Por MARCELO RODRIGUES

Assistimos nas últimas décadas uma preocupação de governos e da sociedade mundial que vem cada vez mais repercutindo planetariamente. E o assunto não é outro: o meio ambiente e o planeta Terra. A confirmação de que os recursos naturais são findáveis colocou o mundo atual frente ao dilema de manter a sua maneira de viver ou mudar esse estilo de vida sem sustentabilidade.

Nesse diapasão, o ambiente tornou-se tema de encontros governamentais e científicos, pois não há como negar que a degradação em ritmo cada vez mais acelerado é a grande causadora do aquecimento global, das mudanças climáticas e dos cataclismos ambientais, levando a uma verdadeira catástrofe ambiental, que poderá tornar impraticável a vida em determinados locais do planeta. Tal situação demonstra, e afirma, a vulnerabilidade humana diante da natureza e as consequências desproporcionais que podem advir para as populações, principalmente aquelas mais desprovidas de recursos econômicos e de subsistência, quando diante de catástrofes naturais produzidas pelo homem em seu afã desenfreado de lucro pelo lucro, sem nenhuma preocupação com o presente e futuro.

Há necessidades prementes de medidas para evitar esse desastre ambiental com horas contadas, o que torna o tema em posição de relevante destaque e prioridade dos estados e municípios, embora a grande maioria dos gestores no Nordeste pouco faz para mudar o reverso da moeda. Ademais, como não bastassem os problemas com secas, enchentes, inundações, enxurradas e poluições de todas as naturezas, urge uma nova consequência extremamente alarmante para a humanidade: o fenômeno da expulsão e dos deslocamentos involuntários de pessoas e de populações, gerando uma massa denominada de refugiados ambientais.

Os refugiados ambientais surgiram com a Conferência da ONU, em Estocolmo (1972), que produziu a Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano e criou o Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Pnuma), com o objetivo de monitorar o avanço dos problemas ambientais do mundo. No documento que aprovou a criação do Pnuma, foi introduzida a expressão “environmental refugees” (refugiados ambientais), que se caracterizou como “pessoas que foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente a zona onde tradicionalmente vivem, devido ao visível declínio do ambiente (por razões naturais ou humanas)”.

São vários os fatores que são reconhecidos como causas da migração por força de questões ambientais, entre os quais podemos destacar a desertificação, a destruição das florestas, o desaparecimento de rios e lagos, as mudanças de nível do mar, a degradação terrestre, das águas e do ar e o aquecimento global, como decorrência de pressões ambientais originadas por causas exclusivamente naturais ou antropológicas. Neste último caso, derivadas da atividade propriamente humana, baseada no crescimento desmesurado, que origina um grande impacto ambiental; e também da situação de pobreza que atinge grande contingente das populações como consequência do aumento demográfico e da escassez dos recursos naturais.

O último relatório da ONU sobre o meio ambiente expôs a dimensão dos problemas causados pelas modificações bruscas no meio ambiente. Segundo o relatório “Alterações Climáticas e Cenários de Migrações Forçadas”, elaborado pelo Instituto para o Desenvolvimento Sustentável, para a Comissão Europeia e apresentado durante a Conferência de Poznan (Polônia – dezembro/2008), o total de pessoas que foram forçadas a se deslocar do seu habitat natural em decorrência de problemas ambientais já ultrapassa o número de 25 milhões, podendo chegar a 50 milhões até 2015.

Os dados são relevantes. Não há mais como negar a realidade – aumento crescente a cada ano dos refugiados ambientais -, o que torna imperiosa a discussão em torno das políticas referentes aos refugiados mundiais.

Vários encontros e conferências foram realizados; tratados e acordos internacionais foram promovidos e assinados. Na agenda global, a palavra de ordem é identificar e combater os elementos que geram efeitos negativos ao meio ambiente. Surge a ideia de desenvolvimento, com seus três pilares inseparáveis: proteção do ambiente, desenvolvimento econômico responsável e equilibrado e sustentabilidade.

Além dessas preocupações, acrescente ao debate da questão ambiental a vinculação das questões ambientais aos problemas sociais típicos dos países subdesenvolvidos – desigualdades e injustiças sociais. Os refugiados ambientais constituem um problema que necessita de medidas urgentes. O debate está aberto e as soluções são possíveis e reais. Basta que o homem e as sociedades internacionais demonstrem interesse e responsabilidade.

O auxílio a populações inteiras que sofrem os efeitos catastróficos dos problemas ambientais não pode ser encarado apenas como um problema local e regional, mas, principalmente, como uma questão de ordem mundial da manutenção e existência da humanidade em nosso único habitat, o planeta Terra.

Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as sextas-feiras para o blog