OPINIÃO: Os vários tipos de poluição (V)
Por MARCELO RODRIGUES
A contaminação do solo é um dos principais problemas ambientais da atualidade. Durante séculos, o homem pouco se preocupou com o descarte de lixo e de resíduos sólidos, até porque antes não havia, por exemplo, colheres, facas, fraldas, sacos, computadores, celulares e suas baterias, entre outros. Mas a pergunta é: para onde vão esses materiais?
A poluição do solo provoca vários problemas ambientais, atingindo também mananciais, rios, mares e lençóis freáticos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) é um marco para buscar o atraso de nossos governos no combate a esse tipo de poluição.
Para tratar desse tema de forma mais coerente, é preciso diferenciar lixo de resíduos sólidos – restos de alimentos, embalagens descartadas e objetos inservíveis, quando misturados de fato, tornam-se lixo e seu destino passa a ser, na melhor das hipóteses, o aterro sanitário. Porém, quando separados em materiais secos e úmidos, passamos a ter resíduos reaproveitáveis ou recicláveis. O que não tem mais como ser aproveitado na cadeia do reuso ou reciclagem denomina-se rejeito. Não cabe mais, portanto, a denominação de lixo para aquilo que sobra no processo de produção ou de consumo. Marcar essas diferenças é de suma importância.
Vale lembrar que as cidades, especialmente as grandes, enfrentam a crescente falta de espaços para a construção de aterros. Nos municípios pequenos e médios, esses espaços podem servir para outras finalidades mais importantes, como agricultura, turismo e lazer. A essas dificuldades e desvantagens de destinação para aterros sanitários, acrescente os altos custos para instalação e o gerenciamento.
Outra face da questão é o gravíssimo quadro social que envolve a presença de crianças, adolescentes e adultos vivendo nos inúmeros lixões e, muitas vezes, em aterros sanitários. Essas pessoas coletam alimentos e materiais recicláveis para extrair sua sobrevivência. São pelo menos 35 mil crianças em lixões e uma estimativa de 200 mil a 800 mil catadores trabalhando em depósitos a céu aberto e nas ruas do país.
Os números são frios, mas por trás deles estão os impactos ambientais praticamente invisíveis aos olhos do cidadão: contaminação de lençóis freáticos e do solo pelo chorume e do ar pelos gases emitidos pela destinação inadequada (lixões) dos resíduos gerados por 3.672 municípios (66% do total). A deposição de resíduos a céu aberto é considerada ilegal pela Lei de Crimes Ambientais. Mesmo assim, 59,5% eram destinados dessa forma, ou seja, 146,8 mil toneladas por dia no período da pesquisa. Para aterros controlados, seguiam 19,9% dos resíduos coletados e apenas 14,9% iam para os aterros sanitários (dados da ONU).
Chama atenção o fato de terem sido destinados, nos últimos 14 anos, R$ 154 milhões para programas de gerenciamento de resíduos sólidos nas cidades brasileiras. A cultura de jogar o lixo longe dos olhos da população e junto a mananciais hídricos e/ou em solos férteis tem-se revelado mais forte do que a consciência dos gestores municipais quanto aos danos causados pela destinação inadequada.
Os seres humanos podem ter que pagar caro no futuro por causa da poluição do solo pela omissão criminosa de gestores que teimam em não cumprir a legislação pertinente e pela ausência de fiscalização dos poderes constituídos. Os problemas que afetam a geração de alimentos e a qualidade produtiva são conhecidos e passam também pelo cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A política nacional de manejo de resíduos sólidos urbanos será tanto mais bem-sucedida enquanto tiver como alvos: reduzir a quantidade e a nocividade dos resíduos sólidos; eliminar os prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente por eles causados; formar uma consciência comunitária sobre a importância da opção pelo consumo de produtos e serviços que não afrontem o meio ambiente e/ou que sejam recicláveis mediante um manejo adequado; e gerar benefícios sociais e econômicos tanto aos municípios que se dispuserem a licenciar instalações para a destinação correta dos resíduos, quanto a centenas de milhares de catadores e empresas de reciclagem.
Em tempo: este colunista pede sinceras desculpas por não ter publicado o artigo na segunda-feira (4). Todos nós estamos sujeitos a contratempos.
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as segundas-feiras para o blog
Prefeitura de Riacho paga retroativo de professores referente a 2012
A Prefeitura de Riacho das Almas anunciou nesta quarta-feira (6) a regularização do pagamento dos professores referente ao reajuste do piso salarial do ano passado. Os débitos correspondiam aos meses de março e abril de 2012.
Ao todo, segundo a assessoria da prefeitura, 200 professores efetivos do quadro da Secretaria de Educação tiveram os pagamentos regularizados.
“A gestão anterior pagou apenas o retroativo de janeiro e fevereiro de 2012. Nos demais meses, toda a categoria ficou sem receber”, explicou o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riacho, Odair Laurentino.
Vereadores de Caruaru são apresentados aos médicos cubanos
O vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes (PSB), e a secretária Aparecida Souza (Saúde) apresentaram hoje os sete médicos cubanos aos vereadores da cidade. Durante o encontro, os parlamentares deram as boas-vindas aos profissionais e frisaram a importância da expansão da saúde básica no município.
De acordo com o vereador Marcelo Gomes (PSB), a chegada dos profissionais do Mais Médicos significa o fortalecimento do SUS em Caruaru. “O encontro foi muito positivo. Ouvimos relatos dos cubanos e suas experiências profissionais na atenção básica. Isso terá um forte impacto nas comunidades onde eles vão atuar” contou.
Já o vice Jorge Gomes disse que a aproximação desses médicos com a Câmara pode fazer com que eles acompanhem todas as ações do Executivo.
Pacto pela segurança pública será lançado nesta quinta-feira
A Prefeitura de Caruaru e o Ministério Público darão início, nesta quinta-feira (7), a um projeto de implantação de políticas públicas voltadas à redução dos índices de violência local. O evento acontecerá às 16h, no Centro Administrativo.
Santa Cruz do Capibaribe ganha Central de Penas Alternativas
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos inaugura nesta quinta-feira (7) a Ceapa (Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas) de Santa Cruz do Capibaribe. Ela vai funcionar no Fórum Dr. Naércio Cireno.
A Ceapa tem como atribuições fiscalizar a execução da pena restritiva de direitos aplicada e acompanhar cumpridores, vítimas, familiares e a Rede Social Parceira no processo penal alternativo à prisão.
Câmara aprova projeto que incentiva doações de alimentos
No intuito de beneficiar as comunidades carentes de Caruaru, o vereador Rozael do Divinópolis (Pros) elaborou projeto de lei que institui no calendário de eventos o mês municipal de doação de alimentos não perecíveis. Aprovada ontem pela Câmara, a proposta seguiu para sanção do prefeito José Queiroz (PDT).
“Hoje contamos com vários eventos de grande porte em Caruaru. Nossa intenção é beneficiar as creches, entidades filantrópicas e as diversas comunidades carentes da cidade”, destacou Rozael.
Segundo ainda o vereador, uma grande campanha de divulgação será promovida já no início do ano que vem. “Não mediremos esforços para mobilizar os caruaruenses e turistas em prol dessa ação”, acrescentou.
A ideia do parlamentar é também fazer um mutirão em parceria com a prefeitura.
Gilberto de Dora questiona oposição sobre aterro sanitário
Diante do barulho da oposição em relação ao aterro sanitário, o vereador Gilberto de Dora (PSB) resolveu levar um mapa para a sessão de ontem da Câmara. Ele mostrou que o terreno que os oposicionistas afirmam ser o novo local da Sulanca fica próximo a um centro de compras e a um condomínio de luxo.
“Eu não sei as condições daquele solo. Não sou técnico. Mas se os colegas falam com tanta certeza que a região está contaminada, por que ainda não pediram a interdição desses empreendimentos?”, indagou Gilberto.
Em aparte, o vereador Jajá (PPS) informou que essa providência já está sendo tomada e que nesta quarta-feira (6) ele irá entrar no Ministério Público com um pedido de interdição de todas as construções que ficam no entorno do aterro sanitário de Caruaru.
Integrantes de CPI vistoriam obra do governo Tony Gel
Depois de escolhidos o relator e o presidente da CPI das Casas Inacabadas, a comissão terá seu primeiro trabalho de investigação. Os vereadores vão averiguar nesta quarta-feira (6) a situação das construções que ficam no bairro do Cedro.
A CPI foi criada para apurar denúncia da CGU que apontou a não conclusão de 150 casas no Cedro durante a gestão Tony Gel (PMDB). Mesmo recebendo pouco mais de R$ 1 milhão da Caixa Econômica, a prefeitura realizou apenas 13,06% do total da obra, o que corresponderia a 24 habitações.
Humberto Costa reforça críticas contra Orçamento ‘impositivo’
O senador Humberto Costa (PT) ocupou, ontem, a tribuna para se pronunciar contra a aprovação da PEC 22A/2000, que trata do chamado Orçamento “impositivo”. A matéria, que foi aprovada em primeira votação por 62 a 9, recebeu críticas do pernambucano por se “tratar de um desvirtuamento da função do parlamentar”.
Segundo o senador petista, a emenda de cumprimento obrigatório “compromete o planejamento do governo, engessa a administração pública e dificulta o equilíbrio das contas públicas”.
Ele, no entanto, avaliou que a votação do substitutivo levado ao plenário reduz os prejuízos da proposta, já que determina o aporte de novos recursos ao orçamento destinado à saúde pública. “É importante registrar também – apresentei essa emenda na Comissão de Constituição e Justiça – que, a partir de agora, passamos a ter um limite mínimo de gastos de 15% dos recursos para a saúde dentro da Constituição”, disse o senador.
Mesmo reconhecendo a evolução, Humberto Costa reforçou suas críticas. “Se já é um absurdo a existência da emenda parlamentar, mais absurdo ainda é ela ser impositiva”, completou.