Por MARCELO RODRIGUES
Dentre as diversas formas de degradação ambiental, a poluição atmosférica vem acompanhando a humanidade há muito tempo. Ela nunca se fez sentir como agora devido ao aquecimento global e é uma das que mais prejuízos trazem à civilização, afetando a saúde humana, os ecossistemas e o patrimônio histórico, cultural e ambiental. Diante disso, a comunidade internacional voltou seus olhos para a questão das alterações climáticas, posto que elas colocam em risco a diversidade biológica, influenciam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas, colocando em xeque a segurança planetária.
A qualidade do ar atmosférico possui grande relevância no tocante aos direitos à vida e à existência digna, garantidos constitucionalmente. Além da mera existência, está incluído o direito de viver com qualidade, respirar o ar não poluído, consumir água limpa, ter acesso à proteção da saúde e, havendo a degradação da qualidade do ar atmosférico, ela deverá ser combatida de acordo com a Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), o Conama e a legislação municipal, se houver.
Além dos efeitos nocivos diretamente verificados na saúde humana, a poluição atmosférica é responsável pela intensificação e provocação de certos fenômenos, como a destruição da camada de ozônio, o efeito estufa, a chuva ácida, a inversão térmica, o smog (concentração de massa de poluentes) e o aquecimento global. Tais fenômenos possuem relações tanto diretas quanto indiretas com as mudanças climáticas, provocando devastação ambiental e problemas de saúde que, cada vez mais, se alastram geograficamente pelo mundo todo.
Pesquisadores do clima mundial afirmam que o aquecimento global está ocorrendo em razão do aumento da emissão de gases poluentes, principalmente derivados da queima de combustíveis fósseis (gasolina, diesel…) na atmosfera. Esses gases (ozônio, dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e monóxido de carbono) formam uma camada de poluentes, de difícil dispersão, causando o famoso efeito estufa. Esse fenômeno ocorre porque os gases absorvem grande parte da radiação infravermelha emitida pela Terra, dificultando a dispersão do calor.
O desmatamento e a queimada de florestas também colaboram para este processo. Os raios do Sol atingem o solo e irradiam calor na atmosfera. Como essa camada de poluentes dificulta a dispersão do calor, o resultado é o aumento da temperatura global. Embora esse fenômeno ocorra de forma mais evidente nas grandes cidades, já se verificam suas consequências em nível global.
Os efeitos negativos desse fenômeno, que é uma das fases da poluição do ar, podem causar problemas respiratórios, ou seja, sintomas que afetam vários órgãos, como o nariz e a garganta, potencializando o aparecimento e o aumento de casos de asma e sinusite, além de doenças nos olhos (conjuntivite) e no coração.
Em maio deste ano, a Noaa (Agência Nacional Oceânica e Atmosférica, em inglês) divulgou relatório mostrando que o planeta atingiu a maior concentração de dióxido de carbono da história. Segundo dados do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) de setembro, o clima brasileiro poderá sofrer os efeitos do aquecimento global até o final deste século. As regiões Sul e Sudeste poderão ter um aumento de até 2,5% na temperatura média. Já as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste poderão ter as temperaturas médias aumentadas em 4%.
Com a Eco-92, que estabeleceu a redução para os países desenvolvidos de suas emissões, e a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto em 2005, que surgiu com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, metas e cronogramas foram definidas na direção da diminuição dos gases causadores do efeito estufa para tentar frear os efeitos desse cenário catastrófico que a humanidade está exposta, bem como nosso único habitat, que é o planeta Terra.
Por conseguinte, existem diversas medidas mitigadoras que o poder público pode e deve buscar para amenizar os efeitos da poluição do ar, a fim de combater a diminuição ao máximo da poluição em tela, evitando que doenças respiratórias atinjam a população. Entre as medidas destacam-se a arborização; a criação de corredores de ventilação e de leis que regulamentem a emissão de poluentes de uma maneira geral; a fiscalização e monitoramento de indústrias e empresas que usem madeira ou que lancem partículas sem filtros; a educação ambiental; a redução do consumo excessivo de combustíveis fósseis, com a facilitação e o incentivo às frotas de ônibus 100% etanol ou biodiesel; ciclovias e ciclofaixas.
Por fim, vale ressaltar que a possibilidade de um futuro melhor depende das escolhas que hoje são feitas. Dessa forma, é crucial a internalização da responsabilidade que cada ser humano tem com o futuro do planeta. Assim, a sociedade, por meio de suas escolhas, e o poder público, por meio de sua gestão, devem se comprometer com o desenvolvimento sustentável, fundamentado nas ferramentas de ampla informação e participação. Afinal, quem não sabe do problema não faz parte da solução.
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as segundas-feiras para o blog
