José Queiroz confere obras de perto

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O prefeito de Caruaru vistoria trabalhos no Complexo de Polícia (Foto: Divulgação/PMC)

O prefeito José Queiroz (PDT) visitou, na manhã de hoje, duas obras do Governo do Estado em Caruaru: a construção do Complexo de Polícia, na avenida Brasil, e da Escola Técnica Estadual, na BR-232.

Nos dois casos, a prefeitura é parceira do governo estadual com a doação dos terrenos para construção dos equipamentos.

‘Todas as despesas foram autorizadas pela Assembleia’, diz Tony Gel

O deputado estadual Tony Gel (DEM) divulgou nota nesta segunda-feira (9), um dia após o Diario de Pernambuco revelar que o democrata gastou mais de R$ 27 mil em viagens com dinheiro público, na qual afirma que todas as suas despesas foram autorizadas pela Assembleia Legislativa e decorrem de sua participação em “eventos e missões oficiais em que é indicado pelo próprio Legislativo”.

O parlamentar destacou que, na condição de coordenador da Frente Parlamentar do Comércio Varejista, esteve em “eventos da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) na Alemanha e na Itália”, além de, num período de 40 dias, ter viajado “três vezes a Brasília (DF)”, onde participa das discussões da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) sobre reforma política.

Além disso, segundo a nota, o deputado tem participado de eventos em cidades pernambucanas, “inclusive como palestrante, conforme ocorreu recentemente nos municípios de Garanhuns e do Cabo de Santo Agostinho”.

Tony Gel lembrou ainda que, apesar dos compromissos fora do parlamento, é um dos deputados com “maior frequência no plenário e nas reuniões das comissões da Casa Joaquim Nabuco”.

Alunos de Altinho ganham fardamento

A Prefeitura de Altinho começou a distribuir mais de 4 mil fardas aos alunos da rede municipal de ensino.

“A gente sabe da dificuldade dos pais em vestir os filhos para o colégio. Por isso, o governo fará a entrega do fardamento”, disse o prefeito Ailson Oliveira (PSD).

A confecção das fardas foi feita por meio de verba própria.

Prefeitura de Garanhuns anuncia adesão ao Sistema Nacional de Cultura

A Prefeitura de Garanhuns oficializou nesta segunda-feira (9) a adesão ao SNC (Sistema Nacional de Cultura), um programa do Ministério da Cultura voltado ao estímulo e à integração de políticas públicas no setor.

Para a secretária de Cultura de Garanhuns, Cirlene Leite, trata-se do início de um novo momento. “A partir de agora temos que pensar na reconstrução do Conselho Municipal de Cultura, que passará a ter outra denominação, de acordo com a política nacional”, comentou.

Ainda segundo a titular da pasta, hoje, por determinação do governo federal, o conselho é paritário (formação igual). “O número de representantes do governo é o mesmo da população. Isso garante transparência nas decisões e maior democratização. Além disso, outras ações deverão ser planejadas. Entre elas, o plano de cultura do município e a criação de um fundo municipal”, detalhou.

Branquinho será palestrante em congresso de Previdência

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O prefeito de Bezerros faz palestra amanhã, em Porto de Galinhas (Foto: Divulgação)

O prefeito de Bezerros, Branquinho (PSB), faz palestra nesta terça-feira (10), às 9h, no 13° Congresso Nacional de Previdência da Aneprem (Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios). O evento acontece até 11 de setembro em Porto de Galinhas.

O objetivo do congresso é aprofundar questões atuais da agenda previdenciária e ainda consolidar as propostas em discussão dentro dos regimes próprios de Previdência, além de estimular o constante aprimoramento técnico-administrativo dos gestores por meio de atividades de intercâmbio e encontros.

Participação social é tema de simpósio no Agreste do Estado

Gestores públicos e universitários do interior de Pernambuco estarão reunidos na quarta (11) e quinta-feira (12), em Caruaru, para discutir sobre o cenário atual de mobilização social e as novas cobranças em relação à posição dos governos. O assunto faz parte da segunda edição do Simpósio de Administração Pública, que acontecerá no auditório da Faculdade Asces. As inscrições estão sendo feitas no www.asces.edu.br e custam R$ 60 (profissionais) e R$ 30 (estudantes).

A abertura do evento ocorrerá nesta quarta, às 19h, trazendo o tema “Os Desafios da Democracia no Século XXI”, com a condução do professor Assis Brandão. Participarão da cerimônia o diretor-geral da Asces, Paulo Muniz, o coordenador do curso de administração pública, Osório Chalegre, o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), e as deputadas Raquel Lyra e Laura Gomes (ambas do PSB).

Na quinta, às 9h, será a vez do debate sobre “Mecanismos e Novas Formas de Participação Social”, com os professores Cátia Lubambo (UFPE/Fundaj), Daniel Finizola (Gabinete Digital/Caruaru), José Arlindo Soares (Recife Participa) e Rosineide Gonçalves (Asces).

À tarde, a partir das 14h, o tema “Participação Social: Avanços, Limitações e Desafios” estará em pauta com a presença de Pedro Pontual (Departamento de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República), da professora e secretária Louise Caroline (Participação Social) e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Dirceu Rodolfo.

Prefeitura de Bezerros abre concurso

Os interessados em concorrer a uma das vagas do concurso público da Prefeitura de Bezerros já podem acessar o edital na internet (www.ipad.com.br/bezerros2013). As inscrições estão abertas até 6 de outubro e a prova será realizada no dia 10 de novembro. São 509 cargos para as áreas de nível fundamental incompleto, fundamental completo, médio/técnico e superior.

As inscrições custam R$ 40 para os cargos que exigem fundamental completo e incompleto, R$ 60 para médio/técnico e R$ 70 para superior. Há vagas para agente de endemias, assistente administrativo, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, técnico em enfermagem, coveiro, eletricista, encanador, motorista, pedreiro, pintor, professor, enfermeiro, psicólogo e vigilante.

OPINIÃO: Os benefícios do IPTU Verde

Por MARCELO RODRIGUES

O IPTU verde é uma alternativa para o desenvolvimento sustentável dos grandes centros urbanos que, cada vez mais, contam com obras de construção civil. Medidas como instalar sistemas de captação de água de chuva e reuso de água na habitação ou edificação; construir cobertura vegetal; garantir no terreno áreas permeáveis maiores do que as exigidas pela legislação local; instalar placas fotovoltaicas para captação de energia solar; plantar árvores na frente da residência ou preservá-las; calçadas e telhados verdes. Essas são algumas das medidas cuja adoção pela população vem sendo incentivada em alguns municípios brasileiros por meio de desconto percentual no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Em alguns casos, o abono pode chegar a 100%.

A qualidade de vida está relacionada diretamente ao ambiente em que se vive. Por isso, há uma necessidade de criação de ações para a preservação e manutenção do ambiente.

Com o aumento da população e da quantidade de pessoas nas cidades e nos grandes centros urbanos, a construção civil cresceu de forma considerável e, junto com ela, a preocupação ambiental.

Dessa forma, visando o desenvolvimento das cidades de forma sustentável, os governos implantam o IPTU Verde (já está sendo adotado por diversas cidades brasileiras), sistema que visa garantir que proprietários de imóveis adotem medidas sustentáveis, com um desconto no valor do imposto para o cidadão que construir ou reformar seu imóvel implantando sistemas ecoeficientes em sua obra.

As medidas adotadas no município são bem simples: como garantir o desconto de até 5% aos imóveis que possuam árvores plantadas na calçada em frente e 5% para os imóveis que possuam, no perímetro do seu terreno, áreas efetivamente permeáveis com cobertura vegetal. Vale lembrar que por ter caráter municipal as disposições gerais variam de acordo com a cidade, bem como os descontos.

Especialistas do ramo imobiliário e ambiental acreditam que a adoção do IPTU Verde nas cidades serve e servirá de estímulo para que os consumidores apostem em empreendimentos ambientalmente responsáveis. A proposta é que os cidadãos fiquem, cada vez mais, conscientes.

A popularização dessas medidas é aguardada pelo mercado, já que os preços ainda são elevados. No entanto, o alto investimento no início pode ser diluído com o tempo, já que, ao adotar essas medidas, a tendência é que haja economia nas contas fixas – luz e água, por exemplo.

Mexer na arrecadação do município é uma das preocupações dos gestores públicos, já que para elaborar um Projeto de Lei que crie incentivos fiscais é preciso conhecer e estar amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

A priori, conceder desconto no IPTU com base em características do imóvel que são favoráveis à cidade e à sustentabilidade está em linha com o que a Constituição Federal chama de Função Social da Propriedade e, também, com o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001, que regulamentou os artigos 182 e 183 da CF), já que, na medida em que a cidade tenha um Plano Diretor Urbano, ela poderá cobrar conforme a efetiva utilização do imóvel e sua função social.

Como os descontos e isenções afetam diretamente a arrecadação pública do município, é necessário destacar no Projeto de Lei, e em toda discussão, de onde vai sair o dinheiro para a implementação da política ou apresentar a previsão orçamentária considerando a redução da arrecadação, no caso de incentivos. Assim, para que qualquer Legislativo (municipal, estadual ou da União) aprove uma lei que enseje renúncia fiscal é preciso uma previsão de quanto será o impacto dessa renúncia nas contas públicas.

A atualização da planta genérica de valores imobiliários, conforme é feita em nosso município, é um bom caminho para prever não apenas o impacto que os descontos do IPTU podem trazer, como também garantir que haja ganho real de receita com a atualização dos valores dos imóveis. Isso não quer dizer que uma ação dependa da outra, já que a atualização dos valores venais, a base para calcular o IPTU, pode ser feita anualmente.

As metodologias usadas pelos municípios no Brasil foram em geral construídas com base na relevância da ação para a cidade e no investimento do contribuinte em cada medida, como forma de induzir práticas ambientais de interesse local, respeitadas as limitações do poder de tributar, e já são uma realidade cabal e factível, de conhecimento de todos.

Restou demonstrado que a Constituição Federal confere aos municípios possibilidades de utilização do tributo IPTU como forma de proteção ao ambiente, facultando a aplicação da progressividade e da diferenciação de alíquotas, em associação ao cumprimento da função social da propriedade. A iniciativa depende apenas de vontade política.

marcelo rodrigues
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário.

Miriam e Tonynho visitam zona rural ao lado do vereador Neto

Neto, Miriam Lacerda e Tonynho almoçaram na casa de uma família

Os três almoçaram na casa de uma família na Vila de Taquara de Cima (Foto: Divulgação)

A ex-deputada Miriam Lacerda (DEM) e o filho Tonynho Rodrigues estiveram ao lado do vereador Neto (PMN) neste domingo (8), na zona rural de Caruaru.

Os três participaram de um almoço na residência de uma família na Vila de Taquara de Cima.