Ponte que liga Bezerros ao distrito de Insurreição está sendo construída

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Obra facilitará o escoamento de telhas e tijolos fabricados na região (Foto: Divulgação)

Moradores da zona rural de Bezerros e do distrito de Insurreição, em Sairé, serão beneficiados com a construção de uma ponte que cruza o rio Ipojuca. A obra, já iniciada, vai facilitar o escoamento de telhas e tijolos fabricados na região.

Segundo o prefeito Branquinho (PSB), os recursos – da ordem de R$ 800 mil – são do Governo do Estado. “Isso vai evitar o tráfego de caminhões pesados no centro de Bezerros. Eles poderão sair diretamente pela BR-232”, afirmou.

A obra deverá ficar pronta em novembro.

Destra cria mais um binário no bairro Maurício de Nassau

A Destra anunciou nesta terça-feira (17) a criação de outro binário no Maurício de Nassau. O objetivo é melhorar o tráfego no bairro.

De acordo com a autarquia, as ruas Marília e Pastor Rubens Prado, localizadas entre a Francisca Lira Florêncio e a General Dionísio Cerqueira Porto, passaram a ter sentido único. Essas são as vias da Maternidade Jesus Nazareno. O trânsito, agora, só é permitido na direção Centro-subúrbio.

Já as ruas Luísa Florêncio Porto e Rodrigues de Abreu, também entre a General Dionísio Cerqueira Porto e a Francisca Lira Florêncio, ficaram com sentido subúrbio-Centro.

As alterações já estão valendo.

Plenárias do OP em São Caetano começam nesta quarta-feira

A Prefeitura de São Caetano inicia nesta quarta-feira (18) as plenárias do Orçamento Participativo. A população vai poder sugerir, discutir e aprovar propostas que serão incluídas no PPA (Plano Plurianual) e LOA 2014 (Lei Orçamentária Anual).

As reuniões ocorrem a partir das 8h, na zona urbana e rural da cidade.

Confira o calendário:

18/09 – Distrito de Santa Luzia
19/09 – Distrito de Maniçoba
20/09 – Distrito de Tapiraim
23/09 – Sede

Feirão do Imposto em Caruaru

A Acic Jovem promoverá, no dia 21 de setembro, o Feirão do Imposto em Caruaru. O evento acontecerá na praça das Palmeiras, antigo giradouro Major Clementino, das 8h às 13h, com o objetivo de informar sobre a carga tributária que é paga nos produtos consumidos pela população no dia a dia.

No local, serão expostos em um estande maquetes de casas, aparelhos eletrônicos, itens da cesta básica, eletrodomésticos, entre outros. Quem passar por lá também vai receber informações sobre os tributos embutidos nesses produtos.

“O brasileiro precisa ter consciência de quanto paga de impostos sobre o que consome e se tem recebido em troca os serviços públicos como contrapartida desse pagamento”, disse a coordenadora Virgínia Rabelo.

Wolney Queiroz enfrentou maratona de compromissos no fim de semana

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) teve uma maratona de compromissos durante todo o fim de semana. Na sexta-feira (13), recebeu lideranças políticas em seu escritório de Caruaru. Um das reuniões que o parlamentar participou nesse dia foi com o vereador Val da Rendeiras (PRTB).

No sábado (14), o deputado teve agenda privada. Foi a casamentos e batizados. Na manhã do domingo (15), esteve na última plenária deliberativa do Orçamento Participativo de Caruaru. O encontro aconteceu em Xicuru, na zona rural.

Ainda no domingo, Wolney marcou presença numa prova de pilotos amadores, que foi realizada no Autódromo Ayrton Senna. No início da tarde, foi ao povoado de Serra Velha, também na zona rural, onde almoçou com uma liderança comunitária.

Hoje pela manhã, ele participou do lançamento do PE Conduz, no Marco Zero, junto com a secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes. O programa já foi implantado no Recife e agora vai beneficiar dez cidades do Agreste: Caruaru, São Caetano, Altinho, Agrestina, Bezerros, Riacho das Almas, São Joaquim do Monte, Toritama, Tacaimbó e Camocim de São Félix. Foram entregues cinco unidades móveis adaptadas.

“O PE Conduz veio para garantir mobilidade a pessoas com deficiência física, que agora passam a contar com transporte gratuito e de qualidade”, elogiou Wolney.

Fórum discute novo plano municipal de educação em Gravatá

A Prefeitura de Gravatá realiza, entre amanhã e quarta-feira (18), o Fórum de Educação: Plano Municipal de Educação de Gravatá em Construção. O evento acontece no Hotel Portal, das 8h às 17h.

Haverá participação de gestores, coordenadores pedagógicos, professores, sindicalistas, membros de conselhos ligados à educação, entre outros.

Agricultores aprendem técnica para alimentação de bovinos na estiagem

Agricultores de Caruaru terão a oportunidade de aprender e aprimorar técnicas de silagem (conservação de forragem para alimentação animal) por meio do evento “Um dia de Campo”. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, em parceria com o IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco) e o Conselho de Desenvolvimento Rural.

A ação será realizada na próxima quarta-feira (18), às 8h, na Associação dos Plantadores de Batatinha, que fica no 4° distrito, e à tarde, a partir das 14h, no assentamento Normandia.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Anselmo Pereira, é importante que os agricultores tenham conhecimento sobre essas técnicas. “Principalmente durante o período de estiagem. É quando o gado sofre com a falta de alimento”, afirmou.

OPINIÃO: Plano Diretor

Por MARCELO RODRIGUES

Com status na nossa Constituição, em seu artigo 182, e no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), em seu artigo 39, o Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbanístico, que tem por função sistematizar o desenvolvimento físico, econômico e social do território municipal, visando o bem-estar da comunidade local.

De forma geral, o planejamento é um processo técnico destinado a transformar a realidade existente em direção a objetivos previamente estabelecidos a serem atingidos na ordenação do território municipal e a atividades a serem executadas e quem deve executá-las, fixando as diretrizes do desenvolvimento urbano.

A existência do Plano Diretor é condição básica para a cidade dispor sobre as limitações urbanísticas à propriedade urbana, determinar as obrigações de fazer ou não fazer de proprietário de imóvel urbano e de estabelecer comportamentos visando ao cumprimento da função social da propriedade.

É, em suma, um instrumento por intermédio do qual o poder público municipal, agindo estritamente dentro de sua esfera de competência (art. 30, inc. VIII, e art. 182, § 1º, ambos da Constituição Federal), estabelece as regras para o adequado controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.

Do ponto de vista físico, incumbe ao Plano Diretor ordenar a utilização do solo municipal, considerando o território como um todo (art. 40, § 2º, do Estatuto da Cidade). Isso significa que deve o planejamento municipal ser feito sobre o território global do município, tanto da área urbana quanto da rural, já que o crescimento da cidade sempre se dá em direção à zona rural.

Fazer planejamento territorial é definir o melhor modo de ocupar o território de um município, prevendo os pontos onde se localizarão atividades e todas as formas de uso do espaço, presentes e futuros.

É primordial, em qualquer município, que se tenha conhecimento da estrutura fundiária local e suas tendências de desenvolvimento. Partindo desse conhecimento, cada município deve escolher, dentre os instrumentos oferecidos pelo Estatuto da Cidade, aqueles que mais venham a favorecer a inclusão social, criando condições que viabilizem o financiamento do ordenamento urbano.

Esses instrumentos jurídicos são, por exemplo, a outorga do direito de construir, o exercício do direito de preempção, a utilização adequada de IPTU, as operações urbanas consorciadas, a possibilidade de criação de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) para regularização fundiária, utilização compulsória de imóveis considerados subutilizados, dentre outros.

O aludido Plano Diretor deverá conter disposições sobre três sistemas gerais: vias públicas, zoneamento e espaços verdes.

O sistema viário do município (aqui considerando a zona urbana, a urbanizável e de expansão urbana, além da zona rural) envolve a definição de diretrizes e normas sobre arruamento, previsão de estradas municipais e de loteamentos (onde são projetados prolongamentos das ruas já existentes e criações de novas vias).

Demonstrando falta de critério ao nosso Plano Diretor, temos a BR-104, uma obra desastrosa e sem a menor observância à mobilidade e à possibilidade de inclusão do modal bicicleta. Com toda certeza, deverá sofrer intervenções muito em breve devido ao crescimento de Caruaru, e não por imposição de gestores.

O sistema de zoneamento do município, por sua vez, abrange o estabelecimento de zonas de uso do solo e os modelos de assentamento urbano (regras sobre como se dará a ocupação do solo urbano em cada zona específica). Nesse caso, temos como exemplo a ocupação indiscriminada às margens do rio Ipojuca, área não edificante, onde a atual gestão vem fazendo “vista grossa” e desrespeitando não só o Plano Diretor, mas a Lei Orgânica e o Código Florestal.

Já o sistema de espaços verdes, destinados à recreação dos habitantes e à revitalização do território urbano, implica áreas para a prática esportiva, preservação ambiental e setores com interesse histórico, cultural, turístico e paisagístico. Nesse aspecto, assistimos a uma total omissão da gestão municipal em relação ao Parque João Vasconcelos Sobrinho, à Feira de Caruaru e ao Alto do Moura, que sofrem com o abandono. São três exemplos de falta de respeito ao que ficou traçado em nosso Plano Diretor quando de sua última revisão.

Na verdade, o Plano Diretor deve projetar a longo prazo a necessidade de solo para fins de edificações residenciais, para ruas e espaços livres, assim como para o solo destinado ao uso industrial e comercial. Ele pode, inclusive, definir a formação de núcleos industriais, reservando área para tanto.

Construir um Plano Diretor participativo é o instrumento de definição da política urbana municipal capaz de assegurar a observância da função social da propriedade, sendo na essência um instrumento de planejamento urbanístico que define a divisão e as formas de ocupação dos espaços habitáveis da cidade, considerando-se o território urbano e rural do município.

É fundamental, no processo discussão/revisão do Plano Diretor, que seja assegurada a participação da comunidade, por intermédio de audiências públicas previamente agendadas e com publicidade, garantindo o conhecimento de todos os segmentos da sociedade civil das discussões travadas no processo de definição das prioridades a serem consideradas pelo plano. Esse processo participativo deve ser garantido tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Legislativo.

Evidencia-se, assim, a relevância do tema frente à imperatividade da norma legal. O mais importante, contudo, é buscar o aperfeiçoamento constante dos instrumentos de planejamento e gestão da cidade para fazer uma reforma urbana com transparência e democracia.

marcelo rodrigues
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário.

Detran-PE divulga calendário de convocação do CNH Popular

O Detran-PE inicia, nesta segunda-feira (16), a 4ª rodada de convocações do programa CNH Popular. São mais de 9 mil convocados, divididos em igual proporção no Grande Recife e Interior do Estado.

Por preencherem os requisitos para receber o benefício, os contemplados poderão dar entrada, de forma gratuita, no processo para adicionar ou mudar a categoria da carteira de habilitação, o que inclui a passagem por um centro de formação de condutores. A relação dos convocados, junto com a data e o posto do Detran-PE ao qual devem se dirigir para confirmar o cadastro, está disponível no site do órgão.

“É importante lembrar que essa rodada de convocações é voltada para pessoas que já tiraram a primeira habilitação e pretendem fazer mudança ou adição de categoria”, explicou o diretor de Operações do Detran-PE, Celivaldo Lira.