Em Pernambuco, viagens oficiais serão detalhadas na internet

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou hoje o decreto n° 39.603/2013 que institui, no âmbito estadual, a obrigação de divulgação de dados relativos a viagens aéreas custeadas pelo Poder Executivo. A partir de 1° de agosto, o Portal da Transparência (www.transparencia.pe.gov.br) passará a informar, entre outros, os nomes dos passageiros, os destinos e a motivação das viagens.

“Foi o nosso governo que criou o Portal da Transparência e colocou na internet as despesas públicas para que a sociedade possa consultá-las, atendendo cobrança que era feita há décadas. Nós fomos também o primeiro Estado do Brasil a regulamentar a Lei de Acesso à Informação. Agora, com esse decreto, além dos números, o portal passará a colocar o destino, os horários e as pessoas que entrarem nesses aviões”, disse Eduardo.

Outras normas complementares para a execução do decreto deverão ser expedidas pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado. As despesas decorrentes do ato correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Câmara realiza sessão em menos de uma hora para evitar protestos

Por FERNANDINO NETO
Da Central de Jornalismo Liberdade

A última reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Caruaru fugiu às regras enfadonhas do Legislativo. Através de estratégia do presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), os vereadores aprovaram em primeira discussão e por unanimidade 19 projetos. A sessão antecipada para as 15h teve início meia hora depois e durou em torno de 45 minutos.

A rapidez com que os projetos eram votados chamou a atenção dos presentes e foi motivo de risos. A ideia era apressar o máximo possível as votações para evitar protestos, sobretudo dos professores. Apenas o vereador Val (DEM) utilizou a tribuna e foi aparteado pelos vereadores Louro do Juá (DEM), Gilberto de Dora (PSB) e Jajá (MD). Este último não chegou a usar a tribuna para comentar a desavença com o vereador Romildo Oscar (PTN), mas reclamou pelo fato de um projeto de sua autoria voltado para a educação não ter sido incluído na pauta da reunião.

Apenas o vereador Edmilson do Salgado (PCdoB) faltou à sessão. Sindicatos e entidades chegaram a tempo de acompanhar a reunião. Representantes do Sismuc, ATEC e Sindecc estavam nas galerias. Além de integrantes do Coletivo de Ação e Resistência Popular (CARP), grupo formado por estudantes universitários.

Assim que a sessão terminou, os vereadores se retiraram rapidamente do plenário. A plateia ficou revoltada e começou a insultá-los. Palavras como “covardes” e “vagabundos” eram gritadas pelos manifestantes. “Para votar projetos contra o povo, vocês entram pela madrugada”, gritou Fred Santiago, presidente da ATEC. Em seguida, os vereadores se reuniram a portas fechadas na sala da presidência. Do lado de fora, era possível ouvir as reclamações dos parlamentares que estavam revoltados por ter sido chamado de vagabundos.

Edmilson do Salgado no Encontro Internacional de Jovens Maristas

O vereador Edmilson do Salgado (PCdoB) viajou, ontem, ao Rio de Janeiro para participar do Encontro Internacional de Jovens Maristas, que acontece de 17 a 22 de julho, no bairro da Tijuca. A ausência na última reunião ordinária da Câmara de Caruaru antes do recesso parlamentar foi justificada pelo comunista.

Coordenado pela União Marista do Brasil, o evento reunirá cerca de 300 participantes de 25 províncias maristas dos cinco continentes. O tema deste ano é “Change: faça a diferença!”.

Edmilson é leigo marista (uma pessoa que procura seguir a Cristo e partilhar os ensinamentos de Maria) e integra um grupo de trabalho dirigido pelas irmãs Regina e Silvia, no Salgado.

Campanha do agasalho para cães e gatos

A Gerência de Proteção dos Animais de Caruaru promove nesta quarta-feira (17), das 8h às 13h, a 1ª Campanha do Agasalho para Cães e Gatos. O ponto de coleta funcionará na parte externa da prefeitura, localizada na praça Teotônio Vilela, no Centro.

Serão aceitas doações de cobertores, toalhas, tapetes, colchonetes, travesseiros e mantas já usadas por outros animais.

A separação dos donativos e a distribuição vão ser feitas por grupos de proteção animal do município juntamente com a gerência.

Paraguaios conhecem projeto em Riacho das Almas

Uma comissão formada por representantes do governo paraguaio concluiu, na última sexta-feira (12), uma capacitação em tecnologia de construção de cisternas de placa em Riacho das Almas.

Acompanhado por técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o grupo conheceu toda metodologia do Projeto Cisternas na comunidade Chambá, na zona rural do município.

De acordo com o coordenador da equipe paraguaia, Esteban Orrego, a implantação da tecnologia será muito importante para seu país, visto que grande parcela da população do semiárido sofre com a escassez de recursos hídricos. “É uma ótima solução para as áreas rurais e indígenas. Iniciaremos em breve as instalações dos equipamentos”, disse.

O intercâmbio realizado em Pernambuco teve o apoio da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária.

Câmara de Caruaru confirma reunião para as 15h

O presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), confirmou, há pouco, a antecipação da reunião ordinária de hoje para as 15h.

A mudança de horário, segundo ele, se deve à extensa pauta de votação antes do recesso parlamentar.

Na súmula da ordem do dia, constam 12 projetos de lei (dois do Poder Executivo, oito do vereador Leonardo Chaves, um de Lula Tôrres e outro de Val da Rendeiras), 65 requerimentos e sete indicações.

Mototaxistas e loteiros devem fazer vistoria até 30 de agosto

Os mototaxistas e loteiros que ainda não passaram pela vistoria obrigatória devem comparecer à sede da Destra até o dia 30 de agosto. Para facilitar, a autarquia montou um calendário para ninguém perder o prazo.

Os profissionais deverão estar munidos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), do alvará de funcionamento 2012 quitado, além do colete devidamente autorizado pelo Contran (no caso dos mototaxistas).

Quem não fizer a vistoria poderá ser multado e ter o veículo apreendido.

Rogério será candidato a deputado estadual em 2014, afirma João Paulo

exclusivo

Em conversa com o blog pelo telefone, na noite de ontem, o deputado federal João Paulo (PT) confirmou que o ex-presidente da Câmara de Caruaru, Rogério Meneses (PT), vai tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2014. A decisão foi tomada depois de um encontro entre o ex-vereador e João Paulo nessa segunda-feira (15), no Recife.

Meneses, que se notabilizou após ter economizado R$ 1 milhão no primeiro ano de sua gestão à frente da Câmara, decidiu romper com o prefeito José Queiroz (PDT) e transferir seu domicílio eleitoral para Imaculada (PB), sua terra natal, em 2012. Lá, Meneses disputou a prefeitura, mas não obteve êxito.

Agora, com o retorno à Capital do Agreste, ele vai tentar recuperar seu eleitorado. Segundo João Paulo, com grandes chances de vitória. “Ele está mais maduro. Suas passagens pelo setor público foram exemplares. No Ibama e no Detran, Rogério mostrou responsabilidade e zelo com a coisa pública. A nossa intenção é fazer uma dobradinha em Caruaru”, afirmou o deputado federal.

Central de Regulação é implantada em Garanhuns

A Prefeitura de Garanhuns iniciou nesta semana a implantação da Central Regional de Regulação. A medida visa organizar o acesso dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) às consultas, exames e procedimentos especializados.

A implantação é inovadora. Trata-se da primeira Central Regional regulada do Estado em um município. Com ela, a população poderá fazer as solicitações de exames e consultas por meio das UBS (Unidades Básicas de Saúde) mais próximas.

A Central Regional de Regulação funcionará no NASG, anexo da Secretaria de Saúde, que fica no Centro Administrativo da prefeitura.

OPINIÃO: A espionagem nos tempos de internet

Por DANE AVANZI*

Vivemos a era da informação e quem a controla, conduz o destino do planeta. Por conta disso, os serviços de inteligência dos países desenvolvidos possuem atividades de espionagem e contra-espionagem. Nesse contexto, enquanto a espionagem serve para descobrir informações sobre outros países, a contra-espionagem serve para passar informações falsas para os espiões de outras nações.

Ao contrário do que muitos pensam, a espionagem mundial não acabou juntamente com a Guerra Fria, cujo principal marco foi a Queda do Muro de Berlim, em 1989. Ela não só existe – desde antes da invenção do Estado tal qual é hoje – como sempre existirá, porquanto os países em situação de liderança militar, política e econômica necessitam de informação para manter seu “status quo”.

Os filmes de espionagem mostram as tramas e sabotagens desse submundo financiado pelo Estado Oficial, mas que por força da própria atividade – bisbilhotar – por vezes comete ilegalidades para que seus fins sejam auferidos. Na espionagem, muitas são as ferramentas e estratégias para se obter informações sobre planos de outras nações.

Dentre todas as estratégias, até a sedução já foi utilizada no jogo de espionagem e contra-espionagem, sendo Mata Hari – o apelido de Margaretha Gertruida Zelle, uma dançarina exótica dos Países Baixos acusada de espionagem e condenada à morte por fuzilamento, durante a Primeira Guerra Mundial – a mais famosa espiã de todos os tempos.

Hoje, no entanto, novas ferramentas de espionagem tornaram o jogo bem diferente. Mesmo porque tudo mudou. Além dos países, outros “players” entraram na partida. Refiro-me ao “grupo de hackers” denominado Wikileaks, o mais famoso deles, que publica documentos secretos de vários governos do mundo obtidos ilegalmente.

A discussão sobre privacidade e sigilo das pessoas e das nações revela um paradigma dos tempos modernos, qual seja a impotência do Estado enquanto instituição de lidar com o assunto. A questão é: como lutar contra um inimigo que é invisível e não se sabe onde está, ou sequer por onde passou? Nenhum local da rede é inviolável para eles. Pentágono, Casa Branca, entre outros sites oficiais, já foram invadidos, sem falar de grandes corporações privadas também.

O episódio do ex-agente da CIA, Edward Snowden, ilustra a incapacidade dos EUA de lidar com o próprio serviço secreto que eles criaram. O espião se transformou em delator do próprio Estado que ele servia até então.

Outro fenômeno dos tempos modernos é que empresas como Google, Yahoo, Skype, Facebook, Microsoft, dentre outras gigantes, se tornaram mais poderosas pelo que elas sabem, do ponto de vista da espionagem, do que pelos serviços prestados ao público em geral. Seus servidores, com milhões de contas de e-mail cadastradas e uma infinidade de softwares mundo afora, detêm um manancial de informação inimaginável. A verdade é que elas estão no controle da informação, e não mais o Estado.

Na verdade, o Estado (qualquer que seja o serviço de inteligência, independente da nação) tenta obter alguma informação através dessas empresas, antes dos hackers e dos espiões dos inimigos – fato que num certo sentido abala a credibilidade dessas empresas, pois, a priori, seus clientes as elegeram como tutores desse precioso ativo que lhes pertence, a informação.

Não consigo enxergar uma saída para o mínimo de controle sobre a internet sem que haja uma discussão multilateral em um fórum neutro como o da UIT (União Internacional de Telecomunicações), que congrega os países da ONU. Como estamos na estaca zero – e no que tange a segurança da informação, a internet se desenvolveu desordenadamente – muito há o que se fazer.

No entanto, por mais que se tente controlar, os hackers estarão sempre um passo a frente. Primeiro porque, como todos os criminosos, eles têm a seu favor o fator surpresa, e não se sabe quando nem onde atacarão. Afora isso, conhecem a internet como ninguém e, como ela é um organismo único que se estende indefinidamente, dificilmente podem ser apanhados.

Enquanto isso, aqui nos trópicos, a CPI da espionagem que se pretende instalar no Congresso Nacional vai discutir o sexo dos anjos, o que também não é novidade. Mais do mesmo.

* Dane Avanzi é advogado, especialista em telecomunicação e diretor do Instituto Avanzi