18h – Espetáculo da Paixão de Cristo
Local: Cidade-teatro de Nova Jerusalém
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um substitutivo ao Projeto de Lei 3131/08, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço. O PL teve 341 votos a favor, três contrários e apenas uma abstenção. Todos os votos contrários ao projeto vieram de parlamentares do Psol.
O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de segurança. Em todos estes casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos).
Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros.
O texto aprovado pelos deputados, que altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.
Morte policial
“O policial quando mata, mata no estrito cumprimento do dever legal. Mata em legítima defesa própria ou de terceiro. Quando existem essas mortes é para defender a vida. Não confundam a morte do policial com a morte daquele que efetuou o delito e confrontou o policial”, disse o deputado Moroni Torgan (DEM-CE), que defendeu a pena maior para a pessoa que matar ou provocar lesão corporal em policiais.
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) também concordou com uma pena maior para homicídio contra agentes de segurança. Segundo ele, a “vulnerabilidade dos policiais é maior do que dos demais cidadãos”.
Já o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) disse que o projeto era o reconhecimento de que o policial “nunca erra”. “O policial é sempre ungido como aquele que nunca erra, como se nós, por exemplo, autoridades públicas, nunca errássemos. Este espírito de ‘casta’ é má conselheiro para o que estamos fazendo aqui”, disse Alencar.
O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) criticou a rapidez com que o projeto foi analisado. Segundo ele, a alteração na legislação penal deveria ter sido analisada com mais cautela e debates. “Não podemos fazer isso dessa forma, mexer no Código Penal em um acordo formatado em cinco minutos”, disse Braga. (Do site Congresso em foco)
Do blog de Igor Maciel
O deputado Estadual Tony Gel (PMDB) propôs, em reunião com o presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco (SEPLAG), Flávio Guimarães Figueiredo Lima, a criação da Região Metropolitana do Agreste Central (RMAC). O encontro ocorreu nesta quinta-feira (26).
O deputado Estadual Tony Gel (PMDB) propôs, em reunião com o presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco (SEPLAG), Flávio Guimarães Figueiredo Lima, a criação da Região Metropolitana do Agreste Central (RMAC). O encontro ocorreu nesta quinta-feira (26).
Segundo o secretário, o Projeto de Lei Complementar Nº 07/02015, de autoria do deputado Tony Gel, atende à todas as prerrogativas legais de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum, de acordo com o que enuncia o Estatuto da Metrópole (Lei Federal Nº 13089/2015).
No entanto, um novo estudo deverá ser realizado para verificar os aspectos técnicos, como o crescimento dos municípios, a interdependência econômica e o debate com os municípios – principais interessados no assunto. A necessidade inicial seria, de acordo com Lima, criar um aglomerado urbano no Agreste.
Segundo o secretário, o Projeto de Lei Complementar Nº 07/02015, de autoria do deputado Tony Gel, atende à todas as prerrogativas legais de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum, de acordo com o que enuncia o Estatuto da Metrópole (Lei Federal Nº 13089/2015).
No entanto, um novo estudo deverá ser realizado para verificar os aspectos técnicos, como o crescimento dos municípios, a interdependência econômica e o debate com os municípios – principais interessados no assunto. A necessidade inicial seria, de acordo com Lima, criar um aglomerado urbano no Agreste.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que dá direito à licença-maternidade de seis meses às militares das Forças Armadas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa e produziu parecer favorável ao projeto, comemorou nesta quinta-feira (26) a sanção. O relatório do parlamentar foi aprovado na CAS em julho do ano passado.
“É uma conquista para as mães e os pais militares, que não eram amparados por uma legislação semelhante à aplicada aos servidores civis. Não há sentido nem necessidade recusar aos militares um direito social básico como a licença à gestante e a licença paternidade, que beneficiam tanto os pais e mães quanto os seus filhos”, avalia o senador.
Ele explica que a Constituição Federal prevê a licença à gestante, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impedia a sua concessão.
Publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, a lei nº 13.109/2015 vai beneficiar cerca de 23 mil mulheres, incluindo as militares temporárias, e os militares homens, que passarão a ter direito à licença-paternidade de 5 dias consecutivos.
Pelo texto, a licença será de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, e terá início na data do parto ou durante o nono mês de gestação, mediante pedido da interessada. No caso de nascimento prematuro, o afastamento terá início a partir do parto.
A militar que adotar ou obtiver a guarda judicial de uma criança de até um ano de idade também terá direito a 135 dias de licença remunerada. Já em situações de crianças com mais de um ano, o prazo será de 45 dias.
“É importante observar também que a lei garante à militar, durante o período de amamentação do filho até que ele complete seis meses, o direito a uma hora de descanso durante a jornada de trabalho. Esta hora poderá ser dividida em 2 períodos de meia hora”, ressalta Humberto.
Ainda de acordo com a lei, no caso de aborto, atestado pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, a militar terá direito a um mês de licença para tratamento de saúde própria. Além disso, em situações de natimorto, transcorridos trinta dias do parto, a militar será submetida a inspeção de saúde e, se julgada apta, reassumirá o exercício de suas funções.
O Unifavip | DeVry realiza, no dia 6 de maio, às 19h, o Experience Day, e contará com a palestra de Max Gehringer, administrador de empresas, que já administrou grandes marcas como Pepsi, Elma Chips e Pullman, e autor de diversos livros sobre carreiras e gestão empresarial. Ele irá aborar o tema de carreira e mercado de trabalho para os jovens. O evento acontecerá no piso 7 do Edifício Garagem do North Shopping, em Caruaru.
Trata-se de um evento da DeVry Brasil que ocorre anualmente com o intuito de promover a seus alunos um dia de atividades diferenciadas, trazendo experiências inesquecíveis. O evento vem melhorando a cada ano, diversificando as atividades e trazendo nomes de destaque para as palestras de encerramento,como: Drauzio Varella, Max Gehringer, Amyr Klink, Serginho Groissman, Zeca Camargo, entre outros.
A Hora do Planeta, maior mobilização mundial de combate ao aquecimento global que acontecerá neste sábado, dia 28 de março, foi destacada na manhã desta quinta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, pela deputada Raquel Lyra (PSB). A ação é promovida pela ONG WWF que convoca pessoas e instituições do mundo inteiro para apagarem as luzes por sessenta minutos em um ato simbólico. No Brasil, as luzes serão apagadas das 20h30 às 21h30.
“A Hora do Planeta, que irá ocorrer em todos os continentes, é a grande oportunidade de unificar a comunidade global em torno de ações individuais que vão chamar a atenção dos dirigentes mundiais para a importância de se fechar um acordo global e eficaz para a conservação ambiental”, esclareceu Raquel.
Na oportunidade a WWF-Brasil irá lançar uma petição – que poderá ser assinada até agosto – para que o governo federal crie um plano nacional para proteção e recuperação de nascentes, rios, lagos, córregos e outros mananciais, que ajudaria a aumentar a quantidade e a qualidade da água para consumo.
Com Congresso em Foco
Dilma admite reduzir corte de benefício
Após as manifestações e a divulgação de pesquisas que mostram queda acentuada na aprovação ao governo, a presidenta Dilma avisou ao PT e ao ex-presidente Lula que está disposta a rever as medidas provisórias (MPs 664 e 665) que dificultam o acesso a benefícios trabalhistas e fazem parte do pacote de ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.
Vaccari não participou de esquema da Petrobras, diz o PT
Em nota oficial, o PT afirmou que o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, não participou do esquema de desvios de recursos da Petrobras descoberto pela Operação Lava Jato. No início desta semana, o juiz Sérgio Moro determinou a abertura de ação penal contra Vaccari e mais 26 pessoas acusadas de envolvimento no esquema. “O secretário João Vaccari Neto não participou de nenhum esquema para recebimento de propina ou de recursos de origem ilegal destinados ao PT″, disse a nota do PT.
Feliciano quer extinguir resolução sobre “nome social” para LGBT
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) ingressou na semana passada com Projeto de Decreto Legislativo (PDC) requerendo a extinção da resolução da Secretaria de Direitos Humanos que determina a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência policiais. A resolução da Secretaria de Direitos Humanos atendeu a uma velha reivindicação dos grupos LGBT em todo o Brasil. No entanto, o deputado federal Marco Feliciano entendeu que a instrução normativa “não tem respaldo legal pelo Código Penal e Processo Penal”, conforme explica no Projeto de Decreto Legislativo.
O Blog do Wagner Gil está com uma promoção para lá de especial para seus leitores: O sorteio de um final de semana em dois dos principais hotéis de Pernambuco: Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort, acontecerá na próxima segunda (27).
Para concorrer é fácil: basta curtir qualquer matéria publicada no Facebook ao longo do dia. Quanto mais curtir, mais chances o leitor terá de ganhar.
A promoção é fruto de uma parceria do blog com a Caderno 1 Comunicação e os dois hotéis envolvidos.
SOBRE OS HOTÉIS
O Portal de Gravatá foi eleito um dos três melhores hotéis-fazenda do Brasil pelos leitores da revista “Viagem e Turismo”. Também foi vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade e recebeu o Certificado de Excelência do TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo.
Inaugurado em 1985, o Hotel Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar-condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Conta também com 206 flats, que se dividem em sala, cozinha americana, suítes, varanda e mezanino.
Já o Marulhos Suítes Resort fica localizado entre muito verde e de frente para a praia de Muro Alto, na área mais privilegiada de Porto de Galinhas. O resort conta com uma área de mais de 40 mil metros quadrados e 100 apartamentos, entre estúdios de 35 metros quadrados e suítes com 45 metros quadrados, todos totalmente equipados.
A ampla estrutura do Marulhos ainda possui piscinas que formam um espelho d’água de 2.400 metros quadrados. Além do restaurante principal, um bar de piscina e um bar de apoio na praia proporcionam mais conforto e comodidade aos hóspedes. Entre os equipamentos de lazer estão quadra de tênis, minicampo de futebol, quadra poliesportiva e salão de jogos.
Durante esta quinta-feira (26), uma equipe de manutenção da Compesa está na rua Bahia, no bairro Divinópolis, realizando o corte da tubulação nas extremidades danificadas e instalando uma nova luva de correr, para sanar o vazamento de água que havia no local. A empresa responsável pelas obras de manutenção do bairro já se encontra de prontidão para que com a finalização desse serviço da Companhia Pernambucana de Saneamento seja feito a reposição de 10 m do pavimento.
O problema foi identificado após vistoria de rotina realizada pela equipe de obras da secretaria de infraestrutura, quando foi possível constatar que a galeria de esgoto pertencente à rede da prefeitura permanecia em bom estado. No local ocorria um vazamento de água limpa, que acabou ocasionando uma infiltração e fez com que o solo cedesse gradativamente.
A solução nessa via beneficiará diretamente duas famílias, já que o asfalto cedeu na frente de suas residências. Toda população será diretamente beneficiada, pois estava sendo desperdiçada uma grande quantidade de água limpa, inaceitável em tempos de crise.