O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou, no fim da noite desta quarta-feira (11), a vitória da base governista pela manutenção do veto da presidenta Dilma Rousseff à proposta que previa a correção linear da tabela do Imposto de Renda (IR) em 6,5%. Os defensores da derrubada do veto não conseguiram os 257 votos exigidos na Câmara dos Deputados e, dessa forma, a matéria nem seguiu à análise do Senado. Segundo o senador, o resultado foi fruto de um entendimento entre Dilma, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e os líderes da base aliada no Congresso Nacional.
O acordo com a base levou o governo a encaminhar uma nova Medida Provisória (MP) que escalona a correção da tabela do IR entre 4,5% e 6,5%, oferecendo reajuste maior para quem ganha menos e reajuste menor para quem ganha mais. “É uma política mais equilibrada, mais distributiva. Foi uma vitória para o país. Adotamos uma política que beneficia os brasileiros que mais precisam. Fizemos um esforço para que possamos recuperar o crescimento econômico com igualdade social”, afirmou.
Para o senador, houve um diálogo elevado entre o Governo e o Congresso, com apresentação de propostas e contrapropostas. “O simbolismo do entendimento é a coisa mais importante que conseguimos construir com essa medida”, acredita.
O parlamentar avalia que essa boa relação fortalece os poderes da República e beneficia o cidadão. “Inaugura-se, neste momento, algo que pode se tornar praxe entre Executivo e Legislativo. O Governo teve a prova de que o diálogo com os senadores e deputados é o melhor caminho para o Brasil”, destacou.
Em seu discurso na sessão do Congresso, o líder do PT ainda criticou o comportamento da oposição, que pediu a derrubada do veto alegando proteger a classe trabalhadora. “Que autoridade política tem essa oposição para cobrar isso? Em oito anos de Governos do PSDB, sabe quanto de correção foi dado ao Imposto de Renda? Zero, nada”, disse Humberto .
“Estamos dando ao povo brasileiro mais humilde e mais pobre, num momento de crise, os menores efeitos possíveis desse ajuste fiscal. Essa oposição que se diz defensora dos contribuintes precisa responder aqui porque passou anos sem corrigir a tabela do imposto de renda, mesmo com inflação alta”, ressaltou.
O senador ressaltou que foi durante o governo do ex-presidente Lula que os trabalhadores do país foram contemplados com uma política de valorização permanente de salários e benefícios. “Foi Lula quem instituiu a obrigatoriedade dos reajustes anuais na tabela do Imposto de Renda para que os trabalhadores não sofressem o efeito negativo da inflação sobre o imposto pago”, lembra.
Agora, com a manutenção dos vetos, os parlamentares irão analisar uma nova medida provisória encaminhada por Dilma que escalona a correção do imposto de renda em 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%, de acordo com a faixa salarial. Quanto menor a faixa, maior a correção.
A medida não vale para as declarações de Imposto de Renda feitas neste ano, mas apenas para as prestações de contas que serão realizadas em 2016. Por esse modelo, a faixa de isenção será elevada de R$ 1.787,77 para R$ 1.903,98.
