Humberto Costa reforça críticas contra Orçamento ‘impositivo’

O senador Humberto Costa (PT) ocupou, ontem, a tribuna para se pronunciar contra a aprovação da PEC 22A/2000, que trata do chamado Orçamento “impositivo”. A matéria, que foi aprovada em primeira votação por 62 a 9, recebeu críticas do pernambucano por se “tratar de um desvirtuamento da função do parlamentar”.

Segundo o senador petista, a emenda de cumprimento obrigatório “compromete o planejamento do governo, engessa a administração pública e dificulta o equilíbrio das contas públicas”.

Ele, no entanto, avaliou que a votação do substitutivo levado ao plenário reduz os prejuízos da proposta, já que determina o aporte de novos recursos ao orçamento destinado à saúde pública. “É importante registrar também – apresentei essa emenda na Comissão de Constituição e Justiça – que, a partir de agora, passamos a ter um limite mínimo de gastos de 15% dos recursos para a saúde dentro da Constituição”, disse o senador.

Mesmo reconhecendo a evolução, Humberto Costa reforçou suas críticas. “Se já é um absurdo a existência da emenda parlamentar, mais absurdo ainda é ela ser impositiva”, completou.

Prefeitura de Gravatá recadastra servidores públicos do município

A Prefeitura de Gravatá inicia nesta quarta-feira (6) o recadastramento de todos os servidores do município (efetivos, contratados e comissionados). O procedimento acontece na sala do Ipseg, das 8h às 16h.

De acordo com a prefeitura, os funcionários devem ficar atentos ao calendário que foi programado para cada secretaria.

Os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, carteira de trabalho e PIS/Pasep (para cargos comissionados e contratos por prazo determinado), além de habilitação, reservista (sexo masculino), último contracheque, termo de posse (para efetivos) e dados bancários.

Comissão de Meio Ambiente da Câmara fará visita ao aterro sanitário

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caruaru visita na quinta-feira (7), às 10h, o aterro sanitário do município.

A visita in loco tem como objetivo acompanhar as ações da prefeitura diante do projeto de ampliação do local.

A comissão tem como presidente o vereador Marcelo Gomes (PSB).

Secretaria de Infraestrutura inicia reposição de calçamento de ruas

Teve início hoje a primeira etapa da Operação de Reposição de Calçamento em Gravatá. A ação começou pela rua Izaltino Poggy, nas proximidades da Secretaria de Saúde, e segue para mais de 30 vias em vários bairros do município.

O conserto é uma realização da Secretaria de Infraestrutura. A empresa responsável pela obra é a CG Incorporações.

Laura visita entidades no Alto do Moura

A secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, visitou ontem duas entidades no Alto do Moura, em Caruaru. Inicialmente, ela se reuniu com representantes do projeto “Mulheres de Argila – Artesanato Sustentável”, que desenvolve peças reaproveitando o jeans que sobra das facções locais. Em seguida, a secretária conferiu o lançamento da exposição que leva as peças originais do Parque das Esculturas Luisa Maciel, na Associação dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura.

Ambas as entidades recebem o apoio do Governo do Estado, com a liberação de um profissional custeado pela secretaria para auxiliar na parte administrativa das associações. Na primeira ocasião, Laura Gomes se mostrou muito satisfeita ao ver o resultado da parceria. “Fico muito à vontade e feliz vendo uma iniciativa como essa render os frutos esperados”, frisou.

Já no lançamento da exposição, ela destacou sua emoção em participar de um momento tão significativo para os artesãos. “Há muitos anos tenho acompanhado e busco sempre apoiar o trabalho de vocês, que são a essência deste lugar. Vocês mostram que quem consegue dar vida e alma a esses bonecos de barro certamente consegue superar os desafios e alcançar o sucesso desejado”, afirmou.

João Lyra e Fernando Bezerra Coelho avaliam cenário para 2014

Os dois também comemoraram o acesso do Santa Cruz à Série B (Foto: Paulo Sérgio/Divulgação)

Os dois também comemoraram a volta do Santa à Série B (Foto: Paulo Sérgio/Divulgação)

O governador em exercício João Lyra Neto (PSB) recebeu, ontem, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB). Durante uma hora e meia, ambos compartilharam impressões da atual conjuntura nacional e dos rumos que o Estado tem tomado nos últimos anos, desde o início da gestão do governador Eduardo Campos (PSB).

“Falamos do nosso apoio à proposta do PSB a nível nacional e a disposição para podermos consolidar os cenários políticos que possam acontecer em 2014, tanto no âmbito nacional quanto estadual. Avaliamos que a aliança do PSB com a Rede, da ex-senadora Marina Silva, foi um processo no qual os dois partidos se fortaleceram e hoje possuem condições de iniciar um processo de construção da nova política”, afirmou João Lyra Neto.

O ex-ministro da Integração destacou o clima fraterno da conversa e a convergência no entendimento do processo político em andamento. “Nós compartilhamos da visão de que a candidatura que o PSB definirá no próximo ano terá grande potencial para o pleito estadual”, ressaltou Bezerra Coelho.

Tricolores de coração, ambos também comemoraram o acesso do Santa Cruz para a Série B do Campeonato Brasileiro.

OPINIÃO: Unir para conquistar

Por ALEXANDRE BARBOSA MACIEL

Tenho acompanhado com especial atenção o descontentamento de muitos colegas com a nossa profissão. A ilusão do ganho fácil daqueles que acham que para exercer a atividade basta obter o registro no Creci e fazer algumas ligações telefônicas para alguns amigos endinheirados será bastante para garantir o sucesso é rapidamente substituída pela dura realidade do nosso dia a dia.

Pessoas exercendo habitualmente a profissão sem registro nem preparo, outras que, embora sejam inscritas, não respeitam o ordenamento jurídico e nem a tabela de honorários mínimos, colegas antiéticos que apenas reclamam sem prestar qualquer tipo de contribuição (muito pelo contrário) ao coletivo, construtoras cada dia mais ávidas pelo ganho exagerado, nos descartando do processo de comercialização dos seus produtos ou nos oferecendo condições aviltantes para tal, a desunião da categoria, entidades de classe inertes e desprestígio social são as principais dificuldades enfrentadas por aqueles que exercem a profissão. Esse é o real quadro que enfrentamos todos os dias.

Porém, nem tudo está perdido. Estamos em franca evolução. A atividade conquistou espaço no ordenamento jurídico com as leis que regem a profissão e com a inserção do capítulo que trata da corretagem no Código Civil. Outro fator importante é que profissionais com nível de formação superior já representam mais de 65% dos inscritos na categoria. Esse dado, que a cada dia aumenta mais, certamente contribuirá para uma maior conscientização e para a obtenção de conquistas futuras.

Esses fatores certamente servirão de base para a busca por outras conquistas. Considero que a principal delas seria a instituição da reserva exclusiva para a intermediação imobiliária. Esse é um desejo antigo de toda a categoria que tem como base a ideia de modificar a Lei 7.433/85, não apenas obrigando a identificação na escritura pública ou particular do responsável pela intermediação da transação, seja compra e venda, permuta ou locação, mas também exigindo que o mesmo informe aos órgãos interessados as partes e os valores envolvidos.

Além de ser um direito do consumidor dos serviços de intermediação imobiliária de todas as espécies, responsabilizando-o civilmente pelo negócio e atendendo ao que dispõe o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, isso evitaria a sonegação e os crimes de lavagem de dinheiro.

alexandre barbosa
Alexandre Barbosa Maciel, advogado, é corretor de imóveis, conselheiro suplente do Creci-PE e diretor da Imobiliária ABM. Escreve todas as terças-feiras para o blog

Cubanos iniciam atendimento à população dia 18 de novembro

A Secretaria de Saúde apresentou hoje, em coletiva, sete profissionais de Cuba que foram selecionados para atuar no programa Mais Médicos em Caruaru. Eles começam a trabalhar no dia 18 de novembro.

Segundo a secretaria, são seis mulheres e um homem. A experiência profissional dos médicos varia de 10 a 25 anos atuando na saúde básica de Cuba.

O grupo pisou em solo brasileiro no dia 1º de outubro, em Vitória (ES), onde fez curso de avaliação e acolhimento. Durante o período, os profissionais também tiveram aulas de português e legislação do SUS (Sistema Único de Saúde).

ALTINHO

O município de Altinho também foi contemplado com o programa Mais Médicos. A cidade recebeu, na semana passada, dois profissionais cubanos. Eles iniciaram as atividades nesta segunda-feira (4).