Curso orienta como utilizar suprimento individual no setor público

Como aplicar corretamente os recursos do suprimento individual no setor público e prestar contas é proposta do curso que será ministrado de 19 a 22 de agosto, na Escola de Contas Públicas, órgão superior do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Os interessados podem se inscrever no link www.tce.pe.gov.br/escola.

Quem participar do curso vai conhecer quais as despesas processáveis por suprimento individual, quem pode ser supridor, situações impeditivas para concessão de suprimento individual, retenções tributárias e prestação de contas.

As aulas serão expositivas e sempre intercaladas com discussão e exercícios práticos. De formato presencial, a capacitação é realizada na sede da Escola de Contas, localizada na avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife, das 14h às 17h40. Informações: (81) 3181-7953.

Nossas conversas ainda são promissoras, diz Freire sobre fusão PPS-PMN

Do Poder Online

Se na semana passada o deputado Roberto Freire (PPS-SP) já dizia enxergar caminhos distintos para seu partido e para o PMN, ele agora diz ainda ver chance de uma fusão para criar o Mobilização Democrática. “As conversas que estamos tendo ainda são promissoras. Não é nada certo. Mas é promissor”, afirmou o deputado.

Segundo ele, tudo deve começar a se definir a partir de agosto. No entanto, o deputado já não fala mais com o mesmo entusiasmo sobre a possibilidade de atrair o ex-governador de São Paulo José Serra para a empreitada.

Serra vem mantendo conversas com o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab desde que começou a entrar água na criação do MD. ”Não tem nada disso. Cada coisa no seu tempo”, minimizou Freire.

OPINIÃO: A visita do papa Francisco ao Brasil

Por JOÃO BATISTA LIBÂNIO*

Quando no Brasil reinava tranquila a maioria católica, a visita de um papa seria somente sinal de júbilo, confirmação e reforço da religião. Caracterizava-se fundamentalmente como ato religioso. Vivemos outros tempos. Além de crescer a faixa dos não crentes e de crentes sem vínculos religiosos, modificam profundamente o cenário religioso grupos evangélicos hostis às religiões tradicionais, inclusive as oriundas da Reforma. Com mais razão, opõem-se à religião majoritária católica. E a visita do papa Francisco provoca reações de desconforto, apelando para o argumento de que um Estado laico não pode favorecer e gastar por causa de tal visita.

A distinção entre religioso e civil perdeu muito da validez. Seja porque a esfera religiosa ocupa cada vez mais papel no mundo político, haja vista a bancada evangélica na Câmara, seja porque o próprio Estado necessita, não raro, do refrigério religioso para encontrar valores éticos perdidos na cultura. O Estado salva a religião e a religião salva o Estado.

Vimos na fatídica experiência do Leste europeu o que aconteceu com Estados hostis e perseguidores das religiões. Hoje, são lembranças. Mesmo a secularizada Europa convive com surtos religiosos importantes que influenciam a política. Logo após a Segunda Guerra Mundial, a Europa viu dois países ditatoriais ruírem. E os primeiros ministros que a refizeram vieram de alas cristãs e impregnados de seus valores: De Gasperi, Adenauer, Schuman.

Voltando à visita do papa Francisco. Ele transcende a simples figura de líder da Igreja católica. Paulo VI definiu bem a presença de um papa nos dias de hoje. Quando discursou na ONU, disse que se sentia representante de “humanidade”, e não da Igreja católica. A ausência do artigo antes de humanidade alude aos valores que ele pretende defender no fórum mundial de democracia.

No momento em que o Brasil experimenta mobilizações populares, a presença de um líder de humanidade calha perfeitamente. Ele não vem animar os jovens simplesmente para manterem-se fiéis à religião católica, mas para despertá-los para a defesa dos direitos fundamentais do ser humano contra a injustiça social, a arrogância e a corrupção dos poderes.

Desde os primeiros gestos do seu pontificado, a tônica principal bate no ponto chave da proximidade com os pobres, com o povo sofrido. E disso deu magistral exemplo ao escolher Lampedusa para a primeira viagem apostólica do pontificado. Ilha italiana do Mediterrâneo que tem sido palco de enorme tragédia humana. Os migrantes, sobretudo da África, lá aportam e recebem humilhante tratamento, sem falar dos mortos. E o papa lá esteve na primeira viagem. Algo extremamente simbólico e auspicioso para que ele continue na linha de humanidade.

A visita ao Brasil não se restringe ao mundo católico, mas ao todo da realidade brasileira, como alguém que vem reforçar o que as ruas estão a pedir na linha da justiça, da igualdade, da honestidade, da rejeição dos privilégios. Cada dia ele tem mostrado que não quer privilégios, mas viver o mais simples possível no cargo que ocupa. Precisamos de um exemplo como esse!

* João Batista Libânio é um padre jesuíta, escritor e teólogo brasileiro. Texto publicado originalmente no jornal O Tempo

De olho em 2014, Wolney Queiroz segue ampliando conversas

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Deputado posta foto com Laura Gomes (Foto: Reprodução/Instagram)

Apesar de a disputa eleitoral de 2014 ainda estar distante, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT) continua ampliando sua agenda de conversas em Caruaru. Hoje, o pedetista esteve em dois lugares: bairro São João da Escócia e Lajedo do Cedro, na zona rural do município.

O primeiro local visitado pelo deputado foi Lajedo do Cedro, onde almoçou na casa de uma liderança. Mais tarde, ele seguiu para um encontro com amigos do São João da Escócia. Por lá, Wolney acabou tendo a companhia da secretária estadual Laura Gomes (PSB).

Favorável à permanência da Sulanca, Rivaldo anuncia reunião com feirantes

Em e-mail endereçado à imprensa, o ex-candidato a prefeito de Caruaru, Rivaldo Soares, confirmou hoje que fará uma reunião com feirantes que são favoráveis à permanência da Sulanca no Parque 18 de Maio. O encontro será no próximo dia 31 de julho, a partir das 10h, no auditório da Fafica.

Rivaldo disse que pretende coletar assinaturas para elaborar um projeto de iniciativa popular que “proíba a privatização e a separação de qualquer uma das feiras que, pelo seu conjunto, receberam o título de Patrimônio Imaterial Brasileiro”.

“Lutaremos pela defesa do patrimônio do povo de Caruaru”, declarou.

Mutirão de cirurgias eletivas vai até 30 de setembro

Para acabar com a fila de espera, a Secretaria de Saúde de Caruaru montou uma força-tarefa para realizar um mutirão de cirurgias eletivas até o dia 30 de setembro deste ano. O investimento gira em torno de R$ 2 milhões. Estão envolvidos 21 cirurgiões de dez especialidades.

Só entre março e junho, 400 procedimentos já foram feitos. A média mensal de cirurgias deve aumentar com a estratégia da secretaria de ampliar a carga horária dos médicos.

As especialidades das cirurgias são gerais, pediátricas, otorrinolaringológicas, buco-maxilo-faciais, ginecológicas, vasculares, urológicas, mastológicas e procedimentos de cabeça e pescoço, além da proctológica.

Segundo a secretaria, esses procedimentos só podem ser realizados para quem está na fila de espera.

‘Sinal Verde para Saúde’ será na próxima terça-feira

A Secretaria de Saúde de Caruaru promove a ação “Sinal Verde para Saúde” nesta terça-feira (23), a partir das 7h, no Terminal Leste da cidade. O objetivo é fazer com que os motoristas que trabalham no local se preocupem mais com a saúde física e mental.

Durante o evento, serão oferecidos aos condutores teste de glicemia, aferição de pressão arterial, orientação para uma alimentação saudável e dicas de exercícios ergométricos que podem ser feitos para evitar problemas de coluna e circulação, já que a atividade desses profissionais ocasionam situações dessa natureza.

“O evento foi pensado para alertar os trabalhadores na área de transporte para os cuidados com a saúde. Devemos estimulá-los a buscar hábitos mais saudáveis para evitar doenças”, explica Wedneide Almeida, secretária-executiva de Saúde.

OPINIÃO: Em vez do ‘gigante’, a pátria-mãe!

Por JEAN WYLLYS*

Parece-me bastante claro (mesmo para a pessoa mais “despolitizada” ou alheia que se tenha notícia) que umas das vozes mais expressivas na colcha de retalhos (nem sempre combinados ou nem sempre em harmonia) que foram as últimas manifestações que sacudiram ruas e mídias; parece-me claro que uma das vozes mais altas aí foi aquela que pôs em xeque a representação de governantes e parlamentares eleitos e reivindicou reforma política. Parece-me, mas acho que posso estar enganado a julgar pela postura de alguns (a maioria?) dos meus colegas aqui na Câmara Federal.

Antes mesmo de as pessoas irem às ruas reivindicar, entre outros itens, a reforma política, criou-se aqui um grupo de trabalho encarregado de elaborar uma nova lei eleitoral que entraria em vigor já no próximo ano, quando ocorrerão eleições para presidente da república, senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais.

Mesmo tendo assistido – pela janela do quarto, pela janela do carro ou pela tela da televisão ou do computador – às manifestações, os deputados que integram esse grupo de trabalho tiveram a coragem de apresentar um texto que me dá vergonha (como eles conseguem estar imunes a este sentimento tão comum a quem se preocupa com o outro?). O projeto elaborado pelo grupo de trabalho até o momento não promove alteração substancial no sistema eleitoral, de modo que temas importantes e fulcrais para uma verdadeira mudança na política nacional – tais como o financiamento público exclusivo de campanhas e a lista pré-ordenada – ficaram de fora.

Não só isso. O texto retrocede em relação a dispositivos em vigor nas últimas eleições e capazes de garantir um mínimo de lisura e ética no processo eleitoral: a) diminui a sanção de suspensão do Fundo Partidário para os partidos que tenham suas contas reprovadas; b) assegura a possibilidade de se pagar multas eleitorais com os recursos do Fundo Partidário; c) reduz a multa aplicada a doadores que realizam doações ilegais (hoje é de 5 a 10 vezes o valor e passará a ser de 50% até 100% do valor); d) permite que o candidato que receba doação de concessionário ou permissionário público possa devolver o valor da doação 30 dias após a eleição; e) facilita a utilização da “máquina pública” pelo governante na medida em que permite o comparecimento de agentes públicos em cerimônias de inauguração de obras ou de projetos públicos; f) descriminaliza a boca de urna ao fixar multa de 15 a 100 mil reais; g) estende o conceito de “brindes” de modo a prejudicar a vedação de fornecimento de qualquer bem para eleitores (leia-se compra de votos!); h) libera a propaganda PAGA na INTERNET, inclusive em portais de conteúdo (será que os editoriais de políticas dos grandes portais, tão zelosos da moralidade pública, colocar-se-ão contra essa medida?); i) torna relativo o conceito de “agente público” de modo a possibilitar, por exemplo, que o governador de um estado possa adotar, nas eleições municipais, condutas atualmente vedadas.

Preciso dizer mais alguma coisa?

Será que os “gigantes” despertos irão além da exibição, nas ruas e no Facebook, de suas cartolinas com reivindicações genéricas e entrarão de cabeça nesse debate, mas com informação, discernimento e honestidade intelectual suficientes para não misturar o joio e o trigo da política? O que esse debate menos precisa é de ignorância motivada! Identificarão os deputados do grupo de trabalho e lhes enviarão email ou marcarão audiências em seus escritórios de representação nos estados que o elegeram?

Se, como diz a canção, a pátria-mãe (prefiro “pátria-mãe” a “gigante”; além de feminista, não tenho por que endossar a campanha da gigante corporação Johnnie Walker!) dormia distraída até então, sendo subtraída em tenebrosas e históricas transações, e agora despertou, não pode cochilar em relação a esse projeto de reforma eleitoral!

* Jean Wyllys é jornalista, linguista e deputado federal pelo PSOL-RJ. Texto publicado originalmente em CartaCapital