Com o intuito de prestar contas do trabalho realizado até agora, a deputada Raquel Lyra (PSB) aproveitou o reinício das atividades parlamentares, nesta segunda-feira (3), para colocar no ar sua nova página pessoal.
O site foi totalmente remodelado, com espaços para interatividade dos internautas e interligado com as redes sociais. O endereço é o www.raquellyra.com.br.
Começa hoje o período de agendamento para o recadastramento dos beneficiários do Bolsa Família. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, no posto de gestão do programa, localizado na sede da Secretaria de Políticas Sociais de Caruaru, na rua Armando da Fonte, 197, Maurício de Nassau.
O agendamento é a atividade prévia necessária para a atualização de dados junto ao governo federal. Consiste na marcação da data e horário nos quais o usuário deverá comparecer para o recadastramento. Na ocasião, é necessário apresentar um documento de identificação, CPF ou RG, ou o cartão do Bolsa Família.
As pessoas cadastradas que ainda não recebem o benefício também precisam comparecer ao posto. Caso não seja realizado o procedimento, elas não serão incluídas na reavaliação, realizada segundo os parâmetros do governo.
Compõem o público-alvo do agendamento os beneficiários do Bolsa Família e os inseridos no CadÚnico, que permite aos governos municipais, estaduais e federal obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas.
O recadastramento vai até o dia 28 de fevereiro.
A Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos inicia amanhã a formação do Conselho de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial. Um seminário que definirá o grupo de trabalho responsável pela implantação do órgão será realizado a partir das 19h, no Museu do Barro, em Caruaru.
Para o encontro está prevista apresentação de detalhes e normas para assembleia que elegerá os membros do conselho. O grupo de trabalho será formado por três membros da prefeitura e três pessoas da sociedade.
A realização do seminário ficou acertada após reunião da comissão organizadora da Conferência Municipal de Igualdade Étnico-Racial, que aconteceu no dia 13 de dezembro. No evento, foram aprovadas 36 propostas e, entre elas, estava a criação do conselho. “Fiscalizar as demandas que foram votadas nas conferências e que são de nosso interesse será a principal função do conselho”, destacou o gerente municipal de Direitos Humanos, Aristóteles Veloso.
Por RAFFIÊ DELLON
As devidas importâncias ou olhares da sociedade para tais setores parecem que no Brasil só existem após prováveis escândalos, pautas pontuais e/ou repercussões nacionais. Não seria diferente no caso do Parlamento, ou, simplificando mais, nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional, com sua Casa Alta (Senado) e Casa Baixa (Câmara dos Deputados). Trazendo para a realidade caruaruense, alguns fatores dessa crise de identidade legislativa nos levam a perguntar: “Para que serve o Poder Legislativo?”.
Tudo tem início lá atrás, antes mesmo de Montesquieu, político e filósofo francês que deu origem à Teoria da Separação dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), adotada por várias constituições, entre elas a brasileira. Buscarmos o gênesis do Parlamento é nos aprofundarmos sobre a origem das necessidades da sociedade humana, de modo que, diante do convívio social, naturalmente surgem suas necessidades individuais, coletivas, que precisam de uma regulamentação, seja por regra, lei ou qualquer outra forma institucional que valide tais “proposituras” do coletivo pleiteante. Daí nasce a importância do Legislativo.
Antes mesmo da Era Comum, relatos confirmam que entre o povo hebreu Moisés, um dos líderes, buscava perante os mais idosos soluções e opiniões que o ajudassem ou facilitassem a peregrinação à Terra Prometida. No decorrer dos tempos isso foi se aperfeiçoando, dando origem ao Senado e, consequentemente, ao Poder Legislativo. Do ponto de vista prático, o objetivo do Legislativo é elaborar normas de direito com abrangência geral que são aplicadas a toda a sociedade, tendo como foco a satisfação de demandas da população e da gestão pública, algo que tem perdido o sentido nas casas legislativas de boa parte do país.
Outro fator negativo é que o fisiologismo tem se impregnado de forma voraz nessas casas que deveriam ser de grandes debates e também do contraditório – um dos princípios da democracia. Da esfera federal até a local, a diferença de porcentagem de governistas e oposicionistas é gritante. Sem falar que, logo após a eleição, boa parte desses “oposicionistas de mentirinha” acaba trocando o seu “pensamento político” por empregos ou benesses que sejam de acordo com sua estirpe, tirando e extirpando toda a lógica e os valores do Parlamento.
Além disso, há também a extinção dos grandes oradores. Podemos contar nos dedos os políticos que usam a tribuna de forma eloquente, que conhecem o sentido simbólico e atraente que este objeto tão antigo e, ao mesmo tempo contemporâneo, tem de importância para o debate no campo das ideias. Ulysses Guimarães profetizava: “Toda vez que você falar mal da Câmara, espere que a próxima será pior”. Em regimes ditatoriais, o Legislativo era exercido pelo próprio ditador ou por uma Câmara nomeada por ele. São atribuições e vícios que, apesar do fim da ditadura, ainda permanecem no Parlamento.
Durante o referido período citado acima, o Poder Legislativo acabou perdendo para o Executivo boa parte de suas funções, herança trazida até os dias atuais, o que transformou, de forma literal, parte das Câmaras existentes em verdadeiros “elefantes brancos”, contrariando a tese de Montesquieu e fazendo com que os demais poderes executem papéis que deveriam ser do legislador. Hoje, esse poder que deveria ser tão ativo e próximo da população está combalido, envergonhado de si, seja pelo pensamento dos eleitores que escolheram seus representantes ou pelos próprios eleitos para tais funções.
Raffiê Dellon é presidente do PSDB de Caruaru. Escreve para o blog todas as segundas-feiras
Por CAROLINA GONÇALVES
Da Agência Brasil
Em 2013, o Congresso reagiu às reivindicações populares de rua e acelerou o ritmo de votação de matérias. Agora, em 2014, começa com baixa expectativa em relação aos resultados do Legislativo. Com calendário justo, em função do Carnaval no início de março, os jogos da Copa do Mundo em junho e o início da disputa eleitoral em julho, os parlamentares que retomam as atividades nesta segunda-feira (3) ainda terão o desafio de destrancar a pauta de votações e retomar discussões que foram iniciadas no ano passado.
No Senado, a Medida Provisória (MP) 626/13 impede que outras votações avancem. A matéria, que prevê R$ 2,5 bilhões em crédito extraordinário para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), impede, por exemplo, que os senadores votem projetos como o que regulamenta a criação ou extinção de órgãos públicos.
No topo da fila de votações, a MP é apenas uma de um total de 14 em tramitação no Congresso. Na Câmara, deputados terão que concluir a votação de uma outra medida provisória com o mesmo objetivo de crédito extra, mas também precisam tentar consenso em torno de projetos que foram empurrados para 2014 por falta de acordo.
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sinalizou que quer votar as matérias no primeiro semestre. Mas o otimismo do parlamentar pode não ser suficiente para o fim do impasse em torno de pontos do Marco Civil da Internet e do projeto que revisa pontos do Código de Processo Civil (CPC).
No projeto que define direitos e deveres de empresas provedoras de internet e usuários, a divergência gira em torno do princípio da neutralidade. Alguns parlamentares, motivados por empresários do setor, são contrários à previsão justificando o risco de prejuízos para os provedores. O relator da proposta, deputado Alessando Molon (PT-RJ), tentou fazer ajustes e reformulou, no final do ano passado, o texto para retirar qualquer dúvida. Como o novo parecer foi apresentado próximo ao recesso parlamentar, a discussão ficou para este ano.
O texto que moderniza o CPC parece ainda mais distante de uma conclusão. O texto-base foi aprovado no dia 5 de novembro, mas outros pontos exigiram mais debate. A falta de acordo agora é em torno de pontos como o que trata do pagamento dos honorários para advogados públicos.
As duas matérias tramitam em regime de urgência, trancando a pauta de votações da Câmara, assim como o projeto que destina 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa para o Programa Minha Casa, Minha Vida, o projeto que concede porte de arma funcional aos agentes e guardas prisionais, e o que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
Do Poder Online
O começo da reforma ministerial mostra que em seu último ano de mandato a presidente Dilma Rousseff (PT) deve deixar o primeiro escalão mais masculino.
Dos atuais 39 ministérios, 10 são chefiados por mulheres, número que na segunda-feira cairá para oito, justamente no núcleo mais próximo da Presidência, com as saídas de Gleisi Hoffmann da Casa Civil e Helena Chagas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ambas substituídas por homens.
Por enquanto, permanecem Maria do Rosário Nunes (Secretaria de Direitos Humanos), Luiza Helena de Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres), Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Izabella Teixeira (Ministério do Meio Ambiente), Miriam Belchior (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Tereza Campello (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Marta Suplicy (Ministério da Cultura).
Ainda não há certeza sobre o futuro de Ideli, que poderia também ser substituída nas Relações Institucionais, o que significaria mais um desfalque no time feminino da Esplanada dos Ministérios. Por hora, as mulheres perderam 20% da representatividade no primeiro escalão de Dilma.
Em nota divulgada na tarde de hoje, a Câmara de Vereadores de Caruaru informou que o presidente Leonardo Chaves (PSD) ficou surpreso com a notícia publicada nos veículos de comunicação da cidade sobre a utilização indevida de carro oficial da Casa Jornalista José Carlos Florêncio no Recife.
O veículo foi autuado pelo Detran na madrugada do dia 27 de dezembro de 2013, quando trafegava na avenida Abdias de Carvalho, porque o condutor estava “sem os documentos de porte” e “sob influência de álcool”.
A Câmara prometeu apurar o ocorrido e punir o responsável.
Prestes a passar a faixa para o sucessor Paulo Câmara (PSB), o governador João Lyra Neto (PSB) se despediu do mandato na noite dessa terça-feira (30) com uma homenagem a 19 dos secretários que compuseram a sua equipe durante os nove meses em que ele comandou o Governo de Pernambuco.
“Em nome do povo pernambucano, agradeço a participação e o gesto de vocês”, afirmou o governador, no discurso de entrega da Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, a maior honraria concedida pelo Governo do Estado.
Receberam a medalha Grau de Grande Oficial os secretários Luciano Vásquez (Casa Civil), Décio Padilha (Fazenda), Aldo Santos (Agricultura), Ana Maria de Albuquerque (Saúde), José Bertotti (Ciência e Tecnologia), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Márcio Stefanni (Desenvolvimento Econômico), Bernardo d’Almeida (Desenvolvimento Social), Evandro Avelar (Cidades), Bianca Avallone (PGE), Pedro Eurico (Criança e Juventude), Marcelo Canuto (Cultura), Murilo Guerra (Trabalho), Bárbara Kreuzig (Mulher), Ivan Maurício (Imprensa), Djalmo Leão (CGE), Carlos Cavalcanti (Meio Ambiente), Osíris Calvas (Micro e Pequenas Empresas) e Rubens Júnio (chefe de Gabinete).
Também receberam as condecorações o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Francisco Wildo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Fausto Campos; o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE); procurador geral de Justiça, Agnaldo Fenelon; e o bispo de Caruaru, Dom Bernardo Machió.
Já a medalha do Grau de Grã-Cruz foi entregue aos presidentes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT); e ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves.
A medalha da Ordem do Mérito Guararapes foi instituída em janeiro de 1978. A cerimônia aconteceu no Salão das Bandeiras no Palácio do Campo das Princesas. João Lyra aproveitou o evento para tirar a tradicional foto ao lado do secretariado nas escadarias da sede do Executivo estadual.
Depois do Alto da Balança, chegou a vez do São João da Escócia ser contemplado com a Escolinha de Futebol Rozael do Divinópolis. Elaborado com o objetivo de promover esporte e cidadania para jovens de baixa renda, o projeto será iniciado na comunidade neste domingo (2), a partir das 9h, no campo do Cajueiro.
As aulas ficarão a cargo do professor Valter. A expectativa é que cerca de 150 jovens, com idades entre 7 e 20 anos, sejam beneficiados com a iniciativa.
Responsável pela execução, o vereador Rozael do Divinópolis (Pros) reforçou a importância do projeto. “Acredito que não só os atendidos, mas também os seus familiares sairão vencedores com essa escolinha. Através do trabalho sério e comprometido do professor Valter, juntamente com a boa estrutura física que montamos, poderemos formar verdadeiros campeões tanto dentro como fora de campo. Sei do valor do esporte na vida das pessoas”, disse.
De acordo ainda com o parlamentar, as aulas ocorrerão sempre nas quartas e
quintas-feiras pela manhã e à tarde.
Após o ciclo de atividades do ano passado, a Secretaria de Participação Social iniciou 2014 com uma rodada de visitas a todos os secretários municipais, a fim de estabelecer um diálogo intersetorial.
As visitas começaram na terça-feira (28), quando a secretária Louise Caroline se encontrou com a titular da pasta de Políticas Sociais, Martha Melo. “Acredito que as secretarias se complementam nos serviços oferecidos à população. Quanto mais alinhados estivermos, melhor será o resultado”, destacou Martha.
Ainda na terça, houve reunião com o secretário de Planejamento e Gestão, Kleber Macedo, com quem Louise conversou sobre a necessidade de priorizar as 80 propostas de desenvolvimento urbano aprovadas na Conferência das Cidades em 2013. “Nós precisamos trabalhar de forma integrada para atender essas demandas apontadas pela população”, reconheceu Kleber.
Na quarta-feira (29), o encontro foi com a secretária de Saúde, Aparecida Souza,
que adiantou que as ações aprovadas no Orçamento Participativo são prioridade. “Assim como procuramos priorizar as propostas levantadas na Conferência Municipal de Saúde, está no nosso planejamento a execução dessas propostas, entre obras e serviços”, explicou.
A última reunião da semana, realizada ontem, foi com o secretário de Educação, Welson Costa. Além de se comprometer a acompanhar o andamento de ações aprovadas no OP, ele antecipou um dos projetos que podem ser trabalhados de forma integrada. “Pretendemos realizar uma campanha maciça que envolva cada secretaria, com o objetivo de alfabetizar maiores de 15 anos. E a Secretaria de Participação Social terá um papel fundamental no trabalho de mobilização”.
