Conversas sobre unificação do ICMS avançam

Do Poder Online

Depois dos sucessivos impasses que marcaram as negociações sobre o novo ICMS, a retomada das conversas para a volta do recesso animou alguns senadores envolvidos na tramitação da proposta. Integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), encarregado da negociação entre estados e governo federal, fizeram chegar a líderes no Congresso que o órgão estaria próximo de um acordo em torno da questão.

Chegou a ser ventilada a possibilidade de o conselho, que reúne representantes do governo e secretários de Fazenda de todo o Brasil, apresentar um documento de consenso já na próxima semana.

A proposta original do governo era reduzir gradualmente as alíquotas em todos os estados a 4% até 2025, com exceção dos produtos originados na Zona Franca de Manaus e do gás boliviano. Até agora, persistiam as insatisfações do governo federal com alterações no texto encaminhado pelo Executivo, assim como as disputas entre estados. Vários pontos do texto, entretanto, foram modificados no Senado, com medidas como a inclusão de novas exceções e uma redução menor da alíquota em alguns estados.

Detran-PE realiza concurso de redação para jovens de escolas estaduais

Com o intuito de incentivar a leitura e educação dos jovens, o Detran-PE está realizando o I Concurso de Redação para Escolas Estaduais. Para essa primeira edição, o tema escolhido foi “Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito. Efeitos, responsabilidades e escolhas”.

Apenas estudantes do ensino médio, regularmente matriculados nas escolas públicas estaduais, poderão fazer parte da atividade. As instituições de ensino que demonstrarem interesse em participar farão uma seleção das cinco melhores redações produzidas por seus alunos e as enviarão pelos Correios à Coordenadoria de Educação do Detran-PE, localizada no seguinte endereço: Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE/ CEP 50.690-900.

Através de uma comissão julgadora, o órgão fará uma seleção das redações vencedoras. As dez mais bem pontuadas receberão prêmios, que variam entre acessórios tecnológicos e equipamentos educativos para os jovens.

As redações devem ser enviadas até o dia 23 de agosto.

Clique aqui e confira mais detalhes sobre o concurso.

Estado anuncia criação da Central de Compras e Licitações

O Governo de Pernambuco anunciou a criação da Central de Compras e Licitações, instrumento que vai permitir ao Estado o planejamento e a padronização de todos os processos licitatórios. A nova estrutura será instalada até dezembro no prédio da ATI (Agência Estadual de Tecnologia da Informação), centralizando na Secretaria de Administração todas as compras e contratações corporativas.

Pernambuco conta, atualmente, com 163 comissões de licitação, responsáveis por mais de oito mil processos orçados em aproximadamente R$ 6 bilhões em 2012. Espera-se, com a central, uma economia de cerca de 10% (R$ 600 milhões) nas compras e contratações corporativas, além da redução de 45% na quantidade de comissões e de 64% de seus membros.

Prefeito de Bezerros se encontra com moradores de Sapucarana

Dando sequência à agenda de reuniões com os moradores de Bezerros, o prefeito Branquinho (PSB) se encontra hoje, às 19h, com a comunidade de Sapucarana. A ideia é a mesma que foi aplicada, semanas atrás, em Encruzilhada de São João: ouvir a população e debater os problemas locais.

Secretários municipais e vereadores da base aliada também devem acompanhar o prefeito. Branquinho frisou que a reunião faz parte do processo administrativo. “Eu tenho que conversar com as comunidades para saber quais medidas tomar. Assim se faz uma gestão”, definiu o socialista.

Caruaru adere a programa federal de combate ao crack

O diretor-presidente da Destra, coronel José Carlos, participa na terça-feira (6) do ato de adesão ao programa “Crack, é Possível Vencer”. O evento será realizado no Salão Negro do Ministério da Justiça, a partir das 14h, em Brasília (DF).

Lançado pelo governo federal em dezembro de 2011, o programa busca implementar nos estados e municípios o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Ele prevê o repasse de recursos para ampliação dos serviços de saúde e assistência social, realização de capacitações e doação de equipamentos para atuação na segurança pública, além de ações preventivas.

Governo lança novo Plano Safra da Agricultura Familiar

Será lançado hoje, na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Os agricultores familiares pernambucanos poderão captar até R$ 1,2 bilhão por meio do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Na ocasião, serão entregues a 112 prefeituras pernambucanas das zonas da Mata Norte e Sul, do Agreste, dos sertões do Moxotó, Pajeú e Araripe, além da Região Metropolitana, máquinas retroescavadeiras (29), motoniveladoras (25), pás carregadeiras (30) e caminhões caçamba (28), dentro do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).

Passeata contra a violência em Garanhuns

A Coordenadoria da Mulher de Garanhuns organiza amanhã, a partir das 9h, uma passeata pelas principais ruas e avenidas da cidade em protesto ao assassinato da menina Joana Beatriz de Lima Silva, de 13 anos, que estava desaparecida desde o último dia 23 de julho e foi encontrada morta no Loteamento Arco-íris, na Vila Lacerdópolis, no dia seguinte. O ato, apoiado pela prefeitura, terá como ponto de concentração a praça Tavares Correia, no Relógio das Flores, bairro Heliópolis.

O movimento, intitulado “Garanhuns clama por justiça!”, reunirá, também, amigos e familiares de vítimas de outros casos recentes de violência. O objetivo é de sensibilização social.

“Pedimos que familiares de outras vítimas, cujos crimes ainda não foram solucionados, ou que tenham sido, que se juntem a nós. Que mobilizem a rede, que falem com amigos para que possamos fazer um movimento grande, para que algo possa acontecer”, afirmou a organizadora e advogada Claudomira Andrade.

Brejo da Madre de Deus passa a contar com núcleo jovem do PSD

O PSD formou em Brejo da Madre de Deus mais um núcleo jovem no Estado. A coordenação será do estudante de publicidade Kleyton Guenes.

Para divulgar as ações da juventude pessedista no município, uma página oficial no Facebook (www.facebook.com/psdjovembrejo) foi lançada nesta sexta-feira (2).

A formação do grupo contou com a colaboração do PSD Jovem de Caruaru.

OPINIÃO: Pela redução da jornada de trabalho

Por ADILSON LIRA*

É comum se ouvir de nossa própria gente que somos um povo preguiçoso e que as trabalhadoras e os trabalhadores pelo mundo afora têm jornada de trabalho maior que a nossa. Essa é a mais absurda mentira! Não acredite nisso. Temos no Brasil, ainda hoje, uma das maiores jornadas de trabalho do mundo – são 44 horas, sem contar as famigeradas horas extras, que são realizadas semanalmente por cerca de 40% dos/das trabalhadores/as no nosso país.

A jornada de trabalho na Alemanha, há muito, é de 38 horas semanais em média. Já na França e na Espanha, a jornada semanal não passa de 35 horas. Os Estados Unidos, desde 1930, têm jornada semanal de 40 horas. Até o Japão, que muitos brasileiros usam como exemplo de “povo trabalhador”, tem uma jornada menor que a nossa. Lá não se trabalha mais que 40 horas semanais.

Outro dado interessante de se analisar é o que trata da quantidade de horas extras efetuadas pelos trabalhadores brasileiros. Nada menos que 50% da nossa mão de obra empregada se submete ao trabalho em horário extraordinário, numa clara demonstração de que é possível empregar muito mais gente e parar de exigir jornada extra dos trabalhadores brasileiros.

Outra falácia que os donos do capital incutiram nas cabeças de nossa gente foi dizer que o Brasil tem muitos feriados. Bem, apenas como exemplo, volto a citar o Japão. Lá existem simplesmente 15 feriados nacionais. Eles também têm férias anuais.

Desmascaradas as falácias quanto a sermos um povo preguiçoso e que trabalha menos que o resto do mundo, queremos discorrer um pouco sobre a tese da redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas, sem a diminuição dos salários.

Em primeiro lugar, é interessante lembrar que o avanço científico e tecnológico não deve servir apenas para aumentar o lucro do capital privado, mas, principalmente, para reduzir a jornada de trabalho, permitindo aos trabalhadores e trabalhadoras dedicar mais tempo à família, à formação, à leitura e ao lazer (recreação, prática de esportes, cinema, teatro, etc.).

E não pensem que estamos falando de ideias de comunistas ou socialistas. Há cerca de 20 anos, um capitalista norte-americano (infelizmente não lembro seu nome para lhe dedicar o crédito) escreveu um artigo no qual defendia a redução sistemática da jornada de trabalho, principalmente devido ao avanço tecnológico e mecanização da mão de obra, pois, com a tecnologia aplicada ao mercado de trabalho, aquilo que era produzido numa empresa com 100 empregados, hoje é efetuado com apenas dez.

O capitalismo simplesmente demite os 90 trabalhadores excedentes. Porém, se queremos ter uma visão diferenciada de mundo e acabar com qualquer forma de exploração, devemos defender o inverso – ao contrário de demitir pessoas, reduzir a jornada de trabalho sem baixar os salários, afinal, o lucro permanece o mesmo ou até aumenta para o capital.

Portanto, defender a redução sistemática da jornada de trabalho é defender históricas bandeiras de luta da esquerda mundial, tais como liberdade, cidadania plena e justiça social. É isso. E tenho dito.

* Adilson Lira é advogado e dirigente do PT Caruaru.