Prazo para inspeção de motofretistas encerra no sábado

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A Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, informa que neste sábado (27), termina o prazo para que os motofretistas registrados no município de Recife realizem a primeira inspeção semestral obrigatória e de segurança de 2015. O motofretista que ainda não realizou a inspeção deve se dirigir, neste sábado, das 8h ao meio-dia, ao setor de Vistorias da sede do Detran, localizado na Estrada do Barbalho, 889, bairro da Iputinga, zona oeste de Recife.

A Inspeção consiste na avaliação de equipamentos e documentação obrigatória – tanto do veículo quanto do condutor, popularmente conhecido como motoboy. Motofrete é o nome dado ao serviço de transporte profissional de pequenas cargas em motocicletas de placa vermelha. Cerca de 60% dos motofretistas registrados no Estado (um total de 1614) são da capital pernambucana. A regra é válida tanto para os veículos particulares quanto para os que são propriedade de empresas.

De acordo com o Diretor Presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, após a inspeção, o motofretista que estiver em conformidade com as exigências legais receberá um selo de certificação. “ Quem deixa de realizar a inspeção está sujeito a multa, retenção do veículo para regularização e a ter o cadastro bloqueado na base de dados do Detran, ficando impossibilitado de fazer serviços de veículos, a exemplo do Licenciamento Anual. Já a empresa que emprega motofretes em situação irregular também responde perante a Justiça do Trabalho”, adverte Ribeiro.

A inspeção de motofretes é exigida pela Lei nº 12.009/09 e regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com o objetivo de reduzir os acidentes e danos envolvendo motociclistas.

Paulo Câmara intercede para obter vistos para estudantes

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O governador Paulo Câmara atuou diretamente junto ao Consulado dos Estados Unidos para viabilizar a concessão de visto para a viagem aos Estados Unidos de cinco alunas da Escola Técnica Estadual (ETE) Cícero Dias, únicas representantes de toda a América Latina na final do Technovation Challenge. Gabrielle Lopes, Jacqueline Alves, Jaqueline Rodrigues, Leonor Vitória e Sâmara Beatriz embarcaram no último domingo (21/06) para São Francisco. 
 
A final do torneio acontece nesta quinta-feira (25/06). As alunas chegaram à final com um aplicativo batizado por elas batizado de The Last Drop (A última gota), que trata da importância da preservação de água. 
 
A documentação das meninas já havia sido entregue no Consulado dos Estados Unidos e as taxas pagas, mas, no dia da entrevista, tudo foi cancelado devido a um problema que ocorreu no sistema de concessão de vistos dos EUA em todo o mundo. Os americanos tentaram, mas não teve jeito para emitir os vistos. O governador Paulo Câmara foi colocado a par da situação e se ofereceu para ajudar. Disse que estava disposto a fazer o que fosse necessário. A iniciativa foi enviar uma carta pessoal do governador para o cônsul dos Estados Unidos. A ideia deu certo.
 
Na carta, em inglês, Paulo externou o tamanho da conquista da estudantes pernambucanas e o quanto essa participação seria importante para o futuro das meninas. O consulado voltou à carga, em contato com a Embaixada em Brasília e também com Washington.
 
Na última  sexta-feira, as estudantes foram chamadas para o Consulado com toda a documentação e, apesar de continuarem a dizer que não podiam garantir nada, as esperanças cresceram. No sábado de manhã (o embarque foi no domingo), o Consulado ligou e pediu fossem buscar os passaportes com o visto

Porto de Galinhas homenageia São Pedro com festa

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A tradicional Festa de São Pedro, co-padroeiro de Porto de Galinhas, em Ipojuca, terá início nesta quinta-feira (25) com a tradicional procissão da bandeira. O cortejo religioso está previsto para iniciar às 18h com saída da Rua da Esperança, número 230, em direção à Capela de Nossa Senhora do Desterro, na Vila de Porto. Durante cinco dias, a festividade contará com uma programação extensa com procissões, missas, apresentações culturais, além de shows populares que acontecem na Rua da Esperança.

O evento segue até o próximo domingo (29), com a esperada procissão marítima e terrestre. Às 15h30 acontece o embarque do andor de São Pedro na Praça do Relógio e desembarque na Praça das Esculturas.

PROGRAMAÇÃO POPULAR – Nos dias 28 e 29 de junho será realizado a programação popular da Festa de São Pedro. Os shows começam a partir das 21h. Um trio elétrico estará estacionado na rua da Ladeira, próximo ao Posto de Gasolina de Porto de Galinhas.

Confira os shows

Dia 28/06
21h – Forró Anjo Azul
23h – Ronny Faro

Dia 29/06
21h – Banda Sedutora
23h – Novinho da Paraíba

Desemprego sobe e tem maior taxa desde 2010

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Em maio, o mercado de trabalho brasileiro seguiu os mesmos passos do mês anterior. Mais uma vez, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,7%, e a renda média sofreu redução, conforme números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) hoje. Foi a maior taxa de desemprego para o mês de maio desde 2010, quando ficou em 7,5%.

Para o IBGE, a taxa de 6,7% ficou “estatisticamente estável” em relação a abril (6,4%). Já em relação a maio do ano passado, houve aumento de 1,8 ponto percentual na população desocupada – o maior desde 2003.

A última vez em que a taxa de desemprego ficou em 6,7% foi em agosto de 2010. A pesquisa é feita nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

“Você está tendo dispensa de pessoas que antes estavam ocupadas. Tanto que, em relação ao ano passado, você tem menos 155 mil pessoas ocupadas. Ao passo que você tem mais gente pressionando o mercado [procurando vagas]”, diz Adriana Araújo Beringuy, técnica de Rendimento e Trabalho do IBGE.

Segundo a técnica do IBGE, no ano passado, a pesquisa identificava que boa parte da população não economicamente ativa era formada por pessoas que não trabalhavam e não procuravam emprego porque não queriam.

“A gente via pessoas jovens, estudantes, e alguns analistas apontavam que essa decisão de interromper a busca poderia estar ligada à decisão de se qualificar, estudar, podia estar ligada ao crescimento da renda do domicílio”, comenta. Mas isso “não ocorre agora”, segundo Adriana.

“O que se mostra agora é a variação do rendimento. Porque tanto no mês quanto no ano, gente já tem uma quarta queda consecutiva na PME [Pesquisa Mensal de Emprego] do rendimento médio real”.

O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 2.117,10) caiu 1,9% em relação a abril (R$ 2.158,74) e recuou 5% contra maio de 2014 (R$ 2.229,28). A técnica do IBGE diz que é a quarta queda seguida no rendimento médio real no mês.

Do G1

Instituto Lula aciona advogados para invalidar habeas corpus

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Após a repercussão em torno da notícia de que um habeas corpus preventivo havia sido impetrado na Justiça Federal do Paraná pedindo que o ex-presidente Lula não seja preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o Instituto Lula divulgou uma nota afirmando que já acionou os advogados para requerer “o não conhecimento do habeas corpus”. Em nota enviada à imprensa, o Instituto também alfineta o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), primeiro a divulgar a informação, em sua conta no Twitter. “Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado”.

Um homem de 50 anos, chamado Mauricio Ramos Thomas, de 50 anos, residente em Campinas (SP), que se apresenta como consultor, assumiu a autoria do pedido. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, publicada na tarde desta quinta-feira (25), o senhor diz que já havia impetrado um habeas corpus em favor do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró. Diz ainda que estudou ingressar com o mesmo pedido em favor do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Ambos estão presos na Lava Jato, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em 2010, Thomas já havia entrado com habeas corpus em favor do jornalista Diogo Mainardi, colunista da revista Veja. O jornalista também não conhecia o “fã”. Na época, Mainardi estava sendo processado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, por supostos crimes de injúria e difamação.

Em conversa com o Blog, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, explicou que qualquer pessoa pode impetrar o pedido de habeas corpus. Inclusive, não é necessário ser advogado ou atuar na área jurídica. “Mas a medida é adotada, geralmente, quando há risco à liberdade, quando há ameaça ao direito de ir e vir”, explicou.

No meio jurídico, o habeas corpus é conhecido como “remédio heróico”, já que pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio, sem a necessidade de advogados. Há relatos, inclusive, de presos que protocolaram o pedido em folhas de papel higiênico,

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA:

Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide.

O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.

Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.

Do Blog de Jamildo

Cunha chama de ‘erro’ estender reajuste do mínimo a aposentados

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou nesta quinta-feira (25) de “erro” a decisão dos deputados de estender o reajuste do salário mínimo aos aposentados e pensionistas do INSS. Na avaliação do peemedebista, a eventual mudança nas regras de reajuste das aposentadorias comprometerá o ajuste fiscal proposto pelo governo para reequilibrar as contas da União. Para virar lei, o texto aprovado nesta quarta pela Câmara ainda precisa ser apreciado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Para Cunha, se os senadores também aprovarem o texto, o governo deverá vetar essa MP, o que, na opinião dele, prejudicará os trabalhadores. “Quem fez aquilo ontem [quarta] acabou praticando um ato contra o trabalhador, que queria ter uma política de salário mínimo regulamentada e não vai ter”, disse.

O texto avalizado pelos deputados prevê que o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

A emenda havia sido incluída na MP que prorroga até 2019 o atual modelo de reajuste do mínimo, aprovada nesta quarta. A regra, em vigor desde 2011, tinha validade somente até o fim deste ano. Pelos cálculos do governo, a medida gerará gastos de R$ 9,2 bilhões por ano – sendo R$ 4,6 bilhões em 2015. “Essa emenda de ontem aprovada foi um erro e esse erro precisa ser corrigido, senão, os sinais que nós vamos dar para os mercados é de um descontrole da política fiscal”, ponderou Cunha.

Na avaliação do deputado do PMDB, a aprovação do reajuste aos aposentados “passou dos limites” e foi feita de “forma equivocada”. “Essa medida de ontem foi uma medida que passou dos seus limites. A aprovação de ontem realmente causa prejuízo ao país. Foi feita de forma equivocada. Não se trata de proteger os aposentados, se trata de você dar uma correção salarial a todos os aposentados com recurso público que nem os funcionários da ativa tem o direito”, criticou.

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a “tendência” é que o governo vete essa medida provisória para evitar o impacto no ajuste fiscal. “Acho que é um bom caminho, acho que é a tendência, pode vetar”, enfatizou.

Para Guimarães, aprovar o reajuste do mínimo aos aposentados não foi “razoável”. “Não foi razoável porque prejudica a política da regra permanente do reajuste do salário mínimo. Acho que teve uma dose de demagogia muito grande”, complementou.

Do G1

 

Secretaria de Educação de Riacho divulga calendário das Festas Juninas das escolas municipais

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A Secretaria de Educação de Riacho das Almas divulgou o calendário de festas juninas das escolas do município. As comemorações para os estudantes foram iniciadas na última segunda-feira (22) na Escola Patrícia Cardoso, na Vila de Couro D’Antas. Na tarde desta quinta-feira (25), as festas serão realizadas na Escola Santos Cardoso, na Vila de Pinhões.

Já nesta sexta-feira (26), as comemorações juninas serão realizadas na Creche Mãe Rainha, na Escola Luiz Francisco na Vila do Viturino e em todas as escolas e grupos escolares do campo. No sábado (27), a comemoração acontece na Escola José Joaquim de Lima na Vila Trapiá. Por lá, a festa junina da escola acontece em parceria com a comunidade.

No dia de São Pedro (29), as festas serão realizadas nas escolas Enedina Maria, no Sítio Atalaia e Mário da Mota Limeira, na cidade. De acordo com a secretária de Educação Arijane Monteiro, o objetivo das comemorações é trabalhar a cultura nordestina por meio de uma das maiores celebrações do nosso povo.

Obras do estacionamento do Alto do Moura continuam em andamento

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Mesmo com as chuvas dos últimos dias, o andamento das obras do estacionamento do Alto do Moura está dentro da programação estabelecida após a nova licitação. O local está dentro do conjunto de edificações do Revitalino e, já recebeu 1000m² de moderno piso intertravado, o mesmo utilizado nas obras da Agamenon Magalhães.

70% da área total já foram terraplanados e mais de 100 árvores serão plantadas no local, o que possibilitará sombra para os quase mil veículos que caberão no equipamento. As obras deverão ser finalizadas no segundo semestre. “Esse espaço estará disponível para os que visitam o Alto do Moura fora do período junino. A ideia é promover ainda mais o turismo oferecendo conforto e segurança”, enfatizou Bruno Lagos, secretário de infraestrutura.

Parceria com Sebrae pode ampliar oferta de emprego pelo Sine

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Os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, assinaram hoje (25) termo de cooperação para facilitar orientação a trabalhadores pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Para os ministros, a parceria pode ampliar o leque de possibilidades de emprego e, por meio do empreendedorismo, aumentar a participação formal de pessoas com renda própria no país e como intermediadores do trabalho.

Segundo o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, as empresas de pequeno porte não conseguem mão de obra com facilidade e a cooperação entre os órgãos pode reverter essa dificuldade. “Não é fácil conseguir mão de obra nessas empresas. A parceria pode ser também um facilitador”, disse.

O ministro Afif considera que a formalização da união, por aliar o conceito de emprego do Ministério do Trabalho e Emprego e o conceito de empreendedorismo do Sebrae, amplia a geração de emprego e integra as políticas públicas voltadas para o acesso legal ao trabalho.

O último a falar foi o ministro Manoel Dias, que lembrou algumas atividades que pretende desenvolver na pasta e o que já foi feito pelo governo até agora. Ele afirmou que medidas como essa são importantes para ofertar mais empregos e mais alternativas aos trabalhadores.

“São fundamentais as políticas que ainda temos que fazer, e nós precisamos de vocês [Sebrae e Secretaria da Micro e Pequena Empresa] para realizar nossos projetos, que são muitos”, afirmou Dias.