Prefeitura fará operações disciplinares nas feiras livres de Bezerros

A partir deste fim de semana, a Prefeitura de Bezerros fará operações disciplinares nas feiras livres do município – quartas, sextas e sábados no centro da cidade e domingos na Gameleira – objetivando a proibição do tráfego de motocicletas.

As operações serão conjuntas e contarão com o apoio da Secretaria de Finanças, Policia Militar, Guarda Municipal e Debetrans, sendo que os condutores desse tipo de veículo poderão ser notificados e terem suas motocicletas apreendidas, além de multas relativas a infrações que estiverem cometendo.

Humberto cumpre agenda em Caruaru

asaasasa

Parlamentar destinou R$ 29 milhões em emendas para o Hospital Mestre Vitalino (Foto: Agência Senado)

O senador Humberto Costa (PT) cumpre hoje agenda extensa em Caruaru. O parlamentar começa o dia em reunião com trabalhadores rurais da região para debater o problema da seca, que vem castigando o Nordeste nos últimos anos. De lá, Humberto segue para a prefeitura, onde tem encontro com o prefeito José Queiroz (PDT) para falar sobre obras e ações do governo federal na região.

Ainda pela manhã, Humberto visita a construção do Hospital Mestre Vitalino, empreendimento situado às margens da BR-104 e que ele destinou R$ 29 milhões em emendas. Além disso, ele conversa com profissionais que trabalham na cidade dentro do Mais Médicos. Humberto participou da comissão de senadores e deputados que aprovou a Medida Provisória 621, que criou o programa que está levando médicos para o interior e para as regiões mais carentes do país.

“Tenho um carinho grande por Caruaru e essa é uma agenda muito importante porque vai permitir ouvir algumas demandas do povo do Agreste e acompanhar ações estratégicas, como a obra do Hospital Mestre Vitalino, que deve abrir as suas portas já em 2014 e atender mais de 1,2 milhão de moradores da cidade e de municípios vizinhos”, enfatizou o petista.

No período da tarde, Humberto Costa ainda concede entrevista a vários veículos de comunicação da região.

Confira a agenda do petista na cidade:

9h00 – Reunião com trabalhadores rurais sobre a seca, na av. Joaquim Nabuco, 4, bairro Divinópolis
9h45 – Visita ao prefeito Zé Queiroz, na Prefeitura de Caruaru
10h30 – Visita ao Hospital Mestre Vitalino, na BR-104
11h00 – Visita à Secretaria de Saúde para conversar com profissionais que participam do programa Mais Médicos

OPINIÃO: O Plano Diretor e o saneamento ambiental

Por MARCELO RODRIGUES

O Plano Diretor de Caruaru foi elaborado e aprovado em 2004, contendo o que na época era considerado como diretrizes básicas para um crescimento harmônico da cidade, sendo um instrumento imprescindível da política de desenvolvimento e expansão urbana.

Caruaru está enquadrada em duas categorias de obrigatoriedade do Estatuto da Cidade para elaboração e utilização de Plano Diretor. São elas: cidade com mais de 20 mil habitantes e integrante de área de especial interesse turístico.

No caso em comento, o Plano Diretor aprovado deveria apontar diretrizes, instrumentos e programas que visassem a ampliação do acesso da população aos serviços de saneamento, reconhecendo a política municipal de saneamento como um dos componentes da política local de desenvolvimento urbano.

É sabido que a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico (nº 11.445/2007) criou avanços no sentido de ampliar o acesso aos serviços de saneamento básico, incluindo-se neste contexto os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo das águas pluviais urbanas e o manejo de resíduos sólidos.

Faz mister lembrar que a lei mencionada acima, que estabelece atribuição de planejar os serviços, é intransferível, mesmo em casos de concessão dos serviços. Entretanto, o município aprovou seu Plano Diretor antes da lei, sem, é lógico, o conhecimento do conteúdo da Lei Nacional de Saneamento Básico.

A situação não seria um problema se não significasse uma renúncia de Caruaru às suas responsabilidades na gestão dos serviços concedidos à empesa estadual – Compesa, que, diga-se de passagem, vem se locupletando do dinheiro dos caruaruenses, sem prestar serviço de tratamento dos esgotos, poluindo o rio Ipojuca, cometendo crimes ambientais de poluição de águas e mortandade das espécies que ainda existem ao longo dos 19 quilômetros que cortam nossa cidade, além de crime contra a economia popular.

A maioria desses comportamentos criminosos passa silente pelo Ministério Público local, que nada faz para apurar e denunciar. Porém, essa renúncia é muitas vezes imposta pela Compesa, que detém a concessão, e que continua em vigor, graças à herança maldita do Planasa (Plano Nacional de Saneamento), que, ainda por cima, protege os interesses das companhias estaduais em detrimento dos interesses dos municípios.

A verdade é que predomina no Brasil uma situação em que as companhias estaduais são majoritariamente responsáveis pela prestação dos serviços de água e esgotos. Dessa forma, o contrato entre Compesa e Caruaru deixa muito pouca margem de ação política, e é neste ponto que perdemos o controle sobre os aspectos fundamentais da política de saneamento, como a política tarifária e as decisões sobre os investimentos, questão chave no planejamento e na gestão urbana – presente e futura.

Nesse diapasão, e sem medo de errar, as gestões passadas ou presentes não conheciam e não conhecem a real situação dos sistemas e redes de água e esgotamento instalados em seus territórios, chegando a impedir que sejam construídos diagnósticos fundamentais para a orientação e o subsídio da política municipal de saneamento.

A lei obriga a existência de plano de saneamento básico elaborado pelo titular e da compatibilidade dos planos de investimentos e projetos, sendo estas as condições para a validade dos contratos de concessão ou de programa.

O plano municipal de saneamento deve ser construído de forma articulada e complementar às diretrizes da política municipal de saneamento. Este tem de figurar no Plano Diretor e, em razão de não ter sido contemplado à época como mencionando de início, deve em sua reformulação constar explicitamente, para que o desenvolvimento urbano e a ampliação ao acesso ao saneamento ambiental se concretize.

Por fim, é necessário que se diga que esses planos devem ser instrumentos orientadores do desenvolvimento urbano pautado de justiça social e preservação ambiental. Um modelo é Petrolina, que quebrou o paradigma pernicioso com a Compesa, empresa ineficiente e sem nenhum critério ambiental de sustentabilidade, ao universalizar os serviços para os seus munícipes, assumindo suas responsabilidades em conformidade com a lei, com compromisso com a sua reforma urbana, exemplo a ser seguido um dia por um gestor que tenha responsabilidade com o futuro de nossa cidade.

marcelo rodrigues
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as sextas-feiras para o blog

Secretário de Eduardo Campos deixa cargo após entrevista polêmica

Do Poder Online

O secretário Defesa Social do Governo de Pernambuco, Wilson Damázio, deixou o cargo após a divulgação de uma reportagem em que diz não entender por que “mulher gosta tanto de farda”. Segundo a administração pernambucana, o governador Eduardo Campos (PSB), que é pré-candidato à Presidência, aceitou o pedido de demissão apresentado pelo auxiliar.

A declaração foi dada ao Jornal do Commercio sobre o abuso sexual cometido por policiais no Estado durante o projeto Patrulha dos Bairros, carro-chefe da pasta de Segurança de Campos. Ao ser questionado se os policiais usam carros da corporação para os abusos, o secretário respondeu: “Elas às vezes até se acham porque estão com policial. O policial exerce um fascínio no dito sexo frágil. Eu não sei por que é que mulher gosta tanto de farda. Todo policial militar mais antigo tem duas famílias, tem uma amante, duas. É um negocio. Eu sou policial federal, feio pra c… a gente ia pra Floresta (Sertão), para esses lugares. Quando chegávamos lá, colocávamos o colete, as meninas ficavam tudo sassaricadas. Às vezes tinham namorado, às vezes eram mulheres casadas. Pra ela é o máximo tá dando pra um policial. Dentro da viatura, então, o fetiche vai lá em cima, é coisa de doido”.

Após ser duramente criticado pela fala, Damázio afirmou, em nota, que colocou o cargo à disposição e que as declarações não correspondem aos seus pensamentos. “Dirijo-me à sociedade pernambucana para declarar que as mesmas não constituem meu pensamento nem minha visão do mundo, razão pela qual repilo os termos e peço desculpas a todos aqueles que porventura tenham se sentido ofendidos. Esclareço ainda que a entrevista que embasou a reportagem foi interrompida em vários momentos, como a própria autora relata, permitindo o desenvolvimento, nesses intervalos, de conversações informais, em tom de brincadeira e termos que, reconheço, foram inapropriados e inadequados”.

Rozael do Divinópolis homenageia equipe masculina de futsal da Patativa

asasasasa

Na tribuna da Câmara, treinador Adjair Pacheco agradeceu iniciativa do vereador (Foto: Pedro Augusto)

Na última sessão de 2013 da Câmara de Vereadores de Caruaru, realizada nesta quinta-feira (19), o vereador Rozael do Divinópolis (PROS) fez uma homenagem à equipe masculina do Central/Apcef, que conquistou recentemente o Campeonato Pernambucano de Futsal. Representando a Patativa estiveram o treinador Adjair Pacheco e o ala-direita Everton.

Durante o seu discurso na tribuna, Rozael fez questão de ressaltar a importância da conquista alvinegra e se mostrou favorável em apoiar o Central/Apcef na disputa da Taça Brasil 2014. “Não poderíamos deixar de dar os nossos aplausos para essa equipe maravilhosa que conseguiu colocar o nome de Caruaru no topo do futsal pernambucano. A torcida pode ter certeza que, se depender de mim, o Central terá o apoio da Câmara para a próxima temporada”.

Convidado pelo vereador para também comentar sobre o título inédito da Patativa, o técnico Adjair Pacheco agradeceu os aplausos. “Não me recordo de uma equipe amadora ter sido homenageada na Câmara de Vereadores. Está de parabéns o vereador Rozael por essa iniciativa. Não tenho dúvidas de que a partir do momento em que recebermos mais apoio da cidade, conquistaremos mais resultados importantes”, afirmou o comandante alvinegro.

Além do voto de aplauso ao Central/Apcef, o vereador ainda apresentou mais três requerimentos referentes à recuperação da estrada do Sítio Pingueira, em Lajedo do Cedro, e à implantação de asfaltos na rua Lima Barreto, no bairro Divinópolis, e no loteamento São José, em Gonçalves Ferreira.

Armando Monteiro aponta avanços no balanço de 2013

O senador Armando Monteiro (PTB) fez um balanço de sua atividade parlamentar em 2013 e falou sobre as perspectivas para 2014. A manifestação foi durante pronunciamento na tribuna do Senado, nesta quarta-feira (18). Armando disse que foi um ano positivo, dedicado sobretudo à criação de um ambiente institucional mais favorável aos negócios, aos investimentos produtivos, à promoção da educação para o emprego, à multiplicação de oportunidades e à segurança às comunidades.

Armando destacou as propostas relativas ao pacto federativo, como a resolução que reduz as alíquotas do ICMS em operações interestaduais e o projeto de lei complementar que estabelece fundos de compensação aos Estados pelas perdas de arrecadação com a reforma do ICMS. Lembrou que, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi aprovado relatório de sua autoria com a criação desses fundos: o de Compensação de Receitas e o de Desenvolvimento Regional.

Também destacou as ações em defesa do Programa Reintegra, que propiciou ao setor exportador do país um bônus fundamental para compensar resíduos tributários que ainda estão presentes nas cadeias exportadoras e que, de algum modo, comprometem hoje a competitividade das exportações.

Mas Armando Monteiro comemorou outras ações positivas na agenda em defesa do setor que produz, especificamente das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais. Destacou um projeto de lei, de sua autoria, que busca corrigir uma distorção presente no Simples Nacional, que é o aumento desproporcional na carga tributária quando os pequenos negócios avançam em termos de faturamento.

No que toca à segurança pública, Armando detalhou a participação em comissões importantes do Congresso, a exemplo da Comissão Especial de Segurança Pública e da que apresentará propostas para a reforma do Código Penal.

Ruas terão trânsito invertido a partir do dia 6 de janeiro de 2014

MAPA

Para melhorar a segurança e promover mobilidade no trânsito de Caruaru, a Destra comunicou nesta quinta-feira (19) que fará a inversão do trânsito nas ruas Marcionilo Francisco e Francisca Florêncio Lira, no bairro Maurício de Nassau. A alteração faz parte do projeto de modernização da avenida Agamenon Magalhães.

A inversão do trânsito nas duas vias promoverá as seguintes melhorias:

– Implantação de um novo giro de quadra com sentido da Visconde de Inhaúma para a rua Francisca Florêncio Lira;

– Alívio de fluxo veicular no giro de quadra do Hospital Santa Efigênia, evitando o cometimento de infrações de trânsito pelo constante uso da buzina;

– Mobilidade para os ônibus coletivos municipais, que evitarão dois giros de quadra tanto pela rua Gonçalo Coelho (do Hospital Santa Efigênia) quanto pela Rodrigues de Abreu (do Restaurante Petisqueiro);

– Segurança para os alunos da Escola Municipal Álvaro Lins com o novo semáforo em frente à escola;

– Implantação de três novos cruzamentos com semáforos de LED na Agamenon Magalhães com a Marcionilo Francisco; na avenida Portugal com a Francisca Florêncio Lira; e na Visconde de Inhaúma com a Francisca Florêncio Lira.

Para auxiliar os condutores, a Destra está instalando placas nas proximidades das ruas informando sobre as alterações. A inversão irá funcionar a partir do dia 6 de janeiro de 2014.

Equipe jurídica de Neto ingressa com pedido de habeas corpus

A equipe jurídica do vereador Neto (PMN) ingressa nesta quinta-feira (19) com o pedido de habeas corpus no TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) para tentar a soltura do parlamentar.

Para o advogado Roberto Vasconcelos, a acusação é genérica e não havia necessidade da prisão preventiva. “O vereador é réu primário, tem residência fixa, não possui antecedentes criminais, exerce cargo político na cidade e não corre perigo de se evadir da culpa”, explicou.

O advogado vai pedir também a anulação dos efeitos da decisão do juiz que proferiu a sentença. “A decisão de empossar os suplentes foi prematura. Não houve julgamento do mérito da causa”, acrescentou Roberto Vasconcelos.

OPINIÃO: Meu filho reprovou

Por MENELAU JÚNIOR

O réveillon de muitas famílias não será muito agradável. Nas últimas semanas de dezembro, as escolas costumam divulgar o resultado de suas avaliações finais. E quando o resultado do jovem é a reprovação, “a casa cai”. O que fazer?

Como professor, sei o quanto uma reprovação pode mudar o destino de um jovem. Para melhor ou para pior. E isso depende muito mais da família – especialmente dos pais. Se eles não souberem como lidar com a situação, o que poderia servir de reflexão e posterior crescimento pessoal para o adolescente pode transformar-se em mais um motivo para o descaso e a falta de limites.

Primeiramente, parece-me equivocado buscar culpados. Em especial os professores ou a escola. Hoje, muito mais que antigamente, as chances de um aluno ser reprovado são remotíssimas. Além de quatro provas bimestrais, ele tem recuperações paralelas e, não consegundo, ainda há uma prova final. Traduzindo: nove provas (noventa pontos) para conseguir 28 pontos – ou menos, dependendo do cálculo da prova final. Convenhamos: exige-se muito pouco.

Jogar a culpa exclusivamente no jovem também é muito fácil. Existem adolescentes que fazem tudo para não estudar – e nisso a internet e os amigos de farra são grandes companheiros. Compensadas algumas exceções – raríssimas, diga-se de passagem – em que os alunos têm realmente muita dificuldade de aprendizagem, a maioria que chega à situação da reprovação está ali por falta de estudo mesmo, de compromisso com o conhecimento. E os pais, no fundo, sabem disso. Mas em alguns casos se abstêm de tomar atitudes mais rígidas com medo de contrariar os filhos. É cruel admitir, mas alguns pais se tornaram reféns dos filhos.

São jovens que passam a madrugada “mexendo” no celular e dormem durante as aulas. Passam os fins de semana na farra, bebendo com amigos. São adolescentes que não aceitam a reprovação porque não são contrariados dentro de casa. Mimados e com todos os seus caprichos realizados, não conseguem compreender que a sociedade – e , portanto, a escola – reprova o descaso e a falta de compromisso.

Nessa hora difícil, apenas punir o adolescente também não é o caminho. A reprovação já é, para eles, uma punição. Talvez seja o momento de sentar, conversar, refletir sobre os passos errados dados durante o ano letivo. Aceitar transferência de responsabilidades não fará o jovem crescer como pessoa e como estudante. Ele precisa reconhecer que estudou pouco – ou que estudou muito apenas nos últimos dias de aula.

Pergunto aos pais: o que acontece quando um funcionário é faltoso, não cumpre suas responsabilidades, faz “corpo mole” durante todo o ano e decide trabalhar apenas no mês de dezembro? Fatalmente será demitido. Na escola, ocorre mais ou menos a mesma coisa. Quem deixa para estudar depois da terceira unidade deve saber o risco de sua negligência. Às vezes, com uma filinha do colega ou mesmo com a ajuda do próprio sistema, que sempre favorece os pouco estudiosos, dá para passar. Às vezes não. E quando “a casa cai”, os pais têm o dever de mostrar como se constrói um edifício de alicerce seguro. Culpar a escola ou os professores é isentar aqueles que tinham a obrigação de pôr os tijolos: os alunos, nossos filhos. Na hora do recomeço, uma conversa franca faz bem. Limitar as baladas e o uso da internet também.

Até a próxima semana.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todas as quintas-feiras. E-mail: menelaujr@uol.com.br