O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), cumpriu agenda na tarde de ontem, em Recife, com dois secretários do governo estadual.
Primeiro, ele esteve com o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, para tratar de convênios com a prefeitura.
Depois, Queiroz se encontrou com o coronel Mário Cavalcante, secretário da Casa Militar, para agradecer a parceria desenvolvida com o governo municipal.
Por DIMITRE BEZERRA*
No último domingo (23), quando entrei na avenida Rio Branco, fui questionado pelos meus queridos pais sobre a interdição da Igreja da Matriz, a Catedral de Nossa Senhora das Dores. Na oportunidade, meu pai me questionou se a Prefeitura de Caruaru poderia custear as obras de restauração daquele templo, visto que se trata de uma igreja que faz parte da história de Caruaru. Também foi dito pelo meu pai que, antes da obra que levou à Catedral a ter a atual arquitetura, ele lembrava com saudades da antiga igreja de duas torres que existia no local.
É fato mais do que notório para nós caruaruenses que a Catedral de Nossa Senhora das Dores está intrinsecamente ligada às nossas tradições religiosas, históricas e culturais. Tal fato se comprova até pelo nome carinhoso como é conhecido o logradouro em que a Catedral encontra-se edificada. Oficialmente, como dito em princípio, a via é nominada de avenida Rio Branco, notadamente um gesto de reconhecimento aos valiosos serviços prestados pelo Barão do Rio Branco ao nosso país, como Patrono da Diplomacia brasileira, entre outros feitos. Entretanto, para nós caruaruenses, ali encontra-se a “Rua da Matriz”, uma forma carinhosa que utilizamos para nos referir ao local e às imediações.
A partir da provocação dos meus pais, lembrei que há alguns anos eu havia me deparado com a mesma situação no município do Bom Jardim, também do Agreste pernambucano. Lá, a principal igreja da cidade, a Matriz de Sant’Ana, encontrava-se interditada e com risco de desabar em virtude da falta de restauração.
Na oportunidade, defendi a tese de que o poder público municipal poderia custear a obra de restauração mediante a concessão de uma subvenção à Diocese, posicionamento que gerou discussões com a assessoria da prefeitura em algumas oportunidades, pois havia receio dos meus colegas de uma possível afronta às disposições do art. 19, inciso I, da Constituição Federal de 1988. Tal dispositivo, em tese, vedaria a subvenção a um culto religioso, pois poderia se configurar uma eventual relação de dependência entre poder público e autoridades religiosas.
Para dirimir quaisquer dúvidas, convenci o então prefeito João Francisco de Lira a encaminhar uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, de modo a respaldá-lo no processo decisório que objetivava a restauração da igreja. Elaborei os termos e o prefeito subscreveu a consulta, que foi tombada por meio do processo administrativo TC nº 0600955-4. A relatoria ficou a cargo do então auditor Valdecir Pascoal, que hoje coincidentemente preside aquela Corte Estadual de Contas. Na sessão realizada no dia 5 de abril de 2006, o tribunal pleno respondeu por meio da decisão TC nº 354/2006, à unanimidade, nos seguintes termos:
“A urgência na restauração de uma Igreja Matriz secular, arraigada na tradição cultural do povo que a ela recorre para exprimir seus sentimentos religiosos herdados dos antepassados e que se identifica com a própria história da União, de um Estado ou de um Município, não caracteriza nenhuma relação de dependência entre o Poder Público e autoridades religiosas, mas pode atender a um interesse público manifesto. É possível a colaboração financeira da administração pública visando à restauração de templo religioso secular e de interesse cultural indiscutível, desde que observadas, rigorosamente, a disciplina instituída pelo artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
* Dimitre Bezerra é graduado em direito, pós-graduado em prática do processo, mestre em gestão pública e doutorando em direito penal. É assessor jurídico de diversos municípios de Pernambuco
O vereador Marcelo Gomes(PSB), destacou na reunião ordinária da
Câmara Municipal,de ontem, os 50 anos do Golpe
Militar brasileiro.
O socialista lembrou os problemas enfrentados pelos brasileiros no período
da Ditadura Militar, a coragem do brasileiro e a necessidade de preservar
sempre o regime democrático. Registrando as ações das comissões da Verdade,
Estadual e Nacional, “que tentam passar a limpo esse passado tão recente”.
Marcelo lembrou ainda a frase de posse do presidente Humberto Castello
Branco, que mesmo fazendo parte de um regime ditatorial falava sobre a
importância da democracia. “‘Restaurar a legalidade, revigorar a
democracia, restabelecer a paz e promover o progresso e a justiça social’,
até parece que foi dita por uma pessoa que combatia a ditadura, tão grande
é a importância da democracia”, disse.
O Conselho da Paz de Gravatá promove no dia 11 de abril a décima edição da “Caminhada da Paz”, um ato que se tornou tradição na cidade e reúne todos os anos milhares de pessoas pelas ruas da cidade.
A concentração acontece às 19 horas na Praça da Matriz com destino ao Parque da Cidade. A organização da caminhada pede aos participantes que compareçam se possível vestidos de branco.
A pedido do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu com representantes do Poder Executivo e da sociedade civil, nesta quinta-feira (27), a internação compulsória de dependentes químicos em unidades terapêuticas no Brasil.
A intenção do parlamentar foi colher mais informações para o colegiado apreciar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 37/2013, que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), e o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 111/2010, que prevê a criminalização do usuário.
Humberto, que é médico psiquiátrico, reiterou a sua avaliação de que o problema das drogas no país é de saúde pública. Ele questionou se o debate teria relevância nos termos em que está em discussão ou se seria mais útil associá-lo ao projeto de lei sobre a reforma psiquiátrica no Brasil, “tirando o foco do campo penal para o ponto de vista da saúde”.
Participaram da audiência pública o secretário nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, e a representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Marcia Landini Totugui.
Os alunos concluintes dos cursos do Pronatec, estão distribuídos em 12 cursos promovidos pela parceria entre a Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais com o Senac e o Senai. Ao todo, foram disponibilizadas 163 vagas em 12 cursos de capacitação técnica.
Entre os 12 cursos, dois são ofertados pelo Senac. São eles: Auxiliar de Crédito e Cobrança e Vendedor, na área de Gestão e Negócios. O Senai é responsável pelos cursos de Eletricista de Automóveis, Almoxarife de Obras, Encanador Instalador Predial, Confeccionador de Lingerie e Moda Praia, Modelista e Padeiro, nas áreas de Controle e Processos Industriais; Infraestrutura, Produção Industrial; Produção Cultural e Design e Produção Alimentícia.
Os cursos do Pronatec Brasil – Sem Miséria são disponibilizados gratuitamente para incentivar a qualificação profissional da população de baixa renda. Através do programa, o aluno recebe, sem custos, o material didático e escolar, além de uniforme e assistência estudantil para custear os gastos com transporte e alimentação.
Acontece hoje, a partir das 10h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma audiência pública com o objetivo de debater o tema “Discriminação racial e suas implicações na Educação e na Cultura”. A convocação foi realizada a pedido da deputada estadual Laura Gomes (PSB), que é presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa.
“O tema tem maior destaque neste mês que comemoramos em 21 de março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, data esta instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU”, destaca a socialista.
No evento, além das discussões, ainda serão prestadas homenagens a Nelson Mandela, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, falecido no final do ano de 2013 e ao Ogan Valfrido do Sítio Pai Adão, pelos seus 99 anos de vida e resistência negra e religiosa em Pernambuco.
Por MARCELO RODRIGUES
A escolha de nossa matriz energética se processou em função de nosso grande potencial hídrico. No entanto, a dependência de estações regulares de chuva nos deixa vulnerável, a ponto de o Brasil ter que lançar mão e utilizar a energia termoelétrica de forma estratégica. Por outro lado, faltam investimentos no setor elétrico. Apesar disso, o governo pensa em alterar este quadro, substituindo as hidrelétricas pelas termoelétricas, que utilizam gás natural. A energia, assim produzida, é mais poluidora do que as hidrelétricas, já que libera resíduos na atmosfera, mas não polui tanto quanto a obtida a partir do petróleo.
Mas o que é uma termoelétrica? Uma termoelétrica nada mais é do que uma máquina térmica que tem como objetivo a conversão da energia de um combustível (como gás natural) em energia elétrica.
Há dois motivos básicos para essa mudança: o primeiro consiste na excessiva concentração das indústrias na região Sudeste, que levou a uma superexploração das bacias hídricas da região. O segundo motivo, mais grave, é que o governo preferiu resolver esse problema energético da maneira mais simples: cortou os investimentos nas hidrelétricas e, para compensar, apostou na construção de termoelétricas por parte da iniciativa privada.
O sistema de geração de eletricidade do Brasil é movido principalmente por meio de hidrelétricas, de sorte que as térmicas movidas a gás natural, óleo diesel, carvão ou biomassa servem apenas para complementar. Quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo, o governo aciona mais termoelétricas para garantir que não falte energia no país e vice-versa – quando a vazão dos rios está alta, as termoelétricas são desativadas. Entretanto, o alto preço do combustível é um fator desfavorável.
Se comparada à hidrelétrica, por exemplo, a usina termoelétrica apresenta algumas vantagens: pode ser instalada próxima a centros urbanos, diminui as linhas de transmissões e desperdiça menos energia. Além disso, a construção de uma usina termoelétrica é mais rápida e supre a carência de energia mais rapidamente. Como vários tipos de geração de energia, a termoeletricidade também causa impactos ambientais, contribuindo para o aquecimento global através do efeito estufa e da chuva ácida. A queima de gás natural lança na atmosfera grandes quantidades de poluentes, além de ser um combustível fóssil que não se recupera.
O Brasil lança por ano 4,5 milhões de toneladas de carbono na atmosfera. Com o incremento na construção de usinas termoelétricas, esse indicador chegará a 16 milhões. As termoelétricas apresentam um alto custo de operação, em razão do dinheiro utilizado na compra de combustíveis.
Projeções realizadas até 2020, considerando que a participação das termoelétricas na produção de energia elétrica no país passaria dos 6% atuais para 17% (10% utilizando gás natural e 7% outros elementos energéticos, como carvão e óleo diesel), revelam um futuro bastante ameaçador: haveria, em duas décadas, um acréscimo de cerca de 0,45 ton/ano de emissão de CO² por habitante.
Esse é o preço pela opção errônea de desenvolver sem sustentabilidade, crescer sem levar em conta e nem avaliar os prejuízos para o planeta e para as futuras gerações.
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as sextas-feiras para o blog
Ao falar para cerca de 400 vereadores no Congresso Estadual da UVP (União de Vereadores de Pernambuco), em Gravatá, o senador Armando Monteiro destacou o papel dos legisladores municipais para a resolução das questões que são do dia a dia da população.
Armando citou a função do vereador como o maior exemplo da importância da valorização da política na sociedade. “Um mandato tem maior legitimidade na medida em que ele é mais próximo da população. Por isto, os vereadores são portadores de uma legitimidade política inquestionável e, por isto mesmo, precisam ter cada vez mais espaço na formulação das políticas públicas”, afirmou.
Armando falou no Congresso da UVP sobre “O federalismo brasileiro e as consequências para os municípios”.
Tem início amanhã (28) e segue até o sábado (29), a 2ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco que terá como tema “Proteção e Defesa Civil: Novos paradigmas para o sistema nacional”. O evento contará com 25 delegados de Caruaru escolhidos durante a Conferência Municipal, entre eles representantes do poder público, Defesa Civil, Comunidade Científica, Conselhos e Sociedade Civil. A Conferência será realizada no Centro de Convenções de Pernambuco.
