Wolney Queiroz enfrentou maratona de compromissos no fim de semana

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) teve uma maratona de compromissos durante todo o fim de semana. Na sexta-feira (13), recebeu lideranças políticas em seu escritório de Caruaru. Um das reuniões que o parlamentar participou nesse dia foi com o vereador Val da Rendeiras (PRTB).

No sábado (14), o deputado teve agenda privada. Foi a casamentos e batizados. Na manhã do domingo (15), esteve na última plenária deliberativa do Orçamento Participativo de Caruaru. O encontro aconteceu em Xicuru, na zona rural.

Ainda no domingo, Wolney marcou presença numa prova de pilotos amadores, que foi realizada no Autódromo Ayrton Senna. No início da tarde, foi ao povoado de Serra Velha, também na zona rural, onde almoçou com uma liderança comunitária.

Hoje pela manhã, ele participou do lançamento do PE Conduz, no Marco Zero, junto com a secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes. O programa já foi implantado no Recife e agora vai beneficiar dez cidades do Agreste: Caruaru, São Caetano, Altinho, Agrestina, Bezerros, Riacho das Almas, São Joaquim do Monte, Toritama, Tacaimbó e Camocim de São Félix. Foram entregues cinco unidades móveis adaptadas.

“O PE Conduz veio para garantir mobilidade a pessoas com deficiência física, que agora passam a contar com transporte gratuito e de qualidade”, elogiou Wolney.

Fórum discute novo plano municipal de educação em Gravatá

A Prefeitura de Gravatá realiza, entre amanhã e quarta-feira (18), o Fórum de Educação: Plano Municipal de Educação de Gravatá em Construção. O evento acontece no Hotel Portal, das 8h às 17h.

Haverá participação de gestores, coordenadores pedagógicos, professores, sindicalistas, membros de conselhos ligados à educação, entre outros.

Agricultores aprendem técnica para alimentação de bovinos na estiagem

Agricultores de Caruaru terão a oportunidade de aprender e aprimorar técnicas de silagem (conservação de forragem para alimentação animal) por meio do evento “Um dia de Campo”. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, em parceria com o IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco) e o Conselho de Desenvolvimento Rural.

A ação será realizada na próxima quarta-feira (18), às 8h, na Associação dos Plantadores de Batatinha, que fica no 4° distrito, e à tarde, a partir das 14h, no assentamento Normandia.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Anselmo Pereira, é importante que os agricultores tenham conhecimento sobre essas técnicas. “Principalmente durante o período de estiagem. É quando o gado sofre com a falta de alimento”, afirmou.

OPINIÃO: Plano Diretor

Por MARCELO RODRIGUES

Com status na nossa Constituição, em seu artigo 182, e no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), em seu artigo 39, o Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbanístico, que tem por função sistematizar o desenvolvimento físico, econômico e social do território municipal, visando o bem-estar da comunidade local.

De forma geral, o planejamento é um processo técnico destinado a transformar a realidade existente em direção a objetivos previamente estabelecidos a serem atingidos na ordenação do território municipal e a atividades a serem executadas e quem deve executá-las, fixando as diretrizes do desenvolvimento urbano.

A existência do Plano Diretor é condição básica para a cidade dispor sobre as limitações urbanísticas à propriedade urbana, determinar as obrigações de fazer ou não fazer de proprietário de imóvel urbano e de estabelecer comportamentos visando ao cumprimento da função social da propriedade.

É, em suma, um instrumento por intermédio do qual o poder público municipal, agindo estritamente dentro de sua esfera de competência (art. 30, inc. VIII, e art. 182, § 1º, ambos da Constituição Federal), estabelece as regras para o adequado controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.

Do ponto de vista físico, incumbe ao Plano Diretor ordenar a utilização do solo municipal, considerando o território como um todo (art. 40, § 2º, do Estatuto da Cidade). Isso significa que deve o planejamento municipal ser feito sobre o território global do município, tanto da área urbana quanto da rural, já que o crescimento da cidade sempre se dá em direção à zona rural.

Fazer planejamento territorial é definir o melhor modo de ocupar o território de um município, prevendo os pontos onde se localizarão atividades e todas as formas de uso do espaço, presentes e futuros.

É primordial, em qualquer município, que se tenha conhecimento da estrutura fundiária local e suas tendências de desenvolvimento. Partindo desse conhecimento, cada município deve escolher, dentre os instrumentos oferecidos pelo Estatuto da Cidade, aqueles que mais venham a favorecer a inclusão social, criando condições que viabilizem o financiamento do ordenamento urbano.

Esses instrumentos jurídicos são, por exemplo, a outorga do direito de construir, o exercício do direito de preempção, a utilização adequada de IPTU, as operações urbanas consorciadas, a possibilidade de criação de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) para regularização fundiária, utilização compulsória de imóveis considerados subutilizados, dentre outros.

O aludido Plano Diretor deverá conter disposições sobre três sistemas gerais: vias públicas, zoneamento e espaços verdes.

O sistema viário do município (aqui considerando a zona urbana, a urbanizável e de expansão urbana, além da zona rural) envolve a definição de diretrizes e normas sobre arruamento, previsão de estradas municipais e de loteamentos (onde são projetados prolongamentos das ruas já existentes e criações de novas vias).

Demonstrando falta de critério ao nosso Plano Diretor, temos a BR-104, uma obra desastrosa e sem a menor observância à mobilidade e à possibilidade de inclusão do modal bicicleta. Com toda certeza, deverá sofrer intervenções muito em breve devido ao crescimento de Caruaru, e não por imposição de gestores.

O sistema de zoneamento do município, por sua vez, abrange o estabelecimento de zonas de uso do solo e os modelos de assentamento urbano (regras sobre como se dará a ocupação do solo urbano em cada zona específica). Nesse caso, temos como exemplo a ocupação indiscriminada às margens do rio Ipojuca, área não edificante, onde a atual gestão vem fazendo “vista grossa” e desrespeitando não só o Plano Diretor, mas a Lei Orgânica e o Código Florestal.

Já o sistema de espaços verdes, destinados à recreação dos habitantes e à revitalização do território urbano, implica áreas para a prática esportiva, preservação ambiental e setores com interesse histórico, cultural, turístico e paisagístico. Nesse aspecto, assistimos a uma total omissão da gestão municipal em relação ao Parque João Vasconcelos Sobrinho, à Feira de Caruaru e ao Alto do Moura, que sofrem com o abandono. São três exemplos de falta de respeito ao que ficou traçado em nosso Plano Diretor quando de sua última revisão.

Na verdade, o Plano Diretor deve projetar a longo prazo a necessidade de solo para fins de edificações residenciais, para ruas e espaços livres, assim como para o solo destinado ao uso industrial e comercial. Ele pode, inclusive, definir a formação de núcleos industriais, reservando área para tanto.

Construir um Plano Diretor participativo é o instrumento de definição da política urbana municipal capaz de assegurar a observância da função social da propriedade, sendo na essência um instrumento de planejamento urbanístico que define a divisão e as formas de ocupação dos espaços habitáveis da cidade, considerando-se o território urbano e rural do município.

É fundamental, no processo discussão/revisão do Plano Diretor, que seja assegurada a participação da comunidade, por intermédio de audiências públicas previamente agendadas e com publicidade, garantindo o conhecimento de todos os segmentos da sociedade civil das discussões travadas no processo de definição das prioridades a serem consideradas pelo plano. Esse processo participativo deve ser garantido tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Legislativo.

Evidencia-se, assim, a relevância do tema frente à imperatividade da norma legal. O mais importante, contudo, é buscar o aperfeiçoamento constante dos instrumentos de planejamento e gestão da cidade para fazer uma reforma urbana com transparência e democracia.

marcelo rodrigues
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário.

Detran-PE divulga calendário de convocação do CNH Popular

O Detran-PE inicia, nesta segunda-feira (16), a 4ª rodada de convocações do programa CNH Popular. São mais de 9 mil convocados, divididos em igual proporção no Grande Recife e Interior do Estado.

Por preencherem os requisitos para receber o benefício, os contemplados poderão dar entrada, de forma gratuita, no processo para adicionar ou mudar a categoria da carteira de habilitação, o que inclui a passagem por um centro de formação de condutores. A relação dos convocados, junto com a data e o posto do Detran-PE ao qual devem se dirigir para confirmar o cadastro, está disponível no site do órgão.

“É importante lembrar que essa rodada de convocações é voltada para pessoas que já tiraram a primeira habilitação e pretendem fazer mudança ou adição de categoria”, explicou o diretor de Operações do Detran-PE, Celivaldo Lira.

Prefeitura convoca mais 55 professores

A Prefeitura de Caruaru convocou mais 55 professores, do 6º ao 9º ano, do último concurso. Foram 3 de língua portuguesa; 5 de inglês; 10 de matemática; 4 de ciências; 3 de história; 9 de geografia; 4 para ensino religioso; 2 para artes; 5 para educação física; 5 para música; e 5 para espanhol.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município.

Os profissionais devem se dirigir à Secretaria de Administração entre os dias 23 de setembro e 22 de outubro para entregar toda a documentação exigida.

Celpe promove Semana de Segurança no Marco Zero de Caruaru

A Celpe (Companhia Energética de Pernambuco) promove, entre amanhã e quarta-feira (18), das 9h às 16h, no Marco Zero de Caruaru, a Semana de Segurança.

Durante o evento, os clientes da concessionária poderão se inscrever no projeto “Nova Geladeira”, receber lâmpadas econômicas, ter acesso aos serviços comerciais e aprender os conceitos do uso seguro e eficiente da energia.

Uma estrutura de atendimento ao cliente estará montada no espaço, que contará ainda com a agência móvel da concessionária.

Gravatá: mais uma turma capacitada para o mercado de trabalho

A parceria entre a Prefeitura de Gravatá e o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) ajudou a formar mais uma turma do curso de culinária rural. Com duração de três dias, as alunas aprenderam diversos tipos de pratos regionais, utilizando ingredientes comuns na região.

“Cada curso oferecido é um objetivo alcançado, pois sabemos que estamos inserindo mais uma turma capacitada no mercado de trabalho. Essas capacitações podem ser aplicadas não somente no trabalho, mas no dia a dia familiar. Isso fortalece a cadeia produtiva da cidade”, declarou o secretário-executivo de Trabalho e Renda, Pedro Augusto.

TCE faz auditoria nas escolas públicas estaduais de ensino médio

O Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados, por meio de um acordo de cooperação técnica, estão realizando uma auditoria operacional nas escolas públicas estaduais de ensino médio. O objetivo é fazer um diagnóstico sobre a qualidade do ensino público no país.

Nos últimos 15 dias, o conselheiro e relator da auditoria operacional, Ranilson Ramos, visitou três escolas públicas estaduais – Escola José de Almeida Maciel, que reúne 597 alunos, em Pesqueira (Agreste), Escola Nossa Senhora de Lourdes, com 400 alunos, em Solidão (Sertão do Pajeú), e Escola Militar de Petrolina, com 460 alunos (Sertão do São Francisco).

Nessa ação, o conselheiro acompanhou os técnicos do TCE, Dácio Rossiter, João Gomes e Jorge Viana. Durante a visita, Ranilson Ramos conheceu as instalações das escolas – salas de aula, laboratórios, bibliotecas, refeitórios e áreas de recreação. Além disso, ele se reuniu com diretores, professores, estudantes e representantes do grêmio estudantil.

Em Pernambuco, o TCE fiscalizará 40 escolas públicas estaduais, num trabalho que abordará os seguintes eixos: infraestrutura, gestão, financiamento e resultado.

Pernambuco Conduz chega ao interior

A secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, lança nesta segunda-feira (16), às 9h, em Caruaru, a I Rota do Pernambuco Conduz, com a entrega de cinco unidades móveis adaptadas. O programa, que já existe na Região Metropolitana do Recife, vai beneficiar dez municípios no Agreste do Estado (Caruaru, São Caetano, Altinho, Agrestina, Bezerros, Riacho das Almas, São Joaquim do Monte, Toritama, Tacaimbó e Camocim de São Félix).

Coordenado pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, o PE Conduz foi implantado para garantir o acesso das pessoas com deficiência física, com comprometimento severo da mobilidade, associada ou não a outra deficiência, e que não apresentem condições de se locomover com autonomia, nos demais meios de transporte coletivo, a fim de viabilizar o acesso aos serviços de saúde, habilitação e reabilitação em tratamentos contínuos.

Os usuários deverão ainda ser de baixa renda e estarem inseridos no Cadastro Único do governo federal. As inscrições para o programa podem ser feitas por meio do 0800 281 0312 ou no site www.peconduz.pe.gov.br, das 7h às 19h.

Atualmente, o PE Conduz atende os municípios de Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.