no Parque 18 de Maio; de banheiros e vestiários na quadra coberta da Escola Cesarina Vieira, na Vila do Rafael, no 3º Distrito; e de um CRAS no Bairro Agamenon Magalhães.

Entre os demais requerimentos, destacam-se os do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), solicitando construção de passarela sobre o Riacho do Mocó e revitalização e construção de pista de cooper na Praça Nossa Senhora Aparecida, nas Rendeiras. O vereador Zé Ailton (PDT), líder do governo, reivindica construção de escola na Vila Kennedy e o vereador Gilberto de Dora, construção de praça na Vila de Baraúnas, no 4º Distrito.

Infraestrutura também é o foco do requerimento do vereador Lula Tôrres (PR), que solicita revitalização do canteiro da Avenida Portugal, no Bairro Universitário. O vereador Edjailson da Caru Forró sugere a criação de programa de lazer rural, a ser realizado semanalmente nos quatro distritos de Caruaru, enquanto que o vereador Antonio Carlos (DEM) reivindica extensão da linha de transporte coletivo da Vila Serena até o Sítio Campo Novo de Baixo.

As indicações que vão ser votadas esta noite são de autoria dos vereadores Heleno do Inocoop, Gilberto de Dora, Lula Tôrres e Edjailson da Caru Forró. Heleno pede a implantação de companhia isolada da Polícia Militar para o Salgado, enquanto que Gilberto de Dora reivindica construção de barragem na Serra dos Enéas, no 4º Distrito. Já Lula Tôrres solicita policiamento ostensivo na Avenida Portugal e Edjailson da Caru Forró reitera pedido de implantação de juizado especial para o idoso em Caruaru.