Governador participa do 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

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O governador Paulo Câmara será um dos debatedores no 3° Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o debate começa às 16h e será realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O objetivo é ampliar a inclusão do tema sustentabilidade nos programas de governo em todas as esferas e refletir sobre os atuais desafios enfrentados pelos gestores na área.


Além do chefe do Executivo estadual, o debate, que tem como tema a “Nova Governança Federativa”, contará com a participação do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, do senador Antonio Anastasia e do prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, e o prefeito de Canoa (RS), Jairo Jorge, também foram convidados. O encontro segue até a próxima quinta-feira (9).

Lucas Ramos propõe Assembleia Itinerante em Petrolina

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A cidade de Petrolina, a 756 km do Recife, deve receber a primeira reunião plenária do Programa Assembleia Itinerante. A proposta é do vice-líder do governo na Alepe, deputado Lucas Ramos, que subiu à tribuna da Casa Joaquim Nabuco na tarde desta segunda-feira (6) para apresentar a ideia aos parlamentares.

O intuito da proposta é aproximar o Legislativo da população do Sertão do São Francisco e discutir, in loco, os principais temas de interesse da região, democratizando o debate das questões sociais, econômicas e políticas que envolvem o estado. “Essa é uma necessidade para a própria continuidade da interiorização do desenvolvimento em todos os âmbitos. A importância econômica da região já é reconhecida nacionalmente e até no cenário mundial, principalmente quando observamos os dados da fruticultura irrigada, resultado dos investimentos em tecnologia de ponta, profissionais altamente qualificados e infraestrutura”, comentou o deputado Lucas Ramos.

Entre os temas que devem ser debatidos na reunião plenária estão a estiagem prolongada, a crise hídrica e os efeitos na agricultura e economia da região. Segundo o parlamentar, é preciso reunir esforços para enfrentar os problemas: “Os pequenos produtores da região, por exemplo, responsáveis por cerca de 90% dos projetos de irrigação – com até 20 hectares plantados – estão com os faturamentos prejudicados, o que repercute em toda a cadeia econômica. Se não somarmos esforços na discussão e na busca de soluções efetivas, inclusive junto ao Governo Federal, a situação do setor que gera milhares de emprego poderá se agravar fortemente”, afirmou.

A plenária deve possibilitar ainda o debate sobre melhorias que precisam ser estruturadas e pontuadas em diversas áreas, seja na segurança, com os avanços necessários ao Programa Pacto pela Vida, seja na educação, com investimentos principalmente na educação superior, ou na saúde. A proposta de realização da plenária em Petrolina deve ser votada nos próximos dias pelos deputados estaduais.

Homenagem – Também na tarde desta segunda-feira (6), o deputado Lucas Ramos apresentou o Projeto de Lei que dá o nome do comunicador Carlos Augusto, falecido na última quinta-feira (2), ao trecho da Rodovia PE-624 que liga a BR-428 ao povoado do Capim, Zona Rural de Petrolina. Foi no Capim que Carlos Augusto, um dos fundadores da Emissora Rural e da Rádio Grande Rio AM, criou a Jecana, protestando contra a matança dos jegues e, ao mesmo tempo, valorizando a cultura do sertanejo.

Sebrae realiza Semana do Microempreendedor Individual em Caruaru

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Entre os dias 6 e 24 deste mês, o Sebrae em Pernambuco promove a Semana do Microempreendedor Individual – MEIem todo o estado. Em Caruaru, a ação acontece entre os dias 13 e 17, na Rua Armando da Fonte, no bairro Maurício de Nassau, em frente à Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC). Quem deseja participar das atividades e aproveitar as oportunidades oferecidas, precisa ficar atento à programação acessando o site www.pe.sebrae.com.br

Durante o período do evento, os Microempreendedores Individuais e potenciais empresários poderão participar de capacitações nas oficinas do Sebrae (SEI), receber orientação sobre as obrigações e os benefícios do programa, assistir a palestras de legalização, ficar informado sobre o preenchimento da Declaração Anual, das obrigações fiscais, impressão de boletos, formalização e alteração da empresa, além de tirar dúvidas, entre outros serviços.

A Semana do Microempreendedor Individual também vai disponibilizar capacitações com foco na oportunidade sustentável de desenvolvimento dos negócios. Além disso, o evento também tem como meta disseminar as atividades prestadas pelos MEI e mostrar os benefícios e deveres que cada microempreendedor deve estar atento para ter sucesso, como tomar cuidado com a inadimplência em seu negócio.

A expectativa é que durante a Semana do MEI sejam realizados, em todo o estado, cerca de 5.200 atendimentos e 124 oficinas SEI (que são oferecidas apenas para o MEI formalizado), com média de 20 pessoas por turma. As capacitações são gratuitas e serão concedidos certificados a quem participar dos cursos.

Saiba mais sobre os benefícios e deveres de um Microempreendedor Individual – MEI:

  • Benefícios

– Após a formalização, que é gratuita, o Microempreendedor Individual já consegue obter o CNPJ de sua empresa;

– Comprovação de renda;

– Cobertura da Previdência Social para o Microempreendedor Individual e sua família;

– Possibilidade de vender com cartão de crédito;

– Possibilidade de negociar a compra de mercadorias com atacadistas, o que pode gerar mais margem de lucro;

– Acesso a serviços bancários, como cheque, crédito e cartão de crédito.

  • Deveres

– Ficar em dias em as obrigações fiscais e manter o negócio livre da inadimplência;

– Fazer semestralmente ou anualmente a Licença de Funcionamento, na Prefeitura;

– Pagar o DAS-MEI, documento de Arrecadação do Simples Nacional. O pagamento deve ser efetuado todo mês, independente do funcionamento do negócio;

– Fazer a Declaração Anual do Faturamento do PJ. O prazo é até todo o dia 31 de maio do exercício seguinte declarado;

– Emitir notas fiscais para pessoas jurídicas, tendo o cuidado de solicitar e guardar as notas fiscais relativas a compras e serviços;

– Manter no estabelecimento comercial um exemplar atualizado do Código de Defesa do Consumidor.

ICM investe na formação dos alunos das escolas públicas de Belo Jardim

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Estimular atitudes proativas é o foco do Projeto Piloto iCANamy, que significa “Academia do Eu Posso”, uma metodologia concebida pela Empresa Base Cinco que o Instituto Conceição Moura (ICM) traz para os jovens do município de Belo Jardim, Agreste Pernambucano. Iniciado em fevereiro deste ano, com a inscrição de alunos de três escolas públicas, duas estaduais e uma municipal, as atividades terão início no próximo de 7 de abril.

O piloto do projeto será desenvolvido de forma complementar às atividades escolares, em turnos diferentes, e destina-se a adolescentes e jovens da rede pública de ensino, que estejam cursando os anos finais do Ensino Fundamental II ou o Ensino Médio.

A metodologia iCANamy promove o desenvolvimento de cinco competências:  técnica, metodológica, social, liderança e atitude para que o indivíduo potencialize sua capacidade de ação. Estes elementos ajudam as pessoas a se tornarem autoconscientes e proativas. O piloto será realizado pelo ICM em três etapas, sendo destinadas 30 horas, durante um mês, para a primeira etapa que é presencial e cinco meses para a segunda etapa, com acompanhamento remoto e encontros quinzenais. A terceira etapa se baseia na parte prática, de revisão e trocas de experiências em que os trabalhos desenvolvidos durante o projeto ficarão disponíveis em uma plataforma digital.

Entre os assuntos que o piloto abordará, os alunos vão trabalhar com as técnicas de Formulação de Perguntas; Desafios; e Coaching, estando neste último, temas que trabalham o potencial e a responsabilidade, o indivíduo, com suas habilidades, crenças limitantes, valores e missão. Na última etapa do iCANamy, empresas serão convidadas pelos facilitadores para interagirem com os estudantes.

O Piloto iCANamy contemplará 120 alunos matriculados regularmente em três escolas públicas localizadas no Bairro de Santo Antônio e Cohab 2 e 3, Escola de Referência em Ensino Médio João Monteiro de Melo; Escola Ministro Marcos de Barros Freire; e Escola Municipal Professor Antenor Vieira de Mello.

 

Sessenta famílias carentes receberam alimentos do Cursinho Popular

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Os coordenadores do Cursinho Popular Professor Edílson de Góes fizeram, na semana passada, a entrega dos alimentos arrecadados na aula inaugural, que aconteceu no último dia 14, na Escola Professor Machadinho.

A comunidade beneficiada foi a Fernando Lyra. Cerca de sessenta famílias que vivem em situação de pobreza receberam cestas básicas, cada uma, contendo treze itens alimentícios distintos. Dentre eles: leite, feijão e arroz. O ato já é costume entre os organizadores do Cursinho e todos os anos uma comunidade diferente é favorecida.

Para a Coordenadora do Cursinho Popular Professor Edilson de Góes, Adriana Pereira, além da preocupação com o aprendizado dos estudantes, deve existir também a boa vontade para o com próximo. “No primeiro dia de aula, quando o aluno do Cursinho Popular iniciou a busca por mais conhecimento estudantil, ele aproveitou e já fez a boa ação levando alimento não perecível, e essa atitude é importante para entendermos o que nós mesmos podemos fazer para ajudar aos mais necessitados sem ficarmos esperando pelos outros”, disse.

 

 

Vendas na Páscoa caem 4,93% e atingem o pior resultado dos últimos seis anos

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O volume de vendas a prazo na semana da Páscoa (entre 29 de março e 4 de abril) caiu 4,93% em relação ao mesmo período do ano passado (entre 13 e 19 de abril). Os dados são do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). Este é o pior resultado já registrado pela série histórica das entidades, contabilizada desde 2010.

Para os líderes da CNDL, o desempenho confirmou o que o comércio já esperava, devido ao baixo crescimento da atividade econômica brasileira. “O resultado nunca foi tão baixo. Já projetávamos o pior crescimento dos últimos anos por conta da forte piora nos indicadores econômicos”, disse o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Para o líder do movimento varejista, a páscoa representa a primeira grande festa do ano para o comércio e pode funcionar como uma prévia não só para o Dia das Mães, como para o desempenho da atividade comercial ao longo de 2015. “Este resultado espelha os indicadores de confiança do consumidor refletido das notícias negativas da atualidade, como as que retratam as incertezas políticas e denúncias de corrupção. Isso refreia o consumo, abala a demanda do comércio e mostra que 2015 será um ano de desafios para o varejo”, avalia Pinheiro.

Os economistas do SPC Brasil atribuem o resultado ao menor crescimento da massa salarial, à alta dos juros e, principalmente, à inflação elevada. “A elevação recente da inflação corrói o poder de compra do consumidor. Hoje o brasileiro não consegue comprar as mesmas coisas, com o valor gasto no mês passado, por exemplo. Isso impacta nas vendas. Como reflexo, vimos este ano um movimento atípico do varejo: antecipar as promoções pós Páscoa para os dias que antecederam a data. Isso mostra que a demanda não correspondeu à expectativa”, explica a economista chefe do SPC Brasil, Marcela Ponce Kawauti.

Metodologia

O índice é calculado com base nas consultas para vendas a prazo nos sete dias que antecedem o início do feriado de Páscoa, entre o Domingo de Ramos e o Sábado de Aleluia (em 2015, de 29 de março a 04 de abril).

 

Governo Federal lança ações para combater crimes na web

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O governo lançará nesta terça-feira (7) ações de combate à violação de direitos humanos na internet, segundo informou a Secretaria de Comunicação Social. O lançamento das medidas ocorrerá em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, da qual participará a presidente Dilma Rousseff.
Entre essas ações está o lançamento de um site, o HumanizaRedes, no qual a população poderá fazer denúncias de crimes como pedofilia e discriminação na internet e ter acesso a serviços públicos que orientem sobre os diversos tipos de violação, semelhante ao Disque 100.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, Dilma será responsável por detalhar durante o lançamento quais ações serão adotadas. Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, a expectativa é que algum ministro explique à imprensa as medidas após a cerimônia.
As ações do plano de combate à violação de direitos humanos na internet constarão de portaria assinada pelos ministros Ideli Salvatti (Direitos Humanos), José Eduardo Cardozo (Justiça), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), Nilma Gomes (Igualdade Racial), Renato Janine Ribeiro (Educação) e Ricardo Berzoini (Comunicações).
Prisão por crime virtual
Em dezembro de 2012, a presidente Dilma sancionou a lei que tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet. O texto prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem invadir computadores alheios ou outro dispositivo de informática, com a finalidade de adulterar, destruir ou obter informações sem autorização do titular.
À época, o texto ficou conhecido como “Lei Carolina Dieckmann”, após roubo de 36 fotos íntimas da atriz que foram parar na internet. A lei sancionada tornou crime a invasão de dispositivos conectados ou não à internet mediante violação indevida do mecanismo a fim de adulterar, destruir ou divulgar os dados sem autorização do dono.

Câmara dos Deputados deve votar hoje projeto que amplia terceirização 

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A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta terça-feira (7) votação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização. Alvo de críticas de sindicatos e do PT, mas defendida por empresários, a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. Ou seja, uma universidade particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados. Pelo texto que será votado na Câmara, essa limitação não existirá mais.

Conforme o relatório do deputado Arthur Maia (SD-BA), a terceirização passa a ser definida como “a transferência, pela contratante, da execução de parcela de qualquer de suas atividades à contratada para que esta a realize na forma prevista nesta lei”. Sendo assim, qualquer atividade poderá ser exercida por funcionários terceirizados. O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), afirmou que a bancada vai trabalhar para impedir a aprovação do texto. Para ele, a flexibilização dos contratos de terceirização “acaba” com os direitos trabalhistas previstos hoje na legislação brasileira. “O texto diz que a terceirização é para tudo. Quando a terceirização passa a não ser mais só da atividade-meio, mas também da atividade-fim, daí para frente qualquer trabalhador não tem segurança alguma. “O trabalhador vai amanhecer o dia sabendo que daí para frente não tem mais segurança em seu trabalho. Qualquer empresa passa a não ter responsabilidade empregatícia alguma. É a oficialização do gato”, afirmou.

O relator da proposta, deputado Arthur Maia (SD-BA), afirmou que não está aberto a negociar esse trecho do texto. Ele disse que foi chamado para uma conversa nesta manhã com o ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, que deverá ter a participação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo o Blog da Cristiana Lôbo, o governo pretende adiar a votação do projeto para reabrir negociações sobre o mérito do texto. “Não há nenhuma possibilidade de isso ocorrer [alterar o escopo previsto para a terceirização]. Seria eu ir na contramão daquilo que está sendo indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou. Do Portal G1 

Projeto Eleitor do Futuro beneficia mais de dois mil alunos 

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Nos meses de fevereiro e março de 2015, o chefe do Cartório Eleitoral da 138ª ZE, em Ibirajuba-PE, Álvaro Pastor do Nascimento realizou sete palestras dentro do Projeto Eleitor do Futuro, alcançando 2.350 alunos da Rede Municipal de Ensino de Altinho (Agreste de Pernambuco). Para o Servidor é sempre um prazer contribuir com a iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral e capacitar adolescentes e jovens eleitores.

O objetivo deste Projeto é instruir e mobilizar jovens e futuros eleitores do Estado ao exercício livre e consciente do direito de votar e ser votado, mediante a implantação de um trabalho sistemático e interdisciplinar, com o desenvolvimento regular de treinamentos com a urna eletrônica, realização de eleições parametrizadas, visitas à Justiça Eleitoral e palestras sobre cidadania e eleições, tudo no intento de suscitar reflexões acerca de temas como a importância do voto e suas consequências.