Por Alexei Esteves

O estudo da história da educação brasileira revela que o tema da democratização, associado ao da universalização do ensino, salvo em alguns momentos de enfraquecimento, vem traduzindo-se em uma preocupação constante nos debates educacionais. A discussão sobre a qualidade, por sua vez, apesar de estar presente, de alguma forma, desde o “otimismo”, manifestou-se de forma mais explícita em movimentos específicos (Escola Nova e Tecnicismo), até atingir seu ápice nos anos 1990.

Nessa década, dentro de uma ótica progressista, a qualidade será mais um elemento pelo qual se deve lutar, portanto como uma extensão de direitos, em que se defende uma escola pública, gratuita e democrática. Porém, sob a inspiração de uma pedagogia de caráter neotecnicista, decorrente das idéias neoliberais que iriam desaguar com maior ímpeto, nesse ínterim, a problematização acerca da qualidade, assumida pelo discurso de cunho neoliberal, irá embotar a preocupação com a democratização da educação e da sociedade.

O problema da qualidade será aí compreendido dentro da lógica produtiva empresarial. Segundo esse prisma, não há falta de vagas e nem de recursos, mas uma ineficiência da administração escolar pública.

Ambas as posições, porém, irão reconhecer a importância da gestão educacional, e mais especificamente, da gestão escolar, como uma das formas de concretizar essa qualidade. Os setores progressistas, entendendo a qualidade dentro de uma concepção mais ampla, lutarão por formas mais justas de organização escolar. Os setores conservadores, contudo, irão proclamar por novas formas de gestão com o objetivo de promover a eficiência no campo educacional.

Assim, se no movimento escolanovista a qualidade esteve relacionada aos meios de aprendizagem, e no tecnicismo às técnicas implementadas no processo de ensino, na década de 1990, essa dimensão estará associada, entre outros aspectos, à gestão escolar, ou melhor, à gestão democrática escolar. Há que se alertar que a importância conferida à administração não pode ser considerada como um fenômeno circunstancial ou uma simples corrente acadêmica. Na verdade, a atenção concedida a ela, atualmente, deve ser compreendida como uma questão dotada de historicidade, pois, como se viu, tem sido objeto de investigação sistemática desde a década de 1960.

A idéia é que a ênfase na gestão democrática da unidade escolar é influenciada pela dinâmica dos movimentos que a antecederam – analisados aqui sob as categorias democratização e qualidade escolar. Contudo, é preciso elucidar que a importância que irá adquirir a temática gestão democrática no meio acadêmico e no campo das políticas públicas educacionais fará com que esta problemática seja mais do que um desdobramento das categorias acima referidas e se consubstancie em um outro movimento de suma importância nos debates educacionais.

Esse movimento está relacionado com uma dinâmica de focalização da escola, que se apresenta nitidamente, no Brasil, a partir da década de 1980. A valorização da organização escolar implicará o reconhecimento das unidades de ensino como locais dotados de uma margem de autonomia pedagógica e administrativa. Sob a orientação dessa valorização, a gestão escolar passará a ser objeto de atenção dos sujeitos envolvidos, direta ou indiretamente, com a educação.