OPINIÃO: A relevância da educação ambiental

Por MARCELO RODRIGUES

Nas últimas décadas houve um interesse crescente pelas questões ambientais. Esse interesse pode ser relacionado com a degradação indiscriminada no âmbito de nosso único habitat: a Terra. Quando os problemas começaram a ser percebidos e o bem-estar do homem ficou ameaçado, maior importância foi dada a tudo o que poderia afetar o ambiente em que se vive. Porém, anos de exploração não sustentada dos recursos naturais geraram uma população com hábitos difíceis de serem mudados. Problemas como o aquecimento global, a destruição da camada de ozônio, a desertificação de algumas áreas e a extinção de parte da biodiversidade foram as molas propulsoras de um movimento que teve início nos anos 60 e que até os dias de hoje vem crescendo em termos de importância mundial: o ambientalismo.

Esse processo tem seu grande momento no Brasil com a promulgação da nova Constituição Federal, em 1988. O debate em torno das questões ambientais avançam no cenário nacional, e a nova Magna Carta guarda marcas desse fortalecimento, mencionando explicitamente a importância das questões ambientais para a nação. Nesse diapasão, a década de 80 presenciou os grandes debates em torno das estratégias para ampliar e consolidar os espaços institucionais em favor da educação ambiental, e foi nesse cenário que se construiu a educação ambiental no Brasil.

Existem dispositivos legais no país que, seguindo uma tendência mundial, dão importância para a educação ambiental. Uma das primeiras leis que cita a educação ambiental é a Lei Federal nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente. A lei aponta a necessidade de que a educação ambiental seja oferecida em todos os níveis de ensino. A Constituição de 88 estabelece que:

“Art. 225 Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações;
§ 1º – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
[…]
VI – promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96) reafirma os princípios definidos na Constituição com relação à educação ambiental: “A Educação Ambiental será considerada na concepção dos conteúdos curriculares de todos os níveis de ensino, sem constituir disciplina específica, implicando desenvolvimento de hábitos e atitudes sadias de conservação ambiental e respeito à natureza, a partir do cotidiano da vida, da escola e da sociedade”.

No ano de 1997, foram divulgados os novos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN. Os PCN foram desenvolvidos pelo MEC com o objetivo de fornecer orientação para os professores. A proposta era que eles fossem utilizados como “instrumento de apoio às discussões pedagógicas na escola, na elaboração de projetos educativos, no planejamento de aulas, na reflexão sobre a prática educativa e na análise do material didático”.

Os PCN enfatizam a interdisciplinaridade e o desenvolvimento da cidadania entre os educandos. Esses parâmetros também estabelecem que alguns temas especiais devem ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da escola, não constituindo-se em disciplinas específicas. São os chamados temas transversais – ética, saúde, meio ambiente, orientação sexual e pluralidade cultural.

Após anos de luta dos ambientalistas, o reconhecimento no cenário nacional veio na década de 90, quando foi promulgada a Lei 9.795/99, instituindo a Política Nacional de Educação Ambiental. Essa é a mais recente e a mais importante lei para a educação ambiental. Nela são definidos os princípios relativos à educação ambiental que deverão ser seguidos em todo o país. A lei considera a educação ambiental como um “componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal”.

Nas escolas, a educação ambiental deverá estar presente em todos os níveis de ensino, como tema transversal, sem constituir disciplina específica, como uma prática educativa integrada, envolvendo todos os professores, que deverão ser treinados para incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula.

A dimensão ambiental deve ser incluída em todos os currículos de formação dos professores. Os docentes em atividade deverão receber formação complementar. De acordo com a lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, fazem parte dos princípios básicos da educação ambiental: a) o enfoque holístico, democrático e participativo; b) a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; c) o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; d) a permanente avaliação crítica do processo educativo; e) a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; f) a vinculação entre a ética, educação, trabalho e as práticas sociais; e g) o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.

Pode-se perceber que a falta da educação ambiental formal na educação brasileira, como uma disciplina, é fator determinante para ausência de disseminação da cidadania, conscientização e prevenção ambiental, principalmente a médio e longo prazo.

A criança, jovem ou adulto, que recebe informações sobre a preservação do ambiente, nas cidades ou no campo, aprende a preservar um bem que é necessário para si, para os outros e para as futuras gerações, respeitando, assim, o próximo.

Dessa forma, uma atitude de preservação é algo que se cria no indivíduo, não que se impõe. Daí a grande necessidade de se trabalhar esse assunto desde o ensino fundamental até as universidades.

A lei de educação ambiental com foco no desenvolvimento da consciência ecológica também repõe problemas de profundidade extraordinária: os alicerces da sociedade moderna, a intensidade de ocupação populacional dos espaços geográficos, o predomínio da razão sobre outras dimensões humanas, bem como o destino da sociedade, da cultura e do indivíduo.

marcelo rodrigues
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário.

Ciretran Subordinada de Bezerros passa a operar no modelo Detran Express

O Detran Express, criado para agilizar e elevar a qualidade dos serviços prestados pelo órgão, entrou numa nova fase. O município de Bezerros terá a primeira Ciretran Subordinada (à cidade de Gravatá) do Agreste de Pernambuco funcionando no novo conceito de atendimento.

“A Ciretran Subordinada de Bezerros é a primeira dessa nova etapa do Detran Express. Sua localização é estratégica e pode atrair usuários de cidades e localidades próximas, evitando a sobrecarga nos municípios de Caruaru e Gravatá. Ela contará com a ampliação de 30 para até 200 atendimentos diários”, explicou a presidente do Detran-PE, Fátima Bezerra.

Amanhã, às 16h, acontecerá a reinauguração da unidade, que mudou de endereço e agora atende na avenida Major Aprígio Fonseca, nº 35, Centro, próximo à Cohab. Numa área de 197 metros quadrados, três vezes maior que a do prédio antigo, a nova Ciretran acrescentará em seu rol de serviços a emissão de CRV e CRLV, renovação de CNH e vistoria eletrônica, realizada em espaço exclusivo.

Participarão da reabertura o secretário das Cidades, Danilo Cabral, a presidente do Detran-PE, Fátima Bezerra, e o prefeito de Bezerros, Branquinho (PSB).

Caruaru está entre as cidades selecionadas para receber o CPDC

Caruaru foi uma das 821 cidades selecionadas pelo governo federal para receber o CPDC (Cartão de Pagamento da Defesa Civil), que é um meio de cobertura específica para ações em casos de desastres naturais. O benefício proporciona mais agilidade, controle e transparência dos gastos públicos.

O cartão é destinado ao pagamento de despesas com ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Ele deve ser usado exclusivamente em situações de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

“No caso de emergências, o município tinha que arcar com as despesas para em seguida mandar um relatório para o Ministério da Integração Nacional pedindo ressarcimento. Isso levava cerca de três ou quatro meses. Com o cartão, as coisas mudam”, explicou o coordenador de Defesa Civil, Sirone Rodrigues.

Prefeitura faz primeira reunião sobre Conferência de Trânsito e Transportes

A Secretaria de Participação Social e a Destra promovem, na próxima quarta-feira (21), às 15h, no Complexo Administrativo da prefeitura, a primeira reunião sobre a Conferência de Trânsito e Transportes de Caruaru.

O evento será realizado em setembro e terá como objetivo resolver questões levantadas nos protestos do mês de junho. “O governo dá mais uma opção pelo diálogo com essa reunião totalmente aberta. Agora, esperamos que os jovens que foram às ruas também ocupem a conferência para construir políticas públicas democraticamente”, disse a secretária de Participação Social, Louise Caroline.

Aposentados e pensionistas poderão criar senha de acesso ao contracheque

Os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Pernambuco contam agora com um aliado de última geração. A Gerência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração implantou um sistema na internet que permite aos servidores ativos, aposentados e pensionistas criar e alterar a senha de acesso ao contracheque e informe de rendimentos.

O acesso ao módulo se dá através do Portal do Servidor. Para realizar a operação, o usuário deve disponibilizar números de matrícula e CPF, além de informar qual seu órgão de origem.

Mulheres inscritas em cursos devem comparecer ao Senai

Após período de cadastros realizados na Secretaria Especial da Mulher de Caruaru, as mulheres inscritas nos cursos de auxiliar administrativo e de recursos humanos, do programa “Novos Talentos”, devem comparecer à sede do Senai, entre os dias 26 e 27 de agosto, para validar suas matrículas.

Para isso, é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de residência e de escolaridade. A relação com os nomes das participantes do programa está disponível no site da prefeitura.

O Senai fica localizado na rua João Gomes Pontes, n° 166, na Vila Kennedy.

Vacinação: Mais de 30 mil doses já foram disponibilizadas aos gravataenses

Em apenas seis meses, os postos de saúde de Gravatá aplicaram mais de 30 mil doses de vacinas de rotina. Os dados foram divulgados hoje pela prefeitura.

Para se imunizar, a população deve comparecer a qualquer PSF (Posto de Saúde da Família) da cidade ou zona rural, ou ainda ao Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa. Durante a realização de campanhas nacionais, os locais de atendimento são expandidos, com a instalação de estandes de vacinação na praça da Matriz, igrejas, associações e sindicatos.

Em meados de abril, quando estava acontecendo a campanha de vacinação contra a gripe, Gravatá chegou a ultrapassar a média nacional de imunização.

Para dar continuidade aos trabalhos, a prefeitura realiza, de 24 a 30 de agosto, campanha para atualização da carteira de vacinação. Estarão à disposição todos os PSFs da cidade e zona rural e os Centros de Saúde Gravatá (antiga Sucam) e Fernando da Veiga Pessoa (Posto I).

OPINIÃO: As raízes da crise egípcia

Por EMIR SADER*

A chamada “primavera árabe” foi, de forma afoita, chamada por alguns de uma revolução. Foi muito importante, principalmente porque quebrou um eixo fundamental da política dos EUA para a região – a ditadura de Mubarak. Não por acaso o país ocupa o segundo lugar na lista de receptores de apoio militar dos EUA, só superado por Israel.

Mas como fenômeno político, foi a vitória de uma luta antiditatorial. Permitiu que novas forças laicas aparecessem, somadas à força mais tradicional da oposição à ditadura – os islâmicos, organizados na Irmandade Muçulmana.

As eleições tiveram o triunfo dos islâmicos, que derrotaram, por estreita margem, no segundo turno, um candidato ligado à ditadura do Mubarak. Eleito Morsi, foi convocada uma Assembleia Constituinte, com maioria islâmica, mas um peso importante das novas forças laicas.

O erro mais grave de Morsi foi permitir que fosse elaborada e aprovada uma Constituição conforme os valores islâmicos, que impõe esses seus valores ao conjunto da sociedade, dividida entre forças islâmicas e laicas. Somada à crise econômica – que promoveu uma forte pressão do FMI para a aceitação de um empréstimo, com a correspondente Carta de Intenções, que Morsi rejeitou, consciente do que significaria para o país, mas sem elaborar alternativas – o Egito se viu envolvido em nova onda de mobilizações, agora contra sua administração.

Sucederam-se as mobilizações gigantescas, dos dois lados, a favor e contra o governo, numa situação de empate político. Que foi desempatado pela ação do Exército, que tinha sobrevivido incólume ao fim da ditadura e agiu para derrubar o governo do Morsi.

Um golpe militar, mesmo se com apoio popular. Setores que haviam se mobilizado saudaram o golpe, acreditando que poderiam derrotar os islâmicos e acercar-se ao poder.

Mas a capacidade de resistência dos islâmicos terminou rapidamente com essa ilusão. A repressão militar não se fez tardar e a polarização entre o Exército e a Irmandade Muçulmana se impôs.

Os EUA, incomodados, porque têm no Exército seu principal aliado – por isso Obama não pode usar a palavra golpe, porque estaria obrigado a suspender os auxílios militares ao Exército – não podem aparecer publicamente apoiando a interrupção de um processo democrático, mas tampouco podem condenar o regime.

O pior dos mundos se impôs: militarização do país – com o estado de sítio e a nomeação de governadores ligados ao militares nas províncias – e resistência dos islâmicos, com os setores laicos deslocados.

A primavera egípcia desembocou neste outono.

* Extraído do Blog do Emir

PT e PTB já discutem palanque de Dilma Rousseff em Pernambuco

Do Brasil 247

Enquanto o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), eventual candidato à Presidência da República em 2014, não explicita que rumo tomará no próximo ano, o PT e o PTB pernambucano já discutem a eleição presidencial para dar sustentação à candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) no Estado. O começo de uma discussão acerca do cenário político-eleitoral visando o Palácio do Planalto indica que o pleito estadual ficará em segundo plano, pois o xadrez político regional dependerá da formação das alianças em nível nacional. “Ainda é cedo para discutir o local”, disse o senador Humberto Costa (PT).

Durante um almoço com o senador Armando Monteiro (PTB) e o deputado federal João Paulo (PT), Costa disse o porquê de conversar sobre a eleição presidencial. “Esse encontro é uma oportunidade de discutirmos o cenário nacional, as forças políticas que estão com a presidente Dilma Rousseff em Pernambuco. É o início do reconhecimento de quem está fazendo parte do nosso campo”, declarou.

O encontro serviu, também, para reforçar a aproximação do PTB nacional com a presidente Dilma. Se antes a legenda petebista demonstrava o seu apoio de maneira discreta ao PT, agora, com vistas à eleição 2014, tal proximidade tende a ficar mais evidente, o que facilita a construção de um palanque estadual a fim de sustentar a postulação da chefe do Executivo federal, candidata à reeleição. Segundo a Folha de Pernambuco, o deputado João Paulo avaliou que “o PTB tem sido um parceiro que caminha no nosso (PT) campo, reconhecendo e participando do que é feito pelo governo”.

A construção das alianças não está condicionada apenas à formação de um palanque único estadual. PT-PSB, PT-PTB ou PSB-PTB são as possibilidades de constituição da aliança que apoiará a candidatura da presidente Dilma em Pernambuco, um dos seus principais redutos, bem como o governador Eduardo Campos, claro.

Apesar das intensas trocas de farpas entre petistas e pessebistas durante e após o pleito municipal do ano passado, quando o PSB lançou candidato em cidades importantes, como Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e Fortaleza (CE), e venceu o PT, não será um estranhamento caso ambos os partidos estejam do mesmo lado em Pernambuco. Candidato a prefeito da capital pernambucana em 2012, Humberto Costa esteve, neste ano, em eventos junto com o governador Eduardo Campos, mostrando que as “rugas” estão, parcialmente, superadas.

Quanto à possibilidade de PT e PTB estarem no mesmo time em Pernambuco, o cenário eleitoral aponta para uma provável candidatura do senador Armando Monteiro ao governo estadual e, possivelmente, do deputado João Paulo ao Senado. Vale ressaltar que o parlamentar petebista já apareceu em uma inserção partidária, no primeiro semestre. Na ocasião, o congressista destacou o crescimento econômico de Pernambuco, tendo como mote o Complexo Industrial Portuário de Suape, mas, segundo ele, é preciso mais investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública.

Com PTB e PSB juntos num palanque estadual, aparentemente o jogo político fica mais indefinido. Embora tenha uma aparição pública mais discreta, Armando Monteiro não esconde a vontade de ser governador de Pernambuco. Mas, conforme os bastidores, Campos deverá indicar um nome de sua “cozinha” (do PSB). Curiosamente, o vice-governador do Estado, João Lyra Neto, anunciou, no semestre passado, que deixará o PDT para ingressar na legenda socialista, um indicativo que tem grandes chances de disputar a sucessão do gestor pernambucano em 2014.