Fernando Bezerra Coelho esclarece matéria veicula pela Folha de SP

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Em relação à matéria veiculada pela Folha de São Paulo, nesta quarta-feira, Fernando Bezerra Coelho esclarece:

Ao contrário do que afirma a reportagem, Clementino Coelho não foi escolhido por Fernando Bezerra para assumir a presidência da Codevasf. Clementino atuava na empresa desde 2003, como diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura.

Ao assumir o Ministério da Integração, Fernando formalizou a indicação de um novo nome para responder pelo cargo, atribuição específica da Presidência da República. Com a demora na designação da nova diretoria, o diretor mais antigo na casa passou a responder pela presidência, conforme regula o estatuto da Codevasf. Esta era a condição de Clementino em 24 janeiro de 2011.

Clementino não exerce mais função no serviço público há dois anos, tendo saído do cargo em 10 de janeiro de 2012. Confiamos que as explicações sobre o tema sejam prestadas, para que todos os fatos fiquem esclarecidos.

Para o ex-presidente FHC, reformas como a da Previdência, precisam ser retomadas para o país obter um crescimento sustentável

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Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso

São Paulo – Em 1993, o Brasil vivia um momento conturbado. Itamar Franco tinha assumido a Presidência após o impeachment de Fernando Collor de Mello. A inflação estava acima de 2  000% ao ano. Foi nesse cenário que o sociólogo Fernando Henrique Cardoso assumiu o Ministério da Fazenda.

Convocou economistas como Persio Arida, Gustavo Franco, Edmar Bacha e Pedro Malan para implantar o Plano Real. Enquanto parte da equipe via no cenário crítico um empecilho ao sucesso do trabalho, Fernando Henrique enxergou uma oportunidade. “Só conseguimos fazer algo inovador porque a situação era difícil e o governo e o Congresso estavam enfraquecidos”, diz.

Hoje, guardadas as proporções, Fernando Henrique vê o cenário como uma chance para o próximo presidente retomar a agenda de reformas, interrompida nos últimos anos. Na entrevista a seguir, ele fala das dificuldades na elaboração do Real e dos problemas do Brasil de hoje.

EXAME – O Brasil está condenado a conviver com problemas como inflação e juros acima da média mundial, gasto público elevado e protecionismo?
Fernando Henrique Cardoso – Não. Chegamos quase ao ponto de nos livrar de tudo isso. A própria presidente Dilma Rousseff conseguiu baixar os juros. É uma pena que tenha arrebentado as contas públicas. Não precisava ser assim, com tanto subsídio e gasto inútil. Agora o Brasil precisaria se abrir. Isso já ocorreu.
Nos anos 90, setores como o têxtil sofreram com a abertura. Houve mudança de patamar tecnológico na indústria automobilística. Com isso, muitos produtores de autopeças fecharam. Mas o emprego aumentou. A Vale do Rio Doce, privatizada, empregou mais. A telefonia cresceu. A mudança é dura, alguns perdem. Mas é preciso entender que, em termos absolutos, muitos mais ganham.
EXAME – Que questão o presidente que entrar em 2015 deveria enfrentar primeiro?
Fernando Henrique Cardoso – Quando estávamos montando o Plano Real, havia setores do governo que eram contra. Certo dia, um ministro apresentou um vídeo sobre como o presidente americano Franklin Roosevelt tirou os Estados Unidos da Grande Depressão aumentando os gastos públicos.
Era um recado para mim, que estava implantando um plano com base na austeridade. Pedi a palavra e disse que, nos anos 30, o governo Roosevelt estava certo. Na época, as empresas americanas estavam falidas, mas o governo tinha dólares para pôr a máquina pública para funcionar.
No Brasil nos anos 90 era diferente — as empresas estavam bem; e o governo, quebrado. A receita tinha de ser outra. Meu ponto: é preciso analisar o momento. Nos últimos anos, houve uma tremenda aceleração do consumo, mas o investimento ficou deficiente.
É necessário reencontrar o equilíbrio. Precisamos, sobretudo, retomar a confiança. O que é o rebaixamento da avaliação de risco da dívida do Brasil? É perda de confiança. Para reconquistá-la, teremos de abrir o jogo com o mercado, dizer o que será feito e fazê-lo sem truques.
EXAME – Havia muita gente contrária ao Plano Real durante sua elaboração?
Fernando Henrique Cardoso – No Congresso, o PT, o PSB e o PDT eram contra. Até no PSDB havia quem tivesse medo de defender o plano. Muitos parlamentares só votaram a favor porque o governo pressionou. Se depois de eu morrer meus diários da Presidência forem publicados, eles vão mostrar que eu não fazia outra coisa a não ser forçar o Congresso a entrar no eixo das reformas.
EXAME – O que faltou fazer?
Fernando Henrique Cardoso – A reforma da Previdência. Tentamos mudar a idade mínima da aposentadoria, mas perdemos. Inventamos um remendo, que foi o fator previdenciário. Mas é óbvio que os déficits continuam. A reforma tributária foi outra coisa que não conseguimos fazer.
Entendendo-se o Real como um programa para colocar o Brasil no caminho do crescimento sustentável, ficamos pela metade. Perdemos a oportunidade. E será preciso trabalhar na reforma política. Nosso sistema de partidos não se conecta com a sociedade. E a população brasileira não confia no Congresso.
EXAME – Muitos dizem que o Brasil precisa de um líder forte. O senhor concorda?
Fernando Henrique Cardoso – Qualquer país precisa de líderes. Mas no Brasil eles são ainda mais necessários do que nos países mais organizados, que podem funcionar mesmo sem grandes lideranças. Mas é importante lembrar: a situação cria o líder.
Só fui presidente porque se criou uma oportunidade. Estamos chegando a um momento em que há um mal-estar generalizado abrindo espaço para o surgimento de uma nova liderança.
EXAME – Há alguém na oposição capaz disso?
Fernando Henrique Cardoso – É cedo para saber. Hoje, quem liga a televisão só vê notícias sobre o governo. O povo nem conhece a oposição. Mas Aécio Neves e Eduardo Campos ganharam as eleições para governador em seus estados, Minas Gerais e Pernambuco. Alguma coisa eles souberam fazer para chegar ao povo. Um deles vai se sair melhor do que o outro na campanha. Espero que seja o Aécio.
EXAME – Quais temas serão decisivos nas próximas eleições? 
Fernando Henrique Cardoso – Principalmente o debate sobre a qualidade dos serviços de saúde, educação, segurança. E ética. Mas é preciso falar de corrupção de um jeito que chame a atenção do povo.
Dá para mostrar quanta coisa deixou de ser feita por causa dos desvios de dinheiro. Outra questão importante é o salário. Teremos de falar da carestia — não da inflação, um conceito mais abstrato. Hoje, a vida no Brasil está muito cara.
EXAME – O senhor concorda que o Brasil virou um país de classe média?
Fernando Henrique Cardoso – Isso é ilusório. Houve aumento real no poder de consumo, mas não viramos um país de classe média. O Brasil quer virar classe média. Quer melhor educação, quer mais cultura. Não tem ainda consciência clara disso. Mas quer.
O enigma é como se passa da quantidade para a qualidade. E tem outra coisa que começa a ser visível: para consumir, a população está se endividando.
EXAME – O desenvolvimento não é um processo de maturação?
Fernando Henrique Cardoso – Requer tempo. De 1960 para cá, melhoramos. A população cresceu, o país se urbanizou. E criou novos problemas. Fui à Europa pela primeira vez em 1960. Portugal e Espanha tinham renda per capita parecida com a de São Paulo.
De lá para cá, eles melhoraram muito. Tomaram decisões, houve investimento. Agora estão em crise. Mas, ainda assim, a qualidade de vida não caiu na mesma proporção.
EXAME – O que falta para o Brasil se tornar um país desenvolvido?
Fernando Henrique Cardoso – Em países europeus, como Espanha ou França, a educação, o transporte e a saúde são melhores. O governo brasileiro não é capaz de entregar serviços de qualidade. Outro ponto: nossa renda é muito concentrada. Nos últimos anos, o rendimento dos mais pobres cresceu, mas ao mesmo tempo a acumulação dos mais ricos também aumentou.
No Brasil falta senso de justiça. Não há noção de lei, de respeito, de igualdade. O povo sente isso. Uma vez pediram sugestões para um slogan de campanha. Não entendo de marketing, mas disse para transformar o “Yes, we can”, do presidente americano Barack Obama, em “Yes, we care”. O brasileiro está precisando de atenção.
EXAME – Que avaliação o senhor faz dos quase 12 anos do PT no governo? 
Fernando Henrique Cardoso – Há uma diferença entre os dois mandatos de Lula e os últimos quatro anos com Dilma. A partir de 2004, Lula pegou um vento a favor. Ele surfou com habilidade uma onda favorável. A resposta à crise mundial, em 2008, também foi boa.
As coisas começaram a desandar quando o governo acreditou ter autorização para aumentar a presença do Estado na economia e incentivar o consumo. Isso foi feito de forma atabalhoada. Dilma teve menos sorte. Ela enfrentou um cenário adverso e não soube lidar com ele. Acho Dilma uma pessoa bem-intencionada. Mas seu governo é de baixa qualidade.
EXAME – Há uma sensação de que a política está piorando. Está mesmo?
Fernando Henrique Cardoso – Houve uma mudança na relação entre o Congresso e o Executivo. No meu tempo, havia uma aliança para ganhar a eleição e para governar. Para reformar a Constituição, eu precisei obter três quintos dos votos no Parlamento. O apoio dos aliados se deu em função de um programa de governo.
Era um presidencialismo de coalisão. Nunca entendi por que Lula precisou formar uma base tão grande no Congresso se ele não estava reformando a Constituição. Para aprovar leis ordinárias, basta conseguir a metade dos votos mais um. O que existe agora é um presidencialismo de cooptação.
EXAME – Essa cooptação deixou o país mais dependente do governo?
Fernando Henrique Cardoso – Houve um retrocesso. Não só na política. Muitos empresários foram cooptados por meio de empréstimos mais baratos do BNDES e da Caixa Econômica Federal. Nesse sentido, houve um retorno a um modelo em que o Estado deve preencher as lacunas. Trata-se de uma visão antiga, segundo a qual a sociedade é incapaz de avançar por conta própria, sem a ação do governo.
EXAME – De que forma o país é afetado por haver um grupo político com chance de ficar 16 anos no poder? 
Fernando Henrique Cardoso – Nos regimes democráticos, a alternância de poder é necessária. Quando um governo se mantém por muito tempo, grupos de interesses se consolidam, todo mundo vira protegido de alguém e o crescimento da corrupção é quase inevitável.
O sentimento de que você estará no poder para sempre faz seus aliados achar que também terão poder ou dinheiro para sempre. Isso é ruim. É hora de mudar.

OPINIÃO: Menos hipocrisia e mais beijinho no ombro (Parte I)

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Por DANIEL FINIZOLA

Semana passada, um fato chamou a atenção de milhares de brasileiros nas redes sociais:o professor Antônio Kubitschek, de Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, pôs em sua prova a seguinte questão: “Segundo a grande pensadora contemporânea Valesca Popozuda, se bater de frente é?” Era uma questão de múltipla escolha, em uma prova de filosofia. Pronto! De repente, surgiram indignados defensores da “boa cultura” e dos “bons costumes” por todos os lados. Várias pessoas compartilharam a foto da questão com frases do tipo: “Isso é um absurdo”, “É o fim da escola pública”, “Esse professor é louco”, “Não acredito!”

O que não dá pra acreditar é no tamanho da hipocrisia da sociedade brasileira, em especial, de parte da classe média que adora exercer o seu discurso “cult ostentação”. Se a música vem da periferia é logo tachada de “pouco inteligente”, “coisa de gente sem educação”. Os “intelectuais” da arena virtual não tardam em corrigir os erros de concordância das composições e se gabam do seu belo português, geralmente utilizado para criar uma relação de poder frente aos que não tiveram acesso a uma “boa” educação. Sim, boa entre aspas. Não se engane! Hoje, o ensino propagado nas escolas é refém das provas que ditam o acesso às universidades, isso é algo que distorce de forma significativa a finalidade da educação básica no país. Criamos a ilusão de que a boa educação básica é aquela que garante o acesso à universidade. Será? Cada vez mais, a leitura de mundo é individualista, segregadora e pouco colaborativa, fruto de uma educação que fortalece esses valores no seu cotidiano. O assunto é muito bom e merece um artigo só sobre ele. Mas, voltemos aos recalques sociais.

Há muitos senhores moralistas que detestam, odeiam e demonizam o funk ostentação e “inculto”, mas que adoram ouvir o bom e velho rock n’ roll. Recordo-me de uma música do Nirvana que diz “Rape me, my friend”, ou seja, “estupre-me, meu amigo”. Nessa hora, vale quem fala a frase. Nesse caso, foi Kurt Cobain que falou, então, há todo um sentido: maníaco, drogado, depressivo, que justifica a frase no contexto da música e tal. Não é mesmo? Mas, caso algum funkeiro ou funkeira utilize-se dessa frase em uma música, tendo por objetivo chocar a sociedade e chamar atenção para um problema social, não iria tardar a aparecer moralistas e “intelectuais” com a expressão “Absurdo!”, “Que música horrível!”, “Que mau gosto!”. A causa poderia ser nobre, mas a primeira coisa a ser julgada seria a origem e a estética da música, renegada por muitos “intelectuais” que geralmente costumam seguir a lógica provinciana de que bom mesmo é a música que vem de fora ou aquela feita pela nata intelectualizada do país, que adora fazer músicas com rimas ricas cheias de palavras proparoxítonas.

Olhe que o rock está cheio de expressões como essa da música do Nirvana. É só uma banda de rock gringa falar em drogas, loucuras e sexo, pra classe média cult se reunir em torno de uma boa cervejada e comentar orgulhosa as atitudes, digamos, “pouco ortodoxas”, dos seus ídolos do rock. Por outro lado, veste a carapuça da hipocrisia e não tem coragem de sentar pra debater com a sociedade a descriminalização da maconha, por exemplo. Mas adora dizer que tem cultura só porque escuta músicas do Velvet com frases do tipo: “Heroin it’s my wife”.

Esse assunto é instigante e merece que continuemos semana que vem.

Beijinho no ombro para todos e todas.

daniel finizola

 

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br

Graça Foster não deixou pedra sobre pedra, diz Humberto

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Sabatinada por quase sete horas numa audiência conjunta entre as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, a presidenta da Petrobras, Graça Foster, não deixou sem resposta qualquer questão colocada pelos senadores. Para ela, é absurda a afirmação de que a maior empresa do Brasil vive um “abismo da ética”, como acusou a oposição.

“A Petrobras não pode ser medida por um comportamento que não é digno com a sua força de trabalho. A Petrobras é uma empresa de 85 mil empregados. Não é um abismo da ética. Nós estamos trabalhando, apurando. Não podemos ser medidos por uma pessoa. Então, graças a Deus, graças aos empregados da Petrobras, nós não vivemos no abismo da ética”, afirmou Graça Foster, rebatendo a acusação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), Graça Foster não deixou “pedra sobre pedra” nos esclarecimentos dados às intervenções de mais de 30 senadores. “A fala dela demonstra a transparência dos processos na Petrobras. Nada ficou sem resposta. Isso prova, mais uma vez, que a oposição não tem qualquer questão a colocar além do mais do mesmo que há nos jornais. Isso de pedir uma CPI é apenas a vontade de ter um palanque eleitoral onde subir”, afirmou o senador.

Sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, a presidenta da empresa reiterou a explicação de que, em 2006, quando ocorreu, a aquisição foi um bom negócio. “O tempo e a crise é que transformaram a compra em um projeto com baixa probabilidade de recuperação de investimento. Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio”, esclareceu.

Foster ressaltou, contudo, que, somente em janeiro e fevereiro deste ano, Pasadena deu lucro líquido de US$ 58 milhões, com a produção de 100 mil barris de petróleo por dia. E que a Astra, ex-parceira da Petrobras no negócio, não pagou somente US$ 42 milhões pela refinaria, como alardeia a oposição. “No mínimo, a Astra pagou  a Crown (antiga proprietária) um valor em torno de US$ 360 milhões. Mas esse montante pode ser maior porque ainda estamos na fase de fechamento de avaliação de todos esses balanços”, disse.

Ela ressaltou o empenho da Petrobras para apurar eventuais erros cometidos na operação, que é objeto de comissão interna da companhia e de cooperação da estatal com órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

Graça Foster explicou, ainda, que a Petrobras tem obtido sucessivos resultados positivos, como aumento de lucro líquido de 1% em 2013, em comparação a 2012, no mesmo período em que grandes companhias multinacionais, como a Shell e a Exxon, acumularam perdas.

Atendimento do cartão Leva será suspenso durante o feriado de Páscoa

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A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC informou por meio de nota, que terá o atendimento do cartão Leva suspenso nesta sexta-feira (18), a paralisação é devido ao feriado de Páscoa e Tiradentes.

A diretora executiva da AETPC, Adriana Leal, orienta  que os usuários da compareçam com antecedência à loja do Leva até a quinta-feira (17) no horário das 8h às 20h para efetuarem suas recargas, uma vez que, o atendimento ficará fechado neste período.

Os serviços como cadastro, emissão de segunda via, recarga do cartão e outros serão retomados na terça-feira (22) em horário normal das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 14h, no 3º piso do Shopping Difusora.

Governador João Lyra Neto recebe integrantes do MST e estabelece agenda de monitoramento das reivindicações

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Governador João Lyra Neto, recebeu representantes do MST.

Governador João Lyra Neto, recebeu representantes do MST.

Após ouvir as reivindicações do Movimento Sem Terra (MST), em reunião no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (15/04), o governador João Lyra Neto anunciou a criação de uma coordenação que vai acompanhar o atendimento dos 20 pontos da pauta do grupo.

O documento foi entregue pelo dirigente regional do MST, Jaime Amorim, e por uma comissão composta por 16 integrantes. Como as reivindicações envolvem questões em várias áreas, entre elas infraestrutura, habitação, educação, cultura e saúde, o monitoramento da execução das ações será realizado pela chefia de gabinete do governador e pela Secretaria da Casa Civil.

Na presença da comissão, o governador reforçou o respeito e história política que tem com os movimentos sociais, e garantiu que a manutenção da relação de integração com o MST, estabelecida desde 2007. “Vou transformar essa pauta numa agenda. Acompanharei as reuniões de monitoramento para que possamos melhorar a qualidade de vida dos assentados e acampados em nosso Estado”, assegurou o chefe do Executivo estadual.

O encontro também atendeu às expectativas do movimento, que durante todo o dia realizou passeata pelo Recife, numa ação que marca a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, que acontece em todo o Brasil no mês de abril. “Foi uma boa reunião. Primeiro, pelo pronto atendimento. Ele recebeu a  comissão, e isso é importante. Demonstra o interesse. E, ao mesmo tempo, nós tivemos a oportunidade de apresentar uma pauta. Apresentamos todos os pontos, ele teve paciência e tranquilidade para nos ouvir”, elogiou Jaime Amorim.

A reunião, que aconteceu no Salão das Bandeiras, também contou com a presença dos secretários estaduais Luciano Vasquez (Casa Civil), Marcelo Canuto (Cultura), Ricardo Dantas (Educação e Esportes) e Mário Cavalcanti (chefe da Casa Militar), além do secretário-executivo da Agricultura Familiar, José Claudio, e do chefe de gabinete, Rubens Júnior.

Humberto Costa comemora vinda de Dilma a Pernambuco

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), comemorou os bons resultados da vinda, na última segunda-feira (14), da presidente Dilma Roussef (PT) a Pernambuco. Segundo o petista, a visita ao Estado mostrou o carinho de Dilma com os pernambucanos. “Ela trouxe importantes ações para o nosso Estado, como a Adutora do Pajeú e o Ramal do Agreste e mostrou que Pernambuco nesta área da indústria naval está em processo de extremo dinamismo e vai continuar se fortalecendo”, afirmou.

O senador Humberto Costa também elogiou a postura da presidente Dilma Roussef com relação à Petrobras. Em evento em Suape, Dilma defendeu a empresa, que vem sofrendo com críticas de oposicionistas.

“O posicionamento da presidente foi firme e claro no sentido de mostrar que no Brasil o jogo da oposição não é para fazer investigações, mas para colocar a Petrobras no centro político da disputa eleitoral, que vai acontecer em outubro. Há um interesse de privatização, de uma mudança no modelo do pré-sal. Isso não podemos permitir. Dilma também deixou claro que o governo não é conivente com qualquer tipo de irregularidade”, destacou o senador.

O senador também voltou a elogiar a postura do governador João Lyra (PSB) durante a vista de Dilma a Pernambuco. “O governador foi muito respeitoso com a presidente e reconheceu as ações que o Presidente Lula e a presidente Dilma têm feito pelo nosso Estado. O governador também se mostrou inteiramente aberto para que as parcerias entre governo do estado e o governo federal possam se aprofundar”, destacou Humberto.

Unidades do Detran de Pernambuco não funcionarão no feriado

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Entre quinta-feira santa, 17 de abril, e a próxima segunda-feira (21), Feriado de Tiradentes, todas as unidades de atendimento do DETRAN-PE estarão fechadas, incluindo aquelas localizadas em Expressos Cidadão. O Órgão volta a funcionar normalmente em todas as suas unidades, a partir da próxima terça-feira (22).

Fiscalização – Contudo, as equipes de fiscalização do DETRAN-PE vão atuar no feriadão no município de Gravatá, polo de alta concentração populacional durante a Semana Santa. Serão 60 agentes divididos nos turnos manhã, tarde e noite. Além de fiscalizar, as equipes ajudarão no controle do fluxo viário. O DETRAN-PE também estará participando de blitz da Lei Seca em parceria com Secretaria de Saúde e Polícia Militar.

Destra lança campanha para Semana Santa em Caruaru

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Para auxiliar o Governo Federal que em parceria com o Denatran lançou a campanha “No trânsito, a escolha é sua”, a Destra lançou para o período da Semana Santa, a campanha “Bebida e Direção, essa escolha não é opção”.

O objetivo da campanha é promover a reflexão dos condutores, em relação ao sentido da Semana Santa, mostrando como as pessoas estão se perdendo deste espírito quando são imprudentes no trânsito, enfatizando as Leis estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB com o propósito de reduzir o número de acidentes, mortos e feridos em decorrência do uso de bebidas alcoólicas e direção, tendo sempre como intuito a preservação e valorização da vida.

Durante a campanha será montado um estande na Estação Ferroviária, Feira de Artesanato e Alto do Moura, onde os arte educadores distribuirão panfletos e adesivos para automóveis.

As recomendações da campanha educam os condutores a não ultrapassarem o limite de velocidade; não dirigir alcoolizado; usar cinto de segurança e cadeirinhas para crianças menores; respeitar a sinalização de trânsito; não conduzir veículos se estiver com fadiga e sono; ter paciência no trânsito; verificar as condições do veículo antes de viajar; portar sempre a documentação do veículo e portar os equipamentos obrigatórios.

Vereador de Garanhuns solicita Canal de TV Digital

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O Vereador de Garanhuns, Paulo Leal (PSB), apresentou requerimento,solicitando pedido de outorga ao Ministério das Comunicações, com o objetivo de receber em nossa cidade o denominado “Canal da Cidadania.

Paulo Leal explica que o canal de TV Digital que está sendo colocado à disposição dos municípios e associações comunitárias brasileiras está entre as ferramentas de comunicação audiovisual mais modernas que existem.

O Sistema Brasileiro de TV Digital-Terrestre (SBTVD-T) terá imagem em alta definição (HDTV) ou em definição padrão (SDTV), com a tão esperada interatividade, que permite não só a transmissão com excelente qualidade de som e imagem, mas também a interação com o público.

Dentre os principais objetivos a serem atendidos pelo Canal da Cidadania estão à busca pelo exercício da cidadania e da democracia, a expressão da diversidade social e o diálogo entre as diversas identidades culturais de nosso povo, bem como a universalização do direito à informação, comunicação, educação e cultura.